Agenda de 08 de Novembro de 2023

Homenagem ao Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular Pelos Seus Cem Anos no Mundo e Pelos Seus 72 Anos no Brasil
Homenagem ao Aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular Pelos Cem Anos no Mundo e Pelos Seus 72 Anos no Brasil

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Reunião técnica com consultor da CONOF para tratar da apresentação das emendas à PLDO 2024 pela CDU.

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Regras para a venda de mercadorias estrangeiras por meio de sítios eletrônicos e remessa postal internacional (Projeto de Lei nº 2.339/2022 e apensados)
Convidados:

1) RENATO AGOSTINHO, Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços - MDIC (Confirmado)

2) FABIANO SILVA DOS SANTOS, Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Não confirmado)

3) JOSÉ CÉSAR DA COSTA, Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL (Não confirmado)

4) SUÉLY MÜHL, Assessora Jurídica da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados (Confirmado)

5) HENRIQUE LIAN, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste (Confirmado)

6) 8) ALAN FALBO, Diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas - ABRAEC (Confirmado)


(REQ 57/2023 CFT, do deputado Paulo Guedes; REQ 59/2023 CFT, do deputado Júnior Mano; REQ 60/2023 CFT, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança)

Cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e a China: desafios e perspectivas
(Requerimento nº 29/2023, da Deputada Luisa Canziani)


PALESTRANTES:


CARLOS MATSUMOTO
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)

HERLON ALVES BRANDÃO, Diretor da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) e LUIS FELIPE GIESTEIRA, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC/MDIC), representando o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Senhor Geraldo Alckmin
(Presença confirmada)

Deputado FAUSTO PINATO
Coordenador da Frente Parlamentar Brasil-China e da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS
(Presença confirmada)

Deputado DANIEL ALMEIDA
Representante do Grupo Parlamentar Brasil-China
(Presença confirmada)

REPRESENTANTE
Embaixada da República Popular da China no Brasil
(Ausência Justificada)

RODRIGO MENDES ARAUJO
Chefe da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais do Ministério das Relações Exteriores (DMR/MRE), representando o ponto focal do Brasil na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (COSBAN), Ministro Pedro Murilo Ortega Terra
(Presença confirmada)

THOMAS LAW
Presidente do Instituto Sociocultural Brasil-China
(Presença confirmada)

CLÁUDIA TREVISAN
Diretora Executiva do Conselho Empresarial Brasil-China
(Presença confirmada)

YUAN JINYUN
Membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e professor destacado da Universidade Tecnológica de Dongguan, na China
(Participação virtual confirmada)

Política externa adotada pelo governo em relação ao agronegócio brasileiro
Convidado:

-Sr. Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores - MRE

Deliberativa

PL 1954, DE 2022 - Tempo como bem de valor jurídico essencial para o exercício dos direitos da personalidade
Requerimentos nºs 43/2023 - dos Deputados Paulão e Carlos Veras e 45/2023 - do Deputado Vinicius Carvalho

CONVIDADOS

Nancy Andrighi (CONFIRMADA PRESENCIAL)
Ministra do Superior Tribunal de Justiça;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (CONFIRMADO ONLINE)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Senacon;

Bruno Reisei Toguchi (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;

Amaury Oliva (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Diretor Executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - Febraban;

Christian Printes (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Coordenador da área Jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec;

Marcos Dessaune (CONFIRMADO PRESENCIAL)
Jurista autor da teoria do desvio produtivo do consumidor;

Luciano Timm (CONFIRMADO ONLINE)
Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Telemedicina e Telessaúde - Inovação de Processos de Logística para Melhorar o Sistema de Saúde
Palestra do Prof. Dr (PhD) Chao Lung Wen, Presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina e Diretor da Cátedra de Telemedicina da USP - Universidade de São Paulo, com o Tema: "Telemedicina e Telessaúde - Inovação de Processos de Logística para Melhorar o Sistema de Saúde".

Composição da Mesa:

Dep. Zé Vítor
Presidente da Comissão de Saúde

Dep. Adriana Ventura
Presidente da SUBTELE

Dep. Flávia Morais
Relatora da SUBTELE

Davi Xavier da Silva
Coordenador-geral de Inovação em Saúde Digital - SEIDIGI/MG

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposta legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024.

