Agenda de 12 de Junho de 2018

Solene em Homenagem aos Cem Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte
Solene em Homenagem aos Cem Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte

Sessão Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

A Lei da Aprendizagem, sua atualização e o novo Ensino Médio.
(REQ. 445/2018, do Deputado Izalci Lucas (PSDB/DF) e REQ. 430/2018, do Deputado Caio Narcio (PSDB/MG)).
MESA 1 - PL 10.088/2018, que" visa a atualização da legislação da Aprendizagem profissional e o aprimoramento da política de inserção dos jovens no mercado de trabalho".

ELINE NEVES BRAGA NASCIMENTO - presença confirmada
Secretária da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC
FELIPE MORGADO - presença confirmada
Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/DN
HIGINO BRITO VIEIRA
Diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho - MT
DULCE MARTINI TORZECI - presença confirmada
Procuradora do Trabalho da 1ª Região;
TATIANA AUGUSTO FURTADO GOMES - presença confirmada
Gerente Socioeducativo e Pastoral Centro Salesiano do Adolescente - Cesam - DF
MÔNICA BATISTA VARGAS DE CASTRO - presença confirmada
Gerente de Operações Norte e Centro-Oeste do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

MESA 2 - "A Lei da Aprendizagem e suas possibilidades para o desenvolvimento sustentável do Brasil à luz do novo Ensino Médio".

EDUARDO DESCHAMPS
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE
HEBERTTY VIEIRA DANTAS - presença confirmada
Coordenador da Educação Profissional da Paraíba representando o Conselho Nacional de Secretários da Educação - CONSED
WILSON CONCIANI - presença confirmada
Reitor do instituto Federal de Brasília - IFB representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - CONIF
ANTÔNIO ALVES MENDONÇA JUNIOR
Coordenador Nacional da Aprendizagem - SIT/MTb;
JOÃO BITTAR NETO
Representante das Entidades Sem Fins Lucrativos no Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional - FNAP

Debate sobre os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBIO
Expositores:


- JOSÉ PAULO TOFFANO, Diretor do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC do Ministério do Meio Ambiente; (Confirmado)


- HENRIQUE MARQUES RIBEIRO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais - ASCEMA; (Confirmado)


- JONAS MORAES CORRÊA, Presidente da Associação dos Servidores de Carreira de Especialistas de Meio Ambiente do Distrito Federal - ASIBAMA/DF. (Confirmado)


Requerimento nº 206/2018-CLP, da Sra. Érika Kokay.

(Requerimento nº 711, dos Deputados Norma Ayub e Mandetta)
" dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita".
TEMA

" dia 12 de junho - conscientização da cardiopatia congênita".

CONVIDADOS


EDUARDO DAVID G. SOUZA
Representante do Ministério da Saúde -MS

ANDRESSA MUSSI SOARES - Confirmada
Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim-ES

MAURÍCIO JARAMILLO HINCAPIE - Confirmado
Diretor Nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Braasileira de Cardiologia Intervencionista-SBCI e Cardiologista Intervencionista do Hospital do Coração de Brasília



IEDA B. JATENE
Médica Coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia Congênita do Hospital Sanatório Sírio - São Paulo -SP

ANDREY MONTEIRO
Meédico Cirurgião Cardíaco do Instituto Nacional de Cardiologia-RJ

MARCELO B. JATENE
Diretor da Unidade Cirúrgica de Cardiologia Pediátrica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da FMUSP -SP

https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/716

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Debater sobre a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas"
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 731, do Deputado Hiran Gonçalves)

CONVIDADOS

PEDRO DA SILVEIRA VILLELA
Coordenador de Assessoramento Normativo e Gerente de Assessoramento Normativo e Contratualização Substituto da ANS - Agência Nacional de Saúde

JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão - MPF

ARMANDO CREMA
Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia

JOSÉ AUGUSTO ALVES OTTAIANO
Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia

JOÃO DE ALMEIDA FERNANDES FILHO
Representante da Comissão de Saúde Suplementar e SUS do CBO

FREDERICO PENNA
Representante da FECOOESO

SANDRO LEAL ALVES
Superintendente da Fenasaúde

Debate sobre a PEC nº 253-A/2016 - Entidade Municipal propor ADIN e ADC
I - Audiência Pública com a presença do Senador ANTÔNIO CARLOS VALADARES, autor da PEC no Senado Federal - confirmado (Req. nº 1/18 - Dep. Hildo Rocha); e

II - Eleição dos Vice-Presidentes.

Audiência Pública Interativa

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Definição do roteiro dos trabalhos;

II - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão; e

III - Deliberação de requerimentos.

