Agenda de 05 de Março de 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025

Deliberativa.\nOitiva

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública de 5 DE MARÇO DE 2026

ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0"

TEMA: ECONOMIA, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO FINANCEIRA NAS FAVELAS

Local: Plenário 4 Data: 5/03/26 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

A dinâmica econômica das favelas e comunidades urbanas brasileiras revela um ecossistema empreendedor vibrante, marcado pela criatividade, resiliência e capacidade de adaptação dos seus moradores. Pequenos negócios informais, microempreendedores individuais e iniciativas comunitárias constituem a base da geração de renda local, movimentando cadeias produtivas próprias e criando oportunidades em contextos de restrição de crédito e formalização. Nesse cenário, o empreendedorismo surge não apenas como alternativa de sobrevivência, mas como estratégia de mobilidade socioeconômica e fortalecimento da economia territorial, evidenciando o potencial produtivo dessas regiões quando conectadas a políticas públicas e instrumentos de desenvolvimento adequados.

Neste contexto, a audiência pública busca promover o diálogo entre diversos atores sociais, abordando desafios relacionados à assimetria de informação, à limitação de garantias para obtenção de crédito e à baixa integração com sistemas formais de financiamento, o que reforça a necessidade de políticas públicas e privadas voltadas à democratização do acesso ao capital e à qualificação financeira nas periferias urbanas. A articulação entre economia local, empreendedorismo periférico e inclusão financeira digital constitui vetor estratégico para a promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável, reduzindo desigualdades e fortalecendo a autonomia econômica das comunidades urbanas.

1 Abertura dos trabalhos
Deputado Hélio Lopes, relator do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Camila Carvalho Costa, Chefe de Departamento de Operações de Canais Digitais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmada)
- Sérgio Gusman, Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AgeRio (confirmado)
- Lauro Gonzalez, Professor da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (confirmado)
- Eduardo Henrique Diniz, Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EAESP) e pesquisador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (confirmado)
- Marcus Vinícius Athayde, Presidente da Central Única das Favelas Global - CUFA (confirmado)

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral

4 Encerramento dos trabalhos

Votação de propostas legislativas
Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentado até 24h antes do horáiro da reunião)

Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade.
(Requerimentos Nº4/2026/CTRAB, da Deputada Erika Kokay)

CONVIDADOS


BOB EVERSON CARVALHO MACHADO
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

ALEXANDRE SAMPAIO FERRAZ
Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE

NATASHA MACEDO
Comissão de Aprovados - AFT

FÁBIO NELSON VIEIRA
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

REPRESENTANTE
Representante do Ministério da Gestão e Inovação - MGI

REPRESENTANTE
Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT

REPRESENTANTE
Representante do Tribunal Superior do Trabalho - TST