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

Deliberativa

Proposta de Plano de Trabalho da Avaliação da Política Pública.\nDeliberativa

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
A - Discussão e Votação das emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Discussão e votação de propostas legislativas

Obrigatoriedade de vacinação (covid) para crianças de 6 meses a 5 anos
Debater a obrigatoriedade de crianças de 6 meses a 5 anos a tomar vacinas contra a Covid-19, em virtude da inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI), com os seguintes convidados:


1) DR. CAIO SALVINO (Confirmado)
Fârmacêutico Bioquímico e Microbiologista


2) DR. ÉDER GATTI (Confirmado)
Diretor do Departamento de Imunização
Ministério da Saúde

3) DR. FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES (Confirmado)
Médico Infectologista


4) DR.ROBERTO ZEBALLOS (Confirmado)
Médico Mestre e Doutor em Imunologia

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024.

Discussão e votação das Sugestões de Emendas da Comissão ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO/24 (Projeto de Lei nº 4, de 2023-CN)
Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 - LDO/ 2024 (Projeto de Lei nº 4/2023 - CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e Votação de Sugestões de Emenda ao PLDO 2024

Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Alinhamento da pauta para reunião da SUBRARAS com a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Trindade.

Discussão e votação de emendas da Comissão de Educação ao PLDO 2024 (PLN 4/2023-CN).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e Votação de Sugestões de Emenda ao PLDO 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do plano de trabalho da Subcomissão

Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar.
Seminário

Tema: Estratégias para Promover um Ambiente Escolar Seguro - Políticas Educacionais Eficientes e o Papel da Comunidade Escolar.


Sessão de Abertura - 13h30 às 14h30

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, representando o Ministério da Educação (confirmado);

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

FELÍCIA IBIAPINA DOS REIS, Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (confirmada);

Deputado JORGE GOETTEN, Coordenador do Grupo de Trabalho - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (confirmado);

Deputada LUISA CANZIANI, Relatora do Grupo de Trabalho - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (confirmada);

Deputada TABATA AMARAL, Membro do Grupo de Trabalho - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras e Presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (confirmada);

Deputada PROFESSORA GORETH, Membro do Grupo de Trabalho - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras e Coordenadora da Bancada da Educação (confimada); e

Membros do Grupo de Trabalho - Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (a confirmar).


Sessão 1: Panorama Nacional e Internacional da Violência nas Escolas - 14h30 às 15h30

Mediadora: Deputada PROFESSORA GORETH

RAQUEL TEIXEIRA, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e Secretária de Estado de Educação do Rio Grande do Sul - (confirmada);

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);

CLAUDIA COSTIN, Presidente do Instituto Singularidades, ex-Diretora Global de Educação do Banco Mundial, ex-Membro da Comissão Global sobre o Futuro do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, professora visitante da Faculdade de Educação da Universidade de Harvard, ex-Ministra da Administração e Reforma do Estado, ex-Secretária de Cultura do Estado de São Paulo e ex-Secretária de Educação do Município do Rio de Janeiro (confirmada);

LUCIENE TOGNETTA, Professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara, pesquisadora e líder do GEPEM (Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral) da Unicamp/Unesp e organizadora do Programa de Implantação das Equipes de Ajuda no Brasil (confirmada);

MIRIAM ABRAMOVAY, Doutora na École Doctorale EPIC - Université Lumiere Lyon, Coordenadora do Programa sobre Violência nas Escolas da Flacso e membro do Grupo de Trabalho de Programa sobre Violência nas Escolas do Ministério da Educação - (confirmada); e

ANTÔNIO BRESOLIN, Diretor Executivo da associação Dados para um Debate Democrático em Educação (D³E) - (confirmado).


Sessão 2: Abordagens Estratégicas para Políticas Públicas com foco na Comunidade Escolar - 16h00 às 18h00

Mediador: Deputado REIMONT

YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO, Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC) - (confirmado);

MARIANA BREIM, Pedagoga e Diretora de Políticas Públicas do Instituto Península, organização que atua na área de Educação - (confirmada);

TELMA VINHA, Professora da Faculdade de Educação da Unicamp, Coordenadora do Grupo de Ética, Diversidade e Democracia na Escola Pública do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp (IdEA) e coordenadora associada do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (GEPEM) da Unesp/Unicamp - (confirmada);

PABLO FRASER, Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - (a confirmar);

ANNA HELENA ALTENFELDER, Representante do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC), organização da sociedade civil sem fins lucrativos que promove equidade e qualidade na educação pública brasileira (confirmada);

GILSON LUIZ REIS, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE) - (confirmado);

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - (confirmado);

SHYRLEI ROSENDO DOS SANTOS, Doutoranda e Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Escola, Trabalho e Território: Elementos para a compreensão dos modos de transição pela vida adulta de jovens em defasagem escolar do Rio de Janeiro da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e ex-Coordenadora do Setor de Mobilização do Eixo de Segurança Pública e Acesso à Justiça da Redes de Desenvolvimento da Maré - (confirmada);

MANUELLA MIRELLA, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) - (confirmada);

JADE BEATRIZ, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) - (a confirmar);

JOSÉ LUIZ EGYDIO SETÚBAL, Presidente da Fundação José Luiz Egydio Setúbal (confirmado); e

EDUARDO VASCONCELOS GOYANNA FILHO, Presidente do Jovens Líderes Pela Paz e pesquisador da Universidade de Harvard (confirmado).


Encerramento


(Requerimento nº 19/2023, da Dep. Luisa Canziani)
(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação do Relatório Preliminar com Emendas / LDO para 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Deliberativa

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
SUGESTÕES DE EMENDAS AO PLDO 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
(REQ 13/2023 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) HÉLIO DOYLE (Confirmado)
Presidente
Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Câncer de próstata - prevenção, tratamento e cirurgia robótica
Audiência pública

Tema: A saúde do homem e o câncer de próstata - prevenção, tratamento e cirurgia robótica

Convidados:

FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE, Assessor técnico de Atenção à Saúde do Homem do Ministério da Saúde;

SUYANNE CAMILLE CALDEIRA MONTEIRO, Assessora técnica da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde;

RENATA MACIEL, Chefe da divisão de detecção precoce e apoio à organização de rede e FRANZ CAMPOS, Chefe da Urologia, representantes do Instituto Nacional do Câncer - INCA;

DENISE BLAQUES, Diretora de Desenvolvimento e Projetos Especiais e IGOR MORBECK, médico oncologista, representantes do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL.

(Requerimento nº 27/2023, do Dep. Weliton Prado)

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLDO 2024

Crise humanitária na Faixa de Gaza

Acumulação de Cargo de Professor
Convidados:

- HEDER SILVA E NORONHA - Assessor da Subsecretaria de Gestão Administrativa - Ministério da Educação (confirmado);
- ALESSIO COSTA LIMA - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME (confirmado);
- JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ NETO - Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM (confirmado);
- Representante do Conselho Nacional de Educação - CNE.

Req. 1 e 2/2023- Autor - Dep. Capitão Alberto Neto

Instalação e Eleição

Projeto de Análise dos Glicosímetros
Audiência Pública sobre "Projeto de Análise de Glicosímetros" com os seguintes convidados:

1) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e em Obesidade;

2) ADRIANA BARRETO (Confirmada) - Presidente da Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético;

3) JÚLIO CÉSAR BENATTO (Confirmado) - Presidente da Associação dos Diabéticos de Ourinhos;

4) LEVIMAR ARAÚJO (Confirmado)- Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes;

5) GRAZIELA COTA ARAÚJO (Confirmada) - Gerente de Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa.




(REQ 41/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Planejamento estratégico da Anatel para o quinquênio 2023-2027
(REQ 51/2023 CCOM, do deputado Amaro Neto)

1) CARLOS MANUEL BAIGORRI (Presença confirmada)
Presidente
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas
Apreciação das Sugestões de Emendas à Lei Diretrizes Orçamentárias de 2024 -LDO (PL 4/2023-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas
- Discussão e votação de propostas legislativas

Indústria dos games no Brasil
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 66/2023, de autoria do deputado Márcio Marinho.

Convidados confirmados:
Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS) do Ministério do Esporte;
Sr. Nicholas Bocchi, membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) (videoconferência);
Sra. Raquel Gontijo, gerente de Relações Institucionais da Associação brasileira dos Desenvolvedores de Jogos Digitais (Abragames) (presencial);
Sr. Ricardo Miguel, juiz do trabalho (videoconferência);
Sr. Márcio Filho, presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos Digitais do Estado do Rio de Janeiro (Ring) (videoconferência);


Aguardando confirmação:

Representante do Cartola Fantasy Game;

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Reunião de Instalação e Eleição

Votação das emendas da CSAUDE à LDO/2024

Reunião entre Presidente e 2º Vice-Presidente da comissão, para tratar de detalhes acerca de audiência pública e diligência externa aprovadas na comissão.

