Agenda de 05 de Junho de 2018

Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente

Sessão Deliberativa Ordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

Deliberativa

Debater o PL nº 9308/2017 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias.
(REQ 429/18, do Dep. Jorginho Mello (PRC/SC)
Convidados:

HENRIQUE SARTORI
Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SEES/MEC

EDUARDO DESCHAMPS
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

REITOR SEBASTIÃO SALÉSIO HERDT
Presidente da Associação Catarinense da Fundações Educacionais - ACAFE

REITOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Presidente do Consórcio das Universidades do Consórcio das Universidades Gaúchas - COMUNG

REITOR JOÃO OTÁVIO BASTOS - presença confirmada
Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC

Deliberativa

Tema: audiência pública para debater as violações de direitos humanos que vem sofrendo o Sr. Rodrigo Tacla Duran
Expositor:

Sr. Rodrigo Tacla Duran - advogado e ex-consultor



OBS.: a participação do expositor será por videoconferência.


Requerimento nº 71/2018 - de iniciativa da Deputado Wadih Damous

Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 682, da Deputada Carmem Zanotto)

TEMA
"Debater sobre o acesso aos insumos, medicamentos e ao tratamento para diabetes no SUS".

CONVIDADOS

ARNOLDO DE OLIVEIRA JUNIOR
Coordenador Geral de Gestão de Atenção Básica do Ministério da Saúde -MS

ELTON CHAVES
Assessor Técnico - Representante do CONASEMS

HERMELINDA PEDROSA
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

NELY QUEIROZ M. CALEGARO
Conselheira Fiscal da Sociedade Brasileira de Diabetes

VANESSA PIROLO
Representante da Associação de Pacientes com Diabetes - ADJ Diabetes Brasil

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Seminário "A eficácia da Lei Seca no âmbito do direito penal"

(Requerimento CVT 285/2018, dos deputados Hugo Leal, Christiane de Souza Yared e Diego Andrade)
Convidados:

- Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED - membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados; (Confirmada)
- Deputado DELEGADO WALDIR; (Confirmado)
- Tenente Coronel PM MARCO ANDRADE - Coordenador da Lei Seca no estado do Rio de Janeiro; (Confirmado)
- CÁSSIO MATTOS HONORATO - Promotor de Justiça do Estado do Paraná; (Confirmado)
- AVAIR ROSA (Ava Gambel) - Coordenador de Mídias Sociais do Movimento "Não Foi Acidente"; (Confirmado) e
- MARCELO DE AZEVEDO - Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FenaPRF. (Confirmado)

Deliberativa

Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
- Eleição de Presidente e Vice-Presidente.

SEMINÁRIO
"ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O CERRADO BRASILEIRO"
REQ. 261/2018 - DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.
Parceria: Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado
Data: 05 de junho de 2018
Horário: 9h às 17hs
Local: Plenário 02 - Anexo II, Câmara dos Deputados, Brasília, D.F.



SEMINÁRIO
"ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O CERRADO BRASILEIRO"
REQ. 261/2018 - DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.
PROGRAMAÇÃO

Horário Atividade
9:00 - 10:00 Abertura
- Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cerrado;(*)
- Jair Schmitt, Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta- SMCF; (*)
- Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; (**)

(10:00 -12:30)

Mesa 1: Desafios para a Conservação e Recuperação do Cerrado

- Mediador: André Lima Coordenador do Projeto Estratégia Nacional para o Cerrado; (*)
-Jair Schmitt, Diretor do Departamento de Florestas e Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Floresta- SMCF (*)
- Donald Sawyer, Assessor Sênior do Instituto Sociedade População e Natureza-ISPN; (*)
- André Guimarães, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM; (*)
- Arnaldo Carneiro Filho, Consultor Sênior da Global Canopy;(*)
- Bráulio Dias, Professor do Departamento de Ecologia do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (*)

(12:30-14:00) - Almoço

(14:00-15:30)

Mesa 2: Plano Safra, Instrumentos Econômicos e o Agronegócio no Cerrado

- Mediador: Edegar de Oliveira Rosa, Coordenador do Programa de Agricultura e Alimentos do WWF Brasil;(*)
- Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas;(*)
- André Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (*)
- Silvana Bastos, Representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF;(*)
- Raul do Valle, Consultor em Políticas Públicas e Direitos Socioambientais;(*)

(15:30-17:00)

Mesa 3: Direitos dos Povos e Comunidades tradicionais do Cerrado

- Mediador: Adriana Ramos, Coordenadora do Programa de políticas e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA; (*)
- Isabel Figueiredo, Coordenadora Nacional do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais do Instituto Sociedade População e Natureza-ISPN, Campanha em Defesa do Cerrado(*);
- Maria de Jesus Ferreira Bringelo, Coordenadora Adjunta do Movimento Interstadual das Quebradeiras de Coco Babaçu; (*)
- Juliana Simões, Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente - MMA;(*)
- Jonas Polino Sansão, Coordenador da Associação Wyty Catë dos Povos Timbira do Maranhão e Tocantins(*)

17:00 -18:00 - Encaminhamentos e Encerramento

Legenda:

(*) - Confirmado
(**) - Não VIrá

Audiência Pública Interativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
Apresentação e discussão do Parecer do Relator, Deputado João Campos, ao PL 8045/10 e apensados.

Debate sobre a PEC nº 253-A/2016 - Entidade Municipal propor ADIN e ADC
I - Audiência Pública com a presença do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, autor da PEC no Senado Federal - confirmado (Req. nº 1/18 - Dep. Hildo Rocha); e

II - Eleição dos Vice-Presidentes.

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento".


CONVIDADOS:


- MARCOS MENDES - Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda;

- JÚLIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA - Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.


(Requerimentos 30/18 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz).


II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Reunião Deliberativa Ordinária
A) APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO

1. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO DEPUTADO HIRAN GONÇALVES (PP/RR), RELATOR DO PROCESSO Nº 17/18, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 19/18, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA (PMDB/BA).
Defesa escrita

B) APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO:

1. REQUERIMENTO Nº 01/2018, DO SR. MARCOS ROGÉRIO, QUE "REQUER SEJA CONVIDADO A PRESTAR DEPOIMENTO NO CONSELHO DE ÉTICA O SENHOR JOB RIBEIRO BRANDÃO, EX-SECRETÁRIO PARLAMENTAR DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA, A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO Nº 17/18, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 19/18, EM EXAME NESTE COLEGIADO".

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debate sobre a Violência do Estado contra Jovens Pobres e Negros, à Luz do Documentário "Nossos Mortos têm Voz".
Expositores:

- LUCIENE SILVA, Representante da Rede de Mães e Familiares Vítimas da Violência do Estado na Baixada Fluminense; (Confirmada)

- ADRIANO ARAÚJO, Representante do Fórum Grita Baixada; (Confirmado)

- FERNANDO SOUSA, Representante da Produtora Quiprocó Filmes; (Confirmado)

- JOSÉ CLAUDIO SOUSA ALVES, Representante da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; (Confirmado)

- SÔNIA MARTINS, Representante do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu. (Confirmada)

Requerimento nº 204/2018 - CLP, da Sr. Luiza Erundina e outros.

Reajustes abusivos dos Planos de Saúde
Requerimentos: nº 220/2018 - do Sr. José Stédile
224 e 227/2018 - do Sr. Celso Russomanno
225/2018 - dos Srs. Eduardo da Fonte e JHC

CONVIDADOS

Rafael Pereira Vinhas (Confirmado)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de Saúde - ANS;

José Elaeres Marques Teixeira (Confirmado)
Subprocurador-Geral da República Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF;

Karla de França (Confirmada)
Assessora Executiva da Diretoria de Programas Especiais da Fundação Procon/SP;

Igor Britto
Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

Sérgio Custódio Vieira (Confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge/RJ-ES;

Sandro Leal Alves (Confirmado)
Superintendente da Federação Nacional da Saúde Suplementar - FenaSaúde.

Reunião Deliberativa Ordinária
Deliberação de Requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior à reunião).

Reunião Deliberativa Ordinária
I) Votação do Parecer do Relator-Geral, Deputado Paes Landim

Debater a atual situação da Confederação Brasileira de Atletismo e o futuro da modalidade.
Requerimento nº 218/2018.
Iniciativa dos deputados Arnaldo Jordy e Valadares Filho.


CONVIDADOS:

Confirmados

MARTINHO NOBRE DOS SANTOS, CEO da Confederação Brasileira de Atletismo;

JORGE BICHARA, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil;

ISMAR BARBOSA CRUZ, Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União;

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Diretor do Departamento de Esporte de Alto Rendimento;

ANDRÉ DOMINGOS, Atleta Olímpico;

ARNALDO OLIVEIRA, Atleta Olímpico e Representante da Atletas pelo Brasil;

CARMEM DE OLIVEIRA, Atleta Olímpica;

JOÃO SENA, Treinador de Atletismo;

GIANETTI DE SENA BONFIM, Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho;

PAULO CÉSAR DA COSTA, Responsável pela Equipe de Atletismo da Fundação de Esportes de Campo Mourão;

WLAMIR MOTTA CAMPOS, Diretor Jurídico da Associação Desportiva Atletismo Brasil (ADAB);

MARIA MAGNOLIA SOUZA FIGUEIREDO, Presidente da Federação Norteriograndense de Atletismo;
FERNANDO FRANCO FERREIRA, Representante do Centro de Estudos de Atletismo.


Aguardando confirmação

MAURREN MAGGI, representante do programa "Heróis do Atletismo";

ZEQUINHA BARBOSA, ROBSON CAETANO, VANDERLEI CORDEIRO DE LIMA, MARILSON GOMES DOS SANTOS e outros atletas olímpicos;

Presidentes das federações estaduais;

Presidentes e representantes dos clubes esportivos;

KATSUHICO NAKAYA, JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA, CARLOS ALBERTO CAVALHEIRO e outros treinadores da seleção brasileira e de clubes;

Atletas, especialistas, estudiosos do meio acadêmico e outros profissionais ligados às modalidades.


Ausência justificada

Caixa Econômica Federal, patrocinadora oficial da entidade;

AFONSO ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Acreana de Atletismo;

AGBERTO CONCEIÇÃO GUIMARÃES, Atleta Olímpico;

ANDRÉ SCHIECK, Presidente da Federação Capixaba de Atletismo;

CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM, Atleta Olímpico de Marcha Atlética;

JOAQUIM CRUZ, Atleta Olímpico.

MARLEIDE DE FARIAS LEITE BORGES, Presidente da Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas;

NÉLIO MOURA, Treinador de Atletismo;

RICARDO D'ANGELO, Responsável pela Equipe de Atletismo ORCAMPI.

UBIRATAN MARTINS JUNIOR, Presidente da Federação de Atletismo do Paraná.

Reunião Ordinária
"SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO."

Discussão dos Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) na área de "Viação e Transporte":

PL nº 7.576/17
PL nº 4.096/04
PL nº 4.969/05
PL nº 163/07
PL nº 1.855/07
PL nº 2.290/07
PL nº 4.638/09
PL nº 6.963/10
PL nº 826/11
PL nº 1.233/11
PL nº 6.693/13
PL nº 1.056/15
PL nº 8.094/17
PL nº 1.254/11
PL nº 4.104/08
PL nº 1.447/11
PL nº 6.466/13
PL nº 7.405/14
PL nº 721/15
PL nº 930/15
PL nº 1.255/15
PL nº 7.516/14
PL nº 6.765/16
PL nº 3.910/15
PL nº 7.472/06
PL nº 3.525/08
PL nº 3.976/08
PL nº 5.093/09
PL nº 5.503/09
PL nº 3.602/15
PL nº 8.009/17
PL nº 3.751/12
PL nº 4.287/08
PL nº 7.900/10
PL nº 5.357/13
PL nº 4.313/12
PL nº 6.552/16
PL nº 8.736/17
PL nº 8.496/17
PL nº 8.914/17
PL nº 8.586/17
PL nº 3.155/08

Reunião do PL 6670/16 - (Definição do roteiro de trabalho e Deliberação de requerimentos)
I - Definição do roteiro de trabalho
II - Deliberação de requerimentos

Audiência Pública Ordinária
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

RICARDO NINO MACHADO PIGATTO, Presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL (REQ 2/18);

EDVALDO SANTANA, Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE (REQ 2/18 e REQ 4/18);

MARCELO MORAES, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE (REQ 2/18);

IKARO CHAVES, representante da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (REQ 4/18);

Representante da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf, em nome do Sr. FÁBIO LOPES ALVES, Diretor-Presidente (REQ 8/18).

(Requerimento nº 2/2018, do Dep. Fábio Garcia)
(Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
(Requerimento nº 8/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Ordinária
Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Danilo Forte (art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD).

Café com Elas
Convite para representantes da edição/redação de revistas femininas com o objetivo de trocar experiências e informações para fortalecer a política em defesa dos direitos das mulheres nos meios de comunicação.

Reunião de Eleição Ordinária.
ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES DA MESA da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o Substitutivo do Relator ao PL 1292/95.
Reunião restrita aos membros da Comissão para debater o Substitutivo do Relator ao PL 1292/95.