Agenda de 09 de Novembro de 2023

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
10h00
CN
CN
22ª Sessão Conjunta
Plenário da Câmara dos Deputados
Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 28 e 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 40 de 2023.
Encerrada
Encerrada
11h00
SF
SF
Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Cancelada
Cancelada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLDO 2024
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
8h30
CREDN
CREDN
Visita Técnica
Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) / SIRIUS, localizado em Campinas/SP
Visita Técnica ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) com o propósito de conhecer o SIRIUS, acelerador de partículas brasileiro, projetado e operado pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Visita Técnica
Visita técnica ao Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD) e à Clínica Teia, em Goiânia-GO.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CE
CE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
Formação dos professores da educação básica
REQ nº 173/2023-CE, de autoria da deputada Socorro Neri (PP - AC), subscrito pelas deputadas Franciane Bayer (Republicanos - RS) e Maria Rosas Republicanos - SP).

Convidados:

MARCIA SERRA FERREIRA - presença confirmada
Diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES);

GEOVANA LUNARDI MENDES
Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)

SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional Pela Formação Dos Profissionais De Educação (ANFOPE)


MARK CLARK ASSEN DE CARVALHO - presença confirmada
Presidente do Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - FORPARFOR


LUIZ DOURADO
Diretor-presidente da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

MARIANA BREIM - presença confirmada
Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CICS
CICS
Seminário
Seminário de Políticas Públicas de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Convidados:

MÁRCIO FRANÇA
Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

HEITOR SCHUCH
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

ELTON WEBER
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul

CARLITO MERSS
Gerente Nacional de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional

JONATAN BRÖNSTRUP
Chefe de Gabinete Secretário-chefe da Casa Civil Artur Lemos

ERNANI POLO
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado

LEONARDO ELY SCHREINER
Vice-Presidente da Fecomércio RS

MÁRIO BRUCK
Coordenador do Fórum Fortalece RS

WAGNER SILVEIRA
Presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas - Fepeme/RS

AIRTON FERRONATO
Vereador da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
Encerrada
Encerrada
9h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
9h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823
Convocada
Convocada
9h00
CMADS | CPOVOS
CMADS | CPOVOS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Política Nac.de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
9h00
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Votação de emendas ao PLDO 2024
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
9h00
CMA
CMA
38ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 1/4)
Realizada
Realizada
9h00
CDH
CDH
84ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h00
1ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Instalação e Eleição.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h00
CI
CI
47ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h00
CEDES
CEDES
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 04
Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 9 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTUDO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA"

TEMA: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E INFLUÊNCIAS NO MUNDO DO TRABALHO E NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Local: Plenário 4 Data: 9/11/23 Horário: 10h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência "Inteligência Artificial e Influências no Mundo do Trabalho e na manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social" é analisar e sugerir aperfeiçoamentos para os programas e políticas de inclusão digital em andamento, favorecendo a geração de emprego e renda. Os subsídios colhidos também irão permitir a elaboração de proposições consideradas pertinentes para encaminhar as questões que surjam durante o estudo.

1 Abertura dos trabalhos pelo deputado relator do estudo

- Deputado Hélio Lopes

2 Apresentação dos palestrantes:

- Daniel Cajueiro, Professor do Departamento de Administração da Universidade de Brasília
- Zélia Luiza Pierdoná, Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal
- Cristina Lavalkievicz, Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego
- Juliano Maranhão, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- FDUSP
- Rogério Nagamine Costanzi, Doutor em Economia pela Universidade Autonoma de Madrid e ex- subsecretário do Regime Geral de Previdência Social

3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados

- Angelo Azevedo Queiroz, Consultor Legislativo
- Guilherme Pereira Pinheiro, Consultor Legislativo
- Igor Manuel Moreira Lima, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos
Encerrada
Encerrada
10h00
CMADS
CMADS
Seminário
Anexo II, Plenário 02
Seminário das Frentes Parlamentares Ambientalistas das Assembleias Legislativas Estaduais
REQ nº 101/23 - do Deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Convidados:

DEP. MARINA HELOU (REDE-SP)
Coordenadora-Geral das Frentes Parlamentares Ambientalistas Estaduais
DEP. DELEGADO LEONAM (UNIÃO-AL)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Alagoas
DEP. NEUSA CADORE (PT-BA) - (presença confirmada)
Presidente da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da Assembleia Legislativa da Bahia
DEP. RENATO ROSENO (PSOL-CE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Ceará
DEP. GABRIEL MAGNO (PT-DF)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Distrito Federal
DEP. FABRÍCIO GANDINI (CIDADANIA-ES)
Presidente da Comissão Meio Ambiente e Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Espírito Santo
DEP. RENATO PIERETTI CÂMARA (MDB-MS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Mato Grosso do Sul
DEP. DR. JEAN FREIRE (PT-MG)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Minas Gerais
DEP. LÍVIA DUARTE (PSOL-PA)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Pará
DEP. CIDA RAMOS (PT-PB) - (presença confirmada - remota)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista da Paraíba
DEP. GOURA ( PDT-PR)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Paraná
DEP. ROSA AMORIM (PT-PE)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista de Pernambuco
DEP. ZIZA CARVALHO (MDB-PI)
Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista do Piauí
DEP. CARLOS MINC (PSB-RJ) - (presença confirmada - remota)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio de Janeiro
DEP. FRANCISCO DO PT (PT-RN)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Norte
DEP. ADÃO PRETTO FILHO (PT-RS)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul
DEP. PADRE PEDRO (PT-SC)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina
DEP. CHICO DO CORREIO (PT-SE)
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista de Sergipe
Cancelada
Cancelada
10h00
CAPADR
CAPADR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06
Renegociação de débitos dos Fundos Constitucionais FNO, FNE e FCO
Convidados:

- EDUARDO CORRÊA TAVARES, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDIR (presença confirmada);

- Representante do Ministério da Fazenda (MF);

- ZERBINI GUERRA DE MEDEIROS, superintendente de Administração e Recuperação de Crédito do Banco do Nordeste do Brasil - BNB (participação confirmada);

- NÉLIO DE JESUS GUSMÃO JUNIOR, gerente executivo de Políticas e Planejamento de Crédito e Cadastro, do Banco da Amazônia - BASA (presença confirmada);

- Deputado Júlio César (PSD/PI);

- ISABEL MENDES DE FARIA, assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

-Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


Requerimentos nºs 122 e 134/2023 CAPADR, de autoria da Deputada Roberta Roma.
Cancelada
Cancelada
10h00
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Debater o PL 3292/23 - Enfrentamento ao Racismo Científico
- Representante do Ministério da Igualdade Racial;
- Representante do Ministério da Saúde;
- ADILSON JOSÉ MOREIRA | Jurista especialista em Direito Antidiscriminatório
- FRED NICÁCIO | Médico e influencer brasileiro
- LUANA GENÓT | Representante do Instituto Brasileiro de Direito e Religião;
- EDIANE MARIA | Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo

*presenças não confirmadas


Requerimento nº 161/2023 - de autoria da Deputada Talíria Petrone
Cancelada
Cancelada
10h00
CN
CN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Deliberação de vetos e de projetos de lei.
Encerrada
Encerrada
10h00
EVENTOS
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 15
Frente Parlamentar de Combate à Corrupção
Convocada
Convocada
12h00
CINDRE
CINDRE
Visita Técnica
Invasão de propriedades em Tamarana (PR) e arredores.
Encerrada
Encerrada
13h00
CDU
CDU
Reunião Técnica
Averiguar a falta de energia elétrica em diversas regiões da cidade de São Paulo
(REQ 61/2023 CDU, do deputado Guilherme Boulos)

Roteiro da diligência:

1- Visita à Base Operacional Enel Guarapiranga

2- Visita ao Centro de Operação de Distribuição e ao Centro de Operação do Sistema da Enel - CODCOS
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CSPCCO | CASP
CSPCCO | CASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Saúde e segurança no ambiente de trabalho dos policiais penais
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
Convocada
14h00
EVENTOS | EVENTOS
EVENTOS | EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos
Duzentos anos da Assembleia Constituinte de 1823
Convocada
Convocada
14h00
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 03
Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro
Convidados:

1 - GILBERTO FERNANDO TENOR - Presidente da Sociedade Numismática Brasileira (SNB)


2 - SÉRGIO PERINI RODRIGUES - Casa da Moeda do Brasil (CMB)


3 - PAULA DE JESUS MOURA ARANHA - Departamento de Numismática do Museu Histórico Nacional


4 - KARLA SANTOS DE SÁ VALENTE - Museu de Valores do Banco Central


5- MARIANA CAMPOS- Movimento Mulheres Numismatas do Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CPASF
CPASF
Visita Técnica
Vista técnica a Campinas/SP
(REQ 60/2023 CPASF, do deputado Pastor Eurico)

Visita técnica de parlamentares da CPASF a Campinas/SP, nos dias 09 e 10/11/2023.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
CE
CE
85ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada