Agenda de 20 de Junho de 2018

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Homenagem à Rede Pelo Bem
Homenagem à Rede Pelo Bem

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Por que, no Brasil, a Educação não avança? Não sabemos educar, não damos a devida importância ou simplesmente não sabemos gerenciar o que estamos fazendo?
Palestra em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação - REQ nº 434/2018, de autoria do Dep. Alex Canziani (PTB/PR)

Convidado:
Ricardo Paes de Barros (Economista-Chefe do IAS e Professor do Insper)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa.\nReunião de Trabalho

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa - 1ª Mesa.\nAudiência Pública Interativa - 2ª Mesa

Encontro com o Ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
*Apreciação de questões relativas ao orçamento da Assistência Social

* Discussão e deliberação das sugestões de emendas da Subcomissão à LDO a serem apresentadas na reunião deliberativa da Comissão.

SEMINÁRIO NACIONAL 4 ANOS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE
(REQ. 433/18, dos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Danilo Cabral (PSB/PE)).
9h - Mesa de Abertura

" Deputado Danilo Cabral - Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados - presença confirmada
" Deputado Pedro Uczai - Presidente da Frente Parlamentar em - Defesa da Implementação do PNE - presença confirmada
" Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação - presença confirmada
" Senador Pedro Chaves - Vice-Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - presença confirmada
" Raph Gomes Alves - Diretor de Currículos e Educação Integral - SEB/MEC, representando o Ministro da Educação - presença confirmada
" Maria Ester Galvão de Carvalho - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação - FNE- presença confirmada
" Heleno Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE - presença confirmada

10h - Mesa I - Balanço dos 4 anos do PNE
" Henrique Paim - Professor e Político, ex-ministro da Educação - presença confirmada
" Marianna Dias - Presidente da União Nacional dos Estudantes -UNE - presença confirmada
" Pedro Lucas Gorki - Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES
" Heleno Araújo Filho - Coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE - presença confirmada
" Jayme Dutra - Professor de Ensino Fundamental e Médio - presença confirmada

11h30 a 12h - Debates
12h - Intervalo para almoço

13h - Mesa II - Financiamento e Metas do PNE
" Felipe Sartori Sigollo - Secretário-Executivo do MEC
" Daniel Cara - Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação - presença confirmada
" Aléssio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - presença confirmada
" Maria Cecília Amêndola da Motta - Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED - presença confirmada
" Mariana Leite - Economista do IDados - presença confirmada
14h30 - 15h - Debates

15h - Mesa III - PNE e a Qualidade da Educação, Autonomia e Valorização Profissional
" Ex-deputado Angelo Vanhoni - Relator do PNE na Câmara dos Deputados
" Alvana Maria Bof - Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais - INEP - presença confirmada
" Adércia Hostin - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE - presença confirmada
" Nilton Ferreira Brandão - Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES - presença confirmada
Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME - presença confirmada
Alexandra Ruffino dos Santos - presença confirmada
Professora de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Guarulhos/SP
16h30 - Debates
17h - Encerramento

Criação do novo Centro Global de Inovação e Logística, situado no município de Contagem, território metropolitano de Belo Horizonte, Minas Gerais. (Req. 291/18, dos deputados Raquel Muniz e Domingos Sávio)
Convidados:

- JORGE MÁRIO CAMPAGNOLO - Diretor do Departamento de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; (Confirmado)
- VINICIUS REZENDE - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do estado de Minas Gerais (Sedectes); (Não virá)
- ALEX DE FREITAS - Prefeito de Contagem/MG; (Não virá)
- RICARDO PENZIN - Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Hyperloop Transportation Technologies (HyperloopTT); (Confirmado)
- RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES - Chefe de Gabinete da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); (Confirmado) e
- GETÚLIO VARGAS ALVARES GUIMARÃES - Gerente do Escritório de Representação da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) (confirmado).

Debater e esclarecer acerca do contrato firmado entre a Telebras e a empresa Viasat.
Em atendimento ao Requerimento nº 260/2018, de autoria do Deputado PEDRO FERNANDES (PTB/MA)

Convidados:

JARBAS JOSÉ VALENTE - Presidente da Telebras (confirmado);

ANDRÉ MÜLLER BORGES - Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (confirmado);

BRIGADEIRO DO AR - ANDRÉ LUIZ FONSECA E SILVA, Assessor Especial da Chefia de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa (confirmado).

Esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018, em atendimento ao Requerimento Nº 198/18, de autoria do Deputado Vitor Lippi.
Palestrantes:

-Sr. Eduardo Azevedo Rodrigues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
-Sr. Romário de Oliveira Batista, Gerente Executivo da Secretaria Executiva de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétirca - ANEEL; (CONFIRMADO)
-Sr. Ricardo Barros, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar; (CONFIRMADO)
-Sr. Roberto Veiga, Conselho de Energia Eólica da Associação Brasileira de Indústrias de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ; (NÃO COMPARECERÁ)
-Sr. Wladimir Janousek, Vice-Gerente Geral da CanadianSolar LTDA.; (CONFIRMADO)
-Sr. Nelson Falcão, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol LTDA. (CONFIRMADO)

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Debater o uso de tecnologias em apoio ao maior envolvimento entre a população e a política.
Expositores:


- Gabriel Azevedo, Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG; (confirmado)

- Marco Konopacki, Representante da Plataforma "Mudamos" e Coordenador da Área Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro/ITS Rio; (confirmado)

- Gustavo Maia, Diretor-Executivo do Aplicativo "Colab". (confirmado)

Requerimento 210/2018/CLP, do Senhor Eros Biondini.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
- Deliberação de requerimentos;

Reunião Deliberativa Ordinária
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018)."

Reunião Deliberativa Extraordinária
Discussão e votação das Emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 2/2018-CN.

Reunião Deliberativa Ordinária
A - Emendas ao PLDO 2019

Deliberação das emendas ao PLDO 2019

Reunião Deliberativa Ordinária
Apreciação das Sugestões de Emendas a serem apresentadas pela CFT ao Projeto de Lei nº 02/2018 - CN (PLDO 2019).

Apreciação de Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 2/2018-CN)

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação das sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO

Reunião Deliberativa Ordinária
1. Votação das emendas da Comissão de Educação ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO - 2019.


2. Aprovação do texto final da Carta Compromisso a ser entregue pela Comissão de Educação aos candidatos à Presidência da República com as principais demandas educacionais com as quais os candidatos devam se comprometer e priorizar no seu governo.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado João Arruda (MDB/PR).

Deliberativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação das sugestões de Emendas apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO/2019), Projeto de Lei nº 02 de 2018, do Congresso Nacional.

Reunião Deliberativa Extraordinária
Votação do parecer do relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Tribuna das Mulheres
Um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das
mulheres.

Convidada: Janaína Oliveira -Rede Nacional de Negras e Negros LGBT.

Tema: Invisibilidade das Violências Contra Lésbicas e Mulheres Bissexuais

Eleição do Primeiro Vice-Presidente e
Discussão e votação do Plano de Trabalho
A - Eleição do Primeiro Vice-Presidente

B - Requerimentos

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Deliberação de Requerimentos

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
I - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária

Apreciação das Emendas à LDO e Eleição do Primeiro Vice-Presidente
A- Sugestões de emendas ao PLN 2/2018-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019).

B- Eleição do Primeiro Vice-Presidente.

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberar sobre as emendas da Comissão do Esporte à LDO 2019.

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do Parecer do Relator-Geral, Deputado João Campos, ao PL 8045/10 e apensados.

Deliberativa

Deliberativa

1º ENCONTRO DENOMINADO "EXPRESSO 168": EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DE NASCIMENTO DO ESCRITOR JOÃO GUIMARÃES ROSA.
1º ENCONTRO DENOMINADO "EXPRESSO 168"

Assunto: Homenagem aos 110 anos do nascimento do escritor mineiro João Guimarães Rosa.

(Req. 139/2018 - de autoria da Deputada Raquel Muniz)


Convidados:


- Sra. Ivana Ferrante Rebello - especialista na obra de Guimarães Rosa;

- Sr. Paulo Otaran - Locutor Oficial da Câmara na Voz do Brasil; e

- Sr. Wellington Brandão - Editor de Literatura da Edições Câmara

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Debate sobre a Proposta de Consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal.
Convidados:

Representantes da Comissão de Juristas responsável por elaborar proposta de consolidação da Legislação do Direito Administrativo com vistas ao aperfeiçoamento da gestão governamental e do sistema de controle da Administração Pública.

Origem: Requerimento nº 347/2018, de autoria do Deputado Ronaldo Nogueira.

Audiência Pública Extraordinária
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas
Convidados:

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto (Req. 15/18)
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

Clodoaldo B. Neri Júnior (Req. 2/18)
Coordenador Geral do Movimento Acorda Sociedade - MAS

Flávio Pansieri (Req. 4/18)
Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, representando o senhor Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

(Requerimentos nº 2 dos Dep. Eros Biondini e Diego Garcia, aditado pelo Dep. Delegado Éder Mauro; nº 4/18, do Dep. Efraim Filho e nº 15/18, do Dep. Patrus Ananias)

O contrabando, o descaminho e a falsificação de produtos e seus impactos econômicos e sociais no Brasil
Expositores:

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR
Secretário do Tesouro Nacional (não virá)

JOSÉ LUIZ BOVO
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná (não virá)

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Coordenador-Geral de Polícia Fazendária/DICOR/PF (Confirmado)

MARCUS VINICIUS VIDAL PONTES
Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil (Confirmado)

CLAUDENIR BRITO PEREIRA
Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (Confirmado)

ERIC SOGÓCIO
Subchefe da Divisão de Combate a Ilícitos Transnacionais do Ministério das Relações Exteriores(Confirmado)

EDSON LUIZ VISMONA
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) (Confirmado)

Requerimento nº 414/18 - Deputado Renato Molling.

