Agenda de 20 de June de 2023

Prêmio Adoção Tardia.

Homenagem à Equipe Multiprofissional Envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina
Homenagem à Equipe Multiprofissional Envolvida na Cirurgia da Separação das Gêmeas Siamesas Heloá e Valentina

Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.165/2023 (pendente de leitura) e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa (GT Bioeconomia)

Oitiva de Silvinei Vasques.\nDeliberação de requerimentos

Deliberativa

Criação dos corpos de segurança socioeducativa
Requerimento 151/2023 CSPCCO, do Deputado Sanderson (PL-RS), com a inclusão no rol de convidados de Jair Silveira Cordeiro, Agente Socioeducativo e Pesquisador; Adriana Peres, Defensoria Pública do Espírito Santo e Coalizão pela Socioeducação e Mayara Silva, Coordenadora-Geral de Políticas Públicas do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Delegada Ione, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves.

Convidados:

1) ADRIANA PERES MARQUES DOS SANTOS (confirmada)
Defensora Pública
Defensoria Pública do Espírito Santo

2) BRUNO MENELLI (confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - FENASSE

3) CRISTIANO TORRES (confirmado)
Presidente
Conselho Nacional de Entidades Representativa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo- CONASSE

4) JAIR SILVEIRA CORDEIRO (aguardando confirmação)
Agente Socioeducativo

5) JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES (confirmado)
Presidente
Sindicato dos Servidores do Departamento Geral de Ações Socioducativas - DEGASE RJ

6) MAYARA SILVA (aguardando confirmação)
Coordenadora-Geral de Políticas Públicas
Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania

7) PAULO CESAR DE SOUZA (confirmado)
Presidente
Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Mato Grosso - SINDPSS-MT

8) ROBERTO CONDÉ (confirmado)
Presidente
Sindicato Socioeducativo de Goiás

Discussão dos vetos à Lei Geral do Esporte

Deliberativa

Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil
Audiência Pública

Tema: Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil

Convidados:

PATRÍCIA GONÇALVES FREIRE DOS SANTOS, Assessora da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;

RENATA MACIEL, Chefe da Divisão de Detecção Precoce do Instituto Nacional de Câncer - INCA;

SAYONARA MOURA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde de Baturité-CE e representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS;

NINA MELO, Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC; e

LUANA FERREIRA LIMA, Coodenadora do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC.

(Requerimento nº 26/2023, do Dep. Weliton Prado)

Debate sobre o asfaltamento da BR 030 trecho Bahia
1) ANTÔNIO DE ANÍZIO (Confirmado)
Prefeito de Itacaré
Prefeitura Municipal de Itacaré
2) FABRÍCIO GALVÃO (Confirmado)
Diretor Geral e representante do Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes I DNIT
3) ISMAILE MOTA DOS SANTOS (Confirmado)
Prefeito em exercício de Ubaitaba
Prefeitura de Ubaitaba
4) JÚLIO PINHEIRO (Confirmado)
Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia
União dos Municípios da Bahia
5) MANASSÉS SANTOS SOUZA (Confirmado)
Prefeito de Maraú
Prefeitura de Maraú
6) RICARDO LINS (Confirmado)
Vice-presidente da Câmara de Vereadores
Câmara Municipal de Itacaré

Deliberativa

Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica
Em atendimento ao Requerimento nº 46/2023, de autoria do Deputado Cezinha da Madureira.

Convidados:

- Sr. André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
- Sr. Lucas Malheiros, Especialista em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Eletrica - ABRADEE; (CONFIRMADO)
- Sra. Rosimeire Costa, Presidente da Associação Nacional de Conselhos de Consumidores de Energia Eletrica - CONACEN; (CONFIRMADO)
- Sr. Adrianno Lorenzon, Diretor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; (CONFIRMADO)
- Sr. Augusto Francisco da Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Eletrica - ASCEEL; (CONFIRMADO)
- Sra. Tama Savaget, Coordenadora de Justiça Energética do Instituto Polis. (CONFIRMADA)

Deliberativa - Requerimentos..\nDeliberativa - Apresentação e apreciação do Plano de Trabalho

