Agenda de 21 de June de 2023

Celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Homenagem aos Cinquenta Anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da FGV - CPDOC
Homenagem aos Cinquenta Anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas - CPDOC

Destinada à deliberação de autoridades sabatinadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Deliberativa

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivos Médicos
A importância do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para ampliação do acesso a tecnologias em saúde no Brasil.

Marcelo Ramos - Ministério da Saúde
Fernando Silveira - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED)
Carlos Eduardo - Diretor da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII)
Igor Cavet - Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Nelson Mussolini - Presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma)

Visita Oficial da Delegação do Comitê de Agricultura do Parlamento da África do Sul
Delegação:

1- Deputado Zwelivelile Mandlesizwe Dalibhunga Mandela - Presidente da Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, do Partido: Congresso Nacional Africano (ANC);

2- Deputada Busisiwe Tshwete - Membro da Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, do Partido: Congresso Nacional Africano (ANC);

3- Deputado Ndumiso Capa Membro das Comissões de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural e da de Florestas, Pescas e Meio Ambiente, do Partido: Congresso Nacional Africano (ANC);

4- Deputado Noko Phineas Masipa - Membro da Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, do Partido: Aliança Democrática (AD);

5- Deputado Nthako Sam Matiase - Membro da Comissão de Agricultura, Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural, do Partido: Combatentes da Liberdade Econômica (EFF).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

XXII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Das 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para Composição da Mesa

- ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados (Não confirmado)
- CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)
- ADRUALDO CATÃO - Secretário Nacional de Trânsito, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado)
- GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA - Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)
- VANDER FRANCISCO COSTA - Presidente do Sistema Transporte - CNT - Sest Senat - ITL (Confirmado)
- FRANCISCO PELUCIO - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)

Das 10h às 11h30 - PAINEL - REFORMA TRIBUTÁRIA

Presidente da Mesa:
Deputado CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Moderador:
- Deputado JONAS DONIZETTE - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Palestrantes Convidados:
- DAVID ALCOLUMBRE - Senador e Autor da Proposta de Emenda à Constituição - PEC n° 110/2019, estabelece reforma tributária, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). (Não confirmado)
- REGINALDO LOPES - Deputado e Coordenador do GRUPO DE TRABALHO sobre o SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL (PEC 45 e 110). (Confirmado)
- AGUINALDO RIBEIRO - Deputado e Relator do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional
- ALESSANDRA BRANDÃO - Consultora Tributarista da Confederação Nacional do Transporte - CNT (Confirmada)

Debatedores Convidados:
- MANOEL PROCÓPIO JÚNIOR - Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)
- LUIZ CARLOS HAULY - Deputado Federal (Confirmado)
- MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)
- EMERSON CASALI - Diretor da CBPI - Produtividade Institucional (Confirmado)

Das 11h30 às 14h - PAINEL - DESONERAÇÃO NA FOLHA DE SALÁRIOS

Presidente da Mesa:

- CEZINHA DE MADUREIRA - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Moderador:
- DIEGO ANDRADE - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)

Debatedores Convidados:
- EFRAIM FILHO - Senador da República e Autor do Projeto de Lei 334/23 - Prorroga até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e o caput do § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. (Confirmado)
- MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)
- FERNANDO PIMENTEL - Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit (Confirmado)


14h - ENCERRAMENTO

Discussão e votação de propostas legislativas

Regime Tributário na Aquisição de Insumos Recicláveis (Projeto de Lei nº 1800/2021)
Convidados:

1) Receita Federal do Brasil (Não virá)

2) EDUARDO ROCHA, Diretor do Departamento de Gestão de Resíduos da Secretária Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (Confirmado)

3) JANAÍNA DONAS, Presidente da Associação Brasileira do Alumínio - Abal, representando a Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmado)

4) RONEI DA SILVA, Membro da Comissão Nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis - MNCR (Confirmado)

5) Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio - Abralatas (Não virá)

6) RODRIGO PETRY TERRA, Consultor Jurídico e Institucional do Instituto Nacional das Empresas de Preparação de Sucata Não Ferrosa e de Ferro e Aço - Inesfa (Confirmado)

7) ALEX DOS SANTOS MACEDO, Analista Técnico-Institucional da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (Confirmado)


(REQ 19/2023 CFT, do deputado Thiago de Joaldo)

Prazo para tratamento de neoplasias malignas
Requerimento nº 38/2023, do deputado Jorge Braz

CONVIDADOS

Fernando Henrique Albuquerque Maia - Confirmado
Coordenador da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - CGCAN - Ministério da Saúde