Reunião Técnica com o Presidente do CADE, para tratar sobre a fusão das multinacionais Bayer/Monsanto.
Convidados:
-Dr.Alexandre Barreto;
-Deputados membros da CAPADR.

Requerimento n° 561/2018, de autoria do Dep. Luis Carlos Heinze - PP/RS.

Debate sobre a PEC nº 253-A/2016 - Entidade Municipal propor ADIN e ADC
Audiência Pública com a presença do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, autor da PEC no Senado Federal - confirmado (Req. nº 1/18 - Dep. Hildo Rocha).

Deliberativa

Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador
Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do Dia Nacional do Desbravador em atendimento ao Req. 151/2018 do Dep. Tadeu Alencar.

CONVIDADOS:
- Pastor Udolcy Zukowski - Responsável pelo Departamental Desbravadores da América Latina;
- Pastor Jony Oliveira - Responsável pelo Departamental Desbravadores do Cenro-Oeste;
- Pastor Hofni Gomes - Responsável pelo Departamental Desbravadores do Distrito Federal

Reunião Deliberativa Ordinária
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CDHM ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 - CN.

B - Requerimentos

Dia Nacional de Luta contra a ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica
(Reqs 159/18, 164/18 e 167/18 de autoria da Dep. Mara Gabrilli e Diego Garcia)
MESA DE ABERTURA

DEPUTADA MARA GABRILLI
DEPUTADO DIEGO GARCIA
SENADOR ROMÁRIO
STHANLEY ABDÃO- Presidente da Associação Brasileira Lutando contra a ELA - ABLE.
GERSON CHADI - Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina/USP.


MESA 1:
PRESIDINDO: DEP. MARA GABRILLI

STHANLEY ABDÃO - Presidente da Associação Brasileira Lutando contra ELA - ABLE.
ADRIANA LEICO ODA - Presidente da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica-ABRELA.
SILVIA TORTORELLA - Diretora-Executiva do Instituto Paulo Gontijo -IPG.
CEZAR AUGUSTO XAVIER MOREIRA -Representante do Movimento em Defesa de Pessoas com ELA - MOVELA
ALESSANDRA CARNEIRO DORÇA - Diretora Técnica da Associação Pró-Cura da ELA


MESA 2:
PRESIDINDO: DEP. DIEGO GARCIA

CLAUDIO BERNARDO PEDROSA DE FREITAS - Doutor em ginecologia e obstetrícia pela Universidade de São Paulo - USP
SÉRGIO MATEUS - Professor da Universidade de Brasília - UNB- presença confirmada
GERSON CHADI - Professor do Departamento de Neurologia da Faculdade de Medicina/USP.
CAIO GRACO BRUZACA VILELA - Médico Geneticista, representante do Instituto de Medicina Genômica CHROMOSOME
VARLEY DIAS SOUSA - Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da ANVISA
EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA- Coordenador-Geral especializa Ministério da Saúde

Reunião Deliberativa Ordinária
APRECIAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS PELA CMULHER AO PROJETO DE LEI Nº 02/2018 - CN (PLDO 2019).

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Apreciação das sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 (PLN 2/2018).

Reunião Deliberativa Ordinária
Apreciação das Emendas à Lei de Diretrizes Orcamentárias (LDO) para 2019 - Projeto de Lei nº 2/2018-CN)

Reunião Deliberativa Extraordinária

GRUPO DE TRABALHO - Regulamentação da Intercambialidade entre o Produto Original e o Biossimilar.
(Requerimento nº 728, do Deputado Odorico Monteiro)


CONVIDADOS


LICIA MARIA HENRIQUE DA MOTA
Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR

FÁBIO ROGÉRIO TRUJILHO
Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

DANTE MÁRIO LANGHI JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

VALDAIR PINTO
Consultor da Associação Médica Brasileira

Reunião Ordinária
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Instauração de Processos:

1. Instauração do Processo nº 25/18, referente à Representação nº 27/18, da Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator.

2. Instauração do Processo nº 26/18, referente à Representação nº 28/18, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator.

B) Apresentação de Plano de Trabalho

1. Apresentação do Plano de Trabalho do Deputado João Marcelo Souza (MDB/MA), Relator do Processo nº 18/18, referente à Representação nº 20/18, em desfavor do Deputado Paulo Maluf (PP/SP).
Defesa escrita

C) Oitivas das testemunhas arroladas pela defesa referente à Representação nº 22/18, em desfavor do Deputado João Rodrigues (PSD/SC):

1. Sr. Ariberto Bertasso (confirmado)
2. Sr. Anacleto Gallon (confirmado)
3. Sr. Darci Fiorini (confirmado)

Defesa escrita
Plano de Trabalho do Relator