Agenda de 27 de Novembro de 2023

Homenagem aos Cinquenta Anos de Colonização nas Rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém Cuiabá)
Homenagem aos Cinquenta Anos de Colonização nas Rodovias BR-230 (Transamazônica) e BR-163 (Santarém Cuiabá)

Audiência Pública Interativa

Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas "
Local: Auditório do TRT do Rio de Janeiro - RJ
Data: 27/11/2023
Horário: 10:00

REUNIÃO DE DEBATE
(Requerimento nº 81/2023, do Deputado Reimont)

TEMA

"... Debate Público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas "

CONVIDADOS

MESA DE ABERTURA

DEPUTADO FEDERAL REIMONT - confirmado
Representante da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados - CTRAB/CD

CESAR MARQUES CARVALHO - confirmado
Desembargador- Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
Primeira Região TRT1

ROQUE LUCARELLI DATTOLI - confirmado
Desembargador - vice-presidente do TRT1

LEONARDO DIAS BORGES - confirmado
Desembargador Coordenador do Comitê de Segurança Institucional do TRT1

MESA DE DEBATES

COORDENADOR: DEPUTADO FEDERAL REIMONT/ PT_RJ

DEBATEDORES:

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO - confirmado
Desembargador Diretor da Escola Judicial

RONALDO DA SILVA CALLADO - confirmado
Juiz do Trabalho Presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 1ª Região - AMATRA1

CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES - confirmada
Juíza Titular - Presidente da Associação dos Juízes do Trabalho - AJUTRA.

ANA LUIZA HORCADES - confirmada
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

FERNANDA BARBOSA DINIZ- confirmada
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT

LEANDRO ANTUNES - confirmado
Representante da OAB/RJ

JOSÉ FERREIRA - confirmado
Presidente do Sindicato dos Bancários Rio de Janeiro

DÉBORA BRAZIL SILVA - confirmada
Advogada

Audiência Pública Interativa

Depoimento.\nDeliberativa

Procuradoria da Mulher Itinerante - Juiz de Fora/MG (semipresencial)
EVENTO PROMOVIDO PELA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e com a Camara Municipal de Juiz de Fora/MG


Deputada Soraya Santos - Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados
Deputada Delegada Ione - 3ª Procuradora-Adjunta da Mulher e Vice-Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados



CONVIDADAS:

Deputadas federais de MG
Senadoras
Deputadas estaduais de MG
Vereadoras de Juiz de Fora/MG
Procuradoras da Mulher Municipais


OUTRAS PARCERIAS:
Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de MG
AMB
CNJ (TJ/MG)
CNMP (MPE)
PGR/PGE
CNPCP (SEC. de Seg. Pública/Delegacia de Mulheres)
Sec. Políticas Pública da Mulher do Estado
META
ALIANÇA EMPREENDEDORA
TR ESTADUAL
AMB


Requerimento nº 98/2023 - de autoria da Deputada Lêda Borges

Diretrizes para a criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão
Requerimento CDU nº 9/2023
Iniciativa: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Convidados:

1) AMANDA ALVES OLALQUIAGA (Confirmada virtualmente)
Diretora Substituta do Departamento de Produção Social da Moradia - DPSM/SNH
Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades

2) EVANIZA RODRIGUES (Confirmada)
Representante
BR Cidades

3) RAIMUNDO BONFIM (Confirmado)
Coordenador Geral
Central dos Movimentos Populares - CMP

4) EDILSON MINEIRO (Confirmado)
Assessor Técnico

5) RODRIGO IACOVINI (Confirmado)
Diretor do Instituto Pólis
Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU

6) União Nacional por Moradia Popular - UNMP

Riscos do amianto para a saúde e para o meio ambiente (PL 3684/2023)
(REQ 105 e REQ 115/2023 CMADS, do deputado Nilto Tatto)

Convidados:

MÁRCIA CRISTINA KAMEI LOPEZ ALIAGA
Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

DANIELA DA SILVA ELBERT
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho

HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO
Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz

UBIRATAN DE PAULA SANTOS
Médico Pneumologista do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

VALÉRIA RAMOS SOARES PINTO (presença confirmada)
Tecnologista da Fundacentro

CARLOS APARÍCIO CLEMENTE (presença confirmada)
Diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco

ELIEZER JOÃO DE SOUZA (presença confirmada)
Presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

FERNANDA GIANNASI (presença confirmada)
Assessora Técnica da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA)

A luta dos servidores contra a reforma administrativa
(Requerimento nº 75, de 2023, das deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim, subscrito pelo deputado Rogério Correia)

PALESTRANTES

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Secretária adjunta de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

THIAGO DUARTE GONÇALVES
Coordenador Jurídico e Parlamentar da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)
(Presença confirmada)

RIVANA RICARTE
Secretária-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
(Presença confirmada)

MARIA LÚCIA LOPES DA SILVA
3ª vice-presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)
(Presença confirmada)

SÉRGIO RONALDO DA SILVA
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe)
(Presença confirmada)

PEDRO ARMENGOL
Secretário adjunto de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
(Presença confirmada)

VLADIMIR NEPOMUCENO
Consultor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público
(Presença confirmada)

Os impactos da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Requerimento CDU nº 59/2023
Iniciativa: Deputados Joseildo Ramos, Orlando Silva e Juliana Cardoso

Convidados:

1) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2) RICARDO NUNES
Prefeito da Cidade de São Paulo
Prefeitura Municipal de São Paulo

3) LECI BRANDÃO
Deputada Estadual
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

4) MARINA HELOU
Deputada Estadual e Coordenadora
Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

5) EMIDIO DE SOUZA (Confirmado)
Deputado Estadual e Coordenador
Frente Parlamentar Contra a Privatização da SABESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

6) GUSTAVO PETTA
Vereador de Campinas
Câmara de Vereadores de São Paulo

7) JOSÉ EVERALDO VANZO
Ex-diretor
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

8) Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)

9) FRANCISCA ADALGISA DA SILVA (Confirmada)
Diretora de Projetos
Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp (APU)

10) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)

11) AMAURI POLLACHI (Confirmado)
Conselheiro
Engenharia pela Democracia

12) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

13) Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)

14) JOSÉ ANTÔNIO FAGGIAN (Confirmado)
Presidente
Sindicato dos trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema)

15) SINDIÁGUA/RS

Discutir a falta de água no estado do Rio de Janeiro
(Requerimento 261/2023, do Dep. Bebeto - PP/RJ)

Convidados:

1- Diretor Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE); Sr. Aguinaldo Ballon;
2- Presidente Águas do Rio, Sr. Alexandre Bianchini;
3- Prefeito da Cidade de São João de Meriti, Dr. João;
4- Presidente da Câmara municipal de São João de Meriti;
5- Representante do governo Estadual

Enquadramento das educadoras infantis
REQ nº 155/2023, de autoria da Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), subscrito pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

Convidados a serem divulgados