Agenda de 07 de Novembro de 2023

Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes
Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes

Homenagem aos 200 Anos da Assembleia Constituinte de 1823
Homenagem aos 200 Anos da Assembleia Constituinte de 1823

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

GT Águas Frente Parlamantar Ambientalista

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Sensibilização quanto à presteza na abordagem dos infartos do miocárdio
(REQ 126/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Luiz Ovando)

Convidados:

DÉLCIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR (Presença Confirmada - Virtual)
Médico do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian / UFMS

NASSER SARKIS SIMÃO (Presença Confirmada - Presencial)
Doutor em Medicina pela UnB

JOSÉ ARMANDO MANGIONE (Presença Confirmada - Virtual)
Médico Cardiologista Intervencionista do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.

Debater o Conflito Israel-Palestina
Audiência Pública para debater o Conflito Israel-Palestina
07/11/2023 às 9h

Convidados:


1) Arlene Clemesha - Historiadora e Diretora do Centro de Estudos Árabes da USP


2) Ualid Rabah - Presidente da Federação Palestina no Brasil (FEPAL)


3) Carima Atiyel - Representante do Programa Mundial de Alimentos (WFP) das Nações Unidas


4) Berenice Alves de Melo Bento - Doutora em Sociologia e professora do Departamento de Sociologia da UnB


5) Jacques Novion - Prof. Centro de Estudos Latino-Americanos da UnB


6) Ahmed Shehada - Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL)


7) Breno Altman - Jornalista e fundador do portal Opera Mundi


8) Ahmed Fahkri Al Assad - Vice-chefe da missão diplomática da embaixada do estado da Palestina no Brasil

Fator Amazônico e a Equidade de investimentos públicos
Convidados:

Eduardo Corrêa Tavares (Confirmado), Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Claudio Stenner(Confirmado), Diretor de Geociências do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Bruno de Oliveira Cruz (Confirmado), Coordenador de Desenvolvimento Regional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Alessandra Cardoso (Confirmada), Assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC).

Andre Abdon (Confirmado), Diretor-presidente do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEAP).

Carlos Ledo (Confirmado), Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, representando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

Renato Carvalheira (Confirmado), Vice-coordenador da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

Em atendimento ao Requerimento nº 2/2023, de autoria da Deputada Professora Goreth.

Reparação integral aos atingidos: oito anos do crime da Samarco no rio Doce
Seminário

Tema: Reparação integral aos atingidos: Oito anos do crime da Samarco no Rio Doce.

Convidados:

JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB (confirmado);

JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União (confirmado);

RONALDO DE ALMEIDA NETO, Representante da Defensoria Pública da União (confirmado);

VÍTOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Representante do Ministério de Minas e Energia (confirmado);

LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmada);

MOARA GIASSON, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (confirmada);

JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (confirmado).



(Requerimento nº 57/2023, do Dep. Rogério Correia)

Deliberativa

Deliberativa

Desenvolvimento do Futebol de Mesa
Audiência Pública destinada a discutir e promover o desenvolvimento do Futebol de Mesa, em atenção ao Requerimento nº 64/2023, de autoria do deputado Prof. Paulo Fernando.

Convidados confirmados:

Sr. José Jorge Farah Neto, presidente da Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (videoconferência);
Sr. André Luís Corrêa de Araujo, representante da Confederação Brasileira de Futebol de Mesa (presencial);
Sr. Flávio da Silveira Campos, vice-presidente da Federação Brasiliense de Futebol de Mesa (presencial);
Sr. Waldomiro Riemma, tesoureiro da Federação Goiana de Futebol de Mesa (videoconferência);
Sr. Manoel Moura, representante da Federação de Futebol de Mesa do Ceará (FUTMECE) (videoconferência).

Debater o Projeto de Lei nº 4.248/20: Meta de Universalização de Acesso à Energia Elétrica na Amazônia Legal.
Em atendimento ao Requerimento nº 145/2023, de autoria do Dep. Airton Faleiro.

Convidados:
1 - Sr. Igor Souza Ribeiro, Assessor Especial da Secretaria Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (CONFIRMADO);
2 - Sr. Daniel José Justi Bego, Coordenador de Acesso ao Sistema e Atendimento ao Consumidor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel (CONFIRMADO);
3 - Sr. Olivo Dambros, Diretor de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);
4 - Sra. Larissa Lacerda, Coordenadora de Articulação de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADA);
5 - Sr. Alencar Kos Duarte Braga, Chefe de Divisão de Acesso à Terra do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (CONFIRMADO);
6 - Sr. Dione Torquato, Representante do Conselho Nacional de Populações Extrativistas;
7 - Sr. Avanilson Karajá, Coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - Coiab (CONFIRMADO); e
8 - Sra. Núbia Cristina Santana de Souza, Coordenadora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - Conaq (CONFIRMADA).

Manifestação cultural do Congado e Reinado
REQ 31/2023, das Deputadas Erika Kokay e Dandara

Convidados:

- Sebastião José Soares, Diretor de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura;

- Altair dos Santos Francisco, Diretor da Comunidade do Rosário dos Homens Pretos da Penha de França- São Paulo;

- Ana Cristina de Oliveira Pires, Presidente da Irmandade das Congadas de Catalão - Goiás

- Abel de Paula de Oliveira, Capitão do Reinado Nossa Senhora do Rosário e São Benedito Estrela Maior - Rio de Janeiro;

- Ramon Rodrigues, Capitão do Terno Moçambique de Belém - Minas Gerais;

- Iara Aparecida Ferreira, Fundadora e Madrinha do Terno Moçambique Estrela Guia - Minas Gerais, e

- Jeremias Brasileiro, Historiador, Escritor, Pesquisador e Doutor em História pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU.

Deliberativa

Deliberativa

Depoimento.\nDeliberativa

Risco de surtos de doenças nas Américas
(REQ. 97/2023, da Dep. Iza Arruda)

Convidado:

JARBAS BARBOSA (Confirmado)
Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)

Debater o Conflito Israel-Palestina
Andre Lajst - Doutorando em Ciências Políticas e Especialista em Israel & Oriente Médio


Heni Ozi Cukier - Cientista Político, Mestre em Paz Internacional e Resolução de Conflitos

Samuel Feldberg - Doutor em Ciência Política e Pesquisador do Centro Dayan da Universidade de Tel Aviv


Fernando Lottenberg - Advogado e Comissário para Monitoramento e Combate ao Antissemitismo da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Claudio Lottemberg - Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB)

Salem Nasser - Especialista em Direito Internacional

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Reunião de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e votação do relatório do Relator, Deputado Bacelar

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil
Audiência Pública

Tema: Enfrentamento do câncer de colo de útero no Brasil

Convidados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE MAIA, Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - CGCAN/SAES do Ministério da Saúde;

JUREMA TELLES DE OLIVEIRA LIMA, Coordenadora do Programa Útero é Vida da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco;

ROSE SANTOS, Gestora de política de saúde da população negra do Recife - Movimento Rede de Mulheres Negras;

LARISSA GOMES, Diretora de comunicação do Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos - EVA;

HELENA ESTEVES, Advocacy do Instituto Oncoguia.

(Requerimento nº 35/2023, da Dep. Laura Carneiro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Vazamento de dados ANPD
1) WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR (Confirmado)
Diretor-Presidente
Agência Nacional de Proteção de Dados I ANPD

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos
Deliberação de Requerimentos

Apresentação do plano de trabalho e votação de requerimentos.
A - Apresentação do plano de trabalho; e

B - Deliberação de requerimentos.

Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento
Requerimento n. 48/2023
Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)


Convidados

1) ALÉSSIA BERTULEZA TUXÁ (Confirmada), Defensora Pública da Bahia e Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica (Povos Indígenas)

2) ANA LÍVIA FONTES DA SILVA (Confirmada), Coordenadora Nacional de Assistência Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública

3) ANDREY CORDEIRO FERREIRA (Confirmado), Vice-coordenador do Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia

4) CAÍQUE RIBEIRO GALICIA (Confirmado), Assessor da Secretaria doMinistério dos Povos Indígenas

5) DANIELE DE SOUZA OSÓRIO (Confirmada), Coordenadora do Grupo de Trabalho Povos Indígenas
Defensoria Pública da União (MS)

6) FELIPE KAMAROSKI (Confirmado), Representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA)

7) MAURICIO TERENA (Confirmado), Coordenador Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)

8) VIVIANE BALBUGLIO (Confirmada), Representante do Instituto das Irmãs da Santa Cruz e do Conselho Indigenista Missionário

