Agenda de 13 de June de 2023

Discutir o Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.

Homenagem aos 115 Anos de Imigração Japonesa no Brasil
Homenagem aos 115 Anos de Imigração Japonesa no Brasil

Destinada à deliberação da Medida Provisória nº 1.162, de 2023 (pendente de leitura), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Necessidade de tradutor indígena em Delegacia de Atendimento à Mulher - DEAM
Requerimento nº 72/2023, da Deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP)

Convidados:

1) ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS (aguardando confirmação)
Procurador-Geral da República
Ministério Público Federal

2) JOENIA WAPICHANA (aguardando confirmação)
Presidente
Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Situação dos portos no Brasil e o impacto na cadeia produtiva
Requerimento nº 11/2023 do Dep. HELDER SALOMÃO - PT/ES


Participantes:

FABRIZIO PIERDOMENICO (confirmado)
Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA

BRUNO PINHEIRO (confirmado)
Superintendente de Regulação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

EDUARDO GUTERRA (confirmado)
Federação Nacional dos Portuários - FNP

JOSÉ ADILSON (confirmado)
Presidente da Intersindical Portuária do Estado do Espírito Santo/ES

SÉRGIO AQUINO (confirmado)
Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP

MURILLO BARBOSA (confirmado)
Diretor Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP

JESUALDO SILVA (confirmado)
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP

GUSTAVO LUIS (confirmado)
Vice-Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho - MPT

MARILDO CAPANEMA (confirmado)
Sindicato Unificado da Orla Portuária do Espírito Santo - SUPORT/ES

GLADSTONE SANTOS JUNIOR (confirmado)
Primeiro Vice-Presidente da Rio Indústria

EDUARDO CELSO DE ARAUJO MARINHO (confirmado)
Diretor de Negócio e Sustentabilidade da Portos Rio

Seminário para discutir as obras federais paralisadas e inacabadas em Goiás.
ABERTURA
FLÁVIA MORAIS - Deputada Federal e Coordenadora do Seminário
RUBENS OTONI - Deputado Federal e Coordenador do Seminário
DR. GEORGE MORAIS - Deputado Estadual e Coordenador do Seminário

CONVIDADOS:
BRUNO PEIXOTO, Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO;
JOSÉ DÉLIO, Prefeito de Hidrolândia representando a Federação Goiana dos Municípios - FGM;
CARLÃO DA FOX, Associação Goiana dos Municípios - AGM;
YSRAEL OLIVIEIRA, Coordenador-Geral da Secretaria de Ariculação e Monitoramento da Casa Civil;
JOAQUIM ALVES DE CASTRO NETO, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás;
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA, Secretário de Representação do TCU no Estado De Goiás;
REGINA LEMOS, Diretora de Transferências e Parcerias da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
LUCAS ALBERTO VISSOTO JÚNIOR, Presidente da Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e Representando o Governador de Goiás;
FLÁVIA DE HOLANDA, Diretora de Gestão Articulação e Projetos Educacionais do FNDE - DIGAP;
HEBERTH PERCOPE SEABRA, Gerente Nacional de Soluções de Operações de Governo, da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal;
ÍTALO PONGELUPPI JUNIOR, Gerente de Clientes e Negócio de Padrões Empreendimentos, da Vice-Presidência de Habitação da Caixa Econômica Federal;
ELAINE ALMEIDA BARBOSA, Gerente de Clientes e Negócio de Táticas de Varejo, da Vice-Presidência de Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal;
ISABELA A. M. VELOSO BUCKER, Superintendente Regional do DNIT em Goiás.

ENCERRAMENTO

(Requerimento nº 13/23, Dep. Rubens Otoni)
(Requerimento nº 15 e 16, Dep. Flávia Morais)

Apresentação da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte
Audiência pública com a presença do Sr. Thiago Martins Milhim para apresentar as ações e propostas da Secretaria Nacional De Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para o esporte nos próximos anos. A audiência atende ao Requerimento nº 41/2023, de autoria da deputada Nely Aquino.

Convidado confirmado:
Sr. Thiago Milhim, secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte (presencial).

