Agenda de 26 de Junho de 2018

Sessão Deliberativa Extraordinária

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 13 a 19 de 2018 e matérias orçamentárias.

Sessão Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão;
II - Definição do roteiro dos trabalhos; e
III - Deliberação de requerimentos.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Emendas da Comissão à LDO

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Emendas ao PLDO/2019.\nDeliberativa

Audiência Pública Extraordinária

Seminário Segurança para a Mobilidade Ativa (Req. CVT 295/18, do deputado Hugo Leal)
Convidados:

- Deputado ROGÉRIO ROSSO - Presidente da Frente Parlamentar pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Bicicleta como meio de transporte e atividade esportiva;
- ALLAN SICSIC - Supervisor de Relações Institucionais, representando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo; (confirmado)
- MARTHA MARTORELLI - Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; (confirmada)
- HANNAH MACEDO - Coordenadora de Desenho Urbano e Mobilidade da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito; (confirmada)
- MAURÍCIO JOSE ALVES PEREIRA - Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; (confirmado)
- ANDRÉ GERALDO SOARES - Diretor Presidente da União de Ciclistas do Brasil - UCB; (confirmado)
- SILVIA STUCHI CRUZ - Representante da organização Como Anda e Coordenadora-Geral da Corrida Amiga; (confirmado)
- MARCELO DE AZEVEDO - Diretor Jurídico da FenaPRF; (confirmado)
- BRUNO LEITE - Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz; (confirmado)
- GALIANA LINDOSO - Sócia-administradora da SACIS - Soluções Ambientais com Inovação e Sustentabilidade. (confirmada)
- ANTONIO CARLOS BOTELHO MEGALE
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA; (não virá)
- CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ - Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União - DPU; (não virá)

Demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Audiência Pública destinada a debater a demissão de funcionários e o fechamento de agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Origem:
Req. 353/2018 - Na CTASP - de autoria do deputado Leonardo Monteiro.
Req. 202/2018 - Na CLP - de autoria do deputado Glauber Braga.

Expositores:


Ronaldo Curado Fleury - Procurador-Geral do Trabalho;
Cristiano Barata Morbach Vice-Presidente de Canais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
Alcelir Shifter - Chefe de Departamento de Estratégias e Experiência ao Cliente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
Wilson Nascimento dos Santos Araújo - Diretor do Setor Postal e Logística da Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - FINDECT;
José Rivaldo da Silva - Secretário-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Similares - FENTECT;
Ribamar da Silva Passos - Dirigente de Relações Sindicais da Instersindical Central da Classe Trabalhadora - Intersindical;
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; e
Geraldo Rodrigues - Representante da CSP Conlutas; e
Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

Eleição do Primeiro Vice-Presidente da CSPCCO

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Ordinária
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) Instauração de Processos:

1. Instauração do Processo nº 25/18, referente à Representação nº 27/18, da Rede Sustentabilidade - REDE, em desfavor do Deputado Nelson Meurer (PP/PR), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator.

2. Instauração do Processo nº 26/18, referente à Representação nº 28/18, do Partido Socialista Brasileiro - PSB, em desfavor do Deputado Laerte Bessa (PR/DF), e sorteio da lista tríplice para a escolha do Relator.

Deliberativa

Emendas da CAE ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.\nDeliberativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

As Instituições de Ensino Superior e sua contribuição para o desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana".

(REQ 457/2018, do Dep. Izalci Lucas (PSDB/DF))
Convidados:

PAULO BARONE - presença confirmada
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC

OSMAR BARROS JÚNIOR - presença confirmada
Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

JOÃO CARLOS CORRÊA - presença confirmada
Conselheiro Federal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR

WILSON CONCIANI - presença confirmada
Reitor do Instituto Federal de Brasília - IFB

LUIZ SOARES CORREIA - presença confirmada
Representante de Entidades Privadas de Educação Superior do Distrito Federal e Docente da UNIP

EDUARDO DESCHAMPS
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

NIKY FABIANCIC
Coordenador residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - PNUD Brasil

Reunião Deliberativa Ordinária
A - Emendas ao PLDO 2019

Deliberação das emendas ao PLDO 2019

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
- Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Reunião Deliberativa Ordinária
A - Apreciação das sugestõess de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018-CN - LDO/2019.

Deliberar sobre as emendas da Comissão do Esporte à LDO 2019.

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberação de Emendas ao PLDO de 2019

Escolha de emendas da CMA ao PLDO 2019

Emendas da CRA ao PLDO 2019

Audiência Pública Interativa

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Deliberação de Requerimentos

Deliberativa

Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2019)

Emendas da CAS ao PLDO 2019

Apreciação de Emendas à LDO

Deliberativa

Reunião Deliberativa Ordinária

TRIBUNA DAS MULHERES
Um espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das
mulheres.

Convidada: Professora Gina Vieira Ponte

Tema: Projeto Mulheres Inspiradoras

Reunião Deliberativa Ordinária
- Deliberação de Requerimentos apresentados até às 18h do dia anterior à reunião.

Apreciação de emendas ao PLDO para 2019 (PLN 002, de 2018-CN).
Apreciação de emendas ao PLDO para 2019 (PLN 002, de 2018-CN).

Emendas apresentadas até 19:00 do dia 25.06.18

Emendas de Inclusão de meta:

EMENDA 001 - Comando da Aeronáutica - Anexo VII - Prioridades e Metas - Desenvolvimento KC-X (CMO - Individual) (do dep. Vicentinho Júnior);


EMENDA 002 - Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - (da dep. Elcione Barbalho);

EMENDA 003 - Construção de Trecho Rodoviário - BR-235 (do dep. Vicentinho Júnior)

EMENDA 004 - Construção de Trecho Rodoviário BR-010 (dep. Vicentinho Júnior);

EMENDA 005 - Melhoramento do Canal de Navegação da Hidrovia Araguaia - Tocantins (da dep. Elcione Barbalho);

EMENDA 006 - Ponte de Xambioá (do dep. Vicentinho Júnior);

EMENDA 007 - Duplicação da BR 251 - Trecho Montes Claros(MG) até entroncamento da BR 116 (da dep. Raquel Muniz Muniz)

EMENDA 008 - CBTU (do Dep. Diego Andrade);

EMENDA 009 - Duplicação da BR 251 - Trecho Montes Claros(MG) até entroncamento da BR 116 (do dep. Diego Andrade);

EMENDA 010 - Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte (do dep. Diego Andrade);

EMENDA 011 - Manutenção e Operação da Malha Ferroviária
Federal (do dep. João Paulo Papa)

Emendas ao texto da Lei:

EMENDA 001 - Inclusão de ações da ANTT (da dep. Christiane de Souza Yared);

EMENDA 002 - Concessão de financiamento imobiliário aos servidores civis e militares das Forças Armadas (do Comando da Marinha);

EMENDA 003 - Incluir Inciso VII no Art. 55. Financiamento imobiliário a servidores civis e militares das Forças Armadas (do Comando da Marinha);

EMENDA 004 - Concessão de financiamento imobiliário aos servidores civis e militares das Forças Armadas (do Comando da Marinha);

EMENDA 005 - Dá nova redação ao §1º do art. 54, para excepcionalizar as despesas relacionadas aos projetos da Estratégia Nacional de Defesa (END). (do Comando da Marinha);

EMENDA 006 - Dá nova redação ao §1º do art. 54, para excepcionalizar as despesas relacionadas aos projetos da Estratégia Nacional de Defesa (END) (do Comando da Marinha);

EMENDA 007 - Incluir Inciso VII no Art. 55. Financiamento imobiliário a servidores civis e militares das Forças Armadas. (do Comando da Marinha);

EMENDA 008 - ANTT (do dep. Marcio Alvino);

EMENDA 009 - Campanhas de Educação no Trânsito (do dep.
Domingos Sávio);

EMENDA 010 - Ressalvar FUNSET do Contingenciamento (do dep. Domingos Sávio);

EMENDA 011 - Inclusão de ações da ANTT (do dep. Domingos Sávio)

Debate sobre a Regulamentação da Profissão de Tecnólogo.
Audiência Pública destinada a debater a profissão de Tecnólogo.

Origem: Requerimento nº 344/2018 - de autoria do Deputado Orlando Silva.

Convidados:
Representante do Ministério do Trabalho

Paulo Barone - Secretario de Educação Superior do Ministério da Educação

Efraim Geraldo Rodrigue Leite - Presidente Federação Nacional dos Tecnólogos

José Paulo Garcia - Presidente do Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo (confirmado)

Reitor Roberto Gil Rodrigues Almeida - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Laura Laganá - Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza


Mariana Dias - Presidente da União Nacional dos Estudantes;

Bianca Aragão - Presidente do Diretório Central dos Estudantes das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (confirmada)

Edgar Serrano - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (confirmado)

Reunião Técnica
Reunião Técnica para debater o PL 1.270/15 (apensado ao PL 1434/11), que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, conforme REQ 469/18, de autoria da Deputada Alice Portugal.

Convidados:
1- Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Assuntos Estudantis - FONAPRACE, Sra. Cássia Virgínia, pró-reitora de Assistência Estudantil da UFBA;
2- Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG, Sra. Tamara Naiz;
3- Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Sr. Roberto Gil Rodrigues Almeida;
4- União Nacional dos Estudantes - UNE, Srtª Marianna Dias;
5- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes, Sr. Emmanuel Zagury Tourinho.

