Agenda de 13 de Junho de 2018

Entrega do Prêmio Zilda Arns
Entrega do Prêmio Zilda Arns

Sessão Deliberativa Extraordinária

Sessão Deliberativa Extraordinária

A contribuição do Inep para a definição das Políticas Educacionais do Brasil.
(Palestra em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação - REQ nº 434/18, de autoria do Dep. Alex Canziani PTB/PR)"
Convidada: Maria Inês Fini:
Doutora em Educação, Pedagoga, Professora e Pesquisadora em Psicologia da Educação, Psicologia do Desenvolvimento, Social e do Trabalho, Especialista em Currículo e Avaliação, com experiência em Gestão Educacional na Educação Básica e Superior. De 1996 a 2002, no INEP/MEC, foi Diretora de Avaliação para Certificação de Competências sendo responsável pela criação e implementação do ENEM e do ENCCEJA e foi Diretora do PISA no Brasil. Desde maio de 2016 ocupa o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep.

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Encontro entre deputados e estudantes universitários que participam do Estágio-Visita, evento promovido pela Segunda Secretaria, com apoio do Cefor e do Decom.

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do Roteiro de Trabalho da Subcomissão.

Reunião Técnica
Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão de Finanças e Tributação e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de março de 2018.

Convidado: Sr. JORGE ANTONIO RACHID , Secretário da Receita Federal do Brasil.

Esclarecer a não inclusão da energia solar fotovoltaica no Leilão A-6 de 2018 e as perspectivas do leilão de energia de reserva ainda em 2018, em atendimento ao Requerimento Nº 198/18, de autoria do Deputado Vitor Lippi.
Palestrantes:

- Representante do Ministério de Minas e Energia;
- Sr. Romário de Oliveira Batista, Presidente da Comissão Especial de Licitação da ANEEL;
- Representante da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo;
- Sr. Rodrigo Lopes Sauaia, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - Absolar;
- Sr. Roberto Veiga, Conselho de Energia e Eólica da Associação Brasileira de Indústrias de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ;
- Sr. Wladimir Janousek, Vice-Gerente Geral da CanadianSolar LTDA.;
- Sr. Nelson Falcão, Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Flex International Tecnol LTDA.

AS MULHERES NA POLÍTICA
Requerimentos:

Req. 103/2018, de autoria das Deps. Ana Perugini e Zenaide Maia.
Req. 118/2018, de autoria da Dep. Ana Perugini

Programação:
09h às 09h30 -Mesa de abertura:

1.Deputada Ana Perugini - Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

2.Deputada Soraya Santos - Coordenadora da Bancada Feminina

3.Deputada Gorete Pereira - Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados

4.Deputada Elcione Barbalho - Presidenta da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

5.Senadora Vanessa Grazziotin - Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal


09h30 às 11h - Mesa 01: Mudanças Eleitorais: Reforma Política e 30% dos recursos para as mulheres

1.Representante do Tribunal Superior Eleitoral

2.Representante do Tribunal Superior Eleitoral

Mediadoras: Luciana Lóssio, Ex-ministra do Tribunal Superior; Nadine Gasman, Representante da ONU Mulheres no Brasil.

11h às 12h - Mesa 02: Planejamento e Ferramentas Estratégicas para Campanhas de Mulheres:

1.Jacira Melo, Diretora-Executiva do Instituto Patrícia Galvão - IPG (participação por Videoconferência)

2. Carolina de Assis, Representante da Organização Gênero e Número

3.Flávia Campuzano, Agência LUPA

Mediador: Gerson Scheid, Doutorando em Comunicação UnB


12h às 14h Intervalo para almoço

Continuação do Seminário, às 14, no Plenário 1

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária
- Discussão e votação das Emendas a serem oferecidas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PL 2/2018-CN.

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Extraordinária
Painel: O Financiamento do Desenvolvimento Econômico: O papel do Sistema Financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.

Requerimento nº 156/2018
Iniciativa: Deputado Daniel Almeida

Convidados:

AUGUSTO VASCONCELOS, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia - SBBA;*

JOSÉ HENRIQUE PAIM, Economista;**

MARIA DE LOURDES ROLLEMBERG MOLLO, Economista.*

*Confirmado
**Declinou

Apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso, e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
Em atendimento ao Requerimento nº 245/2018, de autoria do Deputado NILSON PINTO (PSDB/PA)

Convidado:

Ministro de Estado das Relações Exteriores, ALOYSIO NUNES FERREIRA.