Ana Cristina Martins - Confirmado
Geerente Geral de Regulação Assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Hellen Harumi Miyamoto - Confirmado
Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde

Renato Freire Casarotti - Confirmado
Pesidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge

Helena Esteves - Confirmado
Coordenadora de Advocacy do Instituto Oncoguia e membro da Comissão Intersetorial e Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde

Alexandre Andrade dos Anjos Jácome - Confirmado
Sociedade Brasileira de Oncologia Clinica - SBOC

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Prêmio Paulo Gustavo de Valorização do Humor e da Comédia
AGRACIADOS:

Maria Bopp
Deputada indicante: Jandira Feghali PCdoB/RJ

Matheus Costa
Deputado indicante: Marcelo Queiroz PP/RJ

Teuda Bara
Deputada indicante: Dandara PT/MG

Tom Cavalcante
Deputado indicante: Tiririca PL/SP

Samantha Schmütz
Deputado indicante: Tarcisio Mota PSOL/RJ


CONVIDADAS:

Maria do Rosário PT/RS - Segunda-Secretária da Câmara dos Deputados

Margareth Menezes - Ministra de Estado da Cultura


APRESENTAÇÃO MUSICAL

Duo Accordi: Eleni Fagundes e Chico Nogueira

Discussão e votação de propostas legislativas
A- Regulamento nº 1 de 2023 , da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que regulamenta a concessão do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados nº. 8, de 2015.

Discussão e votação de propostas legislativas

Entrega do Prêmio Paulo Gustavo

Indicação de Autoridade

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de comparecimento da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Nassar Tebet
REQ 2/2023 - CDE
Iniciativa: Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE);

REQ 121/2023 - CFFC
Iniciativa: Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES) e Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ);

REQ 214/2023 - CFFC
Iniciativa: Deputados Evair Vieira de Melo (PP/ES), Alberto Mourão (MDB/SP) e Tadeu Veneri (PT/PR);

REQ 43/2023 - CFT
Iniciativa: Deputado Paulo Guedes (PT/MG)


CONVIDADA:

SIMONE NASSAR TEBET,
Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento - MPO
Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

Relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia
(Requerimento nº 25/2023, do Deputado Airton Faleiro)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública na Comissão Trabalho para debater as relações trabalhistas relacionadas à sociobioeconomia. "

CONVIDADOS

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST

JORGE VIANA
Presidente da ApexBrasil

CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN
Coordenadora Adjunta da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Codemat, do Ministério Público do Trabalho -MPT

MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO
Diretor do Departamento de Parceria da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE

CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA
Assessor jurídico da CONTAR

DANIEL GAIO
Representante da CUT

MAYK ARRUDA
Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓsocioBio

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Em defesa da integridade do campus da praia vermelha da UFRJ
(REQ 12/2023 CLP, do deputado Glauber Braga)

Expositores:


- Marinalva Silva Oliveira - Movimento UFRJ Não Está à Venda

- Isadora Pereira de Arruda Camargo- DCE- UFRJ - Diretório Central dos Estudantes Mário Prata

- Waldir Ramos - EEFD - Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ

- Vantuil Pereira - Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFCH - (participação remota confirmada)

- Carlos Vainer - Especialista e coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos e do Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual da UFRJ

- Marta da Silva Batista - SINTUFRJ- Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ

- Rivânia Moura - ANDES-SN - Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior

- Silvio Tendler - Cineasta

- Lucélia Santos - Atriz, diretora e produtora cultural

- Mário Costa de Paiva Guimarães Júnior - Representante da FASUBRA Sindical

Discussão e votação de propostas legislativas

GT sobre aumento da licença paternidade (reunião restrita aos membros)
Terceira reunião de discussão do Grupo de Trabalho criado na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a ampliação do período de licença-paternidade no Brasil. O objetivo é diminuir as desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho e estimular maior envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, conforme descrito na Portaria nº 01/2023, da Secretaria da Mulher, que instituiu o GT.

O grupo é coordenado pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP), e tem relatoria da deputada Amanda Gentil (PP-MA), e participação de outros 14 parlamentares de diferentes partidos, além de representantes de 20 instituições públicas e entidades com atuação no tema, como grupos do setor empresarial e da sociedade civil organizada.


Composição do GT:

Parlamentares:
Alice Portugal (PCdoB-BA), Delegada Ione (Avante-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Lucas Ramos (PSB-PE), Maria Rosas (Republicanos-SP), Marussa Bodrin (MDB-GO), Osmar Terra (MDB-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Silvia Cristina (PL-RO), Soraya Santos (PL-RJ) e Zacharias Calil (União-GO).

