Agenda de 29 de Novembro de 2023

Homenagem ao Dia do Policial Federal
Homenagem ao Dia do Policial Federal

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Depoimentos

O futuro do esporte e a construção de uma política pública esportiva para o país: oportunidades e desafios
Abertura

Manhã – 9h30 – Salão Nobre

Debate

Tema: O futuro do esporte e a construção de uma política pública esportiva para o país: oportunidades e desafios

Coordenação: Deputado Luiz Lima, presidente da Comissão do Esporte

Convidados confirmados:
Sr. André Fufuca, Ministro do Esporte;
Sra. Fernanda Nunes Leal, diretora da Atletas pelo Brasil – ApB;
Sra. Yane Marques, Presidente da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil – CACOB;
Sr. Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes – CBC;
Sr. João Batista Carvalho e Silva, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos | CBC;
Sr. Marco Antonio La Porta, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;
Sr. Robson Aguiar, 1º vice-presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE;
Sr. Humberto Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL;
Sr. Julio Cesar Ribeiro, Presidente do Fórum de Gestores Estaduais de Esporte;
Sr. Yohansson Nascimento, vice-presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB;
Sr. Leomon Moreno, Presidente do Conselho de Atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro;

Convidados:
Sr. Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário – CBDU;

Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência
(Requerimento nº 33, de 2023, da Deputada Luisa Canziani).


PALESTRANTES:


REPRESENTANTE
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Comitê Gestor da Internet (CGI.br)
(Aguardando resposta)

BRUNO BIONI
Doutor em Direito Comercial, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e Membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados/CNPD
(Aguardando resposta)

MARIA GÓES DE MELLO
Coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana.
(Presença Confirmada)

REPRESENTANTE
Tik Tok
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Meta
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Google
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Sociedade Brasileira de Pediatria
(Aguardando resposta)

João Modesto
Doutor em psicologia pela Universidade de Brasília e Professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão, Educação e Tecnologias da Universidade Estadual de Goiás. Diretor da Sociedade Brasileira de Psicologia.
(Presença Confirmada)

THAIS HAGGE
Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil
(Aguardando resposta)

CRISTIANO NABUCO
Pós-doutor em Psiquiatria, Doutor em Psicologia Clínica e Especialista em Dependência Tecnológica
(Presença Confirmada)

RAQUEL GONTIJO
Representante da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais - ABRAGAMES
(Presença Confirmada)

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Esther Dweck I Ministra de Estado do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Monopólio dos softwares de reparos de veículos pelas concessionárias
Requerimentos:
REQ nº 62/2023 CDC, dos deputados Jorge Braz e Celso Russomanno e
REQ nº 68/2023 CDC, do deputado Jorge Braz

Convidados:

Thomas Paris Caldellas (Presença confirmada)
Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC/MDIC;

Vitor Hugo do Amaral Ferreira (Presença remota confirmada)
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ;

Marcelo L. D. S. Gabriel (Presença remota confirmada)
Assessor Especial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil;

Celso Mattos (Presença confirmada)
Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa; e

Gilberto Martins (Presença confirmada)
Gerente de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea.

Discussão e votação de propostas legislativas

Comparecimento de Ministro de Estado

Indicação de Autoridades.\nDeliberativa

Normas do trabalho aos domingos e feriados para os comércios
(REQ 50/2023 CDE, da deputada Daniela Reinehr, subscrito pelo deputado Saulo Pedroso)



Convidados:

1) Ministério do Trabalho e Emprego
(Declinou)

2) ANTÔNIO LISBOA
Advogado da Divisão Jurídica e Sindical
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
(Confirmado)

3) PABLO ROLIM CARNEIRO
Gerente de Assuntos Trabalhistas
Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

4) ZILMARA DAVID DE ALENCAR
Assessora Jurídica Parlamentar da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários/SP) e representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC)
(Confirmada)

5) SEBRAE

6) ALDO MACRI
Presidente em Exercício do SINDILOJAS-SP e Diretor Suplente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Fecomércio/SP
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

7) MÁRCIO MILAN
Vice-presidente de Relações Institucionais e Administrativo da Associação Brasileira de Supermercados e representante da União Nacional de Comércio e Serviços - UNECS
(Confirmado - participação por vídeoconferência)

Discussão e votação de proposições

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislaivas

O orçamento público do esporte: como ser mais eficiente com os recursos?
Tema: O orçamento público do esporte: como ser mais eficiente com os recursos?