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Interativa

Reunião de eleição para cargo de Vice-Presidente e deliberativa de proposições.
A - Eleição

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Extraordinária
A - SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 2/2018-CN - LDO/2019

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública para discutir os efeitos da privatização da ELETROBRAS
REQ 490/2018 - dep. Léo de Brito
Convidados:

- Representantes do Sindicato dos Urbanitários do Acre: Fernando Barbosa do Nascimento, Presidente, e Davi Wilson Moura do Santos, delegado sindical representante da Eletrobras;
- Representante do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas: Everaldo Ferreira Lima, Diretor;
- Representante do Sindicato dos Urbanitários do Piauí: José Paulo Sampaio Machado, Diretor;
- Representante da ANEEL: Leandro Caixeta Moreira, Diretor Geral;
- Representante da Eletrobrás: Cláudio Rubens Pinho Nilo, Diretor de Regulamento e Projetos Especiais;
- Representante do Ministério de Minas e Energia: Marisete Fátima Dadald Pereira, Chefe da Acessoria Especial de Asssuntos Econômicos;

Eleição do Primeiro Vice-Presidente e
Discussão e votação do Plano de Trabalho
A - Eleição do Primeiro Vice-Presidente

B - Requerimentos

Reunião Deliberativa Ordinária

Deliberativa.\nDeliberativa de encaminhamentos

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Deliberação de Requerimentos

X Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública
Avaliação das necessidades legislativas em relação ao tema do seminário e debate sobre as principais proposições em tramitação no Congresso Nacional que dizem respeito às Guardas Municipais e seus integrantes.

PROGRAMAÇÃO

10h - Inscrições e Credenciamento

10h30 - Chegada da "XIV Marcha Azul Marinho à Brasília".

11h - ABERTURA

- Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) - Presidente da Câmara dos Deputados

- Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) - Presidente da Comissão de Legislação Participativa - CLP

- Deputado Lincoln Portela (PR/MG) - Presidente da Frente Parlamentar Pró Guardas Municipais.

- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) - Madrinha das Guardas Municipais

- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)

- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)

- Deputada Estadual Adriana Accorsi (PT/GO)

- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), Presidente da ONG SOS Segurança Dá Vida.

11h30 - MESA 01


GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA - ATIVIDADE DE RISCO E O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SUSP

COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO POMPEO DE MATTOS (PDT/RS)


EXPOSITORES:


- Deputado Arnaldo Faria de Sá (PP/SP) - Autor da Lei 13022/14 e Relator PEC 534/2002 (Guardas Municipais)

- Eliel Miranda - Guarda Municipal de Paulínia/SP

- Claudio Frederico - Inspetor da Guarda Municipal de Curitiba/PR

- Maurício Domingues da Silva ("Naval"), GCM de São Paulo e Especialista em Segurança Pública

- Vereador Romário Policarpo - Guarda Municipal de Goiânia/GO


12h10 - INTERVALO PARA ALMOÇO


13h30 - MESA 2


GUARDA MUNICIPAL - ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O BRASIL COMO POLÍCIA MUNICIPAL

COORDENADOR DE MESA - DEPUTADO LINCOLN PORTELA (PR/MG), Presidente da Frente Parlamentar Nacional das Guardas Municipais.


EXPOSITORES:

- Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé - Tenente Coronel QOPM, Superintendente Executivo de Ações e Operações Integradas da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás.

- Deputado Delegado Waldir (PSL/GO)

- José Roberto Rodrigues de Oliveira - Secretário de Segurança Urbana de São Paulo

- Carlos Alexandre Braga - Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

- Vereador Silvano da Rádio - Cristalina/GO


14h30 - MESA 3


GUARDA MUNICIPAL COMPONDO TODOS OS PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
COORDENADORA DE MESA - DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO)


EXPOSITORES:


- Confúcio Alves Moura - Ex-Governador de Rondônia;

- Deputado Lindomar Garçon (PRB/GO) - Rondônia;

- Rosilene dos Santos - Guarda Municipal Ariquemes/RO e Diretora da ONG SOS Segurança Dá Vida;

- Oseias Francisco da Silva - Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM.


15h20 - ESPAÇO ABERTO PARA FALA DOS PARTICIPANTES


16h - ENCERRAMENTO


Sugestão nº 150/2018 - CLP, da ONG SOS Segurança Dá Vida.

Reunião Técnica
Tema:
"Discutir a situação atual das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Européia."

Participantes:

-Senador Aluízio Nunes, Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE;
-Frente Parlamentar da Agropecuária; e
-Parlamentares membros da Comissão de Agricultura.

Reunião Deliberativa Extraordinária
Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN 2/2018 - CN.

Reunião Deliberativa Extraordinária
Sugestões de emendas ao PLN 2/2018-CN (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019).

Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

Audiência Pública da Comissão de Cultura, para debater, ao ensejo dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.

Convidados:
- Eduardo Saron, Diretor do Itaú Cultural; (CONFIRMADO)
- Hildebrando Pontes Neto, Advogado; (CONFIRMADO)
- Fábio Magalhães, Diretor Artístico do Museu de Arte Contemporânea de Sorocaba; e (A CONFIRMAR)
- Francisco Weffort, Professor. (A CONFIRMAR)

Reunião Deliberativa Extraordinária

Reunião com o Ministro de Estado da Saúde GILBERTO OCCHI
Reunião dos membros da Comissão com o Sr. GILBERTO OCCHI, Ministro de Estado da Saúde, sobre as tratativas relacionadas ao Hospital Vita, em Volta Redonda/RJ.

Deliberativa

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Audiência Pública para debater a PEC 333/2017 e suas apensadas
Convidados:
Eliana Calmon (Req. 5/18)
Ex-Ministra do Superior Tribunal de Justiça

José Robalinho Cavalcanti (Req. 6/18)
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

Luciana Boiteux (Req.1/18)
Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Alexandre Vieira de Queiroz (Req.10/18)
Advogado e conselheiro da OAB do Distrito Federal

(Requerimentos nº 1/18, dos Dep. Chico Alencar e Ivan Valente; nº 5/18, do Dep. Rubens Bueno; nº 6/18, do Dep. Arnaldo Jordy; nº 10/18, do Dep. Cajar Nardes)
II - Deliberação de Requerimentos

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Ordinária
Tema: "A criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil"

Convidados:

- Dom Leonardo Steiner - Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil;
- Sra. Liliana Won Ancken dos Santos - Representante da Comissão Pastoral Terra de Rondônia;
- Sr. Silvio Cardoso Rabello - Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra;
- Sr. Mateus Pinheiro - Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores no Pará;
- Sr. Dinaman Tuxá - Representante da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
- Sra. Sandra Braga - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas (Conaq);
- Sr. Antônio Canuto - Representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Sra. Luciana Pivato - Representante da Terra de Direitos;
- Sr. Domingos Sávio Dresch da Silveira - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto do Ministério Público Federal;
- Sr. Herbert Borges Paes de Barros - Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos.


Requerimentos nº 21 e 25/18 - de iniciativas do Deputado Luiz Couto.

Reunião de Instalação e Eleição
Instalação e Eleição do Presidente e do Vice-Presidente. .

Instalação e Eleição

Audiência Pública Interativa

AS MULHERES NA POLÍTICA
Requerimentos:

Req. 103/2018, de autoria das Deps. Ana Perugini e Zenaide Maia.
Req. 118/2018, de autoria da Dep. Ana Perugini


Programação: PERÍODO DA TARDE

14h às 16h (Plenário 1) - Mesa 03: Experiências Nórdicas de Participação Política:

1.Per-Arne Hjelmborn, Embaixador da Suécia no Brasil

2.Maria Leissner, Embaixadora, ex-líder do Partido Liberal e ex-membro do Parlamento na Suécia.

3.Maryan Abdulkarim, uma das fundadoras da Rede de Feministas Nórdicas e fundadora do Partido Feminista Finlandês

Mediadora: Onu Mulheres


16h às 18h - Mesa 04: Mulheres negras em Espaços de Poder

1.Mônica Oliveira, Representante do Comitê Mulheres Negras Rumo ao Planeta 50 50

2.Marjorie Nogueira Chaves, Doutoranda em Políticas Sociais pela UnB

3. Givania Maria da Silva, Conaq e e Comitê Mulheres Negras Rumo ao Planeta 5050 e ONU Mulheres

4. Nadine Gasman, Representante da ONU Mulheres no Brasil
5. Thânisia Cruz, Representante do Comitê Mulheres Negras Rumo ao Planeta 50 50

Mediadora: Dep. Benedita da Silva


18h00 - Apresentação cultural e Coffee Break de Encerramento
Vera Veronika, Cantora de RAP

