Agenda de 19 de Junho de 2018

Destinada a discutir "O tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake news"
Destinada a discutir "O tratamento dado a notícias reconhecidamente falsas ou fake news"

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Deliberativa

Seminário Regional para Discussão sobre o fim do Foro Privilegiado
Seminário Regional para Discussão sobre o fim do Foro Privilegiado

Convidados:
Gilberto Giacóia
Procurador de Justiça

Desembargador Mario Luiz Ramidoff
Diretor Executivo da Associação dos Magistrados do Paraná - AMPAR

Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
Delegado de Polícia Federal, representando a Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná

Flávio Pansieri
Advogado e especialista em Direito Constitucional

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Instalação dos trabalhos e eleição do presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.

Audiência Pública Ordinária
Tema:

"A necessidade de regulação da tecnologia blockchain" (Requerimento nº 290, de 2018, do deputado Goulart, subscrito pelos deputados Thiago Peixoto, Odorico Monteiro e Vitor Lippi).


Convidados:

RODOLFO TSUNETAKA TAMANAHA
Presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF)
Confirmado

AMANDA GABRIELLE LIMA DA SILVA
Vice-presidente da Comissão de Direito de Inovações e Startup da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN)
Confirmada

GASTÃO JOSÉ DE OLIVEIRA RAMOS
Diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
Confirmado

MARIA DA GLÓRIA GUIMARÃES DOS SANTOS
Diretora-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)
Confirmada

MARCO KONOPACKI
Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
Confirmado

JONNY DOIN
Vice-presidente do Instituto Smart City Business America
Confirmado

MARDILSON FERNANDES QUEIROZ
Consultor do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro | Banco Central do Brasil (Bacen)


GUIDO LEMOS DE SOUZA FILHO
Professor do Departamento de Informática da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
Confirmado

Discussão do Projeto de Lei nº 8.338, de 2017, que "dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Acidentes de Trânsito (SOAT) e dá outras providências". (Req. 280/2018 do deputado Hugo Leal)
Convidados:

- ÍCARO DEMARCHI ARAUJO LEITE - Diretor de Supervisão de Solvência, representando a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); (Confirmado)
- ALEXANDRE HENRIQUES LEAL NETO - Diretor Técnico da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; (Confirmado)
- ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS); (Confirmado)
- JOSÉ ISMAR ALVES TORRES - Presidente da Seguradora Líder-DPVAT. (Confirmado)

Deliberativa

Indicação de Autoridade.\nReunião de Trabalho.\nDeliberativa

Prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano 2018 e, ainda, sobre o embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango
Tema:
"Prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano 2018 e, ainda, sobre o embargo da União Europeia sobre as exportações brasileiras de carne de frango."

Convidado:

-Senador Blairo Maggi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (confirmado)

Requerimentos nº 525/18, de autoria do Deputado Dilceu Sperafico PP/PR e 544/18, de autoria dos Deputados Assis do Couto PDT/PR, Marcom PT/RS e Sérgio Souza MDB/PR.

Audiência Pública Interativa

Eleição.\nReunião de Trabalho

Discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. (Reqs. nº 293/18, do deputado Onyx Lorenzoni e 307/18, dos deputados Alberto Fraga e Christiane de Souza Yared )
Convidados:

- SAMUEL RUDEK - Gerente de Regulatório da Rumo Logística; (confirmado)
- JOSÉ LUIZ OLIVEIRA - Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, representando a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT); (confirmado)
- HELENA LEÃO COSTA TAPETY - Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da Advocacia Geral da União; (confirmação)
- RAQUEL DODGE - Procuradora-Geral da República do Ministério Público Federal; (não virá)
- ISABEL RODRIGUES WEXEL - Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, representando o Defensor-Público Geral; (confirmada)
- VIRLEI HENRIQUE KLETKE BECKER - Procurador-Geral do Município de Cruz Alta - RS, representando a prefeitura do município de Cruz Alta/RS; (confirmado)
- ADIR PRETTO DA SILVA - Vice-Presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta - RS; (confirmado)
- CHARLES MAGNO NOGUEIRA BENIZ - Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (confirmado)
- CARLOS BASÍLIO DE SIQUEIRA - Vereador da Câmara Municipal de Júlio de Castilhos/RS; (confirmado)
- PAULO TEIXEIRA - Representante da Associação de Moradores Beira Trilho, de Cruz Alta; (confirmado)
- CAROLINA MARTELLI - Advogada. (confirmada)

