Agenda de 28 de Novembro de 2023

Homenagem aos Sessenta Anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -Contag
Homenagem as Sessenta Anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares -Contag

Homenagem ao Neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares
Homenagem ao Neurocirurgião Paulo Niemeyer Soares, In Memoriam, e aos Neurocirurgiões Brasileiros

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Debate o (não) emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Atos de 8 de janeiro de 2023
REQ 365/2023 CSPCCO, do Deputado Delegado Ramagem

Convidados:

1) BEROALDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR (aguardando confirmação)
Subtenente
Polícia Militar do Distrito Federal

2) IVAIR MATOS SANTOS (aguardando confirmação)
Diretor-Substituto que estava em exercício da titularidade em 8 de janeiro de 2023
Força Nacional de Segurança Pública

3) SANDRO AUGUSTO SALES QUEIROZ (aguardando confirmação)
Comandante em 8 de janeiro de 2023
Batalhão de Pronto Emprego da Força Nacional de Segurança Pública

Deliberativa

Deliberação das Emendas da CDR ao PPA 2024-2027.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa.\nEmendas da CE ao PPA 2024-2027

Emendas da CMA ao PLPPA 2024/27

Obras e serviços com indícios de irregularidades graves

Recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos
Audiência Pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos da entidade, em atenção ao Requerimento nº 79/2023, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidado confirmado:
Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) (presencial).

A situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN)
Em atendimento ao REQ 147/2023 CME, do deputado Bandeira de Mello.

Convidados:

1. Sr. Dênis de Moura Soares, Subsecretário de Governança, Estratégias e Parcerias do Ministério de Minas e Energia - MME (CONFIRMADO);
2. Sra. Arlene Costa Nascimento, Auditora-Chefe do Tribunal de Contas da União - TCU (CONFIRMADA);
3. Sr. José Mauro Esteves dos Santos, Assessor do Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM (CONFIRMADO);
4. Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear - DRS;
5. Sr. Neilson Marino Ceia - Diretor Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear - AFEN (CONFIRMADO);
6. Sr. Fernando Perrone, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE (CONFIRMADO);

Credenciamento de entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde
(REQ 93/2023 e REQ 187/2023 CSAUDE, do Deputado Domingos Sávio)

. Rosilene Fátima Teixeira de Oliveira (Presença Confirmada - virtual)
Diretora da DGSuas, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (SEDESE-MG)

. Márcia de Carvalho de Assis (Presença Confirmada - virtual)
Superintendente da APAE Rio de Janeiro

. Elaine Pereira Clemente (Presença Confirmada - presencial)
Presidente da Federação Nacional das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas (FENIBREF)

Implementação de projeto de lei para incluir medicamentos orais alvo específicos no plano de saúde para tratamento das doenças imunomediadas
1.ANA CAROLINA NAVARRETE - COORDENADORA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (ON-LINE)

2.ALESSANDRA SOUZA - FARMACÊUTICA E MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO DA BIORED BRASIL

3.DR. ANDRÉ HAYTA - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA (ON-LINE)

4.ANA CRISTINA MARQUES MARTINS - GERENTE GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ON-LINE)

5.CLAUDIA PIRES AMARAL MAIA - SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

6.RAFAEL POLONI - COORDENADOR GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

7. DRA ADALBERTA MARTINS - GRUPO DE ESTUDOS DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS

Lei Geral de Proteção de Dados no Sistema Nacional de Trânsito
Req. 131/23 (do Deputado Cezinha de Madureira)

Participantes:

ADRUALDO CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes;

ROGÉRIO MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital;

ARTHUR SABBAT, Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; (Confirmado)

ALEXANDRE GONÇALVES AMORIM, Diretro Presidente do SERPRO;

JONIELSON PEREIRA, Presidente da Associação Nacional dos Detrans.

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Renegociação do contrato de concessão de rodovias
1) ANDERSON SANTOS BELLAS (Confirmado)
Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário
Ministério dos Transportes
2) CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES (Confirmado)
Secretário de Controle Externo de Infraestrutura
Tribunal de Contas da União I TCU
3) JOSÉ BARTOLOMEU (Confirmado)
Presidente
ViaBahia
4) JÚLIO PINHEIRO Vice-Presidente
União dos Municípios da Bahia - UPB
5) MATEUS DA CUNHA DIAS (Confirmado)
Superintendente de Planejamento em Logística de Transporte e Intermodalismo
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia I SEINFRA
6) RAFAEL VITALE RODRIGUES Diretor-Geral
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
7) UBALDO JOSÉ DE BRITO (Confirmado)
Diretor Superintendente de Infraestrutura de Transportes
Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia I SEINFRA

Política Industrial no Audiovisual
REQ 54/2023, da Dep.Jandira Feghali

Convidados:

- MÁRCIO FRACCAROLI, PRODUTOR, DIRETOR DA PARIS FILMES;

- FELIPE LOPES, DIRETOR E SÓCIO DO GRUPO VITRINE FILMES

- SIMONE OLIVEIRA, PRODUTORA HEAD DA GLOBO FILMES

- MAYRA LUCAS, CINEASTA, DIRETORA CRIATIVA E CEO-FUNDADORA DA GLAZ ENTRETENIMENTO

- PAULO MENELAU, DIRETOR DA MOVIEMAX

- ADRIANA RATTES, PRODUTORA, ROTEIRISTA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E ATRIZ. DIRETORA EXECUTIVA DO GRUPO ESTAÇÃO

- MÁRCIO TAVARES, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA

- LEONARDO EDDE, PRODUTOR , DIRETOR E EDITOR (URCA FILMES) e VICE-PRESIDENTE DA FIRJAN

- IAFA BRITZ, CINEASTA , PRODUTORA

- ANDRÉ CARRERA, CINEASTA

- MAURÍCIO XAVIER, CINEASTA, DIRETOR DA DPE ENTRETENIMENTO

- ANDRE STURM, CINEASTA

- MAURO GARCIA, PRESIDENTE EXECUTIVO DA BRASIL AUDIOVISUAL INDEPENDENTE - BRAVI

- HELDER QUIROGA, CINEASTA E COORDENADOR DE AUDIOVISUAL

- LÚCIO OTONI, PRESIDENTE DA FENEEC (FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRÁFICAS)

- ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, DIRETO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

- ALEX BRAGA MUNIZ, DIRETOR -PRESIDENTE DA ANCINE

- JUCA FERREIRA, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO BNDES E EX-MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA

- DANIELA SANTANA FERNANDES, DIRETORA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA, REPRESENTANDO A SRA. JOELAM OLIVEIRA GONZAGA

- BRUNO WAINER, DIRETOR DA DISTRIBUIDORA DOWNTOWN FILMES

- NILSON RODRIGUES, PRODUTOR CULTURAL NAS ÁREAS DE TEATRO, TELEVISÃO E CINEMA.

- HALDER GOMES, CINEASTA

Instalação e Eleição

Emendas da CSP ao PPA 2024-2027.\nDeliberativa

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PPA 2024-2027

Deliberação sobre as Emendas da CDD ao PLPPA 2024-2027

Emendas da CTFC ao PPA 2024-2027

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027

Repensando a Educação de Surdos Oralizados
CONVIDADOS:
1. MARIANA DE LIMA ISAAC LEANDRO CAMPOS, Coordenadora-Geral Bilíngue na Educação Básica e Educação Superior da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi do Ministério da Educação; e LUIZ CLAUDIO SILVA SOUZA, Coordenador de Projetos (*)
2. NAIRA RODRIGUES GASPAR, Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC; (*)
3. DIANA COSTA SAMPAIO, Analista processual do Ministério Público Federal - Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão - MPF/PRDC/BA; (*)
4. REGINA TANGERINO DE SOUZA JACOB, Professora Associada do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Fonoaudiologia da FOB-USP, e Professora visitante do The Hearing Health Lab, The University of Texas at Dallas. Pesquisadora PQ2 CNPQ, representando a Associação Nacional Surdos Oralizados (ANASO); (*)
5. PAULA PFEIFER, Cientista social e influencer digital. (*)