Reunião Técnica - Soluções para o endividamento do Setor Agrícola - Contribuições ao Relatório
1. Soluções para o endividamento do Setor Agrícola - Contribuições ao Relatório (Req. 5/2018 - Dep. Jerônimo Goergen)

Tema: Implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado pelo Exmo Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Convidados:

- Carlos Alberto Viana Costa - Chefe do Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão de Crédito Rural - BNDES (a confirmar);
- Victor Burns, Chefe do Departamento de Originação Norte e Centro-oeste e Relações com o Governo - BNDES (a confirmar);
- Rafael Rezende Brigolini - Coordenador das Operações de Crédito na Secretaria do Tesouro Nacional (COPEC) - Ministério da Fazenda (a confirmar);
- Wilson Vaz de Araújo - Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (confirmado);
- Francisco Erismá - Secretário Adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente - Ministério da Fazenda (confirmado);
- Cláudio Filgueiras Pacheco Moreira e João Ferrari Neto - Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil - BACEN (confirmado);
- Edgar Vieira Soares - Gerente Nacional de Estratégia e Produtos de Agronegócio da Caixa Econômica Federal (a confirmar);
- Álvaro Schwerz Tosetto - Gerente-Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil (confirmado);
- Felipe Moreira de Souza - Supervisor de Agronegócios do Banco Cooperativo do Brasil - Bancoob (a confirmar).


2. Apresentação do Relatório

Instalação e Eleição

Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?
Convidados:

- Dr. Ubiratan Cazetta, Procurador da República do Estado do Pará;

- Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora Geral de Emergências Ambientais do IBAMA;

- Marcelo Lima, Instituto Evandro Chagas;

- Ismael Moraes, Advogado dos Moradores de Barcarena;

- Bosco Oliveira Martins Júnior, Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia - Cainquiama.

(REQUERIMENTO Nº 1/18 - do Dep. Edmilson Rodrigues)

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa Ordinária

Instalação e Eleição

Debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
(Req. 162/2018 de autoria do Deputado Eduardo Barbosa)
CONVIDADOS:


JOSUÉ RIBEIRO COSTA DA SILVA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos;


MARCO ANTONIO CASTILHO CARNEIRO - presença confirmada
Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONADE;


FELIPE FRITZ BRAGA - presença confirmada
Procurador da República e Integrante do Grupo de Trabalho Inclusão para Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal - MPF.

Reunião de Instalação e Eleição Ordinária
I - Instalação da Comissão; e
II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Audiência Pública Ordinária
Tema: Instituto da Multipropriedade

(Requerimento nº 202/18 de autoria do deputado Herculano Passos)

Convidados:

- Representante do Ministério do Turismo;

- Sr. Flavio Augusto Ayres Amary - Presidente do Sindicato da Habitação - Secovi-SP;

- Sr. Guilherme Caffaro Terra - Consultor da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção -CBIC;

- Sr. Caio Calfat - Conselheiero da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil -ADIT;

- Sr. Munir José Calaça - Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts ABR.

Instalação e Eleição

Debate sobre o impacto da Medida Provisória nº 841/2018 no orçamento do esporte, bem como sobre a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Requerimento nº 234/2018, de iniciativa dos deputados João Derly, Fábio Mitidieri e Flávia Morais; e

Requerimento nº 237/2018, de iniciativa dos deputados João Derly e Alexandre Valle.


CONVIDADOS:

Confirmados

GUSTAVO HARADA, Gerente Geral de Jogos e Operações Internacionais do Comitê Olímpico do Brasil;

JORGE BICHARA, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil;

MARCO ANTONIO LA PORTA, Vice-Presidente do Comitê Olímpico do Brasil;

NELSON HERVEY, Superintendente Administrativo-Financeiro do Comitê Paralímpico Brasileiro;

ALBERTO MARTINS DA COSTA, Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro;

JAIR ALFREDO PEREIRA, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes;

RICARDO AVELLAR, Gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes;

RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO, Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento do Ministério do Esporte;

TIAGO CAMILO, Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil;

ARIALDO BOSCOLO, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes;

ROBSON LOPES AGUIAR, Presidente dm Exercício da Confederação Brasileira do Desporto Escolar;

ALIM MALUF NETO, Vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário;

WILLIAM FERNANDO BOUDAKIAN DE OLIVEIRA, Secretaria Executiva da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS).