Discussão e deliberação de Emendas ao PLDO

Deliberação das Emendas ao PLDO 2019

Deliberativa - Emendas da CDR ao PLDO 2019

Audiência Pública Interativa

Deliberação sobre as emendas da Comissão ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019).\nDeliberativa

Situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus. (Requerimento CVT 308/18, do deputado João Paulo Papa)
Convidados:

- JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE - Assistente da Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em informações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; (confirmado)
- JOSÉ ALEX BOTELHO OLIVA - Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH); (confirmado)
- SERGIO DJUNDI TANIGUCHI - Diretor de Fiscalização e Monitoramento Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); (confirmado)
- LUÍS GUSTAVO COSTA - Interventor do Instituto de Seguridade Social - (PORTUS); (confirmado) e
- EDUARDO LÍRIO GUTERRA - Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP). (confirmado)

Lançamento do livro "Rota para a liberdade"
Convidados:

Sra. Maria Laura Canineu- Diretora para o Brasil da Human Rights Watch; (confirmada)

Sr. Fernando de Oliveira Sena - Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; (confirmado)

Sr. Seyed Ali Saghaeyan - Embaixador da República Islâmica do Irã no Brasil;

Sr. Mehran Ramezanali - Professor universitário e Autor do Livro "Rota para a liberdade"; (confirmado)

Sra. Isadora Laguna Soares - Assessora da Comunidade Baha´i; (confirmada)

Requerimento nº 60/2018 - do Deputado Luiz Couto.

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberativa.\nReunião de Trabalho

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa - Emendas PLDO 2019

Audiência Pública Interativa

Debater Saúde Mental e Gênero
CONVIDADOS:

1) VALESKA ZANELLO, Doutora em Psicologia, Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Saúde Mental e Gênero", da Universidade de Brasília; (CONFIRMADA)

2) ROSIVÂNIA LÚCIA SILVA TOSTA,
Neuropsicóloga clínica, em substituição à Sra MARIA LÚCIA MARANHÃO BEZERRA, Médica pela Universidade Federal do Paraná, Psicoterapeuta psicanalítica, psiquiatra de crianças e adolescentes; (CONFIRMADA)

3) ADRIANO LIMA, Psicólogo clínico em substituição à Sra. CÂNDIDA REGINA MACHADO DA COSTA, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) do Instituto de Assistência ao Servidor do Estado do Rio de Janeiro (IASERJ), com experiência nas áreas de Medicina, com ênfase em psiquiatria forense e psicanálise (CONFIRMADO);

4) MARIZETE GOUVEIA, Doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura, e representante da Articulação Nacional de Psicólogos Negros; (A CONFIRMAR); e

5) ANA PAULA XONGANI, Youtuber (A CONFIRMAR).


REQUERIMENTOS:

REQ. 96/2018 - CMULHER, de autoria das Deputadas Érika Kokay e Benedita da Silva e subscrito pelos Deputados Diego
Garcia, Jô Moraes e Luizianne Lins;

REQ. 100/2018 - CMULHER, de autoria da Deputada Keiko Ota e subscrito pelo Deputado Diego Garcia;

REQ. 119/2018 - CMULHER, de autoria da Deputada Benedita da Silva; e

REQ. 709/2018 - CSSF, de autoria da Deputada Benedita da Silva e Erika Kokay.

DISCUSSÃO DO PL 2.732, DE 2011, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO
- Requerimento nº 262/2018 - do Deputado Carlos Gomes

EXPOSITORES:

- SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, Diretor-Presidente do Cetesb/SP - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (**)

- RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da Fiesp - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria; (*)

- LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira de Construção Civil - CMA/CBIC (*)

- THIAGO L. GOMES, Representante da Aesas - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental; (*)

- HERLING GREGORIO AGUILAR ALONSO, Professor da Faculdade de Ciências Médicas do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas (**)

- ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil (*)

- MARTIM AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e Derivados - Abiclor, representando a Abiquim - Associação Brasileira da Indústria Química (*)

(*) presença confirmada
(**) não virá

Os Impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle
I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

JACIMARA GUERRA MACHADO (Req. 5 e 6/18)
Diretora de Qualidade Ambiental, representando a Suely Araújo ,presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA ( Confirmada)

GRAZIELA COSTA ARAÚJO (Req. 2 e 6/18)
Geremte-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (Confirmada)

MÁRCIA SARPA (Req. 5 e 6)
Representante do Instituto Nacional do Câncer - INCA ( Confirmada)

LARISSA BOMBARDI (Req. 6/18)
Professora do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo - USP (Confirmada)

NAIARA ANDREOLI (Req. 6/18)
Representante da Terra de Direitos (Confirmada)

DENISE OLIVEIRA E SILVA (Req. 2 e 6/18)
Vice-diretora e Pesquisadora a Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz - Brasília (Confirmada)

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req.5/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 6/18 Dep. João Daniel)

II - Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18:00hs do dia anterior à reunião)

Debate sobre a PEC nº 253-A/2016 - Entidade Municipal propor ADIN e ADC
Audiência Pública com a presença do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, autor da PEC no Senado Federal - confirmado (Req. nº 1/18 - Dep. Hildo Rocha).

Marcha das Margaridas
Reunião com Mazé Morais,Secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).