Agenda de 24 de Novembro de 2023

Homenagem aos 120 Anos do Tratado de Petrópolis
Homenagem aos 120 Anos do Tratado de Petrópolis

Homenagem aos Cem Anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo
Homenagem aos Cem Anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo

Comemorar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB.

Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro e seus municípios
PROGRAMAÇÃO
8h - CREDENCIAMENTO
9h - MESA DE ABERTURA:
1) Deputado Márcio Jerry, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. (*)
2) Deputado Murillo Gouvea. (*)
3) Deputado Rodrigo Bacellar, Presidente da Assembleia Legislativa do RJ.
4) Deputado Fred Pacheco, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do RJ. (*)
5) Antonio José Ferreira, Coordenador-Geral de Relações Institucionais, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).(*)
6) Senador Romário.
7) Representante da Federação das APAES do Estado do RJ.
8) Helena Werneck, Secretária Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do RJ. (*)
9) Vereadora Luciana Novaes. (*)

MESA: FEDERALISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA
Moderador: Deputado Fred Pacheco

9) Representante da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do RJ.
10) Daniel Soranz, Secretário de Saúde do RJ.
11) Renan Ferreirinha Carneiro, Secretário de Educação do RJ.
12) Claudia Araújo, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF-RIO). (*)
13) Representante da Associação Estadual dos Municípios do RJ.
14) Bárbara Esther Parente, representante da Secretaria Municipal dos Diretos das Pessoas com Deficiência do RJ. (*)
Encerramento: Deputado Márcio Jerry.

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 32/2023-CPD, de autoria do deputado Márcio Jerry)

Visita técnica da Comissão de Saúde ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, em Viçosa-MG.
9h - Visita ao Hospital São João Batista

10h - Visita ao Hospital São Sebastião

Autismo na Amazônia - Rota de Inclusão
(Requerimento nº 226/2023 - Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista - SUBTEA)

Discussão e votação de propostas legislativas
A) Requerimentos de Convocação da Ministra Marina Silva; e

B) Sugestões de Emenda à PPA.

Discussão e votação de emendas ao PPA 2024-2027
Reunião exclusivamente para discussão e votação de sugestões de Emendas ao PPA 2024 - 2027