Agenda de 21 de Junho de 2018

Homenagem aos 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil
Homenagem aos 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil

Sessão Não Deliberativa de Debates

30 Anos da ConstituiçãoFederal: Reforma do Poder Judiciário e do Sistema de Segurança Pública

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

30 anos da Constituição Federal: Reforma do Poder Judiciário e do Sistema de Segurança Pública
Palestrantes:


- VICTOR HUGO PALMEIRO DE AZEVEDO NETO
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público;


- ANAMARA OSÓRIO SILVA
Diretora da Associação Nacional dos Procuradores da República;


- LUÍS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA
Juiz Federal da 2ª Região;


- VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;


- HÉLIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 5º Região;


- MILTON MARCOLINO DOS SANTOS JÚNIOR
Promotor de Justiça;


- Cel ELIAS MILER DA SILVA
Advogado da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais e Coronel da Reserva da Polícia Militar de São Paulo;


- EDUARDO LUIZ ROCHA CUBAS
Juiz Federal da 1ª Região e Presidente da União Nacional dos Juízes Federais;


- Gen Bda PAULO CHAGAS
General de Brigada do Exército Brasileiro;


- ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA
Juiz Federal da 5ª Região;


- LUCAS GOES
Assessor Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;


- LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais;


- Cel PMDF MAURÍCIO RESENDE GOUVEIA
Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;


- GEORGE FELIPE DE LIMA DANTAS
Representante do Instituto Brasileiro de Segurança Pública;


- RAFAEL FAVETTI
Conselheiro Seccional da OAB-DF;


- HENRIQUE ZILLER
Auditor Federal de Controle Externo do TCU;


- HELENA NADER
Professora Titular da Universidade Federal de São Paulo;


- Cel FLAMMARION RUIZ
Vice-Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil;


- RICARDO ROCCHI
Líder de Movimento Social;


- LUIZ CLAUDIO MIRANDA
Jornalista e


- Cel ADAILTON FLORENTINO DO NASCIMENTO
Especialista em Segurança Pública.



Requerimento n° 291/2018, de autoria do Deputado Alberto Fraga (DEM/DF).

Crise Econômica, Lei de Responsabilidade Fiscal e Novo Regime Fiscal
Expositores:

JOSÉ ROBERTO AFONSO - Fundação Getúlio Vargas; (não virá)

PROFESSOR FERNANDO REZENDE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresa da Fundação Getúlio Vargas; (confirmado)

MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JÚNIOR - Secretário do Tesouro Nacional;

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR - Instituição Fiscal Independente; (confirmado)

HELIO MARTINS TOLLINI - Consultor; (confirmado)

AMIR KHAIR - Fundação Getúlio Vargas (não virá)


Requerimento nº 404/18 do Deputado Marcus Pestana

Discutir a situação dos trabalhadores e trabalhadoras em empresas de prestação de serviços lotados na Comunicação da Câmara Federal
Req. 364/2018 - Dep. Erika Kokay

Convidados:
Lucio Henrique Xavier Lopes - Diretor-Geral da Câmara dos Deputados (justificou ausência)

Deputado Márcio Marinho - Secretário de Comunicação Social (justificou ausência)

Marco Clemente - Presidente do Sindicato dos Radialistas (confirmado)

Rone Oliveira - Presidente ASTECOM (confirmado)

Rodrigo Lopes - Presidente CUT - Brasília (confirmado)

Vanessa Carvalho - Procuradora MPT - 10ª Região

José Geraldo - representante da Plansul na Câmara dos Deputados

Audiência Pública Conjunta das Comissões CCTCI, CSSF e CTASP
Tema:

"A importância do sistema eSocial para unificação, implificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para governo e empresas"

(Requerimento nº 289, de 2018, dos Deputados Odorico Monteiro e Orlando Silva, e Requerimento nº 301, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro, subscrito pelo Deputado Celso Pansera - CCTCI; Requerimento nº 702, de 2018, dos Deputados Odorico Monteiro e Orlando Silva, e Requerimento nº 745, de 2018, do Deputado Odorico Monteiro - CSSF; e Requerimento nº 322, de 2017, dos Deputados Odorico Monteiro e Orlando Silva, subscrito pelos Deputados Wolney Queiroz e Erika Kokay - CTASP)


Convidados:

DANIEL SIGELMANN
Secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República
Aguardando resposta

JOSÉ ALBERTO MAIA
Auditor fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho
Confirmado

ALTEMIR LINHARES DE MELO
Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB)
Confirmado

HENRIQUE JOSÉ SANTANA
Gerente Nacional e membro do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) | Caixa Econômica Federal
Confirmado

JARBAS DE ARAÚJO FÉLIX
Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) | Secretaria de Previdência (MF)
Confirmado

LUCIANO SOUZA DE PAULA
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Substituto:
SAULO MILHOMEM DOS SANTOS
Coordenador-geral de Administração de Informações de Segurados | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Confirmado

Reunião em Homenagem ao dia Nacional de Luta contra ELA

Reunião do Grupo de Pesquisa de Avaliação de Impacto Legislativo (Decom/Cefor)

Audiência Pública Interativa