Agenda de 04 de Junho de 2018

Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi
Homenagem ao Dia do Bumba Meu Boi

Sessão Não Deliberativa de Debates

Audiência Pública Interativa

5ª reunião de 2018

Visita técnica às Academias de Polícia Civil e Militar
Visita técnica
- 14h - Academia de Polícia Civil;
- 16h - Academia de Polícia Militar.

Participante:
- Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP), Relator da Comissão.

Req. 67/16, Dep. Vinicius Carvalho (PRB/SP).

Seminário A pesquisa em arquivos e os arquivos do Legislativo.

Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação.
I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão sobre o procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos valores do FUNDEF e do FUNDEB, que deveriam ter sido destinados aos municípios brasileiros, nos termos da legislação."

CONVIDADOS:

- RAFAEL RODRIGUES DE ALCÂNTARA - Representante do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas;

- NIEDJA GORETE DE ALMEIDA ROCHA KASPARY - Representante do Ministério Público Federal em Alagoas - MPF/AL;

- ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO - Representante da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco;

- AUGUSTO BRAUN - Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM;

- JOAQUIM FRANCISCO DE SOUSA NETO - Vice-Presidente da Undime-MA;

- CIDÁRIO DOS SANTOS - Presidente do Sindicato dos Servidores do Serviço Público Municipal de Igreja Nova - AL e Representante da União de Vereadores de Alagoas (Uveal).


(Requerimento 1/18 do Deputado JHC - Comissão Externa do Fundeb e Requerimento 447/18 do Deputado Danilo Cabral - Comissão de Educação).