Agenda de 14 de June de 2023

Homenagem ao 25º Aniversário de Fundação da Folha de Pernambuco
Homenagem ao 25º Aniversário de Fundação da Folha de Pernambuco

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Frente Parlamentar de Mães Atípicas

Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira

Discussão da pauta e assuntos internos

2ª reunião de 2023

Indicação de Autoridade

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para 2023
(REQ 26/2023 CVT, do deputado Cezinha de Madureira)

. EDUARDO NERY - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (Confirmado)

Inovação nas tecnologias de diagnóstico e tratamento de doenças raras no Sistema Público de Saúde
(Requerimento nº 17, de 2023, da Deputada Luisa Canziani)

PALESTRANTES:

PRISCILA GEBRIM LOULY
Coordenadora-Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics) e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ambas do Ministério da Saúde
(Participação virtual confirmada)

LEANDRO PEDRON
Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e
THIAGO MORAES
Coordenador-Geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
ambos representando a Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Seppe/MCTI)
(Participações virtuais confirmadas)

Deputada ROSÂNGELA MORO
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras
(Presença confirmada)

FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
(Presença confirmada)

MARCO KRIEGER
Vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
(Participação virtual confirmada)

ANTOINE DAHER
Fundador e Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas)
(Participação virtual confirmada)

REGINA PRÓSPERO
Co-fundadora e CEO do Instituto Vidas Raras
(Participação virtual confirmada)

Repactuação de dívidas rurais - PL nº 8676/2017
Convidados:

RAFAEL BALDI - Diretor Adjunto de Produtos, representando a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Caixa Econômica Federal - Confirmado;

ISABEL MENDES DE FARIA - Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) - Confirmada;

THIAGO ROCHA - Consultor Técnico da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA BRASIL - Confirmado;

Representante do Banco do Brasil;

FRANCISCO ERISMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE - Coordenador-Geral de Crédito Rural e Normas do Ministério da Fazenda - Confirmado;

Representante da da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) (*);

JOÃO CLAUDIO DA SILVA SOUZA - Coordenador de Políticas Setoriais do Ministério da Agricultura e Pecuária - Confirmado.

Em atendimento ao Requerimento nº 7/2023, de autoria da Deputada Coronel Fernanda.

(*) Não virá

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Comparecimento da Equipe Executiva do Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Embargos às propriedades Rurais na Região da Amazônia
REQ nº 36/23 - do Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

Convidados:

DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUPION (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA

RODRIGO AGOSTINHO (presença confirmada)
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA

RODRIGO JUSTUS (presença confirmada)
Consultor em Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil -CNA

EDMUNDO MACHADO NETO (presença confirmada)
Diretor de Meio Ambiente e representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia - FAPERON

NATÃ FELICIANO DA SILVA (presença confirmada - remota)
Presidente da Associação dos Produtores Rurais e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Mamoré - RO

REPRESENTANTE do Ministério Público Federal - MPF (Não comparecerá)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Comparecimento de Ministro de Estado
Presença do Ministro das Cidades, Sr. Jader Barbalho Filho, para prestar informações sobre o saneamento básico no Brasil, em atendimento ao Requerimento nº 69/2023, da Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

Discussão e votação de propostas legislativas

Patrimônio Verde, o produto da vocação do Brasil
PATRIMÔNIO VERDE, O PRODUTO DA VOCAÇÃO DO BRASIL

09h00 - 09h30 | Café e boas-vindas
09h30 - 09h35 | Abertura + Vídeo PL | Renato Fazzolino (Moderador)
09h35 - 09h50 | Discurso inicial | Deputado Zé Silva

09h50 - 10h20 | Primeiro painel
Regulações para a Sustentabilidade
Diálogo: Geração de riqueza a partir da conservação do Patrimônio Verde

1 - Deputado Zé Silva (Solidariedade - MG)

2 - Eduardo Tavares (Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros)

3 - José Ângelo (Secretário Especial do Ministério da Agricultura e Pecuária)

4 - Francisco Junior (Conselheiro ATRICON)


10h20 - 10h50 | Segundo painel
Finanças Sustentáveis
Diálogo: Instrumentos financeiros verdes para fortalecer a economia

1 - Deputado Zé Silva (Solidariedade - MG)

2 - Paulo Braga (Engenheiro Florestal e Especialista em Finanças Ambientais)

3 - Paulo Dallari (Diretor de Relações Governamentais da Natura &Co)

4 - Maria Tereza Umbelino (CEO BMV Global)


10h50 - 11h20 | Terceiro painel
Inclusão e Desenvolvimento Sustentável
Diálogo: Ganhos para diferentes segmentos da sociedade

1 - Deputado Zé Silva (Solidariedade - MG)

2 - Loise Velasco (Produtora Rural)

3 - João Adilberto (Diretor da Confederação Nacional de Serviços)

4 - Hellen Camargo (Coordenadora do Centro de Sustentabilidade SEBRAE) (participação online)

5 - João Marcello Gomes (Founder e CEO Sustentech)


11h20 - 11h40 - Perguntas e Respostas

11h40 - 11h55 - Encerramento do painel | Renato Fazzolino (Moderador)

11h55 - 12h00 - Discurso final | Deputado Zé Silva

Perspectivas de descobertas de jazidas de petróleo e gás natural na margem equatorial e seu aproveitamento
Em atendimento ao Requerimento nº 29/2023, do deputado Rodrigo de Castro.

Convidados:

1. Sr. Rafael Bastos, Diretor do Departamento de Políticas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. Sr. Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO)
3. Sra. Marina Abelha Ferreira, Superintendente de Promoção de Licitações Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADA)
4. Sr. Rogério Soares Cunha, Gerente Geral de Ativos Exploratórios da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO)
5. Sr. Júlio Moreira, Diretor de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO)
6. Sra. Cláudia Barros, Diretora Substituta de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADA)
7. Sr. Anabal Santos Jr., Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; (CONFIRMADO)
8. Sra. Taísa Mara Morais Mendonça, Secretária de Meio Ambiente do Amapá; (CONFIRMADA)
9. Sr. Prof Allan Kardec Barros, Universidade Federal do Maranhão; (CONFIRMADO)
10. Sr. João Corrêa, Geólogo da TGS do Brasil; (CONFIRMADO)
11. Sra. Magda Chambriard, Consultora da FGV. (CONFIRMADA)
12. Sra. Ticiana de Oliveira Alvares, Diretora Técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - INEEP (CONFIRMADA)
13. Sr. Deyvid Souza Bacelar da Silva, Coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros - FUP (CONFIRMADO)

Diretrizes do Ministério da Pesca e Aquicultura para o ano de 2023

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento do Ministro Márcio Costa Macedo, Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
1) MÁRCIO COSTA MACEDO (Confirmado)
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
Presidência da República

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Subcomissão Permanente para tratar do "Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais".
Reunião da Subcomissão Permanente para tratar do "Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais".

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instauração de processos e sorteio de lista tríplice para escolha de relator
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Instauração dos processos referentes às seguintes representações e sorteio de nomes para comporem a lista tríplice para a escolha de relatores:

1.Representação nº 9/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG;

2.Representação nº 10/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Samia Bomfim - PSOL/SP;

3.Representação nº 11/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Talíria Petrone - PSOL/RJ;

4.Representação nº 12/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Érika Kokay - PT/DF;

5.Representação nº 13/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS;

6.Representação nº 14/23, do Partido Liberal, em desfavor da Deputada Juliana Cardoso - PT/SP.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta a ser divulgada posteriormente.

Reunião com o presidente da Comissão de Defesa de Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Moura, para discutir os principais temas e proposições em tramitação na CDC
Reunião com o presidente da Comissão de Defesa de Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Moura, para discutir os principais temas e proposições em tramitação na CDC

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- presidente da Comissão de Defesa de Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Moura
- Lílian de Cássia Albuquerque, secretária-executiva da OAB

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Discussão e votação de propostas legislativas

Impacto da Reforma Tributária no setor cultural
REQ 12/2023, do Dep. Marcelo Queiroz

Convidado:

- Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária.

Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolecência e Família

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Reforma tributária 4S
Abertura: 14h

Participantes:

Mesa 1
14h - 15h - Reforma Tributária Saudável: o desestímulo aos produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, com a vinculação dos recursos arrecadados a políticas públicas de promoção da saúde e preservação do meio ambiente.