Deliberativa

Educação inclusiva, arcabouço jurídico, recursos e desafios para a sua implementação
1. ROSANGELA MACHADO, Professora, Mestre e Doutora em Educação; (CONFIRMADO)

2. CLÉO BOHN, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e SAMUEL SESTARO, autodefensor com síndrome de down; (CONFIRMADO)

3. PEDRO LUCAS COSTA, Mestre em Educação Especial; (CONFIRMADO)

4. ROSELI OLHER, Supervisora da Educação; e STEPHANIE LIMA, assistente de Advocacy; ambas do Instituto Jô Clemente; (CONFIRMADO)

5. ANDERSON NATANAEL DE LIMA FAGUNDES, representando a Coalização Brasileira pela Educação Inclusiva; (CONFIRMADO)

6. RENATA TIBYRIÇA, Defensora Pública e membra da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores Públicos; (CONFIRMADO)

7. DECIO NASCIMENTO GUIMARÃES, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. (CONFIRMADO)


(REQ. nº 17/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Receptivo da Comitiva Chinesa da Universidade de Zheijiang

Grupo de Trabalho sobre Proteção da Dados
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Dados com a presença dos seguintes membros:

- deputado Jorge Braz,
- Adriana Macedo Marques - Coordenadora-geral de Demandas de Órgãos Externos da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde,
- Lucas Borges - Assessor da Diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
- Jeferson Barbosa - Assessor do Diretor-Presidente da ANPD,
- Daniel Ramos - Assessor Parlamentar da ANPD,
- Gilberto Duarte de Oliveira - assessor parlamentar da ANPD,
- André Freire da Silva - assessor da Presidência da Comissão de Defesa do Consumidor,
- Sérgio Rosa - Assessor Parlamentar da ANPD,
- Consultor Legislativo Claudio Nazareno.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Lei 13.344/2016 - prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas
Avanços da Lei nº 13.344/2016 - que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas


- CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR | Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- MARINA BERNARDES | Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- ELIO CARDOSO | Coordenador-Geral de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores;
- LYS SOBRAL CARDOSO | Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas- Conaete, do Ministério Público do Trabalho;
- GRAZIELLA ROCHA | Coordenadora de projetos na Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude- ASBRAD e membro do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap.

*participações confirmadas

Requerimento nº 63/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto e Miguel Angelo e da Deputada Luizianne Lins

Discussão e votação de propostas legislativas

Depoimento de jogador de futebol
- Tomada de depoimento do jogador Marcos Vinicius Alves Barreira
Advogado Odair de Menezes - OAB/GO 19.965

(Requerimento 143/2023 - Deputado Yury do Paredão)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência pública
Audiência Pública

Tema: Digitalização no âmbito da administração tributária

Convidados:

JOSÉ ROBERTO AFONSO, professor do Instituto de Direito Público - IDP (REQ 6/2023) - confirmado virtual;

VILSON ANTONIO ROMERO, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (REQ 15/2023) - confirmado presencial;

MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal - Unafisco Nacional (REQ 12/2023) confirmado presencial;

THIAGO DE AQUINO LIMA, Presidente da Associação dos Analistas de Tecnologia da Informação do Governo Federal - ANATI (REQ 12/2023) - confirmado presencial;

LUIZ DIAS, Coordenador Geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - ENCAT, representante do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal - COMSEFAZ (REQ 6/2023) - confirmado virtual.





(Req. 6, 12 e 15/2023, de autoria do Dep. Julio Lopes)

Sociobioeconomia, desafios do equilíbrio climático e produção de alimentos saudáveis
1) GUSTAVO TEIXEIRA LINO (Confirmado), Coordenador-Geral de Programas Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento;

2) JOSÉ IVANILDO GAMA BRILHANTE (Confirmado), Diretor do Conselho Nacional das Populações Extrativistas;

3) JULIO SALARINI (Confirmado), Gerente do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

4) LEOSMAR TERENA (Confirmado), Coordenador-geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas;

5) RODRIGO AUGUSTO LIMA DE MEDEIROS (Confirmado), Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