Entidades:
De órgãos públicos, participam representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/MPT); do Instituto de Pesquisas Estatísticas Aplicadas (IPEA); do Ministério das Mulheres; do Ministério do Trabalho e Previdência; e da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Da sociedade civil, participam a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a Associação Livres, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Grupo Mulheres do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ONG Promundo, a Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Sociedade de Economia da Família e do Gênero (GeFam).

Do setor empresarial, participam representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos

Reunião com representantes do Secovi Rio para discutir o PL 1.248/2020,que isenta empresas do pagamento de aluguéis na hipótes de pandemias levarem à interrupção de atividades
Reunião com representantes do Secovi Rio para discutir o PL 1.248/2020,que isenta empresas do pagamento de aluguéis na hipótes de pandemias levarem à interrupção de atividades

Participantes:
- Deputado Jorge Braz
- Laura Suárez, Coordenadora de Assuntos Institucionais e Legislativos Secovi Rio

-
Soraya Chaves, Diretora de Relações Governamentais da Degrazia & Advogados Associados
- Giovanna Perroni,
Consultora da Degrazia & Advogados Associados
- Lilian de Cássia Albuquerque, secretária-executiva da CDC

Audiência Pública (manejo florestal - Reqs 9/23 e 14/23)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

PLANO DE TRABALHO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA: DESAFIOS E SOLUÇÕES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 21 DE JUNHO DE 2023

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA: DESAFIOS E SOLUÇÕES

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

Local: Plenário 8 Data: 21/06/23 Horário: 14h30

P A U T A DA REUNIÃO

O estudo sobre Inteligência artificial, automação do trabalho, empregabilidade e previdência visa contribuir para a inclusão digital ao fornecer soluções e tecnologias criadas pela Inteligência Artificial (IA) que permitem que mais pessoas tenham acesso à internet e às ferramentas digitais. Os impactos da automação no mercado de trabalho devem ser considerados a fim de garantir que sejam implementadas políticas para requalificação e reorientação profissional, a fim de garantir a empregabilidade das pessoas afetadas pela automação. No caso da previdência, a IA pode ajudar na detecção de fraudes e na gestão dos fundos de previdência. Assim, é importante estudar e acompanhar os avanços tecnológicos e buscar políticas e estratégias que promovam uma transição justa e inclusiva, garantindo que todos possam se beneficiar das oportunidades oferecidas pela IA.

1 Abertura dos trabalhos pelo relator do estudo
Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação geral do plano de estudo, dos eixos, objetivos de pesquisa e cronograma;
- Ângelo Queiroz - consultor legislativo
- Guilherme Pinheiro - consultor legislativo
- Igor Lima - consultor legislativo

3 Diálogo entre o deputado relator Hélio Lopes e a equipe da consultoria legislativa

4 Aprovação do plano de trabalho

5 Encerramento dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de requerimentos

Apresentação do Programa Cidade Amiga do Idoso pelas OPAS/OMS

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Plano de Trabalho.\nAudiência Pública Interativa

Direitos da população em situação de rua
- LUCIANO MÁRCIO FREITAS DE OLIVEIRA | Coordenador - Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (participação confirmada)
- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- DARCY DA SILVA COSTA | Movimento Nacional da População em Situação de Rua-SP; (participação confirmada)
- JOANA BASÍLIO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - DF; (participação confirmada)
- BRUNO DONATO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - ES; (participação confirmada)
- RAFAEL MACHADO - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - AL;
- DANIEL PAZ - Movimento Nacional de População em Situação de Rua - SC;
- MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA | Mestre e Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB);
- GIOVANA MELO DE ARAÚJO | Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará e membra Colaboradora do Grupo de Trabalho de Segurança Alimentar e Defesa das Pessoas em Situação de Rua; (participação confirmada)
- FERNANDA PENTEADO BALERA | Representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP. (participação confirmada)




Requerimento nº 64/2023 - de autoria dos Deputados Luiz Couto, Miguel Ângelo e da Deputada Luizianne Lins

Instalação e Eleição.\nDeliberativa (Item extrapauta)

Instalação e Eleição

Diretor da ANEEL, Hélvio Guerra, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no dia 29 de março
Em atendimento ao REQ 47/2023 CME, do deputado Danilo Forte, e ao REQ 112/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo.

Convidado:

Sr. Hélvio Neves Guerra, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (CONFIRMADO)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição.\nReunião de Trabalho

Visita de delegação da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu
TEMA: Visita de delegação da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu


Finalidade da visita: intercâmbio de informações e abordagem de temas relevantes para a formulação e condução das agendas parlamentares bilaterais Brasil–União Europeia e Mercosul–União Europeia.