Lançamento da Campanha: JORNADAS BRASILEIRAS DE RELAÇÕES DO TRABALHO.
15 horas - Abertura Solene.

Dep. Fed. Ronaldo Nogueira, presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados;
Dra. Marisa Almeida, presidente do Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura - IBEC; e
Des. Bento Herculano Duarte Neto, diretor científico do IBEC e coordenador-geral das Jornadas.

Convidados:

- Denis Rosenfield, filósofo com doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris I [Panthéon-Sorbonne], é professor Departamento de Filosofia da UFRGS, polemista e articulista dos jornais O Estado de S. Paulo, O Globo, Diário do Comércio e Zero Hora.

- Bento Herculano Duarte Neto, desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, onde atua como ouvidor e diretor da Escola Judicial, é professor titular de Direito do Trabalho da UFRN e membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. É doutor em Direito pela PUC/SP.

- Julia Ivantes, advogada, Diretora Jurídica da Cia. Souza Cruz.

Discussão sobre o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.
Expositores:

-LUIZ FAYET, Consultor da área de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (Confirmado)
-Representante da União Nacional dos Caminhoneiros - Unicam.

Requerimento nº 558/18, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS.


Convidados adicionais:

-ARIEL MENDES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA; (confirmado)
-JOSE FERNANDO BELLO, Presidente-Executivo do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB; (confirmado)
-GUSTAVO BEDUSCHI, Assessor Técnico da Viva Lácteos; (confirmado)
-DANIEL FURLAN AMARAL, Gerente de Economia da Abiove - Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais; (confirmado)
-LAURO VALDIVIA, Assessor Técnico da NTC representando a FETRANSUL - Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul; (confirmado)
-PAULO MUSTEFAGA - Coordenador de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Frigoríficos - ABRAFRIGO. (Confirmado)
-SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul;
-ARNEY ANTONIO FRASSON , Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil - ACEBRA; (confirmado)
-ABIA - Associação Brasileira Das Indústrias Da Alimentação;
-ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal;
-ABIEC - Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes;
-G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios;


-Representante da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; (não comparecerá)

Reunião Deliberativa Ordinária
I - Audiência Pública

TEMA: "Discussão da proposta de substitutivo à PEC nº 15 de 2015: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento".


CONVIDADOS:


- MARCOS MENDES, Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda - (Req 30/2018);

- FÁBIO RIBEIRO SERVO, Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - (Req 30/2018).


(Requerimento 30/18 da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, subscrito pela Deputada Raquel Muniz).


II - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito
Requerimento nº 228/2018 - Deputado Jose Stédile

Convidados:

Sra. Paula Ester Farias de Leitão (CONFIRMADA)
Chefe-Adjunto no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil;

Sr. Ricardo de Barros Vieira (CONFIRMADO)
Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs;

Sra. Ana Carolina Caram (CONFIRMADA)
Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; e

Sra. Amanda Flávio de Oliveira (CONFIRMADA)
Integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.

- Discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, proposta no PL nº 9.463, de 2018, para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
I - Audiência Pública

Req. 14/18
Autoria: Deputada Raquel Muniz

Convidados:

- RICARDO BRANDÃO SILVA, Representante do Ministério de Minas e Energia;
- IRANI BRAGA RAMOS, Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional;
- KÊNIA RÉGIA MARCELINO, Analista de Desenvolvimento da CODEVASF;
- ANIVALDO MIRANDA, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco;

II- Deliberação de Requerimentos (apresentados até às 18 horas do dia anterior à reunião)

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.
A) Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça.


Requerimento nº 66/2018 - de iniciativa da Deputada Luiza Erundina.

Audiência Pública com o tema: "A Importância para o Brasil, de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos - PNARA" e Deliberação de Requerimentos
I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

KAREN FRIEDRICH (Req. 4/18)
Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. (Confirmada)

FRANCILÉIA PAULA (Req. 2 e 4/18)
Representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos (Confirmada)

MARINA LACÔRTE (Req.4 e 12/18)
Especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace (Confirmada)

PEDRO SERAFIM (Req. 2 e 4/18)
Procurador do Ministério Público do Trabalho e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
(Confirmado)

ANA PAULA BORTOLETTO (Req. 2 e 7/18)
Representante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável (confirmada)

ROGÉRIO NEWALD (Req. 4/18)
Secretário executivo da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - CNAPO ( Confirmado)

(Req. 2/18, Dep. Padre João, Req.4/18 Dep. Alessandro Molon, Req. 7/18 Dep. Ivan Valente e Req. 12/18 Dep. João Daniel)
II - Deliberação de Requerimentos

