Agenda de 29 de June de 2023

Lançamento da Frente Parlamentar Rádios Comunitárias

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Impactos jurídicos e políticos das políticas de segurança pública em face do narcotráfico internacional.
Requerimento nº 196/2023, dos Deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), aprovado em 20.6.2023, com a subscrição dos Deputados Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Coronel Ulysses, Delegado Palumbo, Delegado Da Cunha, Jones Moura, Delegada Ione, Delegado Paulo Bilynskyj e Gilvan da Federal.

Convidados:

1) DIEGO PESSI (aguardando confirmação)
Promotor de Justiça

2) FABRICIO OLIVEIRA (aguardando confirmação)
Chefe
Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE

3) FABRICIO REBELO (aguardando confirmação)
Escritor

4) GRAÇA SALGUEIRO (aguardando confirmação)
Jornalista e escritora

5) HEITOR DE PAULA (aguardando confirmação)
Escritor

6) PAULO FIGUEIREDO (confirmado)
Jornalista

Auxílio Emergêncial Decorrentes de Secas e Enchentes
Expositores :


- VICTOR MACHEZINI , Pesquizador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desasre Naturais - MCTI;

- IGOR TRAVASSOS, Estrategista sênior de Campanhas de Clima e Justiça do Observatório do Clima;

- ANA MORAES, Coordenação Nacional do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
- Representante da Entidade Coalizão Negra por Direitos;

- GISELE APARECIDA SÁ, Coordenadora na área de Direitos e Cidades Anti- racista da Entidade Peregum - Instituto de Referência Negra;

- GABRIEL MATELLI, Assessor Conectas Direitos Humanos da Entidade Conectas Direitos Humanos

- LÍDIA LINS ASSUMPÇÃO, Integrante da Coalizão Negra

A situação das rodovias do estado de Minas Gerais, bem como os impactos nos transportes agropecuários
Convidados:

1) Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

2) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;

3) Representante do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais - DER/MG.



(REQ 84/2023 CAPADR, do deputado Zé Vitor, subscrito pelo deputado Tião Medeiros)

Uso da Cannabis para fins medicinais
- RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA | Coordenador-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde;
- CIDINHA CARVALHO | Presidente da CULTIVE Associação de Cannabis e Saúde;
- ENOR MACHADO DE MORAIS | Presidente da Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida;
- SIDARTA RIBEIRO | neurocientista, biólogo e professor titular do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
- RAFAEL ARCURI | Presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial;
- DIOGO DE OLIVEIRA SILVA | Professor do Departamento de Química da UNIFESP - especialista em Espectrometria de Massas e análise de fármacos e biomoléculas.

*participações confirmadas


Requerimento nº 73/2023 - de autoria da Deputada Sâmia Bonfim

Efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica da população LGBTI+
Convidados:

1. Representante da Secretaria das Relações Institucionais (SRI)/ Presidência da República

2. Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3. Lucas Costa Almeida Dias - Procurador da República e Coordenador do GT - População LGBTQIA+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF

4.Ernane Alexandre Pereira - Rio Sem Homofobia - Governo do Estado do Rio de Janeiro

5. Renan Lira Matos Cadais - Gerência de Políticas de Diversidade Sexual e Gênero - SEDH - Governo do Estado do Espírito Santo

6.Toni Reis - Aliança Nacional LGBTI+

7. Cláudio Nascimento - Aliança Nacional LGBTI+

8. Rogério Sganzerla - Aliança Nacional LGBTI+

9. Pedro Henrique Godinho - Procurador do Trabalho - MPT

Discussão do Impacto da PEC n. 9/2023

Foro do Brasil

Ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância
- SUELAINE CARNEIRO | Instituto da Mulher Negra - GELEDES; (participação confirmada)
- DAMIANA NETO | Ação de mulheres pela equidade - AME; (participação confirmada)
- ROSIJANE TUKANO | Makira Eta; (participação confirmada)
- CLAÚDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA | Representante da Secretária Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente;
- LETÍCIA SILVA - Instituto Alana; (participação confirmada)
- GEISIANE FREITAS | Socióloga, pesquisadora e palestrante sobre relações raciais brasileiras; (participação confirmada)
- ISABELA CRUZ | Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq; (participação confirmada)
- MIRIAM ALVES | Representante da Rede Nacional de Religiões AfroBrasileiras e Saúde-Renafro e do Conselho Regional de Psicologia; (participação confirmada)
- EDUARDO FERNADES DE ARAÚJO | Coordenador-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Quilombola do Ministério da Educação; (participação confirmada)
- Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente-CONANDA;
- LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ | Defensora Pública Federal, Ponto Focal do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU; (participação confirmada)
- LAIS HELENA CUSTÓDIO RODRIGUES DE QUEIROZ | Representante da Diretoria de Combate ao Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial.(participação confirmada)



Requerimentos nºs 02 e 82/2023 - de autoria da Deputada Erika Kokay e 20/2023 - de autoria do Deputado Junio Amaral

Cotas abrem portas! Ações afirmativas, justiça racial e democracia no Brasil
REQ nº 128/2023, de autoria da Deputada Dandara (PT- MG).

Convidados:

MARIA DO ROSÁRIO FIGUEIREDO TRIPODI - presença confirmada
Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

ANNA PAULA FEMINELLA - presença confirmada
Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MÁRCIA LIMA - presença confirmada
Secretária de Políticas de Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial

ELIEL BENITES - presença confirmada
Diretor de Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas

ONÉSIO SOARES AMARAL - presença confirmada
Procurador da República - MPF

LÍVIA SANT'ANNA VAZ
Promotora de Justiça do estado da Bahia - MP/BA

MACAÉ EVARISTO
Deputada Estadual por Minas Gerais

MARTA LÍCIA TELES BRITO DE JESUS - presença confirmada
Representante do Proifes-Federação

NILMA LINO GOMES - presença confirmada
Professora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República

DELTON APARECIDO FELIPE - presença confirmada
Representante da Associação Brasileira dos Pesquisadores Negros - ABPN

LICINIA CORREA - presença confirmada
Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Minas Gerais, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis - Fonaprace

BRUNA BRELAZ - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

DOUGLAS BELCHIOR - presença confirmada
Representante da Uneafro

JOSELENE FERREIRA MOTA
1ª Vice-Presidente da Regional Norte II do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - Andes

CARLOS ABICALIL - presença confirmada
Mestre em Gestão de Políticas Públicas de Educação

GIVÂNIA MARIA DA SILVA
Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Conaq

Bate-papo com a autora Micheliny Verunschk, autora de "Caminhando com os mortos", “O som do rugido da onça”, (Ed. Companhia das Letras), entre outras obras.