Legenda:
( ) a confirmar
(*) confirmado (a)
( ) não virá

(Requerimento nº 48/2023 CPD, de autoria da deputada Amália Barros)

Nísia Trindade I Ministra de Estado da Saúde
(REQ 349/2023 CFFC, do deputado Kim Kataguiri; REQ 357/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 365/2023 CFFC, do deputado Eduardo Bolsonaro; REQ 381/2023 CFFC, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 383/2023 CFFC, do deputado Eduardo Bolsonaro; REQ 391/2023 CFFC, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 393/2023 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 472/2023 CFFC, da deputada Bia Kicis, subscrito pelo deputado Nikolas Ferreira; REQ 474/2023 CFFC, do deputado Eduardo Bolsonaro; REQ 476/2023 CFFC, do deputado Carlos Jordy)

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão.

O abandono conjugal após o diagnóstico de câncer
Audiência Pública

Tema: "O abandono conjugal após o diagnóstico de câncer"

Convidados:

REGINA VIDAL, Assessora técnica da Coordenação-Geral de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN/SAES) do Ministério da Saúde;

FERNANDA CHAHIN BALI DE AGUIAR, Idealizadora do projeto Mamas do Amor;

MARIANA ROBRAHN, Organização não Governamental Cabelegria.

(Requerimento nº 33/2023, da Dep. Laura Carneiro)

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Emendas ao Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa (PGRS-SF)

Saúde do homem - pesquisas para o enfrentamento do câncer
Seminário

Tema: Saúde do Homem - Pesquisas para o enfrentamento do câncer

Convidados:

IGOR MORBECK, Oncologista e Membro do Comitê Científico do Instituto Lado a Lado pela Vida;

MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida;

MARCIVAN BARRETO, Presidente da Central Única das Favelas - Cufa SP e Empreender Social;

ALEXANDRE SABÓIA, Médico Urologista do Ceará;

NATÁLIA COELHO DE CASTRO NUNES, Cardio-oncologista e Mestre em Ciências da Saúde-Infectologia e Medicina Tropical

ELIANA WENDLAND, Médica com Mestrado e Doutorado em Epidemiologia

(Requerimento nº 37/2023 do Dep. Weliton Prado)

Discussão e votação de propostas lesgislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Sugestões de Emenda ao PPA 2024-2027 - ( PLN 28/2023-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Acumulação do Cargo de Professor
Convidados:

- ROSILENE CORREA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (Req. 3 e 4/2023) - presença confirmada;

- OSWALDO NEGRÃO, Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES (Req. 3/2023) - presença confirmada;

- DAVID LOBÃO, Coordenador Geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE (Req. 3/2023) - presença confirmada;

- MARIA EUZÉBIA DE LIMA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - Sintego (Req. 3/2023) - presença confirmada;


Autores dos Requerimentos:

Req. 3/2023 - Dep. Fernando Mineiro - PT/MG
Req. 4/2023 - Dep. Prof. Paulo Fernando - Republicanos/DF

Discussão e Votação das sugestões de emendas ao PPPA 2024-2027

Debater as disposições do PLP 125/2023, que tratem de questões trabalhistas.
Requerimentos nºs 34 e 36 dos Deputados JORGE GOETTEN - PL/SC e AUGUSTO COUTINHO - REPUBLICANOS-PE, respectivamente.


