Agenda de 06 de Junho de 2018

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Homenagem aos Vinte Anos da Lei n. 9.696/98, que Regulamenta a Profissão de Educação Física e Cria o Sistema CONFEF/CREFs
Homenagem aos Vinte Anos da Lei n. 9.696/98, que Regulamenta a Profissão de Educação Física e Cria o Sistema CONFEF/CREFs

Homenagem ao Bicentenário de Karl Marx
Homenagem ao Bicentenário de Karl Marx

Sessão Deliberativa Extraordinária

Fatores fisiológicos que influem na Educação e na Aprendizagem.
(Palestra em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação - REQ nº 434/18, de autoria do Dep. Alex Canziani PTB/PR)
Palestrante: Fernando Louzada

Pobreza material e cultural tornam evidente o que a riqueza dificilmente revela: fatores fisiológicos coexistem com os fatores psicológicos na aprendizagem escolar. O pleno desenvolvimento cognitivo depende, em parte, do amadurecimento do sistema nervoso, o qual é beneficiado por diversos fatores, dentre eles a alimentação, a atividade física e o sono. Nas últimas décadas, estudos têm detalhado os mecanismos pelos quais estes fatores interferem na saúde e, particularmente, na cognição e na aprendizagem. Apresentaremos alguns resultados que podem fornecer subsídios para nortear a definição de políticas públicas na área da Educação.



Fernando Louzada possui mestrado em Psicologia (Neurociências e Comportamento) pela Universidade de São Paulo, doutorado em Psicologia (Neurociências e Comportamento) pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado pela Harvard Medical School. Atualmente é Professor Associado do Departamento de Fisiologia da Universidade Federal do Paraná. É membro-institucional da Rede Nacional de Ciência para Educação (Rede CpE) e do comitê científico do Núcleo Ciência pela Infância (NCPI).

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião Técnica
Reunião com os representantes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA, para tratar da Agenda Legislativa da Entidade e sobre a Justiça do Trabalho.

Participantes:

- Senhor Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente

- Paulo da Cunha Boal - Diretor de Assuntos Legislativos

- Luiz Antônio Colussi - Diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos

Audiência Pública Interativa (RAS 08/2018, RAS 15/2018 e RCE 24/2018)

Seminário
XV Seminário LGBT do Congresso Nacional - 2018
O tempo de nossas vidas - Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT

Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados
Dia 06 de junho - quarta-feira
09 horas - Mesa Solene de Abertura
" Presidentes das Comissões
" Parlamentares Requerentes do Seminário
" Lideranças Sociais LGBT

Mestre de Cerimônias: Sandro Biondo

PROGRAMA
8h30 - Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, no Plenário 6, do Senado Federal.
9h - Cerimônia de abertura na Câmara dos Deputados
_________________________________________________

10h30: 1ª Rodada - Por uma Justiça inclusiva: Dinâmica dos poderes Legislativo e Judiciário no âmbito dos direitos da população LGBT, Direito de Família (sucessão, previdência, adoção).

Margarida Pressburger - Primeira representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção à Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU). É detentora do Prêmio Direitos Humanos 2012 e da medalha de Honra ao Mérito Austregésilo de Athayde, concedida pela instituição de defesa dos Direitos Humanos B´Na.Brith.
Ana Brocanelo - advogada especialista em Direito de Família, Sucessões e Direito Homoafetivo. Seu escritório presta serviço a famílias e indivíduos LGBT do ponto de vista dos direitos de família, heranças e causas trabalhistas.
Andrey Lemos - Presidente nacional da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - UNALGBT.
_________________________________________________


13h30: 2ª Rodada - Nossos corpos e o envelhecimento: a trajetória das pessoas LGBTs no âmbito da saúde e do atendimento médico.

Dr. Fernando Ferry - Mestre e Doutor pela UFRJ, clínico especialista em AIDS,
Diretor Geral do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Professor Associado IV de Clínica Médica e AIDS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais da Escola de Medicina e Cirurgia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Ludgleydson Fernandes de Araújo - Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), é pesquisador dos temas: Psicologia Social, Teoria das Representações Sociais; Psicologia do Envelhecimento, Psicogerontologia, Idosos/Velhice, Aspectos Psicossociais das Drogas, Aspectos Psicológicos da Prevenção ao HIV/AIDS, Homoafetividade e Pessoas LGBTT.

João Nery - Psicólogo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professor universitário, psicoterapeuta e consultor em gênero e sexualidade, especializado em Sexologia pelo Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). Autor do livro Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois (Leya, 2011). É o primeiro homem trans a se submeter a cirurgia de redesignação de gênero no Brasil.

Dra. Marcia Rachid - Médica, mestre em Doenças Infecciosas e Parasitárias pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Alergia e Imunologia Clínica pelo Instituto de Pós-Graduação Médica Carlos Chagas do Rio de Janeiro. Membro do Comitê Técnico Assessor para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos do Departamento de IST/Aids/Hepatites Virais do Ministério da Saúde. É uma das fundadoras do Grupo Pela Vida RJ.
RaiCarlos Durans - Homem trans militante de direitos humanos, é conselheiro de saúde no município de Marituba (PA) e articulou para a criação do "processo transexualizador" do Ministério da Saúde no Estado do Pará.

_________________________________________________


15h: 3ª Rodada - Convivência familiar, moradias coletivas, violência e abandono: desafios de uma população que pode - mas não precisa - envelhecer na solidão.

Rogério Pedro - Administrador de empresas, é o idealizador e presidente da ONG EternamenteSOU, fundada em 2017, para a implantação de serviços e projetos voltados ao atendimento psicossocial de pessoas idosas LGBTI60+ (idosa).
Bayard Tonelli - Ator, poeta, tradutor, diretor de arte e coreógrafo, é um dos fundadores do histórico e antológico grupo artístico Dzi Croquettes. Participou de cerca de 25 longas-metragens e inúmeras curtas no cinema nacional, desempenhando as mais diferentes funções.
Carlos Eduardo Henning - Antropólogo, professor no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) da Universidade Federal de Goiás (UFG). É pesquisador do Ser-Tão - ,Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade.
Cláudio Ferreira - Jornalista da Rádio Câmara, apresentador e produtor do programa "Vida Longa", sobre envelhecimento.
_________________________________________________

16h30: 4ª Rodada - Sobreviver ao preconceito no mundo do trabalho: empregabilidade, formação, previdência e dignidade.
Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt - Procurador do Trabalho, graduado em Direito pela UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso, especialista em Direito Constitucional pela Uniderp - Anhanguera e especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp - Anhanguera. Criador do Projeto Transformando Vidas em Rondonópolis, que tem a finalidade de capacitar trabalhadoras trans em estética e empreendedorismo. Membro do Grupo de Trabalho do MPT responsável pela elaboração de Projeto Nacional de Empregabilidade para a População LGBT.

Heliana Hemetério - Historiadora pós-graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem especialização em Gênero, Raça e Sexualidade com foco na violência racista e homofóbica. É Conselheira Nacional de Saúde, Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, membro da Rede de Mulheres Negras - PR e da Candace - Coletivo de Lésbicas Negras.
Beth Fernandes - Especialista em Administração Educacional, Planejamento Educacional e Psicologia Clínica junguiana, mestre em Saúde Mental pela Universidade de Campinas (Unicamp), presidente do Fórum de Transexuais de Goiás e coordenadora da ASTRAL/GO.

Seminário "30 Anos do SUS"
Requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS

(Requerimentos nº 661/18 do Dep. Jorge Solla e 705/18 da Dep. Erika Kokay, Dep. Janete Capiberibe e Dep. Luiz Couto).

Mesa I - SUS e o Ministério da Saúde nos últimos 20 anos´

Ministro da Saúde Gilberto Occhi - Confirmado

Senador José Serra

Ana Paula Soter
Representante do Senador Humberto Costa

Deputado Ricardo Barros - Confirmado

Mesa II - Futuro do SUS num cenário de crise

Valcler Rangel - Confirmado
Representante da Fiocruz

Hermano Castro
Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública

Ronald Ferreira - Confirmado
Presidente do CNS (Conselho Nacional de Saúde);

Leonardo Vilela - Confirmado
Presidente do CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde)

Mauro Guimarães Junqueira - Confirmado
Presidente do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde)

Lúcia Regina Florentino Souto
Presidente do CEBES (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde);

Gastão Wagner - Confirmado
Presidente da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Extraordinária
Tema: "Debater sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural", matéria objeto do PL 9327/2017.

Requerimento nº 158/2018
Iniciativa: Dep. Aureo

Convidados:

MARDILSON QUEIROZ, Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - BACEN;*

MARILENA LAZZARINI, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor- IDEC;**

WAGNER DE MEDEIROS SANTOS BATISTA, Diretor-Geral do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF;**

SANDRA MARIA BATISTA, Vice-Presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade - CFC;*

MARCUS VINÍCIUS DE LIMA, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo - CNC;*

ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR, Presidente da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR.*

KAROLINE PEREIRA, Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas - CNDL;*



*Confirmado
**Declinou

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Ordinária
Audiência pública:

Debater as políticas públicas e os principais programas ministeriais voltados ao desenvolvimento regional e nacional.

Requerimento nº 197/18 de autoria da Deputada Marinha Raupp.

Convidado:

Exmo. Sr. Antônio de Pádua Andrade, Ministro de Estado da Integração Nacional.

XV Seminário LGBT do Congresso Nacional: O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública com a participação do Ministro de Estado das Cidades, Senhor Alexandre Baldy.
Exposição do plano de trabalho do Ministério das Cidades para o ano de 2018.

Em atendimento ao Requerimento n. 210/2018, de autoria da Deputada Margarida Salomão (PT/MG).

Convidado:

Senhor Alexandre Baldy - Ministro de Estado das Cidades.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberativa

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes e deliberativa de proposições.
A - Eleição

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberativa

Audiência Pública para debater sobre a constante falta de sinal para efetuar e receber ligações telefônicas e acesso a internet das operadoras de telefonia móvel no estado do Maranhão.
Req. 496/2018 - Sr. Aluízio Mendes e
Req. 500/2018 - Sr. Julião Amin
Req. 522/2018 - Sr. Julião Amin

Convidados:

Sr. Gilberto Kassab - Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (não confirmado)
Sr. Juarez Quadros do Nascimento - Presidente da Anatel, (confirmada a presença de representante)
Sr. Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação (Representante da Anatel)
Sr. José Antônio Guaraldi Félix - Diretor Presidente da Claro Brasil (confirmada a presença de representante)
Sr. Marcelo Campos, Diretor Regional, representante da Claro Brasil
Sr. Eduardo Navarro de Carvalho - Presidente da Telefônica VIVO - Brasil. (não confirmado)
Sr. Stefano de Angelis - Diretor presidente da TIM Brasil (confirmada a vinda de representante)
Sr. Leandro Guerra, Diretor de Relações Institucionais, representante da TIM Brasil
Sr. Eurico Teles Neto - Presidente da OI (confirmada a vinda de representante)
Sr. Alvimar Camacam, Representante Institucional da OI
Sr. José Geraldo Tardin - Presidente do Inst. brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo- IBEDEC (não comparecerá)
Sra. Karen Barros - Presidente do PROCON-MA (confirmada)
Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira - Presidente-Executivo da SindiTelebrasil (confirmada a vinda de representante)
Sr. Carlos Duprat, Diretor Executivo, representante da SindiTelebrasil
Sr. Basílio Perez - Presidente da ABRINT (não comparecerá)

Deliberativa

Tribuna das Mulheres
Um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres.

Convidada: Jolúzia Batista, socióloga e colaboradora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA). Participa da Articulação de Mulheres Brasileiras- AMB e membro do Fórum de Mulheres do DF e Entorno.

Tema: A luta das mulheres por seus direitos.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
I) Votação do Parecer do Relator-Geral, Deputado Paes Landim.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
- Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18 horas do dia anterior à reunião);

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte.

Deliberativa

Deliberativa.\nApresentar e deliberar relatório de denúncia

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas
Convidados:

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Req. 4, 14 e 15/18)
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO (Req. 4 e 14/18)
Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

ROBERTO CARVALHO VELOSO (Req. 4 e 15/18)
Presidente da Associação dos Juízes Federais - AJUFE

FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI (Req. 11/18)
Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef

(Requerimentos nº 4/18, do Dep. Efraim Filho; nº 11/18, do Dep. Cajar Nardes; nº 14, do Dep. Fausto Pinato e 15/18, do Dep. Patrus Ananias.)

II - Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Descriminalização de Drogas no Brasil
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

TORQUATO LORENA JARDIM, Presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (REQ 14/17);

FERNANDO GABEIRA, Jornalista (REQ 18/17);

EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (REQ 17/17).

(Requerimento nº 14/2017, da Deputada Eliziane Gama)
(Requerimento nº 17/2017, da Deputada Eliziane Gama)
(Requerimento nº 18/2017, da Deputada Eliziane Gama)

II - Deliberação de Requerimentos.

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado João Arruda (MDB/PR).

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Definição do roteiro dos trabalhos;

II - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão; e

III - Deliberação de requerimentos.

Reunião Técnica
Soluções para o endividamento do Setor Agrícola

Convidados:
- Carlos Alberto Viana Costa, Chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural - BNDES;
- Rafael Rezende Brigolini - Coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional (COPEC) - Ministério da Fazenda;
- Wilson Vaz de Araújo - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Ivandré Montiel da Silva - Secretário Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente - Ministério da Fazenda;
- Victor Burns, Chefe do Departamento de Originação Norte e Centro-oeste e Relações com o Governo;
- Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira e João Ferrari Neto - Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil - BACEN;
- Edgar Vieira Soares - Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio da Caixa Econômica Federal;
- Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil;
- Felipe Moreira de Souza - Supervisor de Agronegócios do Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob;

Req. 5/2018 - Dep. Jerônimo Goergen.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Ordinária
I - Audiência Pública
Tema: A Paz Começa Dentro de Você
Convidados:

MÁRCIA ROLLEMBERG (Req. 8/18)
Gerente Executiva da Fundação João Mangabeira

MONJA HEISHIN GANDRA (Req. 7/18)
Representante da Comunidade Zen Budista Zendo Brasil

MARIA LUIZA LACERDA ROCHA (Req. 8/18)
Supervisora Doutrinária e Administrativa da Seicho-No-Ie de Brasília

(Requerimentos nº 7 e 8/18, da Deputada Keiko Ota)

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.
Requerimento nº 232/2018.
Iniciativa do deputado Alexandre Valle.


CONVIDADOS:

Confirmados

DELANO VALENTIM DE ANDRADE, Executivo da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil;

CARLOS FELIPE LACERDA RAMALHO, Gerente Executivo da Superintendência Nacional de Promoções e Eventos da Caixa Econômica Federal;

LUCIANA RAMOS DA SILVA, Chefe do Departamento de Comunicação Corporativa Estratégica dos Correios;

HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA, Superintendente de Área de Comunicação e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

DIEGO CHRISTIANO PILA, Gerente de Relações Corporativas, Eventos e Patrocínios da Petrobras;

JORGE KREIMER, Departamento de Responsabilidade Social, Marca e Reputação da Eletrobras;

ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

MANOEL CASTRO, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Basketball;

CARLOS FONTENELLE, Secretário Geral da Confederação Brasileira de Basketball;

RICARDO TRADE, Diretor de Operações da Confederação Brasileira de Basketball;

PEDRO TRENGROUSE, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Basketball.


Ausência justificada

ERNESTO PITANGA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri).

Discussão do Projeto de Lei nº 2/2018-CN que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."
CONVIDADO: Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Sr. Esteves Pedro Colnago Junior

Instalação e Eleição

Estratégia Brasil amigo da pessoa idosa.
Convidados:

-- Sr. LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Diretor Interino do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; (presença confirmada)


-- Sr. ROGÉRIO ULSON, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos - SNDI/MDH; (presença confirmada)


-- Sra. MARIA CRISTINA C. L. HOFFMANN, Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria de Atenção à Saude do Ministério da Sáude - SAS/MS; (presença confirmada)



Requerimento Nº 95/2018, da Deputada Leandre.

Reunião Ordinária
Apresentação e discussão do Relatório da Subcomissão referente ao ano de 2017.

Lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes".
Lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes".


Requerimento nº 197/2018, dos Srs. André Figueiredo, Pompeu de Mattos e Flávia Morais.

Instalação da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes.

esclarecimentos quanto à orientação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - SPE/MF para os agentes financeiros em relação à implementação das medidas de liquidação e/ou renegociação de que dispõe a Lei 13.606/18.
Participantes:

-Ivandré Montiel da Silva, Secretário-Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente, do Ministério da Fazenda - SPE/MF; e

-Membros da Comissão.

Palestra promovida pela Segunda Secretaria

Reunião Deliberativa Ordinária
Deliberação de Requerimento