Agenda de 09 de Novembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 28 e 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 40 de 2023.

Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) / SIRIUS, localizado em Campinas/SP
Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) com o propósito de conhecer o SIRIUS, acelerador de partículas brasileiro, projetado e operado pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Seminário de Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Convidados:

MÁRCIO FRANÇA
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

HEITOR SCHUCH
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

ELTON WEBER
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

CARLITO MERSS
Gerente Nacional de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional

JONATAN BRÖNSTRUP
Chefe de Gabinete Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos

ERNANI POLO
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado

LEONARDO ELY SCHREINER
Vice-Presidente da Fecomércio RS

MÁRIO BRUCK
Coordenador do Fórum Fortalece RS

WAGNER SILVEIRA
Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas - Fepeme/RS

AIRTON FERRONATO
Vereador da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

Discussão e votação de propostas legislativas

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Votação de emendas ao PLDO 2024

Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 1/4)

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Visita técnica ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD) e à Clínica Teia, em Goiânia-GO.

Formação dos professores da educação básica
REQ nº 173/2023-CE, de autoria da deputada Socorro Neri (PP - AC), subscrito pelas deputadas Franciane Bayer (Republicanos - RS) e Maria Rosas Republicanos - SP).

Convidados:

MARCIA SERRA FERREIRA - presença confirmada
Diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

GEOVANA LUNARDI MENDES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional Pela Formação Dos Profissionais De Educação (ANFOPE)


MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - FORPARFOR


LUIZ DOURADO
Diretor-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

MARIANA BREIM - presença confirmada
Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península

Seminário das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais
REQ nº 101/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Convidados:

DEP. MARINA HELOU (REDE-SP)
Coordenadora-Geral das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais
DEP. DELEGADO LEONAM (UNIÃO-AL)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas
DEP. NEUSA CADORE (PT-BA) - (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa da Bahia
DEP. RENATO ROSENO (PSOL-CE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará
DEP. GABRIEL MAGNO (PT-DF)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal
DEP. FABRÍCIO GANDINI (CIDADANIA-ES)
Presidente da Comissão Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Espírito Santo
DEP. RENATO PIERETTI CÂMARA (MDB-MS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Mato Grosso do Sul
DEP. DR. JEAN FREIRE (PT-MG)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais
DEP. LÍVIA DUARTE (PSOL-PA)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Pará
DEP. CIDA RAMOS (PT-PB) - (presença confirmada - remota)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba
DEP. GOURA ( PDT-PR)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná
DEP. ROSA AMORIM (PT-PE)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco
DEP. ZIZA CARVALHO (MDB-PI)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí
DEP. CARLOS MINC (PSB-RJ) - (presença confirmada - remota)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro
DEP. FRANCISCO DO PT (PT-RN)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Norte
DEP. ADÃO PRETTO FILHO (PT-RS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul
DEP. PADRE PEDRO (PT-SC)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina
DEP. CHICO DO CORREIO (PT-SE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe

Renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais FNO, FNE e FCO
Convidados:

- EDUARDO CORRÊA TAVARES, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDIR (presença confirmada);

- Representante do Ministério da Fazenda (MF);

- ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS, superintendente de Administração e Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil - BNB (participação confirmada);

- NÉLIO DE JESUS GUSMÃO JUNIOR, gerente executivo de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro, do Banco da Amazônia - BASA (presença confirmada);

- Deputado Júlio César (PSD/PI);

- ISABEL MENDES DE FARIA, assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

-Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Requerimentos nºs 122 e 134/2023 CAPADR, de autoria da Deputada Roberta Roma.