Membros da Delegação:

David McALLISTER – Chefe do Comitê de Relações Exteriores / Partido Popular Europeu – Alemanha (Chefe da Delegação)

Javi LÓPEZ – Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana no Parlamento Europeu / S&D – Espanha

José Manuel – Presidente da Delegação para o Brasil no Parlamento Europeu - Partido Popular Europeu – Portugal

Francisco MILLÁN MON – Partido Popular Europeu – Espanha

Leopoldo LÓPEZ GIL – Partido Popular Europeu – Espanha

Nacho SÁNCHEZ AMOR – Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu – Espanha

José Ramón BAUZÁ DÍAZ – Grupo Renovar a Europa – Espanha

Jaak MADISON – Identidade e Democracia – Estônia

Manu PINEDA – Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia – Espanha



A Delegação será recepcionada pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e membros do Colegiado.

Segurança das malas em viagem ao exterior
(REQ 11/2023 CTUR, do deputado Bibo Nunes; REQ 87/2023 CSPCCO, do deputado Coronel Meira)

Convidados:

1) Sra. KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS, Coordenadora-Geral do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada);

2) Sr. GIOVANO PALMA - Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);

3) Sr. CAIO BORTONE RAMOS RIBEIRO, Delegado da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Controle de Migração e Segurança Aeroportuária da Polícia Federal (confirmado);

4) Sr. RUY AMPARO, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, representando a Latam Airlines Brasil (confirmado);

5) Sr. MICHEL GOMES - Repórter no G1 Goiás (confirmado);

6) Sr. MOZART FÉLIX - Diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL (confirmado);

7) Representante da GRU Airport; e,

8) Representante do Ministério das Relações Exteriores.

Preparação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024
Audiência Pública para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024, em atenção ao Requerimento nº 16, de autoria dos deputados Luiz Lima, Maurício do Vôlei e Delegado da Cunha.

Convidados confirmados:

Sr. Raphael Nishimura, presidente da Associação Brasileira de Escalada Esportiva (presencial);
Sr. João Ricardo Gonçalves, vice-presidente da Associação Brasileira de Escalada Esportiva (presencial);
Sr. Alberto Cavalcante Maciel Júnior, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (presencial);
Sr. Gilberto Souza, diretor-técnico da Confederação Brasileira de Pentatlo (videoconferência);
Sr. Fábio Corrêa, coordenador técnico da Confederação Brasileira de Pentatlo (videoconferência);
Sr. Diego Miceli Jeleilate, diretor técnico da Confederação Brasileira de Basketball (videoconferêcia);
Sr. Fabiano Fisher, diretor Administrativo e Financeiro da Confederação Brasileira de Surfe (videoconferência);
Sr.
Paulo Moura
, vice presidente e diretor de Esportes da Confederação Brasileira de Surfe (videoconferência).

Instalação e Eleição

Dia Nacional da Imigração Grega
REQ 19/23, Dep. Dr. Frederico

Convidados:

- Stayros Kyriopoulos, Presidente da Federação das Comunidades Helênicas do Brasil e Diretor institucional da Coletividade Helênica de São Paulo;

- Mateus Constantin Penna, Presidente Da Associação Helênica de Goiás e Secretário Geral da Federação das Comunidades Helênicas de Goiás;

- Michael Afif Magul, Advogado, Representante da prefeitura de Goiânia, e Sociedade beneficente ortodoxa, e

- Ioannis Tzóvas Mourouzis, Embaixador da Grécia.

Exibição do documentário "BIOCÊNTRICOS, O FILME"

Infância Plena: suas consequências, riscos e diferentes posições sobre ajustamentos e intervenções.
Requerimento n° 26/2023 - Deputada Franciane Bayer (Republicanos/RS)

Convidados:

AKEMI SHIBA | Médica Psiquiatra (CONFIRMADA)

EUGENIA RODRIGUES | Porta-Voz da Campanha "No Corpo Certo" (CONFIRMADA)

TATIANA DORNELLES | Procuradora da República - MPF/RS (CONFIRMADA)

PAULO PACHECO | Psicólogo

PEDRO PAULO BICALHO | Presidente do Conselho Federal de Psicologia - CFP

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO | Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

RAFAEL SANZIO | Jornalista, Escritor e Analista Internacional (CONFIRMADO)

EDNA V. ZILLI - Presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE

FABIANA JORDÃO MARTINEZ - Professora da Universidade Federal de Catalão e do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Goiás - UFG.