Agenda de 24 de Março de 2026

Destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - 31ª edição. Requerentes: Senador Laércio Oliveira (PP - SE), Deputada Soraya Santos ( PL -RJ), Deputada Luisa Canziani ( PSD - PR), Deputado Sérgio Souza (MDB - PR) e Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). REQ 2/2026 - Mesa.

Homenagem aos 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB
Homenagem aos 60 anos do Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026 - CNI - 31ª edição

Elas querem um Brasil mais inclusivo e diverso

Oitivas

A cirurgia plástica como atividade privativa do médico
REQ 46/2026 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA), aditado pelo REQ 56/2026 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), pelo REQ 66/2026 CSAUDE do Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pelo REQ 67/2026 da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC), pelo REQ 71/2026 CSAUDE do Deputado Giovani Cherini (PL-RS) e pelo REQ 73/2026 da Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

Convidados confirmados:

Eduardo Costa Teixeira (participação presencial)
Presidente da Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-graduação (Abramepo)

Edgar Garcez Junior (participação presencial)
Presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM)

Marcelo Moura Costa Sampaio (participação presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP)

Joaquim Xavier da Silva (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Biologia (CFBio)

Jean Luis Degrande de Souza (participação presencial)
Presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura

Paulo Antonio Alfano Martin (participação presencial)
Representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica (CBCP)

Roselaine Roratto Muner (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

Alenxander da Silveira Assunção (participação presencial)
Presidente do Conselho Nacional de Autoregulamentação da Acupuntura (CNAA)

Viviane Franzoi da Silva (participação presencial)
Representante da Sociedade Brasileira de Prevenção e Tratamento de Feridas (SOBENFeE)

Teresa Cristina de Souza Silva (participação presencial)
Representante da Associação Brasileira de Enfermagem em Dermatologia (SOBENDE)

Graziela Schmitz Bonin (participação virtual)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)


Convidados a confirmar:

Representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF)

Representante do Conselho Federal de Odontologia (CFO)

Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO)

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Encaminhamentos da COP30 e as decisões firmadas no Pacote de Belém
Requerimento n. 9/2026, de autoria da Deputada Juliana Cardoso (PT/SP)

Convidados:

ANE ALENCAR
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM

ISABELA RAHAL - presença confirmada
Climate Emergency Fund

ADRIANA PEREIRA - presença confirmada
Observatório do Clima

TASSO AZEVEDO
Coordenador-Geral do MapBiomas

BEATRIZ OLIVEIRA
Representante da Cúpula dos Povos

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Representante do Ministério dos Povos Indígenas

Representante do Ministério da Fazenda

Discussão e votação de propostas legislativas

Capacitação e formação de profissionais.
Tema: Capacitação e formação de profissionais.

Convidados:

Representante do Ministério da Saúde; (A CONFIRMAR)

Representante do Ministério da Educação; (A CONFIRMAR)

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; (A CONFIRMAR)

FERNANDO NUNES, Diretor Administrativo do FUNDEC; (CONFIRMADO)

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; (A CONFIRMAR)

Representante do Instituto Rodrigo Mendes; (A CONFIRMAR)

Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia. (A CONFIRMAR)

(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
(Requerimento nº 8/2025, do Dep. Amom Mandel)

Debater a PEC 221/2019 (Fim da escala 6x1)
(REQ 6/2026 CCJC, do deputado Paulo Azi)

1) MÁRCIO AYER CORREIA DE ANDRADE | Presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro - representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; (Confirmado)


2) ANTÔNIO FERNANDES DOS SANTOS NETO | Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; (Confirmado)


3) FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO | Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores - UGT; (Confirmado)


4) VALEIR ERTLE | Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores - CUT. (Confirmado)

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação do relatório do Coordenador, Dep. Felipe Carreras
Discussão e Votação do Relatório do Coordenador, Dep. Felipe Carreras.

Deliberativa

Os impactos da pirataria no mercado de apostas online e medidas regulatórias e de proteção ao consumidor
Convidados:

- KHALID ALI, Diretor-Executivo da International Betting Integrity Association - BIA (a confirmar);

- DANIELE CORREA CARDOSO, Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda - SPA (a confirmar);

- WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Presidente da Associação Brasileira de Jogos e Loterias - ABRAJOGO (presença confirmada);

- WALDIR JUNIOR, Presidente da Associação Internacional de Gaming - AIAGAMING (a confirmar);

- Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (a confirmar);

- ANTENOR MADRUGA, Representante da Zela Consulting - ZELA (a confirmar);

- Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN (a confirmar);

- LETÍCIA FERRAZ, Diretora-Executiva do Laboratório de Direitos Humanos e Novas Tecnologias - LAB SUL (a confirmar);

- ANDRÉ GELFI, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável - IBJR (a confirmar);

(Requerimento nº. 20/2026, do Dep. Júlio Lopes)

Audiência Pública Interativa

Implantação do Free-Flow (sistema de livre passagem de pedágio)
(REQ 16/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

. RENAN FILHO, Ministro dos Transportes;

. BASÍLIO MILITANI NETO, Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

. GUILHERME THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

. GIVALDO VIEIRA, Presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND);

. FREDERICO PIEROTTI ARANTES, Presidente do CETRAN/SP, representando o Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN); (Confirmado)

. MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR - Melhores Rodovias do Brasil); (Confirmado)