DEBATE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE ZOOLÓGICOS, AQUÁRIOS E PARQUES QUE EXPONHAM ANIMAIS SILVESTRES

- Requerimento nº 259/2018 - do Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG)
AUDIÊNCIA PÚBLICA

DEBATE SOBRE A PROIBIÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE ZOOLÓGICOS, AQUÁRIOS E PARQUES QUE EXPONHAM ANIMAIS SILVESTRES

- Requerimento nº 259/2018 - do Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG)

EXPOSITORES:


- CLÁUDIO HERMES MAAS, Presidente da Sociedade de Zoológicos do Brasil (SZB) (*)

- MARCELO SZPILMANN, Presidente do AquaRio;(*)

- MARA CRISTINA MARQUES ANGELO, Bióloga e Presidente da Associação Paulista de Zoológicos e Aquários; (*)

- MAURÍCIO BRUNS, Diretor da Fundação Hermann Weege (*)

- DANIEL SANTANA LORENZO RAICES , Coordenador do Instituto Chico Mendes de Conservacao da Biodiversidade do ICMBio ;(*)

- UGO EICHLER VERCILLO , Diretor do Departamento de Conservacao e Manejo de Especies da Secretaria de Biodiversidade do Ministerio do Meio Ambiente - MMA (*)

Legenda:

(*) Confirmado
(**) Não Virá

Situação e Demandas dos Câmpus Fora das Sedes das Instituições Federais de Ensino
(REQ 431/18, do Dep. Caio Narcio (PSDB/MG), subscrito por Dep. Aliel Machado (PSB/PR), Dep. Leonardo Quintão (MDB/MG) e o Dep. Pedro Uczai (PT/SC)
Coordenadores: Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e Deputado Aliel Machado (PSB/PR)

Convidados:

- PAULO BARONE (presença confirmada)
Secretário de Educação Superior - SESu/MEC;
- PETERSON MARCO DE OLIVEIRA ANDRADE (presença confirmada)
Diretor do Campus de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF;
- MARCO ANTÔNIO JULIATTO (presença confirmada)
Assessor Especial - SETEC/MEC;
- RENATO BOCHICCHIO (presença confirmada)
Diretor do Campus Litoral da Universidade Federal do Paraná - UFPR;
- Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- Representante do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF;
- LUIZ CLAUDIO COSTA - Professor Titular Aposentado e Ex-Reitor da Universidade Federal de Viçosa - UFV.

Encerramento

Audiência Pública Ordinária
Tema: A atual situação das rádios comunitárias no Brasil e as medidas necessárias para o fortalecimento do setor.


- Sra. INEZ JOFFILY FRANÇA, Diretora do Departamento de Radiodifusão Educativa, Comunitária e de Fiscalização, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- Sr. GEREMIAS DOS SANTOS, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - Abraço Brasil;
- Sr. JOSÉ MOREIRA DA SILVA, membro do Conselho de Ética da Abraço-PB;
- Sr. RONALDO MARTINS, Secretário-Geral da Abraço Brasil;
- Sra. RENATA MIELLI, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC.


*Presenças confirmadas.



Requerimento nº 11/18 - de iniciativa do Deputado Luiz Couto.


Requerimento nº 11/18 - de iniciativa do Deputado Luiz Couto.

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão;
II - Definição do roteiro dos trabalhos; e
III - Deliberação de requerimentos.

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado João Arruda (MDB/PR).

Reunião Deliberativa Ordinária

Delibeiração de requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado João Campos, ao PL 8045/10 e apensados.

Deliberativa

Deliberativa

Discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras
CONVIDADOS:

ANA LÚCIA VASCONCELOS, Secretária Nacional do Consumidor - Minsitério da Justiça (CONFIRMADA);

EDUARDO NUNES DE QUEIROZ, Defensor Nacional de Direitos Humanos - DNDH, da Defensoria Pública da União (CONFIRMADO);

Representante do BANCO CENTRAL DO BRASIL (NÃO COMPARECERÁ);

CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, Defensora Pública da Tutela Coletiva em Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Norte (CONFIRMADA);

ANA PAULA GUEDES, Mulheres Empreendedoras Brasil (CONFIRMADA);

FERNANDO CHACON, Diretor Presidente da ABECS, Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços ( NÃO COMPARECERÁ).






Requerimento nº 113/2018 (CMULHER) e Requerimento nº 209/2017 (CDC), de autoria das Deputadas Zenaide Maia e Ana perugini e do Deputado Chico Lopes.

