Agenda de 14 de Junho de 2018

Homenagem ao Dia Mundial de Jerusalém
Homenagem ao Dia Mundial de Jerusalém

Sessão Não Deliberativa de Debates

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Direito das mulheres à cidade.
EXPOSITORAS:

Dep. LUIZIANNE LINS, ex-Prefeita de Fortaleza; (CONFIRMADA)

LARISSA SAMPAYO - Organizadora dos atos "Eu não mereço ser encoxada: nenhuma mulher merece ser estuprada" (NÃO COMPARECERÁ)

CLÁUDIA BONALUME - Doutoranda em Estudos do Lazer na UFMG; (CONFIRMADA)

SONIA COELHO - Marcha Mundial das Mulheres em substituição à Sra SARAH DE ROURE; (CONFIRMADA)

JOICE BERTH - Arquiteta e Urbanista, em substituição à Sra RAQUEL ROLNIK - Professora da USP; (CONFIRMADA); e

TEREZINHA DE OLIVEIRA GONZAGA - Professora da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga - SP, em substituição à Sra ERMÍNIA MARICATO - Professora da USP (CONFIRMADA).



REQUERIMENTOS:

REQs nº 107/2018 - CMulher e 221/18 - CDU, ambos de autoria das Deputadas Ana Perugini e Margarida Salomão.
REQ Nº 114/2018 - CMulher, Deputada Ana Perugini

Deliberativa

Coleta de Depoimentos.

Audiência Pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.- REQ 498/2018 - Dep. Padre João
Convidados:

Susana M. Grillo Guimarães, Representante do Ministério da Educação - MEC;

Iradel Freitas da Costa, Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Ministério do Desenvolvimento Social Agrário INCRA/MDA;

Maria Isabel Farias, Representante do Fórum Nacional de Educação do Campo - FONEC;

Luis Antonio Lima e Silva, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST;

Edjane Rodrigues, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG;

Idalgizo José Nonequi, Representante da União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil - UNEFAB;

Berencie D’arc Jacinto, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação -CNTE;

Marcelo Ximenes, Representante da Universidade de Brasília - UnB

Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços.
Debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.

Expositores:


- GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;


- ANTÔNIO ALVES MENDONÇA JÚNIOR, Coordenador Nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho - CGSIT/MT;


- MARIANE JOSVIAK, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - PRT 9ª Região;


- MAFRA MERIS, Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil e Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - ISEEI;


- RUDIMAR BRAZ DE MELO, Conselheiro Fiscal da Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz - ANDEAJA e Conselheiro Fiscal do ISEEI;


- DIEGO ANTÔNIO DA SILVA , Secretário Adjunto da Secretária Nacional de Juventude;


- ANDERSON PAVIN, Presidente do Conselho Nacional de Juventude.


Requerimento nº 201, de 2018, do Sr. Pompeo de Mattos.

Direito dos Idosos: Novos Olhares
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura
14h30 - Palestra da Deputada Carmen Zanotto(PPS-SC) -
"Direito dos Idosos: Novas Perspectivas e os Desafios da Sociedade".
15h - Palestra da Deputada Leandre. (PV-PR) -
"Um Novo Olhar para a Pessoa Idosa".
15h30 - Palestra do Dr. Celso Leal da Veiga, do Curso de Direito Univali - Tijucas.
"A Nova Realidade do Idoso no Século XXI".
15h50 - Palestra da Sra. Marília Celina Felício Fragoso, Presidente do Conselho Estadual do Idoso - CEI/SC.
"Origem e Plano de Ação".
16h10 - Palestra do Sr. Paulo Adão de Medeiros, Coordenador Estadual do Idoso - SST/SC.
"Ações da Secretaria de Estado da Assistência Social".
16h10 - Sr. PAULO ADÃO DE MEDEIROS- Coordenador Estadual do Idoso - SST/SC - "Ações da Secretaria de Estado da Assistência Social"
16h30 - Abertura para perguntas e sugestões.
17h00 - ENCERRAMENTO

Debater o PL nº 9308/2017 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias.
REQ 429/18, do Dep. Jorginho Mello (PRC/SC)
Convidados:

HENRIQUE SARTORI
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC

EDUARDO DESCHAMPS
Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE

REITOR GÜNTHER LOTHER PERTSCHY
Presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

REITOR JOSÉ CARLOS DE SOUZA
Presidente do Consórcio das Universidades do Consórcio das Universidades Gaúchas - COMUNG

REITOR JOÃO OTÁVIO BASTOS JUNQUEIRA
Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC

Endereço:
Plenário da Câmara dos Vereadores de Florianópolis, na Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro - Florianópolis/SC

A Cultura do Forró como Patrimônio Imaterial

Debater a revitalização da produção nacional de caju.
1º Seminário de Cajucultura do Nordeste

Convidados:

-GUSTAVO HENRIQUE MARQUIM FIRMO DE ARAÚJO, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Cereais e Frutas - CGCF/DCA da Secretaria de Política Agricola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)
-EVALDO DA SILVA JUNIOR, Diretor Comercial da Cooperação Internacional de Investimento Estrangeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)
-JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA, Gestor de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste; (confirmado)
-JOÃO NICÉDIO NOGUEIRA, Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil no Ceará - OCB; (confirmado)
-LUCAS ANTONIO DE SOUSA LEITE, Chefe-geral da Embrapa Agroindústria Tropical; (confirmado)
-JOSÉ ISMAR GIRÃO PARENTE, 1° Secretário da Câmara Setorial da Cajucultura do Ceará; (confirmado)
-JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR, Superintendente Regional Substituto da 7ª/SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf/PI; (confirmado)
-MARIA LUISA SILVA RUFINO, Superintendente Federal da Agricultura no Ceará SFA/CE; (confirmada)
-FLÁVIO VIRIATO DE SABOYA NETO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, representando também a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)
-EUDIVALDO MOREIRA LIMA, representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca - Sagrima/MA; (confirmado)
-Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI;
-Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC;
-Secretarias Estaduais dos Estados da Bahia, Pernanbuco, Paraíba, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte;
-Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE;
-Marcelo de Almeida Guimarães, Coordenador do Curso de Agronomia da Universidade Federal do Ceará - UFC;
-Representantes das Câmaras Setoriais da Cajucultura dos Estados da Bahia, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte;
-Superintendência Regional do Trabalho do Ceará;
-Fernando Luiz Emerenciano Viana, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Unifor;
-Francisco Alberto Lima de Oliveira, Coordenador dos cursos de Ciências Econômicas e Comércio Exterior da Unifor; e
-Roselene Couras del Vecchio da Ponte, Pesquisadora da Cajucultura.

-Fundação Banco do Brasil; (não comparecerá)
-Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste da Bahia - Cooperacaju; (não comparecerá)

Requerimentos nº 538/2018 e nº 556/2018, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE.

Audiência Pública Interativa