Agenda de 19 de Março de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberativa.\nOitiva

Caos operacional no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo
(REQ 11/2026 CVT, do Deputado Cezinha de Madureira)

Convidados:

. SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Portos e Aeroportos;

. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;

. KLEBER ALMADA MEIRA, Diretor Executivo do Aeroporto de Congonhas;

. FLAVIO J. V. PIRES Diretor Geral da Associação Brasileira de Aviação Geral;

. JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR).

Protocolo de atendimento às vítimas de racismo

Audiência Pública Interativa

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência e Vice-presidência

Programa Agora Tem Especialistas (PATE)
REQ 7/2026 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD/MG)

Convidados confirmados:

Diogo Leite Sampaio (participação presencial)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM)

Denilson Magalhães (participação virtual)
Consultor de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM)

Rodrigo Alves Torres Oliveira (participação virtual)
Diretor do Departamento de Estratégias para a Expansão e Qualificação da Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Não poderão participar:

Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos (CMB)

Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Desafios e Oportunidades do Setor Energético Brasileiro
Em atendimento ao Requerimento nº 2/2026, de autoria do Deputado Joaquim Passarinho.

Participantes:

1. Fábio Monteiro Lima - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armanezamento de Energia (ABSAE);

2. Flávio Torres - Gerente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP);

3. Paulo Roberto - Diretor Presidente da Norte Energia;

4. Leonardo Zilio - Diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Oleoplan.

Apreciação de pareceres
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

PAUTA REMANESCENTE DAS REUNIÕES CONVOCADAS PARA OS DIA 17/3/26 E 18/3/26.