Agenda de 23 de June de 2023

Comemorar o Dia Mundial do Desporto Olímpico.

Políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Maranhão e seus Municípios
8h00 - Credenciamento

9h00 - MESA DE ABERTURA:

1) Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
2) Deputado DUARTE, membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
3) Deputado RODRIGO LAGO, 1º Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. (*)
4) PRISCILLA NOGUEIRA ARAÚJO SELARES, Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a OAB-MA. (*)
5) DILSON BESSA, Coordenador do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia. (*)
6) NILSON ALVES FERREIRA, Vice-Presidente da Federação das APAES. (*)
7) JOSÉ MÁRCIO MAIA ALVES, Promotor de Justiça, representando o Ministério Público do Maranhão. (*)
8) CRISTIANO MATOS DE SANTANA, Defensor Público, representando a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (*)
9) ISABELE PASSINHO, Diretora de Mobilidade Inclusiva e Aeroviária da MOB/MA. (*)
10) ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). (participou por vídeo).(*)

MESA DE DEBATES:
FEDERALISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E POLÍTICAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO COM
DEFICIÊNCIA

MEDIADOR:
. Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
PALESTRANTES:
1) MAURO EDUARDO CARDOSO E SILVA, Secretário de Estado do Piauí para Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID). (*)
2) BEATRIZ DE CARVALHO E SILVA, Secretária Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP/MA). (*)
3) CARLIVAN BRAGA, Secretário Municipal Extraordinário da Pessoa com Deficiência - Prefeitura de São Luís/MA. (*)
4) RONALD PEREIRA DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão. (*)
5) NELBE AMORIM, Assessora Técnica do Departamento Multidisciplinar, representando a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. (*)

13h30 - ENCERRAMENTO:

Deputado MÁRCIO JERRY, Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

LEGENDA:
( ) A confirmar
(*) Confirmado
(**) Não virá

(REQ. nº 15/2023-CPD, de autoria do Deputado Márcio Jerry)

Visita Técnica a Creches no Rio de Janeiro
Visita Técnica da Comissão de Saúde às seguintes Creches localizadas em Municípios do Estado do Rio de Janeiro:

Centro Educacional Luiza, Rua do Imperador 521, Realengo RJ;
Escola Comunitária Encanto de Maria, Rua Sapucaí-Travessa projetada 55, Santa Cruz -RJ;
Creche Beneditinhos, Rua Rodoviários 01 - Jardim Santa Cruz;
Instituto Frutificar, Rua Ayrton Senna 05, Vila do Céu -Cosmo;
Creche Comunitária Balão Mágico, Rua Alexandre da Silva Fagundes 104, Santa Cruz;
Espaço de Desenvolvimento Mãe Gaia, End: Beco do Camarão 68 Vitor Dumas, Santa Cruz;
Creche Comunitária Deus é Fiel, Rua Buriti Bravo 255, lote 30 quadra 59, Jardim maravilha ( Guaratiba).

Audiência Pública Interativa

Visita técnica à barragem CDS II da empresa AgloGold Ashanti localizada em Santa Bárbara/MG para verificação da segurança da estrutura após as trincas verificadas em vistoria da ANM.

Visita à Escola Helena Kolody no Paraná atacada em 19/6/2023 por ex-aluno
REQ 194/2023 CSPCCO, da Deputada Carol Dartora (PT-PR)

Programação:


9h: Visita as dependências da escola


9h30-10h: Conversa com a comunidade escolar


10h: Visita à Apae


10h30 - 11h: Visita à Delegacia


11h30: Coletiva de imprensa

Fiscalização de compras, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consórcio Capixaba de Compras Governamentais.
1) RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN I Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

2) GILSON DANIEL I Deputado Federal PODEMOS/ES

3) TYAGO HOFFMANN I Deputado estadual e Presidente da Comissão de Finanças da Assembléia do Espírito Santo

4) EVERTON BATISTA DOS SANTOS I Diretor de Normas e Sistemas de Logística do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

5) HELENA GARRIDO (a confirmar)
Diretora da Confederação Nacional dos Municípios I CNM