Deliberativa

A garantia da utilização dos recursos para o pagamento do piso salarial dos agentes comunitários e de endemias e a garantia do repasse integral dos recursos para o pagamento do referido piso
(REQ 9/2023 CSAUDE, da deputada Alice Portugal)

Benedito Augusto de Oliveira (confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde
Ministério da Saúde

Guilherme Loureiro Werneck (confirmado)
Diretor substituto do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde


Leonardo Pimentel Berzoini (confirmado)
Assessor Técnico do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - Ministério da Saúde


Ilda Angélica Correia (confirmada)
Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS


Daniel Barbosa Santos (confirmado)
Prefeito de Ananindeua/PA
Vice-Presidente de Saúde e Família da Frente Nacional de Prefeitos


Denilson Magalhães (confirmado)
Consultor de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

Obras na BR 030 entre Ubaitaba e Maraú/BA
(REQ 59/2023 CVT, do deputado Neto Carletto)

Convidados:

. ALLAN MAGALHÃES MACHADO - Diretor de Obras Públicas da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)

. ASCLEPÍADES DE ALMEIDA QUEIROZ (BÊDA) - Prefeito de Ubaitaba/BA; (Confirmado)

. RODRIGO CALAZANS DE ANDRÉ - Prefeito de Aurelino Leal/BA; (Confirmado)

. ANTÔNIO DE ANÍZIO - Prefeito de Itacaré/BA; (Confirmado)

. MANASSÉS SANTOS SOUZA - Prefeito de Maraú/BA; (Confirmado)

. AMAURI SOUZA LIMA - Superintendente Regional do DNIT no estado da Bahia; (Confirmado)

. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. (Confirmado)

Ato e seminário pela valorização do serviço público

Pantanal Brasileiro: perspectivas globais e locais da maior planície alagável do planeta.
Expositores convidados:


1. EDUARDO ROSA - COORDENADOR BIOMA PANTANAL - MAPBIOMAS

2. LUCIANO FURTADO LOUBET - VICE-PRESIDENTE DA ABRAMPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE E PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

3. LEONARDO GOMES - DIRETOR INSTITUTO SOS PANTANAL

4. LUCIANA LEITE - DEFENSORA DO CLIMA E DA BIODIVERSIDADE PELA ENVIRONMENTAL JUSTICE FOUNDATION

5. JOANICE LUBE - SUPERINTENDENTE DO IBAMA - MS

6. MARCOS PALMEIRAS - ATIVISTA E ATOR

Serviço prestado pela Amazonas Energia S/A no estado do Amazonas
Em atendimento ao Requerimento nº 45/2023, de autoria do Deputado Fausto Santos Jr.

Participantes:

- Sr. André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da ANEEL; (CONFIRMADO)
- Sr. Márcio Pereira Zimmermann Presidente da Amazonas Energia S/A; (CONFIRMADO)
- Sra. Maria do Socorro Gama da Sliva, Diretora Regulatória e Jurídica da Amazonas Energia S/A;(CONFIRMADA)
- Sr. Gustavo De Marchi, Conselheiro da Amazonas Energia S/A; (CONFIRMADO)
- Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Junior, Procurador Geral de Justiça do Amazonas; (CONFIRMADO)
- Dr. Jalil Fraxe Campos, Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - Procon-AM. (CONFIRMADO)
- Dep. Mário César Filho, Deputado Estadual do Estado do Amazonas; (CONFIRMADO)
- Dep. Sinesio Campos, Deputado Estadual do Estado do Amazonas; (CONFIRMADO)
- Sr. Wagner Ferreira, Diretor Institucional e Juridico da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (CONFIRMADO)

Reunião de Trabalho

Deliberativa

Deliberativa

Gestão de pessoas com deficiência e neurodivergentes da CEF e do BB
Expositores:

1) MAURO SALLES MACHADO, Secretário de Saúde, representando a Confederação Nacional dos
Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf-CUT);

2) KLEYTTON GUIMARÃES MORAIS, Presidente, e EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA, Diretor Financeiro, e RAFAELLA GOMES FREITAS DE OLIVEIRA, Secretária de Saúde e Condições de Trabalho da FETEC CN, representando o Sindicato dos Bancários; (*)

3) DANIELLE OLIVARES CORREA, Vice-Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), representando o Ministério Público do Trabalho; (*)

4) ANA MAGNÓLIA MENDES, representando o Departamento de Psicologia Social do Trabalho - UnB. (**)

5) PRISCILLA REIS DE SÁ, Advogada, representando o Movimento dos Neurodivergentes do Banco do Brasil; (*)

6) LARISSA ARGENTA FERREIRA DE MELO, Advogada, Presidente da Comissão de Direitos dos Autistas da OAB, Subsessão Taguatinga. (*)

LEGENDA:
( ) A confirmar
(*) Confirmado
(**) Não virá

(REQ. nº 16/2023-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Apresentação do Plano de Trabalho

B - Deliberação de Requerimentos

Ato e seminário pela valorização do serviço público

Discussão e votação de propostas legislativas

Discorrer sobre fatos relacionados ao objeto de investigação da CPI.
A - Deliberação de Requerimentos.

B - Audiência Pública:

TEMA: Discorrer sobre a questão dos assentamentos da reforma agrária, da atual proposta de reforma agrária para o país e sobre diversos casos de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e pela Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade.

Convidado:

Sr. Francisco Graziano Neto, ex-Presidente do INCRA e ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.