Aplicabilidade da lei nº 13.642/2018 - Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.
EXPOSITORAS

LOLA ARONOVICH, autora do blog "Escreva Lola Escreva" (CONFIRMADA);

VLADIMIR BARROS ARAS, Procurador-Regional da República da 1ª região (CONFIRMADO);

JANAINA COSTA DE OLIVEIRA GADELHA, Chefe da Unidade de Repressão ao Tráfico de Pessoas/Dicor/Polícia Federal (CONFIRMADA);

JULIANA CUNHA, Coordenadora de Serviço de orientação para meninas e mulheres que sofreram violência na Internet, da ONG SaferNet Brasil (CONFIRMADA);

BIA BARBOSA, Observatório do Direito a Comunicação Intervozes (CONFIRMADA);

MILA DUMARESQ, Consultora do Senado Federal (CONFIRMADA);

CLEIDE LEMOS, Consultora do Senado Federal. (CONFIRMADA).


Requerimeno nº 106/2018, da Deputada Luizianne Lins.

Reunião Deliberativa Ordinária

Audiência Pública Ordinária
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

GUSTAVO TEIXEIRA FERREIRA DA SILVA, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, em nome do Sr. BERNARDINO JESUS DE BRITO, Presidente (REQ 5/18);

LUIZ ALBERTO ROCHA, Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE (REQ 4/18);

Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU (REQ 5/18).

(Requerimento nº 4/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)
(Requerimento nº 5/2018, da Dep. Érika Kokay e outros)

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Rubens Bueno.

Reunião Deliberativa Ordinária
Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado João Arruda (MDB/PR).

Economia Colaborativa e o Compartilhamento de Espaços e Bens
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

- Matias Vazquez - Fundador do Aplicativo Sharing E.C.

- Franz Bories - Cofundador do Apllicativo Wistor

- Ricardo Ravache Gomes de Oliveira - Diretor do Prime Share Club.


Req. 1/2017 - Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO).

Debate sobre o legado deixado ao país em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Requerimento nº 233/2018.
Iniciativa da deputada Flávia Morais e do deputado Arnaldo Jordy.


CONVIDADOS:

Confirmados

PAULO MÁRCIO DIAS MELLO, Presidente da Autoridade de Governança do Legado Olímpico, para apresentação referente às estruturas da Arena Carioca 1, Arena Carioca 2, Centro Olímpico de Tênis e Velódromo;

EULER BARBOSA, Secretário de Estado do Esporte do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza/CE;

JORGE BICHARA, Diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil, para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk;

SILVIO ACÁCIO BORGES, Presidente da Confederação Brasileira de Judô, para apresentação referente ao Centro Pan-Americano de Judô de Lauro de Freitas/BA;

SÉRGIO TEIXEIRA DA FONSECA, Professor da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais, para apresentação referente ao Centro Esportivo Universitário (CEU) de Belo Horizonte/MG.


Aguardando confirmação

Representante da Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro para apresentação referente à estrutura da Arena Carioca 3.

Audiência Pública Ordinária
Tema: "A abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do país"

Requerimento nº 154/2018
Iniciativa: Dep. Giuseppe Vecci e Jorge Côrte Real

Convidados:
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;*

RONALDO COSTA FILHO, Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores - MRE;*

CARLOS PIO, Secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR;*

JORGE SABA ARBACHE FILHO, Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEAIN /MPOG;**

DIEGO ZANCAN BONOMO, Gerente Executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI;*

GABRIELA COSER , Economista e Assessora de Relações Internacionais da da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA;*

PATRÍCIA DA SILVA GOMES, Diretora Executiva de Mercado Externo da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ;*

FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT;*

PAULO SOLMUCCI, Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS;**

HELIO COUTINHO BELTRÃO, Presidente do Instituto Ludwig Von Mises Brasil - IMB;**

JOEL PINHEIRO DA FONSECA, Economista.*


*Confirmado
** Declinou

Digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.
Debate sobre o Projeto de Lei nº 7.920/2017.

Expositores:


- André Gustavo de Melo Araújo, Professor da Universidade de Brasília - UNB e representante da Associação Nacional de História - ANPUH; (Confirmado)


- Ívina Flores Melo Kuroki, Arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB; (Confirmada)


- Rodrigo Cavaliere Mourelle, Presidente da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - ASSAN; (Confirmado)


- Tânia Maria de Moura Pereira, Arquivista e doutoranda em Ciência da Informação. (Confirmada)


- Erlando da Silva Rêses, Professor da Universidade de Brasília - UnB e membro da Diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES. (Confirmado).



Sugestão 107/2017 - CLP, da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional - ASSAN.