. RAPHAEL LOPES CENDON, Presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ e Líder do movimento contra as multas e isenção do pedágio para moradores; (Confirmado)

. PAULO MIGUEL JUNIOR, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA); (Confirmado)

. RICARDO KAORU, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade - ABEPAM; (Confirmado)

. Deputado WELITON PRADO (Solidariedade/MG), autor do Projeto de Lei nº 945/2025;

. Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), autor dos Projetos de Lei nº 752/2025 e 1241/2025;

. Deputado TONINHO WANDSCHEER, autor do Projeto de Lei nº 1654/2025;

. Deputada TABATA AMARAL (PSB/SP), autora do Projeto de Lei nº 1849/2025;

. Deputado PASTOR GIL (PL/MA), autor do Projeto de Lei nº 687/2025;

. Deputado FAUSTO PINATO (PP/SP), autor do Projeto de Lei nº 111/2026; e

. Deputada DUDA SALABERT (PDT/MG), autora do Projeto de Lei nº 533/2026.

. LAURA ÁVILA - Secretária da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil (SeinfraRodoviaAviação) do Tribunal de Contas da União (TCU); (não poderá comparecer)

Busca por alternativas de financiamento ao setor de energia renovável em virtude do curtailment.
Em atendimento ao Requerimento nº 140/2025, de autoria do Deputado Paulo Guedes.

Participantes:

1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME);

2. Representante do Ministério de Desenvolvimento, Industria e Comercio (MDIC);

3. Representante do Ministério da Fazenda (MF);

4. Massami Uyeda Jr, Advogado especializado em energias renováveis; (CONFIRMADO);

5. Júlio César Rezende Ferraz , Assessor do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) (CONFIRMADO);

6. Representante da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);
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7. Elbia Gannoum, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) (CONFIRMADA);
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8. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres. (ABRACE) (CONFIRMADO);
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9. Mário Menel, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (ABIAPE) (CONFIRMADO);

10. Fernanda Delgado, Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) (CONFIRMADA);

11. Heber Galarce, Presidente Instituto Nacional da Energia Limpa (INEL) (CONFIRMADO);

12. Eduardo Müller Monteiro, Diretor Executivo do Instituto Acende Brasil (CONFIRMADO);

13. Isabella Sene, Especialista Técnico-Regulatório da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) (CONFIRMADA);

14. Rui Guilherme Altieri Silva, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE). (CONFIRMADO)

15. Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes, Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE). (CONFIRMADA)

Juventude, Saúde Mental, Diversidade e Comunidades Tradicionais
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública 24 de março de 2026

GRUPO DE ESTUDO "O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE: PARÂMETROS E TEMÁTICAS PARA SUA EFETIVAÇÃO"

TEMA: JUVENTUDE, SAÚDE MENTAL, DIVERSIDADE E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Local: Plenário 4 Data: 24/03/26 Horário: 17h00

Link Zoom - ID Webinar 827 2465 9022 - https://us02web.zoom.us/j/82724659022

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência tem por objetivo abrir um espaço fundamental de diálogo e construção coletiva de políticas públicas que atendam às necessidades dos jovens brasileiros em sua pluralidade. Este é o momento de darmos voz às juventudes indígenas, quilombolas, ribeirinhas, periféricas, LGBTQIA+ e de todas as comunidades que historicamente enfrentam desafios específicos no acesso à saúde mental e ao pleno exercício de seus direitos. A participação ativa de jovens, lideranças comunitárias, profissionais de saúde, gestores públicos e organizações da sociedade civil é essencial para que possamos compreender as realidades diversas e propor soluções efetivas e inclusivas.

A saúde mental da juventude brasileira merece atenção urgente e políticas que respeitem as especificidades culturais, territoriais e identitárias de cada comunidade. Os dados alarmantes sobre ansiedade, depressão e suicídio entre jovens exigem uma resposta coordenada que considere os determinantes sociais da saúde e as interseccionalidades que marcam as experiências juvenis. Sua presença nesta audiência pública fortalece a democracia participativa e contribui para a formulação de estratégias de cuidado que sejam verdadeiramente representativas e transformadoras. Compareça, participe e ajude a construir um futuro mais saudável e inclusivo para todas as juventudes!

1 Abertura dos trabalhos
- Deputada Dandara (relatora do estudo)

2 Apresentação dos palestrantes:
- Maria Páscoa Sarmento, Professora da Universidade Federal do Pará (confirmada - presencial)
- Maria Helena Zamora, Professora Associada do Departamento de Psicologia Clínica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (confirmada - online)
- Maria da Graça Silveira Gomes da Costa, Professora de Psicologia da Universidade Federal do sul da Bahia - UFSB (confirmada - online)
- Cayo Alcântara, Professor e Diretor Executivo de "A Vida no Cerrado" (AVINC) (confirmado - presencial)
- Leonardo Fernandes Martins, Professor Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- Rio (confirmado online)
- João Victor Motta, Diretor de Política de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho

3 Debate entre deputados, palestrantes, consultores e convidados
- Ricardo Miranda de Sousa, Secretário Executivo e Diretor da Consultoria Legislativa
- Consultores legislativos: Diana Porto Lima, Cintia Mariane da Silva, Marina Meira de Oliveira, Fabiele Maidel Fritz, Davi Alberto da Silva, Gabriel Augusto Alves, Renne Mendes de Souza, Luciana da Silva Teixeira e Eduardo dos Santos Bento

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos