Agenda de 31 de Março de 2026

Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.

Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Viabilidade e impactos das metas do Plano Pena Justa (2025-2027)
(REQ 12/2026 Coronel Assis - UNIÂO/MT)

1) ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA (a Confirmar)
Secretário
Secretário Nacional de
Políticas Penais (SENAPPEN)

2) DANIELLE AMORIM SILVA (a Confirmar)
Secretária
Secretária de Estado de Justiça e
Reintegração Social de Santa Catarina

3) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar)
Secretário de Estado da
Justiça do Rio Grande do Norte
Vice-Presidente do
CONSEJ da região Nordeste

4) MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO (a Confirmar)
Secretário
Secretário
de Estado da Justiça de Rondônia

5) RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI (a Confirmar)
Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo
Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ)

6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Procurador-Geral
Procuradoria-Geral da República

7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Representante
Conselho Nacional de Justiça.

8) VITOR HUGO BRUZULATO TEIXEIRA (a Confirmar)
Secretário de Estado da
Justiça do Mato Grosso
Vice-Presidente do CONSEJ da
região Centro-Oeste

Tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs): customização do projeto para o mercado brasileiro
Em atendimento ao Requerimento nº 139/2025, de autoria do Dep. General Pazuello.

Participantes:

1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

2. Carlos Alexandre Príncipe Pires, Coordenador de Projeto da Secretaria Nacional de Mudança do Clima - SMC do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); (CONFIRMADO)

3.Representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade da Marinha do Brasil;

4. Representante da Diretoria Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil;

5. Marcelo Gomes, Coordenador de Segurança e Supervisão Independente da Eletronuclear; (CONFIRMADO)

6.Francisco Rondinelli Junior, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); (CONFIRMADO)

7. Representante do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN);

8.Representante da Indústrias Nucleares do Brasil (INB);

9. Reinaldo da Cruz Garcia, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (CONFIRMADO):

10. Representante do Instituto de Petróleo, Gás e Energia (IPEGEN);

11.Representante da Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN);

12. Representente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).

Contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul
(REQ 3/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato)

Convidados:

. Ministério dos Transportes;
. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
. Ministério Público Federal;
. Governo do Estado do Rio Grande do Sul;
. Concessionária Rumo Malha Sul;
. Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs);
. Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul);
. Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul (Sindifergs);
. Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut);
. Sheid Empreendimentos – Dr. André Sheid;
. Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).