Aguardando confirmação

Representante da Comissão de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro;

Representante dos Secretários Estaduais de Esporte;

Representante da Associação Brasileira de Secretários Municipais de. Esportes e Lazer (ABSMEL);

Representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED);

Representante da Atletas pelo Brasil.

Reunião Deliberativa Extraordinária

Debate sobre a PEC nº 253-A/2016 - Entidade Municipal propor ADIN e ADC
Audiência Pública com a presença do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, autor da PEC no Senado Federal - confirmado (Req. nº 1/18 - Dep. Hildo Rocha).

Audiência Pública Ordinária
I - Audiência Pública
Tema: A Paz Começa Dentro de Você
Convidados:

Rosângela Peixoto (Req. 8/18)
Assessora da Coordenação de Prevenção e Cultura de Paz, representando o Secretário da Segurança Pública e da Paz Social, Cristiano Barbosa Sampaio

Maria Paula Fidalgo (Req. 3/18)
Embaixadora da Paz

Carlos Koji Takahashi (Req. 7/18)
Palestrante motivacional e de liderança

Rafael Martins Ferrari (Req. 8/18)
Coordenador-Geral de Educação e Direitos Humanos, representando o senhor Ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva

Márcia de Alencar (Req. 8/18)
Representante da Fundação João Mangabeira, em substituição ao senhor José Renato Casagrande, Diretor Presidente da Fundação João Mangabeira

(Requerimentos nº 3, 7 e 8/18, da Dep. Keiko Ota)

Audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasi em atendimento ao Req. 147/2018 de autoria da Dep. Luciana Santos.
Audiência pública para tratar do processo de registro das Matrizes do Forró como Patrimônio Cultural do Brasi em atendimento ao Req. 147/2018 de autoria da Dep. Luciana Santos.

Convidados:
- Marina Duque Coutinho de Abreu Lacerda - Coordenadora do IPHAN; (CONFIRMADO)
- Tereza Acioly - Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco; (CONFIRMADO)
- Rozania Macedo - Presidente do Colegiado da Bahia em Defesa do Registro das Matrizes do Forró; (CONFIRMADO) e
- Rangel Junior - forrozeiro e Reitor da Universidade Estadual da Paraíba. (CONFIRMADO)

Discussão do PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia"
Requerimento nº 710, dos Deputados Mandetta e Norma Ayub

CONVIDADOS

JULIO CÉSAR FERREIRA DA SILVA
Diretor do Departamento de Gestão e de Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde - DEGERTS

IVO ALBERTO BORGHETTI
Biólogo - colaborador do Conselho Federal de Biologia

GABRIELA BRUNO RIBEIRO
Presidente da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia

Reunião Ordinária
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

A) APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO

1. APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO DEPUTADO HIRAN GONÇALVES (PP/RR), RELATOR DO PROCESSO Nº 17/18, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 19/18, EM DESFAVOR DO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA (MDB/BA).
Defesa escrita

B) OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, REFERENTE À REPRESENTAÇÃO Nº 21/18 , EM DESFAVOR DO DEPUTADO CELSO JACOB (MDB/RJ):

1. SR. ABEL ZANARDI NETO (CONFIRMADO)
2. SR. MARCO ANTÔNIO DE AZEVEDO TORNO (CONFIRMADO)

C) OITIVA DO REPRESENTADO, DEPUTADO CELSO JACOB (CONFIRMADO)
Defesa escrita
Plano de Trabalho do Deputado Sandro Alex (PSD/PR), Relator

Reunião Ordinária
Discussão e análise dos Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) na área de "Direito Penal e Processual Penal":

PL nº 7.016/2017
PL nº 2.900/2015
PL nº 9.286/2017
PL nº 6.002/2016
PL nº 4.181/2015
PL nº 7.071/2017
PL nº 6.211/2016
PL nº 6.478/2013
PL nº 898/2015
PL nº 5.510/2013
PL nº 2.792/2015
PL nº 10.173/2018
PL nº 7.118/2017
PL nº 7.650/2010
PL nº 2.398/2011
PL nº 2.425/2011
PL nº 6.074/2013
PL nº 6.430/2009
PL nº 6.195/2013
PL nº 4.110/2015
PL nº 1.318/2015
PL nº 1.525/2015
PL nº 7.887/2017
PL nº 8.865/2017
PL nº 7.350/2017
PL nº 9.677/2018
PL nº 6.351/2013

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado João Campos, ao PL 8045/10 e apensados.