Agenda de 10 de Março de 2026

Homenagem ao Dia Nacional dos Animais
Homenagem ao Dia Nacional dos Animais

Homenagem aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior - FUNCEX
Homenagem aos 50 anos da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior - FUNCEX

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Negociações internacionais e governança pública sobre a produção e uso de plásticos e suas implicações em meio ambiente e saúde.

Oitiva

Deliberação de Indicações das Emendas RP8/2026

Discutir encaminhamentos do Congresso Internacional - CISFAL
(REQ 10/2026 Coronel Assis - UNIÃO/MT)

1) AIRTON ARAÚJO FEITOSA (a Confirmar)
Tenente-Coronel
Subcomandante do Grupo Especial de Operações em Fronteira no Mato Grosso - MT

2) CORONEL ASSIS MARTINS DOS SANTOS (a Confirmar)
Coordenador-Geral
Grupo Especial de Operações em Fronteira - Gefron Acre

3) ELIZEU NASCIMENTO (a Confirmar)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Mato Grosso - MT

4) EYDER BRASIL (a Confirmar)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa de Rondônia - RO

5) JEFFERSON WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA (a Confirmar)
Tenente-Coronel
Ex-comandante do Batalhão de Fronteira (BPFRON) em
Rondônia

6) WILMAR FERNANDES (Confirmado)
Tenente-Coronel
Diretor de Operações
de Fronteira no Mato Grosso do Sul

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro
Audiência Pública para discussão dos problemas na formação das ligas (FFU e LIBRA) no futebol brasileiro, em atenção ao Requerimento nº 8/2026, de autoria do deputado Beto Pereira.

Convidados confirmados:
- Sr. Gabriel Lima, CEO da Futebol Forte União (FFU);
- Sr. Adalberto Dellape Baptista, presidente do Botafogo Futebol S.A, representante dos Clubes da Série B do Campeonato Brasileiro (videoconferência);

Aguardando confirmação:
- Sr. Silvio Matos, CEO da Liga do Futebol Brasileiro (LIBRA);
- Sr. Matheus Souto Maior, presidente do Sport Club do Recife;
- Sr. Odorico Roman, presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense;
- Representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF);
- Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Eleição do 3º Vice-Presidente e Votação de propostas legislativas
"Pauta sujeita a alterações."

Comparecimento do Ministro do Trabalho e Emprego para debater a PEC da escala 6x1
(REQ 6/2026 CCJC, do deputado Paulo Azi)


1) LUIZ MARINHO (Confirmado)
Ministro do Trabalho e Emprego

Terapias disponíveis – ABA (Análise do Comportamento Aplicada)
A - Audiência Pública

Tema: Terapias disponíveis - ABA (Análise do Comportamento Aplicada)

Convidados:

CLÁUDIO SARILHO, Psicólogo e especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA - (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA);

VINICIUS BARBOSA, Diretor de Inovação Médica da Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês. - (CONFIRMADO, POR VIDEOCONFERÊNCIA)

ROSA IRLENE, Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

(Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)


B - Deliberação de Requerimentos

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de propostas legislativas

Plano de Trabalho, votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Coordenador, Dep. Julio Lopes;

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes dos horário da reunião):

Resultados do Enamed 2025 - Parte 1
REQ. 1/2026 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO - SP).

Convidados confirmados:

- Alcindo Cerci Neto (presencial)
Conselheiro do Conselho Federal de Medicina pelo estado do Paraná

- Francisca Valda da Silva (presencial)
Integrante da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS);

- Ulysses Tavares Teixeira (presencial)
Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);

- Felipe Proenço de Oliveira (presencial)
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (MS);

- Pedro Carvalho Leitão (presencial)
Diretor de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC);

- Daniel Beltrammi (presencial)
Vice-Presidente Ebserh do Ministério da Educação (MEC).

Não poderá participar:

- Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Impactos Sociais e Trabalhistas da Pejotização
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública de 10 DE MARÇO DE 2026

Grupo de Estudos
IMPACTOS ECONÔMICOS, TRIBUTÁRIOS, PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS DOS PROCESSOS DE PEJOTIZAÇÃO

TEMA: IMPACTOS SOCIAIS E TRABALHISTAS DA PEJOTIZAÇÃO

Local: Plenário 4 Data: 10/03/26 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

A audiência pública sobre os impactos sociais e trabalhistas da pejotização tem como objetivo debater efeitos econômicos, jurídicos e sociais da contratação via pessoa jurídica (PJ) nas relações de trabalho, avaliando impactos sobre direitos trabalhistas, produtividade, arrecadação e desenvolvimento econômico.

É fundamental compreender em que medida a contratação por pessoa jurídica representa legítima reorganização produtiva e em que situações pode configurar precarização das condições de trabalho ou supressão de direitos historicamente consolidados. Também se faz necessário examinar os reflexos desse modelo sobre a arrecadação previdenciária, a formalização do mercado de trabalho, a competitividade empresarial e a própria capacidade do Estado de garantir proteção social adequada aos trabalhadores. A complexidade do tema exige análise equilibrada, baseada em evidências, que considere tanto a necessidade de modernização das relações laborais quanto a preservação de direitos fundamentais e da dignidade do trabalho.

Esta audiência busca construir um espaço de diálogo institucional capaz de identificar convergências, divergências e caminhos possíveis para o aperfeiçoamento regulatório. O objetivo não é apenas diagnosticar desafios, mas contribuir para a formulação de soluções que tragam maior segurança jurídica, equilíbrio econômico e justiça social.

1 Abertura dos trabalhos
Deputado Márcio Jerry, Presidente do CEDES e relator do estudo

2 Apresentação dos palestrantes:
- Maria Rita Serrano, Presidenta do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) (confirmada)
- Magnus Henrique Farkatt, Diretor da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT) (confirmado)
- Adriana Marcolino, Diretora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) (confirmada)
- José Eymard Loguercio, Assessor Jurídico da Central Única dos Trabalhadores (CUT - Nacional) (confirmado)
- Valéria Morato Gonçalves, Vice-Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) (confirmada)

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados
- Aurélio Palos, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados
Consultores Legislativos: Thiago Freire Laporte (coordenador), Charles da Costa Bruxel, Gleodes Victor Duarte Cruz, José Maurício de Araujo, Helder Ferreira Filho e André Marinho de Sousa

4 Encerramento dos trabalhos