(Requerimento nº 153/2023 - Deputada Caroline de Toni)

C - Apresentação do Relatório da Diligência realizada.

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Audiência pública e deliberação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Digitalização no âmbito da administração tributária

Convidados:

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil - ANOREG-Brasil (confirmado - presencial);

GUSTAVO RENATO FISCARELLI, Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN-Brasil (confirmado - presencial);

LEDA CAMILA PESSOA DE MELLO CARTAXO ASSUNÇÃO, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmada - presencial);

THIAGO BARBOSA DE PAIVA ALMEIDA, 1º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (confirmado);



(Requerimento 6/2023, do Dep. Julio Lopes (PP/RJ))

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Avaliação do acordo de Brumadinho e desafios na reparação da bacia do Paraopeba
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação do acordo de Brumadinho e desafios na reparação da bacia do Paraopeba.

Convidados:

MARIANA BARBOSA CIRNE, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da Advocacia-Geral da União (REQs 1 e 30/23);

JONAS VAZ LEANDRO LEAL, Analista em Sociologia do MPMG, Representando SHIRLEY MACHADO, Coordenadora de Inclusão e Mobilização Social do Ministério Público de Minas Gerais (REQs 5, 6, 8, 14, 17, 20, 43/23);

LUIZA BORGES DULCI - Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (REQs 14 e 20/23);

FLÁVIA MARIA DE OLIVEIRA GONDIM, Representante da Coordenação Geral de Projeto da Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) (REQs 1, 20 e 22/23);

MARÍLIA FONTES, Secretária-Executiva do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) (REQs 1,20 e 22/23);

CARLA WSTANE, Diretora de Projetos do Instituto Guaicuy (REQs 1, 20 e 22/23);

ILZA MÁRCIA RIBEIRO, Atingida do bairro Bela Vista, do município de Brumadinho, representando a região 1 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

MICHELLE APARECIDA ROCHA, Atingida do município de Betim, representando a região 2 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

ABDALAH NACIF NETO, Atingido do município de Fortuna de Minas, representando a região 3 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

EUNICE FERREIRA GODINHO, Atingida da Comunidade de Cachoeira do Choro, do município de Curvelo, representando a região 4 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

LIDERJANE GOMES DA MATA, Atingida do Povo Kaxixó, em Martinho Campos, representando a região 5 (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI - Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

MARCIA LINO MOREIRA, Representante dos Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) (REQ 39/23); e

FERNANDA PERDIGÃO, Representante da Rede de Articulação de pessoas atingidas da bacia do Paraopeba (Paraopeba Participa) (REQs 1, 5, 6, 7,8,14, 20, 22 e 30/23);

(Requerimento n° 1/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 5/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 6/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 7/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 8/2023, do Dep. Helder Salomão)
(Requerimento n° 14/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 17/2023, da Dep. Célia Xakriabá)
(Requerimento n° 20/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 22/2023, do Dep. Rogério Correia)
(Requerimento n° 30/2023, do Dep. Victor Linhalis)
(Requerimento n° 39/2023, da Dep. Célia Xakriabá)
(Requerimento n° 43/2023, do Dep. Padre João)


B - Deliberação de Requerimentos:

Discussão e votação de propostas legislativas

Agência Nacional de Mineração e o garimpo ilegal em terras indígenas
Requerimento n. 13/2023

Autor: Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP)

Convidados:


Ricardo Moreira Peçanha, Geólogo e Diretor de Relações Institucionais da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Mineração (ASANM);


Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM);


Representante da Fundação Nacional dos Povos Originário (FUNAI);


Bruno Potiguara, Diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI);


Marcelo Nunes de Oliveira, Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico e Transformação Mineral, Ministério de Minas e Energia (MME);


Rodrigo Augusto de Lima Medeiros, Chefe de Projeto em Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna
A - Audiência Pública

Tema: A atuação de órgãos públicos e da sociedade civil no combate à violência obstétrica e na prevenção da mortalidade materna

ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO, Procuradora Regional da República do Ministério Público Federal (REQ 25);

GRACE FÁTIMA DE SOUZA ROSA, Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (REQ 25);

LIANA LIDIANE DANI PACHECO, Defensora Pública Federal representante do Grupo de Trabalho Mulheres, da DPU (REQ 25);

NATÁLIA VERONEZE, Representante do Instituto Artemis (REQ 2).

(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 25/2023, da Dep. Soraya Santos)

B - Deliberação de Requerimentos

Manipulação de resultados no Estado de Goiás
A - Audiência Pública

RONEI FERREIRA DE FREITAS, Presidente da Federação Goiana de Futebol
(REQ 105/23) - (confirmado);

PAULO CÉSAR FERREIRA DE ALMEIDA, Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Goiás(REQ 174/23) - (confirmado);

CLEYTON PEREIRA DOS ANJOS, ex-Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol de Goiás
REQ 174/23 - (confirmado);

JÚLIO CESAR GARCIAS, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de Goiás
REQ 175/23 - (confirmado);

JÚLIO CÉSAR MOTTA, Presidente da Comissão de Arbitragem de Goiás
REQ 173/23 - (ausência justificada);

EDUARDO GABRIEL DOS SANTOS BAUERMANN, jogador de futebol
(REQ 62 e 138/23) - (não localizado);

MARCOS VINICIUS ALVES BEZERRA, jogador de futebol
(REQ 143/23) - (não localizado).

(Requerimento nº 62/2023, do Deputado Luciano Vieira)
(Requerimento nº 105/2023, do Deputado Yury do Paredão)
(Requerimento nº 138/2023, do Deputado Yury do Paredão)
(Requerimento nº 143/2023, do Deputado Yury do Paredão)
(Requerimento nº 173/2023, do Deputado Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 174/2023, do Deputado Daniel Agrobom)
(Requerimento nº 175/2023, do Deputado Daniel Agrobom)

B - Deliberação de Requerimentos

Instalação e Eleição

Planos e Programas do Ministério do Turismo para 2023
(REQ 1/2023 CTUR, do deputado Bibo Nunes)

Convidada:

- Sra. DANIELA CARNEIRO - Ministra do Turismo (confirmada).

Audiência Pública e votação de requerimentos
A - Audiência Pública

Tema: Objeto de Investigação da CPI

Convidados:

LEONARDO COELHO PEREIRA, Diretor-presidente da Americanas S.A. (REQ 65) - (confirmado);

AÉCIO PRADO DANTAS JR, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (REQ 21) - (confirmado);

(Requerimento nº 21/2023, do Dep. Júnior Mano)
(Requerimento nº 65/2023, do Dep. Orlando Silva)

B - Deliberação de Requerimentos

Votação de requerimentos
Deliberação de requerimentos

Túnel Santos-Guarujá.
(REQ 29/2023 CVT, do deputado Kiko Celeguim)

Convidados:

. RENAN FILHO - Ministro dos Transportes; (Não confirmado)

. ANDERSON POMINI - Diretor-Presidente do Porto de Santos - Autoridade Portuária, representando o Ministro de Portos e Aerportos; (Confirmado)

. RAFAEL BENINI - Secretário de Parcerias em Investimentos, do Estado de São Paulo, representando o Governador do Estado de São Paulo; (Confirmado)

. VÁLTER SUMAN - Prefeito de Guarujá/SP; (Confirmado)

. TARCÍSIO BARRETO CELESTINO e ELOI PALMA FILHO - Representantes do Comitê Brasileiro de Túneis; (Confirmados)

. Capitão de Mar e Guerra ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ - Comandante da Capitania dos Portos de São Paulo; (Confirmado)

. BRUNO ORLANDI - Secretário de Portos e Emprego de Santos/SP. (Confirmado)

. ADILSON LUIZ GONÇALVES - Engenheiro, representante Técnico da Prefeitura Municipal de Santos/SP. (Confirmado)

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO REINDUSTRIALIZAÇÃO; TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 13 DE JUNHO DE 2023

REINDUSTRIALIZAÇÃO; TRANSIÇÃO ENERGÉTICA; ECONOMIA DE BAIXO CARBONO (DESCARBONIZAÇÃO)

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Local: Plenário 12 Data: 13/06/23 Horário: 17H00

P A U T A DA REUNIÃO

O estudo sobre Reindustrialização e Transição Energética pode aprofundar a discussão sobre setores industriais específicos, sua relação com serviços e agricultura, e os desafios produtivos e tecnológicos setoriais para contribuir para o planejamento de uma reindustrialização sob bases novas, tecnologicamente avançada e ambiental e socialmente sustentável. As principais economias buscam aproveitar as tecnologias da Indústria 4.0 e a transição energética e ambiental, bem como criar empregos de qualidade e reduzir desigualdades. Ao fortalecer a indústria com base em tecnologias limpas e sustentáveis pode-se impulsionar a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias verdes. Isso cria oportunidades de negócios, geração de empregos e aumento da competitividade das indústrias no contexto global, à medida que a demanda por produtos e serviços sustentáveis aumenta.

1 Abertura dos trabalhos pelo relator do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr

2 Apresentação geral do plano de estudo, dos eixos, objetivos de pesquisa e cronograma;
Equipe da Consultoria Legislativa

3 Diálogo entre os deputados relatores do estudo sobre o plano de trabalho
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai
Deputado Dr. Luiz Ovando

4 Aprovação do plano de trabalho

5 Encerramento dos trabalhos

Lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento para a COP 30 no Brasil