Fórum Diabetes em foco: compreendendo e gerenciando a doença
(Req. 161/2023, da Dep. Flávia Morais PDT/GO)

CONVIDADOS:

Jaqueline Correia (Confirmada Participação Presencial)
Presidente Instituto Diabetes Brasil

Mark Barone (Confirmada Participação Presencial)
Coordenador Geral
Fórum Intersetorial para Combate às DCNTs no Brasil


Karla Melo (Confirmada Participação Presencial)
Coordenadora do departamento de saúde da Sociedade Brasileira de Diabetes

Fadlo Fraige (Confirmada Participação Virtual)
Presidente da ANAD/FENAD

Clicia de Moraes Vieira Santos (Confirmada Participação Virtual)
Pedagoga

Lucia Xavier (Confirmada Participação Presencial)
Coordenadora da Advocacia da Associação Diabetes Juvenil - ADJ

Lyvia Raphaela Rodrigues de Melo (Confirmada Participação Virtual)
Publicitária

Flávia Franca Melo (Confirmada Participação Presencial)
Médica Endocrinologista da SES/DF

Wesclei Pinheiro Mouzinho de Lima (Confirmada Participação Virtual)
Enfermeiro Especialista em Infectologia através da Escola de Saúde Pública do Ceará

Anna Patrícia Silva (Confirmada Participação Presencial)
Advogada

Cândido Rocha (Confirmada Participação Virtual)
Advogado

Levimar Araujo (Confirmada Participação Virtual)
Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

Solange Travassos (Confirmada Participação Presencial)
Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes

Renato Galvão Redorat (Confirmada Participação)
Médico

Michely Arruda (Confirmada Participação Virtual)
Presidente da Associação Doce Vida

Ana Carolina Torelly (Confirmada Participação Presencial)
Advogada e Influenciadora digital

Natália Almeida (Confirmada Participação Presencial)
Psicóloga

Roberta Falleiros (Confirmada Participação Virtual)

Medica Endocrinologista

Hermelinda Pedrosa
(Confirmada Participação Presencial)
Vice Presidente da Federação Internacional de Diabetes

A produção do Sustainable Aviation Fuel - SAF
Em atendimento ao REQ 174/2023 CME, do deputado Arnaldo Jardim.

1. Sr. Daniel Ramos Longo, Coordenador-Geral do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional da Aviação Civil (CONFIRMADO);
2. Sra. Rafaela Elcias Côrtes, Coordenadora do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional da Aviação Civil (CONFIRMADA);
3. Sra. Marcela Braga Anselmi, Chefe da Assessoria Internacional e Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (CONFIRMADA);
4. Sr. Milton Steagall, Diretor Presidente do Grupo Brasil BioFuels - BBF (CONFIRMADO);
5. Sr. Gilberto Peralta, Presidente da Airbus Brasil (CONFIRMADO);
6. Profa. Dra. Amanda Gondim, Coordenadora do Laboratório de Análises Químicas, Processamento Primário e Biocombustíveis - LABPROBIO (CONFIRMADA);
7. Sra. Jurema Monteiro, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (CONFIRMADA);
8. Sra. Ana Mandelli, Gerente Executiva de Distribuição do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP (CONFIRMADA).

Reunião interna dos membros para apresentação do Relatório Preliminar.
Reunião interna dos membros para apresentação do Relatório Preliminar.

Estatuto da igualdade racial
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 7 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL

Local: Plenário 10 Data: 7/11/23 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência sobre "O Estatuto da Igualdade Racial" é promover debates sobre financiamento das políticas de promoção da igualdade racial , população quilombola, religiosidade de matriz africana, situação das mulheres negras, participação eleitoral, violência contra a juventude negra, disparidade racial no mercado de trabalho e nos meios de comunicação e vários outros temas de significado social e político.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo

- Deputada Benedita da Silva

- Deputada Dandara

2 Apresentação dos palestrantes:

- Deputado Luiz Alberto Silva dos Santos, Coordenador Executivo da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia

- Vanda Sá Barreto, Escritora, socióloga e pesquisadora da temática racial

- Edson Lopes Cardoso, Diretor do Irohin, jornalista e doutor em educação pela USP

- Eloi Ferreira Araújo, Ex- Ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados

- Márcio Nuno Rabat, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos