Agenda de 18 de Março de 2026

Homenagem à Campanha da Fraternidade 2026, com o tema 'Fraternidade e Moradia' e o lema 'Ele veio morar entre nós' (Jo 1,14)
Homenagem ao Campanha da Fraternidade 2026, com o tema 'Fraternidade e Moradia' e o lema 'Ele veio morar entre nós' (Jo 1,14)

Homenagem ao Dia Mundial do Rim.


Homenagem ao Dia Mundial do Rim.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Recepção ao Senhor Ministro e discussão de temas atinentes à Comissão

VI Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher

Café da manhã parlamentar com a Confederação Nacional dos Transportes

Recepção dos Vice-Presidentes eleitos

Visita do Comitê Olímpico do Brasil e do International Working Group of Women and Sport

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nOitivas

Oitiva

Instalação e Eleição

Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025.
TEMA: "Apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025".

(Presença confirmada)

(Requerimento nº 1/2026, do deputado Átila Lira)

Visita oficial de delegação do Parlamento Europeu
Visita Oficial de delegação do Parlamento Europeu




Eurodeputados visitantes:

António Tânger Corrêa (Portugal) - PATRIOTS for Europe

Elisabeth Dieringer (Áustria) - PATRIOTS for Europe

Sebastian Kruis ( Países Baixos) - PATRIOTS for Europe

Tiago Moreira de Sá (Portugal) - PATRIOTS for Europe

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Ministro do Trabalho e Emprego
Apresentação dos planos e metas do Ministério para o ano de 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e eleição do 2º Vice-Presidente
Eleição do 2º Vice-Presidente

Indicado:

Dep. Pedro Westphalen (PP/RS)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votaçao de proposições legislativas

Comparecimento do Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, para explanar as metas, programas e prioridades do Ministério para 2026
Expositor:

- JADER FILHO, Ministro das Cidades

Acompanham o Ministro:

ANTONIO VLADIMIR LIMA, Secretário-Executivo;

AUGUSTO RABELO, Secretário Nacional de Habitação;

DENIS ANDIA, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana;

FLÁVIO PASSOS, Secretário Nacional Substituto de Saneamento Ambiental;

RODOLFO BAESSO, Diretor da Secretaria Nacional de Periferias

CRISTIANA SCORZA, Diretora da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

(Requerimento nº 2, do Deputado Keniston Braga)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores (art. 50 CF)
Tema: Convocação, nos termos do art. 50, caput da Constituição Federal e artigo 219, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre os temas abaixo indicados e outros relacionados à política externa brasileira:


- postura adotada pelo governo brasileiro e pelo Itamaraty diante da ação militar realizada pela República Islâmica do Irã contra outras nações do Oriente Médio.
Em atendimento ao Requerimento nº 08/2026-CREDN, de autoria do Deputado Rodrigo Valadares (União/SE)


- documento divulgado pelo Congresso dos Estados Unidos que menciona a existência de supostas bases militares da República Popular da China em território brasileiro destinadas a lançamentos espaciais.
Em atendimento ao Requerimento nº 10/2026-CREDN, de autoria do Deputado Gustavo Gayer (PL/GO)



- manifestações atribuídas à encarregada de negócios da Embaixada do Brasil em Burkina Faso, envolvendo comunicação diplomática relacionada ao regime iraniano e referências ao Estado de Israel, conforme matérias jornalísticas amplamente divulgadas.
Em atendimento ao Requerimento nº 19/2026-CREDN, de autoria do Deputado Helio Lopes (PL/RJ)



Convocado:

Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores (*)







(*) presença confirmada

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Candidatos indicados:

Para Presidente: Deputado Benes Leocádio (UNIÃO - RN)

Para 1º Vice-Presidente: Deputado Daniel Barbosa (PP - AL)

Para 2º Vice-Presidente: Deputado Diego Garcia (Republicanos - PR)

Para 3º Vice-Presidente: Deputado Maurício Carvalho (União - RO).

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Indicações de Emendas RP8

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição para os cargos de 1º e 2º Vice-Presidentes

Debate da PEC da escala 6X1
(REQ 6/2026 CCJC, do deputado Paulo Azi)

1) DÉBORA FREIRE | Subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda (Confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

RP8/LOA 2026 (1ª deliberação)

Deliberativa

Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro
A - Audiência Pública

Tema: Segurança Viária e a necessidade de atualização do Código de Trânsito Brasileiro

Convidados:

ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes (REQ 2/26) - (confirmado);

JEFERSON ALMEIDA MORAES, Coordenador- Geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal - PRF - (confirmado);

CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito (REQ 2/26)- (confrmada);

LAÉRCIO PINHEL DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito e dos Trabalhadores em Centros de Formação de Condutores - Fenainst - (confirmado);

MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo - ACESP (REQ 2/26) - (confirmado);

RICARDO HÉGELE, 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet (REQ 2/26)- (confirmado);

JEAN RAFAEL SANCHES, Representante da Federação das Autoescolas do Brasil (REQ 2/26) - (confirmado);

ALISSON MAIA DE FREITAS, Vice-Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Ceará (REQ 2/26) - (Confirmado);

MATEUS ROCHA, Analista de Relações Governamentais do Instituto LIVRES (confirmado).

PATRÍCIA SANDRI, Presidente da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego - APRAPSIT - (REQ 1 e 2/26)-(confirmado);

CHRISTIAN RIGER, Coordenador de Desenvolvimento Profissional SETS/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (confirmado)

ARI JORGE SOARES, Advogado Especialista da Divisão Jurídica Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC (REQ 2/26)-(confirmado)

GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos DETRANS - AND (REQ 2/26) - (a confirmar);



(Requerimento nº 1/2026, Dep. Fausto Pinato)
(Requerimento nº 2/2026, Dep. Coronel Meira)

B - Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da CCAI e posse da Mesa.\nReunião de Trabalho.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Políticas públicas do Ministério do Esporte
Reunião de comparecimento de ministro para debater as políticas públicas esportivas, em atenção ao Requerimento nº 1/2026, de autoria do deputado Saulo Pedroso.

Convidado confirmado:
Sr. André Fufuca, ministro do Esporte.

Discussão e votação de propostas legislativas

Doença renal crônica associada às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares
Seminário

Tema: Doença renal crônica como fator transversal de risco e desfecho associado às doenças oncológicas, cardiovasculares e cerebrovasculares, com foco na organização a linha de cuidado, financiamento, qualificação dos registros e integração das políticas públicas

Convidados:

CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS, Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde (confirmada);

EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor Público da União, Defensoria Pública da União - DPU (confirmado);

ISADORA CARTAXO DE SOUSA CALVO, Diretora de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN (confirmado);

JOÃO EDUARDO NUNES SALLES, Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes - SBD (a confirmar);

JULIO BRAGA, Representante do Departamento de Arterosclerose da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC (confirmado);

FERNANDA PINHEIRO MARTIN TAPIOCA, Nefrologista do Hospital Público de Referência Ana Nery (Salvador) (confirmada);

VANESSA PIROLO, Presidente do Vozes do Advocacy (confirmada);

AMANDA EUNICE DA LUZ BASTOS, Presidente da Federação Nacional dos Pacientes Renais e Transplantados - FENAPAR (a confirmar).

(Requerimento nº 5/2026 CECANCER, do Dep. Weliton Prado)
(Requerimento nº 14/2026 CIDOSO, do Dep. Weliton Prado)

Discussão e votação de propostas legislativas

10° ITEC Raras equidade, inclusão e disparidades regionais

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

PAUTA REMANESCENTE DA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 17/3/26.

Impactos da escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana
Req. 10/2026

Autores: Dep. Alice Portugal e Dep. Luiz Couto

Convidados:

1.Josué Augusto do Amaral Rocha, Secretário-Executivo dA Secretaria-Geral da Presidência; CONFIRMADO

2. Deputado Federal Reginaldo Lopes;

3. JEANE SALES ALVES, Auditora-Fiscal, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; CONFIRMADA

4. ÉLIDA LAURIS, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; CONFIRMADA

5. Raymundo Lima Ribeiro Junior - Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Procurador do Trabalho; CONFIRMADO

6. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil;

7. Ricardo Antunes - sociólogo do trabalho;

8. GRAÇA DRUCK - pesquisadora da área de trabalho e precarização; CONFIRMADA

9. VITOR FILGUEIRAS - pesquisador das relações de trabalho; CONFIRMADO

10. Sergio Nobre, Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores;

11. ADILSON ARAÚJO Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB

12. Representante do Movimento Vida Além do Trabalho - VAT;

13. Representante de sindicatos de comerciários, trabalhadores de supermercados, telemarketing e serviços terceirizados Sindicato dos Comerciários - SINDICOM-DF;

14. Representante de movimentos populares e frentes de defesa do trabalho digno.

15. MÁRCIO AYER, Presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro; CONFIRMADO

Balanço, gestão e planejamento do ciclo olímpico 2025-2028
Audiência Pública com a participação do Comitê Olímpico do Brasil para apresentar o balanço do primeiro ano de gestão e seu planejamento estratégico para o ciclo 2025-2028, em atenção ao Requerimento nº 7/2026, de autoria do Deputado Sérgio Santos Rodrigues.

Convidados confirmados:

Sr. Marco Antônio La Porta Júnior, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
Sr. Emanuel Rêgo, diretor-Geral do COB e Campeão Olímpico ;


Sr. Jorge Bichara, consultor de Esportes do COB.

Perspectiva feminina frente às doenças raras.
REQ. 63/2026 CSAUDE da Deputada Carla Dickson (UNIÃO-RN), Deputado Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) e Deputado Giovani Cherini (PL/RS).


Convidados confirmados:


- Eliane Munhoz Zamperli (participação presencial)
Representante de pacientes do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP)


- Edna Silva (participação presencial)
Idealizadora do equipamento público "Colo pra Mãe" de Campina Grande/PB


- Maíra Botelho (participação presencial)
Integrante da equipe fundadora do Sistema Único de Saúde (SUS)


- Patricia Delai
Pesquisadora, médica dermatologista e especialista em Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)