CONVIDADOS:

EDUARDO WEAVER (Confirmado)
Coordenador-Geral de Empreendedorismo
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da empresa de Pequeno Porte - MEMP

MARCELO FREIRE SAMPAIO COSTA (Confirmado)
Procurador do Trabalhor
Ministério Público do Trabalho

JOSÉ POLIDORO (Confirmado)
Assessor de Programas Estratégicos
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

CARLITO MERSS (Confirmado)
Gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Deliberação de Requerimentos;
B - Leitura, discussão e votação do relatório do Deputado Bacelar, Relator da Comissão Especial.

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PPA 2024-2027

Reunião sobre Fiscalização, Integridade e Transparência no serviço público.
Reunião sobre Fiscalização, Integridade e Transparência no serviço público.

O evento, de iniciativa da Deputada Adriana Ventura (Novo/SP), foi aprovado por esta Comissão, por meio do Requerimento nº 352/2023.

O objetivo da reunião, além de debater sobre os temas propostos, é lançar a Frente Parlamentar de Fiscalização, Integridade e Transparência.


Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

Horário: 17h à 19h.

Reunião: fiscalização, integridade e transparência no serviço público

Vozes da Floresta - Espetáculo teatral seguido de debate (direção e atuação de Lucélia Santos )
Vozes da Floresta é uma homenagem à memória da luta de Chico Mendes, um seringueiro, sindicalista e ativista que dedicou sua vida à luta pelos direitos dos seringueiros e pela preservação ambiental.

Seu trabalho trouxe reconhecimento tanto no Brasil quanto internacionalmente, tornando-o um símbolo de resistência.



A peça é organizada em três atos e utiliza áudios originais e inéditos de Chico Mendes, gravados e preservados pela atriz Lucélia Santos ao longo de mais de três décadas.

Toda a trama é contada sob o olhar de três mulheres de resistência: Valdiza Alencar, Cecília Mendes e a própria Lucélia Santos. Com um olhar privilegiado, as três entremeiam suas narrativas à voz do próprio Chico Mendes, fio condutor no relato da história do movimento de resistência dos seringueiros acreanos. O espetáculo contará ainda com a participação de Francisco Carvalho.

LEI Nº 12.711/2012 (COTAS NAS UNIVERSIDADES), LEI Nº 12.990/2014 (COTAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS) E A LEI Nº 10.639/2003 (ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA)
CÂMARA DOS DEPUTADOS

CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica de 28 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"

TEMA: LEI Nº 12.711/2012 (COTAS NAS UNIVERSIDADES), LEI Nº 12.990/2014 (COTAS NOS
CONCURSOS PÚBLICOS) E A LEI Nº 10.639/2003 (ENSINO SOBRE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA)

Local: Plenário 4 Data: 28/11/23 (terça-feira) Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

O objetivo desta audiência é promover o debate da legislação de cotas como efetivas experiências de ação afirmativa, destaque para a lei nº 12.711/2012 (cotas nas universidades), lei nº 12.990/2014 (cotas nos concursos públicos) e a Lei nº 10.639/2003 (ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira). A percepção de que punir o racismo é insuficiente para a superação da desigualdade racial enraizada em nossa história tem crescido, dentro e fora da Câmara dos Deputados , nas últimas décadas. É preciso promover ativamente a igualdade. As discussões a respeito das políticas públicas de combate ao racismo ganham concretude se se articulam ao redor desse momento inovador na produção legislativa brasileira e das lições que ele proporciona.

1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo

- Deputada Benedita da Silva
- Deputada Dandara

2 Apresentação dos palestrantes:

- Zara Figueiredo, Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (confirmada)
- Márcia Lima, Secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (confirmada)
- Tatiana Dias Silva, Doutora em administração e pesquisadora da carreria de técnica de planejamento e pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) (confirmada)
- Sales Augusto dos Santos, Professor da Universidade Federal de Viçosa (confirmado)

3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados

Márcio Nuno Rabat, Consultor Legislativo

4 Encerramento dos trabalhos