Debater o PL 4302/2016, que pretende proibir o registro de união poliafetiva
(REQ 61/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)

Convidados:

1) MARCOS ALVES DA SILVA (Confirmado)
Professor, Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
2) PABLO STOLZE GAGLIANO (Confirmado)
Juiz de Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e Relator do Livro de Direito de Família da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil (Senado Federal)
3) RENATA CYSNE (Confirmada)
Diretora nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM
4) SILAS LIMA MALAFAIA (Confirmado)
Pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo

O potencial da energia nuclear na descarbonização da matriz energética brasileira
Em atendimento ao REQ 156/2023-CME, de autoria do Deputado Julio Lopes.

Convidados:

1 - Sr. Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares - ABDAN (CONFIRMADO);
2 - Sr. Almirante Carlos Henrique Silva Seixas, Presidente da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A - NUCLEP (CONFIRMADO);
3 - Dr. Eduardo Souza Grivot de Grand Court, Diretor-Presidente da Eletronuclear (CONFIRMADO);
4 - Indústrias Nucleares do Brasil - INB;
5 - Sr. Luis Fernando Paroli Santos - Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar (CONFIRMADO);
6 - Sr. Wandermilson de Jesus Garcez Azevedo - Diretor de Comercialização de Energia, Projetos Estratégicos e Estudos de Mercado da ENBPar (CONFIRMADO);
7 - Sr. Almirante Newton de Almeida Costa Neto, Diretor-Presidente da Amazônia Azul Tecnologia de Defesas S.A. - AMAZUL (CONFIRMADO).

Debate sobre alterações no Estatuto Geral das Guardas Municipais (PL 1109/2023)
Requerimentos nºs 246 e 383/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

Convidados:

1) CARLOS ALEXANDRE BRAGA (confirmado)
Presidente
Conselho Nacional de Guardas Municipais

2) ELIEL MIRANDA (confirmado)
Vereador
Cidade de Santa Bárbara do Oeste - SP

3) REJANE SOLDANI (confirmada)
Diretora jurídica da Federação Nacional dos Guardas Municipais - FENAGUARDA, representando
LUIS VECCHI
Presidente
Federação Nacional de Guardas Municipais

4) MICHAEL DE ALMEIDA (confirmado)
Subinspetor
Guarda Metropolitana de São Paulo

5) MIGUEL ARCANJO MAIDANA (confirmado)
Comandante
Guarda Civil Municipal de Osasco

6) OSÉIAS FRANCISCO (confirmado)
Presidente
Conferência Nacional de Guardas Municipais

7) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais

Falta de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo
(REQ 60/2023 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Confirmados:

1) Eduardo Annunciato Chicão (presencialmente)
Presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo

2) Marco Antônio Rocha (virtualmente)
Prof. Dr. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP

A confirmar:

- Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Representante daAgência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP
- Representante da ENEL
- Representante da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo
- Representante da Secretaria de Governo da cidade de São Paulo

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024.

Estágio-Visita: direto das comissões

Experiências práticas em ferramentas digitais/acompanhamento de pacientes
Convidados:

. Regina Maura (Presença Confirmada - Virtual)
Secretária Municipal de Saúde de São Caetano do Sul (SP)

. Silvia Regina (Presença Confirmada)
Secretária Municipal de Pouso Alegre (MG)

. Samara Furtado Carneiro
Sub-secretária de Logística em Saúde - SES-DF

. Reginaldo Passos
Coordenador Especial em TI - SES-DF

. Thiago Brasil Silverio (Presença Confirmada - Virtual)
Gerente de Produtos Controlados Substituto - ANVISA

. Julia Cestari (Presença Confirmada)
Movimento Inovação Digital

. Carlos Pedrotti (Presença Confirmada - Virtual);
Presidente - Saúde Digital Brasil

Votação do PLDO 2024

Reunião com o Governador do Amapá, Sr. Clécio Luís, para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento urbano naquele Estado.