Agenda de 03 de Março de 2026
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
9h27
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé
Homenagem ao bicentenário de relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé
Encerrada
13h59
PLEN
Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
Encerrada
14h00
Reuniões de Comissões
9h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa.\nReunião de Trabalho
Adiada
9h00
10h00
6ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Reunião de Trabalho.\nDeliberativa
Realizada
10h00
3ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
11h00
2ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Cancelada
13h46
CPD
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h00
EVENTOS
Reunião Técnica Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
1º Fórum Nacional Parlamentar sobre as Comunidades Terapêuticas
Convocada
14h00
PEC23119
Audiência Pública A Definir (Câmara dos Deputados)
Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sudeste - Governadores
Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sudeste - Governadores
Convidados:
RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo (a confirmar);
ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais (a confirmar);
CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (a confirmar);
TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (a confirmar).
Req. 4/2025 - Dep. Arnaldo Jardim
Cancelada
14h00
14h16
PL308020
Audiência Pública e Deliberação Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Formas de suporte federativo - municípios, estados e União
A - Audiência Pública
Tema: Formas de suporte federativo - União, Estados e Municípios
Convidados:
ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, COORDENADOR-GERAL DE SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)
DÁRIO SAADI, PREFEITO DE CAMPINAS E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA);
DIMAS RAMALHO, CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)
MARCELO DE SOUZA BRUNIERA, COORDENADOR DA ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS (CONFIRMADO, POR VÍDEOCONFERÊNCIA);
PAULO ZIULKOLKI, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIO (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)
REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE; (À CONFIRMAR)
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA (À CONFIRMAR)
(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
B. Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
14h27
CSPCCO
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h29
CVT
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
14h30
15h25
CDU
Visita Oficial Anexo II, Plenário 16 (Câmara dos Deputados)
Visita de membros da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos da Assembleia Nacional da África do Sul
Visita da delegação parlamentar da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos da Assembleia Nacional da África do Sul.
Participantes:
Sr. Albert Mammoga Seabi
Presidente da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sr. Sello Leon Dithebe
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sra. Betty Motebele Kegakilwe
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sr. Luyolo Mphithi
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sr. Thulani Innocent Gamede
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sra. Mbali Dlamini
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Sra. Sakiena Frenchman
Membro da Comissão de Habitação e Assentamentos Humanos
Encerrada
15h26
PEC23119
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):
Encerrada (Final)
15h33
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h35
CPOVOS
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
15h37
CREDN
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada
15h47
CASP
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Eleição do Terceiro Vice-Presidente e Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)
16h00
EVENTOS
Reunião Técnica Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Convocada
16h18
CVT
Audiência Pública Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais
(REQ 17/2026 CVT, do deputado Claudio Cajado)
Convidados:
. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; (Confirmado)
. RODRIGO BORGES CORREIA, Chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal; (Confirmado)
. RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; (Confirmado)
. FÁBIO ROGÉRIO CARVALHO, Presidente da Aeroportos do Brasil - ABR; (Confirmado)
. LEONARDO SOUZA, Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA. (Confirmado)
. GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC, especialista em regulação. (Confirmado)
Encerrada