Agenda de 07 de Junho de 2018

Sessão Deliberativa Extraordinária

Homenagem aos 180 Anos da Revolta da Balaiada
Homenagem aos 180 Anos da Revolta da Balaiada

Sessão Não Deliberativa de Debates

Reunião Deliberativa Ordinária

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa.\nInstalação de Grupo Parlamentar

Instalação e Eleição

Audiência Pública Ordinária
Tema: Debater a proibição de manipulação, fabricação, importação e comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico", matéria objeto do PL nº 6.528/16.

Requerimento nº 138/2017
Iniciativa: Deputado Sérgio Vidigal

Convidados:

LETÍCIA REIS DE CARVALHO , Coordenadora-geral do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;*

DENISE HAMÚ, Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil - ONU MEIO AMBIENTE;**

MARIA IZABEL CHIAMOLERA, Integrante da Comissão de Desreguladores Endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM;*

RENATA AMARAL, Gerente de Assuntos Técnicos e Regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC.*



*Confirmado
**Declinou

Debate sobre a Crise dos Hospitais Universitários pós Lei 12.550/2011
Expositores:


- Mauro Rabelo, Diretor de Desenvolvimento de Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação; (Confirmado)


- Juliana Gonçalves Aguiar, Coordenadora-Substituta de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde; (Confirmada)


- Antonio Alves Neto, Coordenador-Geral da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Técnico-Administrativos das Instituições de Ensino Superior do Brasil - FASUBRA; (Confirmado)


- Arnaldo Correia de Medeiros, Vice-Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; (Confirmado)


- Emanoel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;


- Jacqueline Rodrigues Lima, 1ª Vice-Presidente da Regional Planalto do Sindicado Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES; (Confirmada)


- Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi, Professora e Representante da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde; (Confirmada)


- Moisés Rocha Bello, Diretor da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União - TCU; (Confirmado)



Requerimento nº 187/2018 - CLP, do Sr. Gláuber Braga.

Discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos (Req. 274 e 276/2017 do deputado Hugo Leal e Altineu Côrtes)
Convidados:

- JACKSON LUCENA SANTOS - Coordenador Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito e Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; (Confirmado)
- ANTÔNIO CARLOS GOUVEIA - Presidente da Associação Nacional de Detrans - AND; (Não virá)
- JOSÉ AURÉLIO RAMALHO - Presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária; (Confirmado)
- JOSÉ AUGUSTO MEIRELES DOS CANTOS - Presidente do Sindicato dos Instrutores de Trânsito e Empregados em Autoescolas de Aprendizagem do Estado do RJ-SINEAERJ; (Não virá) e
- MAGNELSON CARLOS DE SOUZA - representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência - ABRIDEF; (Confirmado)
- JOÃO PINTO RIBEIRO - Presidente do Instituto Nacional dos Centros de Formação de Condutores e Cursos - INACENFOR (Confirmado); e
- WILSON YASUDA - Consultor em Segurança Viária da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - ABRACICLO (Confirmado).

Deliberativa

Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes às Pessoas com a Doença de Parkinson.
(Reqs. 165/2018, 168/2018 de autoria da Deputada Soraya Santos e Req 712/2018 - CSSF, de autoria das Deputadas Soraya Santos e Mara Gabrilli.)
CONVIDADOS:

CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA - presença confirmada
Coordenador Substituto da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos- Copec

MARCELO MARCOS MORALES - presença confirmada
Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde/DABS - CNPq

EDUARDO DAVIS G. SOUSA - presença confirmada
Coordenador Substituto de Atenção Especializada- DAET/SAS/MS

NASSER ALLAM - presença confirmada
Membro titular da Academia Brasileira de Neurologia

ELAINE DEL-BEL - presença confirmada
Professora Titular e Pesquisadora da Universidade de São Paulo - USP

DANIELLE LANZER - presença confirmada
Idealizadora e Coordenadora do projeto Vibrar com Parkinson, vinculado à UFG

Financiamento da Saúde a partir da Portaria nº 3992/2017, do Ministério da Saúde
Expositores:

Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; (não virá)

ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; (confirmado)

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR - Secretário do Tesouro Nacional; (não virá)

WANDERLEY GOMES DA SILVA - Conselheiro do Conselho Nacional de Saúde; (confirmado)

RODRIGO PINHEIRO - Coordenação Executiva da Articulação Nacional de Luta contra a AIDS - ANAIDS. (confirmado)


Requerimentos nºs 398/18 e 410/18 do Deputado Paulo Teixeira

Curso de Legislação Ambiental 2018
CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2018

Data: 07/06/2018 (quinta-feira)

Horário: 9h00 às 17h00

Local: Plenário 01

Palestrantes: Consultores Legislativos das áreas de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, Direito Agrário e Agricultura.

Requerimento n°264/2018 do Deputado Augusto de Carvalho (SD/DF)

A TV Câmara, em conjunto com o Centro de Formação - Cefor, realizará o Seminário "TV Câmara - 20 Anos: Transparência e Comunicação", dia 7 de junho, das 9h às 18h, no Plenário 2 (Anexo II). O seminário reunirá pesquisadores e profissionais de emissoras legislativas para fazer um balanço dos 20 anos da TV Câmara e das mídias legislativas, discutir os novos desafios e caminhos para o futuro.

Mesa Redonda
Mesa Redonda no Estado de Pernambuco

Debate sobre o Projeto de Lei nº 1917/2015

Horário: 14h30min
Endereço: ALEPE - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Auditório do Edifício Nilo Coelho , 4º andar - Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife/PE

Convidados:

GUILHERME UCHOA, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco;

FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf;

FREDERICO RODRIGUESS, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, representando o Sr. REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS, Presidente Executivo;

BÁRBARA RUBIM, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR, representando o Sr. RODRIGO LOPES SAUAIA , Presidente Executivo.

(Requerimento nº 17/2018, do Dep. João Fernando Coutinho)

Audiência Pública Interativa

Violência contra mulher e feminicídio no Estado.
Violência contra mulher e feminicídio no Estado.

Convidadas:

Márcia Lia, Deputada Estadual de São Paulo; (CONFIRMADA)

Juliana Damus, Vereadora de Araraquara;

Amanda Vizoné, Coordenadora de Políticas para as Mulheres de Araraquara; (CONFIRMADA)

Patrícia Marqueto, Profa Doutora da Unesp Araraquara; (CONFIRMADA)

Carla Missurino, Advogada militante das causas das mulheres, ex-presidente da Comissão da Mulher da OAB; (CONFIRMADA)

Cristina Theodoro, Secretaria de Igualdade Racial. (CONFIRMADA)


Req. 105/2018, de autoria da Dep. Ana Perugini.