Coordenação: Deputada Nely Aquino, 2ª vice-presidente da Comissão do Esporte

Expositores confirmados:
Sr. Fernando Henrique Silva Carneiro, pesquisador do Avante/Universidade de Brasília e do Instituto Federal de Goiás;
Sr. Maurício Azeredo, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Ministério do Esporte;
Sr. Gregório Silveira de Faria, Auditor Federal de Controle Externo, da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União;
Sr. Cacá Vianna, Presidente do Fórum de Secretários Municipais de Capitais.

Debatedores confirmados:
Sr. Christy Ganzert Gomes Pato, coordenador-geral de Estratégia da Educação Básica do Ministério da Educação;
Sr. Jean Augusto Coelho Guimarães, consultor técnico de Promoção da Atividade Física do Ministério da Saúde;
Sra. Daniely da Silva Santana, consultora de Promoção da Atividade Física do Ministério da Saúde;
Sr. Leonardo Castro, gestor de projetos esportivos incentivados;
Sr. Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL;

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reposicionamento das cadeias globais de valor e as oportunidades no Brasil
Programação

13h30: Recepção

14h30: Abertura

HEITOR SCHUCH (confirmado)
Presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

JORGE GOETTEN (confirmado)
Presidente da Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas

VITOR LIPPI (confirmado)
Deputado Federal
Autor do Requerimento

15h: Painel 1: Reposicionamento de cadeias globais, oportunidades e contexto de políticas industriais

Moderador:

VITOR LIPPI (confirmado)
Deputado Federal

Painelistas:

SAMANTHA FERREIRA E CUNHA (confirmada)
Gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

FABRIZIO PANZINI (confirmado)
Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Amcham Brasil

JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO (confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)

HUMBERTO BARBATO (confirmado)
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)

ÉDER DA SILVA (confirmado)
Gerente de Assuntos de Comércio Exterior da Indústria Química (Abiquim)


16h30: Painel 2: Perspectivas setoriais e oportunidades no reposicionamento de cadeias globais e visão internacional

Moderador:

MARANGONI (confirmado)
Deputado Federal

Painelistas:

BRUNO SOARES LEITE (confirmado)
Chefe da Divisão de Promoção da Agricultura do Ministério das Relações Exteriores - MRE

ROSILDA PRATES (confirmada)
Presidente da P&D BRASIL

PAULO GALA (confirmado)
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP/FGV)

MARCOS AUGUSTO DE ABREU (confirmado)
Gerente de Estudos e de Comércio Exterior da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)

GOLBERY LUIZ LESSA DE MOURA (confirmado)
Chefe de Divisão de Planejamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação do GTAEREAS (CFFC)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Instalação e Eleição

Debate sobre o PL 9003/17 - Regulação da profissão de gerontólogo e a sua importância na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas
Audiência Pública para debater "A importância da profissão de gerontólogo na estruturação de Políticas Públicas relacionadas às pessoas idosas (PL 9003/2017)", com os seguintes convidados:


1) LUCAS PELEGRINI (Confirmado) - Presidente da ABG, Associação Brasileira de Gerontologia;

2) HUMBERTO MIGUEL GARAY MALPARTIDA (Confirmado) - Membro da ABG, Associação Brasileira de Gerontologia e Coordenador do Curso de Bacharelado em Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP);

3) JULIANA HOTTA ANSAI (Confirmada) - Chefe do Departamento de Gerontologia da Universidade Federal de São Carlos e membro da ABG;

4) FÁBIO FERREIRA (Confirmado) - Vice-Presidente da ABTG, Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia;

5) JULIANA BENEVIDES (Confirmada) - Representante da ABTG, Associação Brasileira de Tecnologia em Gerontologia;

6) CHRISTIANNE MARIA STRAZER LIMA (Confirmada) - Associada ABTG/ Colaboradora da Associação no Distrito Federal, para assuntos políticos e institucionais;

7) GABRIELA CARVALHO DE ROCHA - Especialista em Gestão e Saúde - Integrante da Equipe Técnica da Secretaria de Educação Superior (SESu) - MEC;

8) LIGIA GUALBERTO (Confirmada) - Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção Primária do Ministério da Saúde;

9) PAULO GUILAYN (Confirmado) - Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.

10) MAICON LUIS DELINOCENTE (Confirmado) - Vice-Presidente da ABG.

(REQ 42/2023 CIDOSO, do deputado Geraldo Resende)

Regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos e do cânhamo industrial no Brasil
Expositores:


Rodrigo Cariri - Coordenação Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Luís Maurício Alves Ribeiro - Presidente da Associação Brasileira da Cannabis e do Cânhamo Industrial (ABCCI)

Eliane Lima Guerra Nunes - Diretora-geral daSociedade de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC)

Margarete Brito - Presidente e fundadora do Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro (APEPI))

Enor Machado de Morais - Presidente e Fundador da Associação Flor da Vida

Ubiracir Lima - Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química

Leandro Stelitano - Presidente da Associação Para Pesquisa e Desenvolvimento da Cannabis Medicinal no Brasil (CANNAB)

Empreendimento MARAEY, Impacto Ambiental, Social e Econômico
(REQ 40/2023 CTUR, do deputado Washington Quaquá)


1) Sr. Milton Zuanazzi - Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sr. Emilio Izquierdo Merlo - CEO do Empreendimento MARAEY (confirmado);

3) Sr. David Galipienzo - Diretor Executivo do Empreendimento MARAEY (confirmado);

4) Representante da Apex Brasil.

Avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa
MESA 1 - Avanços e perspectivas do Estatuto da Pessoa Idosa

MARGÔ GOMES DE OLIVEIRA KARNIKOWSKI | doutora em patologia molecular e professora associada da Universidade do Envelhecer - UniSER-UnB; (participação confirmada)
RAPHAEL FRANCO CASTELO BRANCO CARVALHO | Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; (participação confirmada);
AMANDA RIBEIRO FERNANDES | Defensora Pública do Distrito Federal; (participação confirmada)
LUIS JACOB | Presidente da Rede de Universidades Abertas da Terceira Idade - RUTIS - Portugal;
SIMONE FIEBRANTZ PINTO | Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);
KARLA CRISTINA GIACOMIN - Vice-Presidente do Centro Internacional de Longevidade (ILC/Brasil);
SYMONE BONFIM | Secretária Substituta da Secretaria Nacional em Defesa da Pessoa Idosa; (participação confirmada)
VICENTE FALEIROS | doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de Brasília e representante do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; (participação confirmada)
SOCORRO FRANÇA | Secretária dos Direitos Humanos do Ceará. (participação confirmada)



MESA 2 - Política nacional de cuidado integral para a pessoa idosa

VICENTE FALEIROS | doutor em sociologia e professor emérito da Universidade de Brasília - UnB e representante do Fórum Distrital da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; (presença confirmada)
WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA | Representante do Conselho Nacional de Saúde; (participação confirmada)
Pe. JÚLIO LANCELLOTI | pedagogo e presbítero católico brasileiro;
COSETTE CASTRO | Coletivo Filhas da Mãe;
MARIA CECÍLIA MINAYO | Fiocruz;
ANA AMÉLIA CAMARANO | Políticas Públicas do IPEA;
ALEXANDRE SILVA | Secretário Nacional em Defesa da Pessoa Idosa
MARIA CAROLINA PEREIRA ALVES | Representante da Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família - MDS; (participação confirmada)
MARIA ELINEIDE RODRIGUES DA CRUZ | Diretora do SINPRO, Coordenadora da Secretaria de Assuntos para aposentados. (participação confirmada)