Debater o PL 3292/23 - Enfrentamento ao Racismo Científico
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério da Saúde;
- ADILSON JOSÉ MOREIRA | Jurista especialista em Direito Antidiscriminatório
- FRED NICÁCIO | Médico e influencer brasileiro
- LUANA GENÓT | Representante do Instituto Brasileiro de Direito e Religião;
- EDIANE MARIA | Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo

*presenças não confirmadas


Requerimento nº 161/2023 - de autoria da Deputada Talíria Petrone

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Política Nac.de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
Requerimento n. 81/2023

Autora: Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG)

Convidados:

1.Bruno Potiguara - Diretor de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas


2.Jair Schmitt - Diretor de Proteção Ambiental do Ibama


3.Luiz Francisco Ditzel Faraco, Coordenador-Geral de Gestão Socioambiental/ICMBio


4.Patrícia Melo Yamamoto - MDA


5.Kleber Karipuna - APIB


6.Dinaman Tuxá - APOINME


7.Marciely Tupari - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)


8.Lucia Alberta - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável/FUNAI


9.Lucas Grisolia - CGGAM - Coordenação Geral de Gestão Ambiental/FUNAI

Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INFLUÊNCIAS NO MUNDO DO TRABALHO E NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Local: Plenário 4 Data: 9/11/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho e na manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social" é analisar e sugerir aperfeiçoamentos para os programas e políticas de inclusão digital em andamento, favorecendo a geração de emprego e renda. Os subsídios colhidos também irão permitir a elaboração de proposições consideradas pertinentes para encaminhar as questões que surjam durante o estudo.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo

- Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:

- Daniel Cajueiro, Professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília
- Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal
- Cristina Lavalkievicz, Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego
- Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FDUSP
- Rogério Nagamine Costanzi, Doutor em Economia pela Universidade Autonoma de Madrid e ex- subsecretário do Regime Geral de Previdência Social

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados

- Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
- Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
- Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos

Deliberação de vetos e de projetos de lei.

Invasão de propriedades em Tamarana (PR) e arredores.

Averiguar a falta de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo
(REQ 61/2023 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Roteiro da diligência:

1- Visita à Base Operacional Enel Guarapiranga

2- Visita ao Centro de Operação de Distribuição e ao Centro de Operação do Sistema da Enel - CODCOS

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Vista técnica a Campinas/SP
(REQ 60/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)

Visita técnica de parlamentares da CPASF a Campinas/SP, nos dias 09 e 10/11/2023.

Audiência Pública Interativa

Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro
Convidados:

1 - GILBERTO FERNANDO TENOR - Presidente da Sociedade Numismática Brasileira (SNB)


2 - SÉRGIO PERINI RODRIGUES - Casa da Moeda do Brasil (CMB)


3 - PAULA DE JESUS MOURA ARANHA - Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional


4 - KARLA SANTOS DE SÁ VALENTE - Museu de Valores do Banco Central


5- MARIANA CAMPOS- Movimento Mulheres Numismatas do Brasil

Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais
(Requerimentos nº 46/2023-CASP, dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Pastor Henrique Vieira; nº 223/2023-CSPCCO, também dos deputados Professora Luciene Cavalcante e Pastor Henrique Vieira, subscrito pelos deputados Sargento Gonçalves, Delegado Paulo Bilynskyj, Delegado Palumbo, Gilvan da Federal e Coronel Telhada; nº 88/2023-CASP e nº 91/2023-CASP, ambos da deputada Professora Luciene Cavalcante)


PALESTRANTES

MARCELO STONA
Diretor do Sistema Penitenciário da Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública
(Presença confirmada)

CARLOS GIANNAZI
Deputado estadual de São Paulo
(Participação virtual confirmada)

MARCELO KIMATI DIAS
Pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
(Participação virtual confirmada)

CARLOS EDUARDO PIOTTO
Diretor jurídico do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindcop)
(Presença confirmada)

JOSÉ ROBERTO DAS NEVES
Diretor executivo do Sindicato dos Policiais Penais do Paraná (Sindarspen)
(Participação virtual confirmada)

JOÉLIA SILVEIRA LINS
Presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE)
(Participação virtual confirmada)

ROBERTO BARBOSA DE MOURA
Coordenador do Departamento de Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
(Participação virtual confirmada)

LINEU NEVES MAZANO
Vice-presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP)
(Presença confirmada)

Representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
(Não comparecerá)

PAULO ROGÉRIO DA SILVA
Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Brasil (Febrappen)
(Não comparecerá)