Agenda de 11 de Março de 2026

Homenagem ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2026
Homenagem ao lançamento da Agenda Legislativa do Agro CNA 2026

Comemorar os 30 anos da TV Senado.

Homenagem à vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, in memoriam
Homenagem à vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, in memoriam

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da pauta e outros assuntos atinentes à Comissão

Deliberativa

Deliberativa.\nOitivas

Deliberativa

Oitiva

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição do 1º e 3º vice-presidentes
- Eleição da 1ª Vice-Presidente e do 3º Vice-Presidente

Indicados:

Dep. Rosângela Reis (PL/MG) - 1ª Vice-Presidente
Dep. Rafael Simões (União/MG) - 3º Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

Convidados:

ROBSON SEBASTIAN FORMICA, Coordenador NacionaL do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (confirmado);



GUILHERME BOULOS, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (a confirmar);



ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (a confirmar);



JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, Procurador Regional da República - Representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmado);



LARA LOURENÇO DA SILVA OLIVEIRA, Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (confirmada);



DOM JAIME CARDEAL SPENGLER, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB (a confirmar).


(Requerimento nº 17/2024, do Deputado Rogério Correia)

Audiência Pública Interativa

Reunião de Comparecimento do Ministro de Estado de Minas e Energia.
Reunião com a presença do Senhor Ministro Alexandre Silveira (CONFIRMADO), para exposição a respeito de assuntos inerentes à pasta do Ministério de Minas e Energia, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Viabilidade de implementação do Open Asset
(REQ 3/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)

Convidados:

1)JOÃO PAULO BORGES (confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação do Sistema Financeiro
Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira
Ministério da Fazenda - MF

2)FELIPE DERZI (confirmado - videoconferência)
Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro
Banco Central do Brasil - BACEN

3) CALIL GEDEON (confirmado)
Vice-Presidente Institucional
Associação Brasileira de Recebíveis - ABRIR

4) GUILHERME MENEZES (confirmado)
Gerente Executivo
Associação das Providoras de Infraestrutura do Mercado Financeiro - APIIMF

5) HUMBERTO COSTA (confirmado)
Diretor de Produtos e Balcão
B3

6) FERNANDO FONTES (confirmado)
CEO
Central de Recebíveis S.A - CERC

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição
Reunião de Instalação e Eleição do Presidente da Comissão.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública (Req 04/2026-CRA)

Audiência Pública Interativa

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Recuperação das atividades econômicas e retomada dos negócios no Rio Grande do Sul
Audiência pública

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Aureo Ribeiro;

B - Deliberação de Requerimentos

Apresentação Centro Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro Unicamp
Audiência Pública para apresentação, pela Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte Brasileiro (CEPIesporte), em atenção ao Requerimento nº 152/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas.

Convidados confirmados:
Sr. Fernando Coelho, vice-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) (videoconferência);
Sr. Osvaldir Pereira Taranto, chefe de gabinete da reitoria da Unicamp, representando o magnífico reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Sr. Paulo Cesar Montagner (videoconferência);
Sra. Sra. Milena Pavan Serafim, diretora da Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp;
Sr. João Gustavo Claudino, coordenador adjunto do Centro de Pesquisa e Inovação do Esporte (CEPiEsporte) da FCA/Unicamp e responsavel técnico pelo projeto;
Sra. Gabriella Andreeta Figueiredo, Grupo de Pesquisa em Paradesporto Diversidade e Movimento da FCA/Unicamp e responsavel técnica pelo projeto;
Sr. William Alexandre de Oliveira, relações governamentais e institucionais da Unicamp.
Sr. Rangel Arthur, diretor executivo associado da Inova Unicamp (videoconferência)