Requerimentos nºs 114/2023 e 21/2023 - de autoria da Deputada Erika kokay

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião com o Relator Geral do Orçamento
Reunião com o Relator-Geral do Orçamento, Deputado Luiz Carlos Motta, e com o Relator Setorial da Área de Saúde do Orçamento, Senador Marcelo Castro, para tratar da identificação de recursos orçamentários para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no país.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
A - Instalação da Comissão

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Violência política contra a mulher - experiências europeia e brasileira
Parcerias:

União Europeia
Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados

Abertura:

Embaixadora Marian Schuegraf - União Europeia
Deputada Soraya Santos - Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados
Deputada Lêda Borges - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados


Debatedoras:

Deputada LINA LOPES, (PSD/Portugal) - Especialista do Programa Diálogos União Europeia - Brasil

Dra. Raquel Branquinho, Procuradora Regional da República (1ª Região) e Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral.


Moderadora:

Deputada Soraya Santos - Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados



Requerimento nº 98/2023-CMulher - de autoria da Deputada Lêda Borges

Da formação ao esporte para toda vida: como coordenar e integrar as etapas da trajetória esportiva?
Mesa Redonda 2

Tema: Da formação ao esporte para toda vida: como coordenar e integrar as etapas da trajetória esportiva?

Coordenação: Deputado Luiz Lima, Presidente da Comissão do Esporte

Expositores confirmados:
Sra. Ana Sofia Oliveira Valente, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE;
Sr. Pedro Guilherme Pontes Moura, Gerente de marketing e comunicação da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU
Sra. Iziane Marques, representante da Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil - CACOB;
Sr. Edson Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master - CBEM.

Debatedores confirmados:
Sr. André Arantes, pesquisador esporte escolar;
Sr. Emerson Appel, Gerente de Esportes e Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC;
Sr. Marco Antonio La Porta, vice-presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;
Sr. Luiz Fernando, presidente do Conselho Deliberativo da Rede do Esporte para a Mudança Social - REMS;
Sr. Rodrigo Acioli Moura, conselheiro do Conselho Federal de Psicologia;

Mecanismos de financiamento à pesquisa mineral
Expositores:

Painel 1:


Luis Maurício Azevedo - Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM)


Rinaldo César Mancin - Diretor de Relações Institucionais do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração


Pedro Paulo Dias - Gerente de Departamento de Indústria e Base Extrativa


Adriano Drummond Cançado Trindade - Advogado, professor da UnB, escritório Mattos Filho



Painel 2:


José Ricardo Thibes Pisani - Presidente da Comissão Brasileira de Recursos e Reservas- CBRR


Marcos André Gonçalves - Presidente do Conselho Deliberativo, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro - ADIMB


Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho - Membro da Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional


Breno Zaban - Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia

Discussão e votação de propostas legislativas

Órfãos do Estado: crianças e adoslescentes vítimas indiretas do feminicídio.
(REQ 58/2023 CPASF, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Convidados:

1) CARLOS FREDERICO DOS SANTOS| Representante Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA (Confirmado)

2) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES| Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes - COALIZÃO (Confirmado)

3) MARTA VOLPI| Representante Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA(Confirmada)

4) REPRESENTANTE| Fundo das Nações para a Infância - UNICEF (NÃO COMPARECERÁ)

5) REPRESENTANTE| Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC (NÃO COMPARECERÁ)

6) REPRESENTANTE| Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO (NÃO COMPARECERÁ)

7) REPRESENTANTE| Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

8) REPRESENTANTE| Ministério da Saúde - MS (NÃO COMPARECERÁ)

Dia Nacional do Breaking
REQ 10/2023, Deputado Raimundo Santos

Convidados:

- PAULO WANDERLEY TEIXEIRA, PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB

- JOSÉ BISPO DE ASSIS, REPRESENTANTE DO CONSELHO NACIONAL DE DANÇA DESPORTIVA - CNDD

- IGOR OSOLON, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BREAKING DESPORTIVO - CNBD

- MAYARA SILVA COLINS (MINI JAPA), ATLETA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BREAKING E DO CONSELHO NACIONAL DE DANÇA DESPORTIVA (CNDD)