6) SINEIA DO VALE (Confirmada), Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Discussão e votação de propostas legislativas

A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna
A - Audiência Pública

Tema: A importância da mudança na formação curricular e da educação permanente dos profissionais de saúde para a prevenção da violência obstétrica e da mortalidade materna


- EVELLIN BEZERRA DA SILVA, Coordenadora-Geral de Integração de Ensino e Comunidade do Ministério da Saúde (REQ 1, 2, 10 e 25);


- PATRÍCIA FRANCO MARQUES, Coordenadora-Geral das Residências em Saúde da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (REQ 25);


- JÚLIO CESAR VIEIRA BRAGA, Conselheiro Federal, pelo Estado da Bahia, do Conselho Federal de Medicina - CFM (REQ 1 e 2);


- VERA CRISTINA AUGUSTA MARQUES BONAZZI, Membro da Comissão de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN (REQ 2);


- DANUBIA MARIANE BARBOSA J. DE CARVALHO, Representante do Hospital Sofia Feldman (REQ 15).


(Requerimento nº 01/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 02/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 10/2023, da Dep. Antônia Lúcia)
(Requerimento nº 15/2023, da Dep. Lídice da Mata)
(Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

Audiência pública, votação de requerimentos e eleição dos vices.
A - Audiência Pública

JOAO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO, Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (REQ 5 e 32/23) - (confirmado);

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, Chefe do
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil ( em substituição ao Sr. PAULO SOUZA) (REQ 53/23) - (confirmado).

(Requerimento nº 5/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimento nº 32/2023, do Dep. Thiago de Joaldo)
(Requerimento nº 53/2023, do Dep. Mendonça Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).

C - Eleição do 2º e 3º Vice-Presidentes da Comissão.

Votação de requerimentos

Crescimento do comércio eletrônico no Brasil e seu impacto na geração de empregos e renda, tributação, ambiente de negócios e acesso da população a bens de consumo.
Requerimento nº 18/2023 do Dep. LUCAS RAMOS - PSB/PE


Participantes:

IGOR LUNA (confirmado)
Advogado e representante da Câmara Brasileira de Economia Digital - CAMARA-e.net,
em substituição à SHOPEE, SHEIN, OLX, MERCADO LIVRE, STELLEO TOLDA e AMAZON

GUILHERME HENRIQUE MARTINS SANTOS (confirmado)
Conselheiro da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico - ABComm

JORGE GONÇALVES FILHO (confirmado)
Presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV

ADRIANA AZEVEDO (confirmada)
Diretora do Departamento de Comércio e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

Votação de requerimentos
A - Deliberação de Requerimentos.

Reunião técnica com o comitê da bacia hidrográfica do rio Doce e entidades da sociedade civil
Reunião técnica com o comitê da bacia hidrográfica do rio Doce e entidades da sociedade civil.

Reunião Técnica Interna dos membros da Comissão com os consultores, Comitê da bacia do rio Doce e entidades da sociedade civil.
Reunião Técnica Interna dos membros da Comissão com os consultores, Comitê da bacia do rio Doce e entidades da sociedade civil.

Discussão e votação de propostas legislativas

Escolas públicas estaduais e provimento de acesso móvel a alunos.
1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (Confirmado)
Presidente Executivo do Conselho Diretor
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
2) CLEBER AFFANIO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
TIM do Brasil
3) ISABELA CAHU (Confirmada)
Diretora Jurídica da CLARO
Claro do Brasil
4) MARCOS FERRARI (Confirmado)
Presidente
Conexis Brasil Digital
5) OLINTO SANT´ANA (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Operadora Móvel Virtual
ABRATUAL
6) RIVALDO BEZERRA DE PAIVA (Confirmado)
CEO - Chief Executive Officer
Base Serviço de Integração Móvel Ltda.
7) TIAGO BROCARDO MACHADO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Telefônica I VIVO

Apreciação do plano de trabalho

Renovação de contratos de concessões rodoviárias
(REQ 52/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira; REQ 54/2023 CVT e REQ 58/2023 CVT, do deputado Bruno Ganem)

Convidados:

. LAURA AVILA BERLINCK - Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (Confirmada)

. GUILHERME ROCHA GÖPFERT - Procurador da República em São Paulo (Confirmado)

. ROGER DA SILVA PÊGAS - Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)

. VIVIANE ESSE - Secretária Nacional de Transporte Rodoviário; FERNANDA PENTEADO - Diretora de Outorgas; e RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO - Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmados)


. MARCO AURÉLIO BARCELOS - Presidente da Melhores Rodovias do Brasil (ABCR), representando também o grupo CCR e a AB Concessões(Confirmado)

. NILTON ROBERTO PERSOLE - Presidente da Agência Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) (Não confirmado)

Instituição do Dia da Diversidade Surda
1. LUCIANO MÁRCIO FREITASOLIVEIRA Coordenador Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial; (CONFIRMADO)

2.ISAIAS LEÃO,Presidente da Organização Nacional da diversidade surda -ONAS e JOAQUIM EMANUEL BARBOSA, Vice-Presidente da Organização Nacional da Diversidade Surda- ONAS; (CONFIRMADO)

3. ANTONIO CAMPOS DE ABREU, Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS; (CONFIRMADO)

4. FELIPE OLIVEIRA SILVA , Representante da Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - ASSINES; (CONFIRMADO)

5. ELEM REGINA MORÃES, Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos - APADA/DF ; ( CONFIRMADA)

6. MORGANA SIQUEIRA, Presidente do Instituto Cultural Educacional e Desenvolvimento da Diversidade Surda - ICEDDS; ( CONFIRMADA)

7. LUCIENE CRUZ, Assessora do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES ; (CONFIRMADA)

8. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

REQ 20/2023 CPD, do deputado Márcio Honaiser)

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Bia Kicis;



B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Reunião com a Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu
1) ALEXANDER BERNHUBER
Deputado Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

2) BAS EICKHOUT
Deputado Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

3) DELARA BURKHARD
Deputada Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

4) EMMANOUIL FRAGKOS
Deputado Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

5) ESTHER DE LANGE
Deputada Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

6) SILVIA SARDONE
Deputada Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar
Parlamento Europeu

7) NILS TORVALDS
Deputado Membro da Comissão de Meio Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimenta
Parlamento Europeu

8) IGNACIO YBÁÑEZ
Embaixador da União Europeia no Brasil
Delegação da União Europeia no Brasil

9) LAURENT JAVAUDAN
Conselheiro
Delegação da União Europeia no Brasil

PLANO DE TRABALHO O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA - POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 20 DE JUNHO DE 2023

O BRASIL CONTRA A VIOLÊNCIA E OS PRECONCEITOS NA ESCOLA
POR UMA ESCOLA SEGURA E PELA PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E CIDADÃ

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Local: Plenário 16 Data: 20/06/23 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O estudo sobre Violência e Preconceitos na Escola se orienta na busca de soluções para a convivência democrática na escola pela proposição de práticas que melhoram a qualidade das relações, a resolução construtiva de conflitos e fortalecem o diálogo, a participação, o cuidado, a cooperação, a justiça, o respeito, a solidariedade e a diversidade, no sentido de enfrentar as violências, preconceitos e exclusões. Nele encontramos o grande desafio de desenvolver e preservar o convívio democrático, justo e respeitoso que visa neutralizar as discriminações e qualquer tipo de preconceitos, valorizando a riqueza da pluralidade, das especificidades próprias da composição de nossa sociedade brasileira que é múltipla e diversificada.

1 Abertura dos trabalhos pelo Presidente do Cedes e relator do estudo
Deputado Da Vitória

2 Apresentação geral do plano de estudo, dos eixos, objetivos de pesquisa e cronograma;
- Renato Gilioli
- Bárbara Aguiar Lopes
- Kátia dos Santos Pereira
- Sérgio Fernandes Senna Pires

3 Diálogo entre os deputados relatores do estudo sobre o plano de trabalho
Deputado Da Vitória
Deputado Dr. Victor Linhalis
Deputado Reginaldo Lopes
Deputado Osmar Terra

4 Aprovação do plano de trabalho

5 Encerramento dos trabalhos