Agenda de 09 de Novembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 28 e 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 40 de 2023.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024

Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) / SIRIUS, localizado em Campinas/SP
Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) com o propósito de conhecer o SIRIUS, acelerador de partículas brasileiro, projetado e operado pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).

Visita técnica ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD) e à Clínica Teia, em Goiânia-GO.

Formação dos professores da educação básica
REQ nº 173/2023-CE, de autoria da deputada Socorro Neri (PP - AC), subscrito pelas deputadas Franciane Bayer (Republicanos - RS) e Maria Rosas Republicanos - SP).

Convidados:

MARCIA SERRA FERREIRA - presença confirmada
Diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

GEOVANA LUNARDI MENDES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional Pela Formação Dos Profissionais De Educação (ANFOPE)


MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - FORPARFOR


LUIZ DOURADO
Diretor-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

MARIANA BREIM - presença confirmada
Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península

Seminário de Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Convidados:

MÁRCIO FRANÇA
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

HEITOR SCHUCH
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

ELTON WEBER
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

CARLITO MERSS
Gerente Nacional de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional

JONATAN BRÖNSTRUP
Chefe de Gabinete Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos

ERNANI POLO
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado

LEONARDO ELY SCHREINER
Vice-Presidente da Fecomércio RS

MÁRIO BRUCK
Coordenador do Fórum Fortalece RS

WAGNER SILVEIRA
Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas - Fepeme/RS

AIRTON FERRONATO
Vereador da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre

Discussão e votação de propostas legislativas

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Política Nac.de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
REUNIÃO CONJUNTA

Votação de emendas ao PLDO 2024

Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 1/4)

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INFLUÊNCIAS NO MUNDO DO TRABALHO E NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Local: Plenário 4 Data: 9/11/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho e na manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social" é analisar e sugerir aperfeiçoamentos para os programas e políticas de inclusão digital em andamento, favorecendo a geração de emprego e renda. Os subsídios colhidos também irão permitir a elaboração de proposições consideradas pertinentes para encaminhar as questões que surjam durante o estudo.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo

- Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:

- Daniel Cajueiro, Professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília
- Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal
- Cristina Lavalkievicz, Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego
- Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FDUSP
- Rogério Nagamine Costanzi, Doutor em Economia pela Universidade Autonoma de Madrid e ex- subsecretário do Regime Geral de Previdência Social

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados

- Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
- Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
- Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos

Seminário das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais
REQ nº 101/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Convidados:

DEP. MARINA HELOU (REDE-SP)
Coordenadora-Geral das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais
DEP. DELEGADO LEONAM (UNIÃO-AL)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas
DEP. NEUSA CADORE (PT-BA) - (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa da Bahia
DEP. RENATO ROSENO (PSOL-CE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará
DEP. GABRIEL MAGNO (PT-DF)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal
DEP. FABRÍCIO GANDINI (CIDADANIA-ES)
Presidente da Comissão Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Espírito Santo
DEP. RENATO PIERETTI CÂMARA (MDB-MS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Mato Grosso do Sul
DEP. DR. JEAN FREIRE (PT-MG)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais
DEP. LÍVIA DUARTE (PSOL-PA)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Pará
DEP. CIDA RAMOS (PT-PB) - (presença confirmada - remota)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba
DEP. GOURA ( PDT-PR)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná
DEP. ROSA AMORIM (PT-PE)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco
DEP. ZIZA CARVALHO (MDB-PI)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí
DEP. CARLOS MINC (PSB-RJ) - (presença confirmada - remota)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro
DEP. FRANCISCO DO PT (PT-RN)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Norte
DEP. ADÃO PRETTO FILHO (PT-RS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul
DEP. PADRE PEDRO (PT-SC)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina
DEP. CHICO DO CORREIO (PT-SE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe

Renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais FNO, FNE e FCO
Convidados:

- EDUARDO CORRÊA TAVARES, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDIR (presença confirmada);

- Representante do Ministério da Fazenda (MF);

- ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS, superintendente de Administração e Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil - BNB (participação confirmada);

- NÉLIO DE JESUS GUSMÃO JUNIOR, gerente executivo de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro, do Banco da Amazônia - BASA (presença confirmada);

- Deputado Júlio César (PSD/PI);

- ISABEL MENDES DE FARIA, assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

-Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Requerimentos nºs 122 e 134/2023 CAPADR, de autoria da Deputada Roberta Roma.

Debater o PL 3292/23 - Enfrentamento ao Racismo Científico
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério da Saúde;
- ADILSON JOSÉ MOREIRA | Jurista especialista em Direito Antidiscriminatório
- FRED NICÁCIO | Médico e influencer brasileiro
- LUANA GENÓT | Representante do Instituto Brasileiro de Direito e Religião;
- EDIANE MARIA | Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo

*presenças não confirmadas


Requerimento nº 161/2023 - de autoria da Deputada Talíria Petrone

Deliberação de vetos e de projetos de lei.

Frente Parlamentar de Combate à Corrupção

Invasão de propriedades em Tamarana (PR) e arredores.

Averiguar a falta de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo
(REQ 61/2023 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Roteiro da diligência:

1- Visita à Base Operacional Enel Guarapiranga

2- Visita ao Centro de Operação de Distribuição e ao Centro de Operação do Sistema da Enel - CODCOS

Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais
REUNIÃO CONJUNTA

Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823

Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro
Convidados:

1 - GILBERTO FERNANDO TENOR - Presidente da Sociedade Numismática Brasileira (SNB)


2 - SÉRGIO PERINI RODRIGUES - Casa da Moeda do Brasil (CMB)


3 - PAULA DE JESUS MOURA ARANHA - Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional


4 - KARLA SANTOS DE SÁ VALENTE - Museu de Valores do Banco Central


5- MARIANA CAMPOS- Movimento Mulheres Numismatas do Brasil

Vista técnica a Campinas/SP
(REQ 60/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)

Visita técnica de parlamentares da CPASF a Campinas/SP, nos dias 09 e 10/11/2023.

Audiência Pública Interativa