Deputada Socorro Neri (PP/AC)
Paula Johns - ACT - Promoção da Saúde
Maria Del Carmen Molina - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis - DAENT - Ministério da Saúde
Marina Esteves - Instituto ETHOS


Mesa 2
15h - 16h - Reforma Tributária Sociobiodiversa: estímulo à Economia de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, baseada na diversidade, no conhecimento tradicional e inovação, nos sistemas socioprodutivos, seus produtos e serviços, conectados a seus modos de vida ancestrais, e ao bem viver das comunidades e seus territórios e maretórios

Laura Souza - Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓsocioBio)
André Tomasi - Observatório da Castanha (IIEB/OCA)
Cido Souza - Cooperativa Grande Sertão e Presidente da UNICAFES
Edna de Cassia Carmelio - Consultora da Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
Carina Pimenta - Secretária Nacional de Bioeconomia do MMA
Senador Jaques Wagner - Líder do governo no Senado (a confirmar)

Mesa 3
16h - 17h - Reforma Tributária Solidária: redução da carga tributária para os mais pobres e a maior taxação das altas rendas e riquezas; substituição dos mecanismos que promovem a concentração de riqueza por outros que permitam sua redistribuição, maior circulação e, consequentemente, impulso à atividade econômica; substituindo a atual lógica regressiva e criando um sistema tributário justo e progressivo:

Luana Passos - Universidade Federal do Oeste da Bahia/Assessora da ministra - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
Jefferson Nascimento - Oxfam Brasil
Deputada Carol Dartora (PT/PR)
Élida Graziane - Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo

Mesa 4
17h-18h - Reforma Tributária Sustentável: adoção de critérios para a concessão e revisão de incentivos fiscais coerentes com a redução das desigualdades, a promoção da saúde e de mais empregos verdes e com a sustentabilidade ambiental, bem como a consequente vedação de benefícios fiscais para produtos nocivos à saúde, que comprometem a vida e o bem-estar desta e das futuras gerações.

Ricardo Young - Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
Gilberto Perre - Frente Nacional de Prefeitos
Bernard Appy - Secretário Nacional para a Reforma Tributária
Deputada Tabata Amaral (PSB/SP)

discutir a promoção da educação em direitos humanos
- JOÃO MOURA | Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- ERASTO FORTES MENDONÇA | Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação;
- MIRIAM ABRAMOVAY | Doutora em Ciências da Educação pela Université de Lyon, pesquisadora e autora nos temas de Juventudes e Violências nas Escolas;
- FERNANDA LAPA | Diretora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH): Titular da Catedra UNESCO de Educacao para a Cidadania e Direitos Humanos da UNIVILLE;
- MARCELE FROSSARD | Assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
- FERNANDA ORSATI | Psicóloga, doutora em Educação Especial;
- CATARINA DE ALMEIDA SANTOS, Professora da Faculdade de Educação da UnB. (Universidade de Brasília.

*Presenças confirmadas

Requerimento nº 52/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Deliberação de requerimentos e audiência pública
A - Deliberação de requerimentos.

B - Audiência Pública

TEMA: Contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira.

Convidado:

Sr. JOSÉ GERALDO DE SOUZA JÚNIOR - Professor Titular da UnB e Pesquisador Sênior Voluntário.

(Requerimento nº 34/2023 - Deputado Nilto Tatto e outros)

Reunião interna dos membros da Comissão.
Reunião interna dos membros da CPI para tratar das próximas agendas da Comissão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:
Sr. Radamés Lattari Filho, presidente da Confederação Brasileira de Voleibol (presencial);
Sr. Jorge Bichara, diretor técnico da Confederação Brasileira de Voleibol (presencial);
Sr. Osmar da Costa Sobrinho, presidente da Confederação Brasileira de Golfe (presencial);
Sr. José Roberto Santini Campos, presidente da Confederação Brasileira de Badminton (presencial);
Sr. Felipe Rego Barros, presidente da Confederação Brasileira de Handebol (presencial);
Sr. Ugor Tadeu Correia Silva, Diretor Geral Administrativo da Confederação Brasileira de Handebol (presencial);
Sr. Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Deportos Aquáticos (presencial).

A importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo
(REQ 12/2023 CTUR, do deputado Bacelar)

Confirmados:

1) Sra. ANNA DE OLIVEIRA MODESTO LEAL - Coordenadora-Geral Substituta de Produtos e Experiências Turísticas da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo;

2) Sra. TÂNIA NERES - Coordenadora de Diversidade, Afroturismo e Povos Originários da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur;

3) Sra. ALINE KARINA - Assessora da Diretoria de Articulação Interfederativa do Ministério da Igualdade Racial;

4) Sr. CARLOS HUMBERTO SILVA FILHO - Diretor-Executivo e co-fundador da empresa Diáspora.Black; e,

5) Sr. ANTÔNIO PITA - Diretor de Operações e co-fundador da empresa Diáspora.Black.

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, com os seguintes convidados:

1) SYMONE BONFIM (Confirmada) - Diretora de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

2) ALEXANDRE KALACHE (Confirmado) - Médico e gerontólogo, presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil;

3) KARLA CRISTINA GIACOMIN (Confirmada) - Médica e Coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI;

4) VINICIUS MACHADO CURSINO (Confirmado) - Coordenador - Geral de Promoção de Direitos da População Negra da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça - SAJU do Ministério da Justiça

5) MARIA CRISTINA HOFFMAN (Confirmada) - Consultora Nacional para o tema Envelhecimento Saudável da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.

(REQ 9/2023 CIDOSO, da deputada Flávia Morais)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Discussão e votação de propostas

Discussão do plano de trabalho da Subcomissão

O PL nº 3070/2021 e a disponibilização e aquisição de tratamentos oncológicos no SUS
(REQ 102/2023 CSAUDE, do deputado Pedro Westphalen)

CONVIDADOS:

ÁVILA TEIXEIRA VIDAL (confirmada)
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde - DGTIS/SECTICS
Ministério da Saúde

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA (confirmado)
Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Ministério da Saúde

CARLOS GIL (confirmado)
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

CARMEN ZANOTTO (confirmada)
Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina

LUCIANA HOLTZ (confirmada)
Instituto Oncoguia

SUZETE BRAGAGNOLO (confirmada)
Procuradora da República no Rio Grande do Sul
13º Ofício - Núcleo de Seguridade Social, Previdência Social e Assistência Social do Ministério Público Federal

RENATO FREIRE CASAROTTI
Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Ações apresentadas pelo novo governo para reinstituir e aperfeiçoar o Programa Bolsa Família.
Requerimentos n° 14 e 17/2023 (Deputada Benedita da Silva - PT/RJ).

Convidados:

RAQUEL FERREIRA CRESPO DE ALVARENGA | Conselheira do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS; (CONFIRMADA)

ZENITE DA GRAÇA BOGEA ! Assessora do Conselho Federal de Serviço Social - CFESS (CONFIRMADA)

ELIAS DE SOUSA OLIVEIRA | Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS; (CONFIRMADO)

ÍRIS MARIA DE OLIVEIRA | Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social - FONSEAS; (CONFIRMADA)

PEDRO REIS | Representante do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social - FNUSUAS; (CONFIRMADO)

ELIZABETTA RECINE | Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;

BRUNA CARNELOSSI | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; (CONFIRMADA)

ANA LÚCIA SOARES | Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS. (CONFIRMADA)

Propostas de combate às facções criminosas no Brasil
Requerimento nº 38/2023, de autoria do Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), com subscrição dos Deputados Alberto Fraga, Capitão Alden, Marx Beltrão, Roberto Monteiro e Delegado Caveira. Aprovado com a inclusão do presidente da ADEPOL do Brasil no rol de convidados; e

Requerimento nº 51/2023, de autoria dos Deputados Delegado da Cunha (PP-SP) e Sanderson (PL-RS), com subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Delegado Caveira, Osmar Terra, Coronel Telhada, Coronel Assis, Hélio Lopes, Gilvan da Federal, Capitão Alden, Welter, General Pazuello, Delegado Fábio Costa, Coronel Meira e Coronel Ulysses.

Requerimento nº 129/2023, de autoria do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Convidados:

1) FÁBIO PINHEIRO LOPES (confirmado)
Diretor
Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo - DEIC

2) LINCOLN GAKIYA (não participará)
Promotor de Justiça
Ministério Público do Estado de São Paulo

3) MARCELLO STREIFINGER
Secretário de Estado
Secretaria da Administração Penitenciária de São
Paulo, será representado por
LUIS GUILHERME PARRA (confirmado)
Diretor do Centro de Inteligência
Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo

4) RAFAEL VELASCO BRANDANI
Secretário
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, será representado por
MARCELO STONA (confirmado)
Diretor do Sistema Penitenciário Federal
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

5) ROBERTO MEDINA (aguardando confirmação)
Coordenador
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste de São Paulo - CROESTE

6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

7) SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS (confirmado)
Diretor de Inteligência Penitenciária
Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN

8) GUARACY MINGARDI (não participará)
Analista Criminal

9) BRUNO PAES MANSO (não participará)
Jornalista

Visita à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Reunião Técnica na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Endereço: Sede Brasília - DF. Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8

Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e seus moradores