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

- Sérgio de Assis Lobo, representando o Sr. Mário Rodrigues Júnior, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
- Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da Concessionária ECO 101; e
- Luiz Cézar Correa Velloso, Diretor da EcoRodovias Infraestrutura e Logística S.A em Brasília.

(Requerimento 33/2018, de autoria do Deputado Marcus Vicente)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

Deliberação das sugestões de emenda ao Projeto de LDO/2019.

Reunião Deliberativa Ordinária
Votação do parecer do Relator Geral, Deputado Paes Landim.

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
I - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Reunião Interna
Reunião Interna para discussão do parecer da Relatora.

Discutir sobre a implementação da Lei nº 13.606/2018 e seus efeitos no Pronaf
Convidados:
- Representante do Ministério da Fazenda;
- Representante da Contag;
- Representante da Fetraf;
- Representante da Via Campesina; e
- Membros da CAPADR.

Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes para debater smart cities - cidades inteligentes.
Convidados:

Deputado Federal Vitor Lippi - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Cidades Inteligentes e Humanas.

Cristiano Ferri - Representante do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.

Debate sobre os tratamentos para pacientes com Neurodegeneração na infância
(Requerimentos nº 663 e 729-CSSF; 156 e 174-CPD da Deputada Mara Gabrilli)


CONVIDADOS

JAQUELINE SILVA MISAEL
Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especializada/DAET/SAS do Ministério da Saúde


MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO
Coordenadora de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

MARIA LUIZA MANREZA
Médica neurologista pediátrica

Lançamento das Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho (Evento que faz parte da "ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO" constante do Req. 332/2018 - Dep. Ronaldo Nogueira.
As Jornadas Brasileiras de Relações de Trabalho, dentre outros eventos, fazem parte da "ARTICULAÇÃO POLÍTICA PELO EMPREGO" constante do Req. 332/2018 - Dep. Ronaldo Nogueira.

17 horas - Abertura Solene.

Breves Palavras dos Organizadores.

17h20 - 1ª Palavra

Diálogo: A Ferramenta da Democracia. Perspectivas. Modernização do Brasil

Dep. Fed. Ronaldo Nogueira, presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados; tendo sido Ministro de Estado do Trabalho implementou a Modernização da Legislação Trabalhista. (COMPARECEU)

17h40 - 2ª Palavra:

Modernização Trabalhista: Um "Case" de Sucesso. o que aprender com isso.

- Denis Rosenfield, filósofo com doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris I [Panthéon-Sorbonne], é professor Departamento de Filosofia da UFRGS, polemista e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo, Diário do Comércio e Zero Hora. (COMPARECEU)

18 horas - 3ª Palavra.

Perspectivas Jurídicas da Nova Lei Trabalhista

- Bento Herculano Duarte Neto, desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, onde atua como ouvidor e diretor da Escola Judicial, é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É doutor em Direito pela PUC/SP. (COMPARECEU)

18h30 - 4ª Palavra

A Modernização das Leis Trabalhistas: Um Novo Sistema de Trabalho

Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribual Superior do Trabalho, de direito do UNICEUB, e vice-presidente da Academia Brasileira de Direito. É Doutor em Justiça e sociedade e Mestre em Direito das Relações pela Universidade Gama Filho. (COMPARECEU)

- Márcio Cammarosano - Jurista, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (COMPARECEU)

Dra. Marisa Almeida, presidente do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura - IBEC (COMPARECEU)

Murilo Portugal - Presidente da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF (COMPARECEU)

19 horas - Homenagem.

Homenagem do IBEC aos deputados Ronaldo Nogueira e Rogério Marinho e ao Ministro do TST, Ives Gandra Martins. (COMPARECERAM)

Reunião Ordinária
"SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO."

Discussão dos Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) na área de "Previdenciário":


PL nº 911/2011
PL nº 3.001/2015
PL nº 2.146/2007
PL nº 2.963/2008
PL nº 658/2015
PL nº 1.082/2015
PL nº 397/2011
PL Nº 8.150/2014
PL nº 1.904/2007
PL nº 7.015/2013
PL nº 270/2015
PL nº 7.948/2017
PL nº 1.389/2011
PL nº 3.800/2008
PL nº 4.400/2008
PL nº 5.178/2016
PL nº 751/2011
PL nº 444/2015
PL nº 2.900/2015
PL nº 6.067/2016

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Luiz Nishimori (PR/PR).