- THAYSA CRISTINA MAGALHAES DOS SANTOS, REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO PARAENSE DE BREAKING

Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública
REQ 331 e 338/2023 CSPCCO, do Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); e REQ 352/2023 CSPCCO, do Deputado Alberto Fraga (PL-RJ)

Convidados:

1) BEATRIZ VINHA PASCHOAL PESTILLI (participação virtual confirmada)
Delegada da Polícia Civil
Polícia Civil de São Paulo

2) DAYSE MIRANDA (participação virtual confirmada)
Presidente
Instituto de Pesquisa Prevenção e Estudos em Suicídio - IPPES

3) EVA BULCÃO (participação virtual confirmada)
Policial Civil e Psicóloga
Polícia Civil da Bahia

4) LIAMARA CARARO PIRES (participação virtual confirmada)
Diretora-Executiva Substituta
Polícia Rodoviária Federal

5) MARCUS FIRME DOS REIS
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, será representado por
MARCOS VINÍCIUS GOMES AVELINO (participação virtual confirmada)
Diretor parlamentar - FENAPEF

6) MARIA CECÍLIA DE SOUZA MINAYO (não participará)
Pesquisadora
Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli

7) PEDRO PAULO BICALHO
Presidente
Conselho Federal de Psicologia, será representado por
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA (participação presencial confirmada)
Especialista em Saúde Coletiva e
Conselheira do XIX Plenário do Conselho Federal de Psicologia.

8) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (participação presencial confirmada)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil

9) TÁCIO MELO DA SILVEIRA (aguardando confirmação)
Presidente
Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional

Habitação de Interesse Social, o Programa Minha Casa, Minha Vida, Entidades e o Orçamento 2024
Requerimento CDU nº 67/2023
Iniciativa: Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP)

Convidados:

1) HAILTON MADUREIRA (Confirmado pelo zoom)
Secretário Nacional de Habitação
Secretaria Nacional de Habitação - Ministério das Cidades

2) GETÚLIO VARGAS JÚNIOR (Confirmado pelo zoom)
Presidente
Confederação Nacional de Associação de Moradores - CONAM

3) ANDRÉ TAVARES (Confirmado)
Coordenador
Movimento de Trabalhadores por Direitos - MTD

4) FELIPE EDUARDO NARCISO VONO (Confirmado pelo zoom)
Coordenador
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

5) MARLI CARRARA (Confirmada pelo zoom)
Coordenadora Nacional
União Nacional por Moradia Popular - UNMP

6) CRISTIANO SCHUMACHER (Confirmado pelo zoom)
Coordenador Nacional
Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

7) NEIDE CARVALHO (Confirmada pelo zoom)
Coordenadora Geral
Central de Movimentos Populares - CMP

8) Relator Setorial do PLOA 2024 de Cidades

9) Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB

Sistema nacional do esporte: quais os novos passos na sua construção?
Mesa Redonda 3

Tema: Sistema nacional do esporte: quais os novos passos na sua construção?

Coordenação: Deputado Bandeira de Mello, 3º vice-presidente da Comissão do Esporte

Expositores confirmados:
Prof. Dra. Cássia Damiani, coordenadora do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional do Esporte (Ministério do Esporte - 2015);
Sr. João Victor Moretti , representante do Instituto Inteligência Esportiva/Universidade Federal do Paraná;
Sr. Rafael Lane, representante Atletas pelo Brasil;
Prof. Dr. Rodrigo Terra, ex-secretário municipal de esporte e lazer de Campo Grande/MS e criador do sistema campo-grandense de esporte e lazer;

Debatedores confirmados:
Sr. Fábio Augusto de Araújo, Secretário Nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte;
Sr. Pedro Mattei, presidente da União dos Esportes Brasileiros (UEB);
Sr. João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo
do Comitê Brasileiro de Clubes;
Sr. Tharcísio Anchieta da Silva, 2º Tesoureiro Conselheiro do Conselho Federal de Educação Física;
Sr. Hingo Hammes, ex-secretário municipal de esportes de Petrópolis/RJ.

Discussão do plano de trabalho (semipresencial)