Agenda de 23 de Novembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 46 e 67 (dispositivo 24) de 2021; 30, 33, 34, 39, 57 (dispositivos 1 a 50 e 57 a 62), 58, 64 (dispositivos 1 a 43 e 45 a 47) e 65 de 2022; 1, 3, 5 (dispositivos 1 a 4 e 24 a 30), 6, 8 (dispositivos 1 e 2), 9, 10, 12, 13, 14, 17 a 30 de 2023; e à deliberação dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 14, 16, 17, 20, 21, 23 e 34 de 2023.

Debater a competência do poder legislativo e o ativismo judicial (ADPF 442).

Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e aos Trinta Anos do Registro Nacional de Doadores de Medula - Redome
Homenagem ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea e aos Trinta Anos do Registro Nacional de Doadores de Medula - Redome

Visita Técnica à sede da Novartis e à sede do Instituto Jô Clemente
Visita Técnica de membros da Subcomissão Especial de Doenças Raras (SUBRARAS), às sedes da Novartis e do Instituto Jô Clemente, na Cidade de São Paulo/sp.

Benefícios da readequação de velocidades em relação a saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras - PL 2789/2023.
(REQ 128/2023 CVT, do deputado Juninho do Pneu; REQ 273/2023 CSAUDE, da deputada Silvia Cristina)

Convidados

. Representante do Ministério da Saúde

. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito; (Confirmado)

. MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS - Diretor do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade (Confirmado)

. Representante SVSA - Secretaria de Vigilância em Saúde

. Representante OPAS - Organização Mundial da Saúde

. Representante IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

. Representante WRI Brasil: Paula Santos

. Representante Fundação Thiago Gonzaga (FTG) - Eduardo Bohn

. Representante FGV: Ciro Birdman

. Representante Instituto Saúde e Sustentabilidade: Evangelina Vormittag

. Representante UFPR/ONSV: Jorge Tiago Barros

Déficit Habitacional
Iniciativa: Deputado Max Lemos (PDT/RJ)
Req. CDU nº 27/2023

Convidados:

1) RICARDO ANTÔNIO DE SOUZA KARAM (Confirmado)
Coordenador Geral do Departamento de Planejamento e Política Nacional de Habitação
Secretaria Nacional de Habitação - Ministério das Cidades

2) LUIZ SUGAHARA (Confirmado)
Consultor de Dirigente da Vice Presidência de Habitação
Caixa Econômica Federal

3) FREDERICO POLEY MARTINS FERREIRA (Confirmado zoom)
Coordenador de Habitação
Fundação João Pinheiro - FJP

4) SILVIA MARIA SCHOR (Confirmada zoom)
Professora Doutora
Instituto de Pesquisas Econômicas de São Paulo - FIPE/SP

5) PAULO ANDRÉ DE ARAÚJO (Confirmado zoom)
Dirigente Nacional
Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

6) EDUARDO BORGES (Confirmado)
Coordenador Nacional
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST

7) União Nacional por Moradia Popular - UNMP

8) Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT

9) ALFEU GARBIN (Confirmado)
Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano - FNSHDU

Seminário "Crise hídrica e eventos extremos no Acre: estrat. integradas para um futuro sustentável"
REQ nº 111/23 - da Deputada Socorro Neri (PP/AC)

Convidados:
Mesa 1: "Políticas Públicas e Gestão Institucional da Crise Hídrica no contexto das Mudanças Climáticas"

RUI COSTA
Ministro da Casa Civil
ALEXANDRE PADILHA
Ministro das relações institucionais
ANDRÉ LIMA
Secretário Extraordinário de combate ao desmatamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)
GLADSON CAMELI
Governador do Estado do Acre
DANILO LOVISARO
Procurador-geral do Ministério Público do Estado do Acre
ALYSSON BESTENE
Secretário de Governo e Coordenador do Comitê de Crise

Mesa 2: "Ciência, Saúde e Educação: Uma Abordagem Multidisciplinar da Crise Hídrica"

EDUARDO TAVARES
Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
FOSTER BROWN
Cientista sênior do Woodwell Climate Research Center e professor de pós-graduação da Universidade Federal do Acre (UFAC)
JULIE MESSIAS E SILVA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas
PEDRO PASCOAL ZAMBIN
Secretário de Estado de Saúde
ABERSON CARVALHO DE SOUZA
Secretário de Estado de Educação
JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE
Presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre

Ciclo de diálogo UE-Brasil sobre prioridades legislativas

Juventude Negra Viva
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR:

1ª MESA - Pacto Republicano pela redução dos homicídios dos jovens negros no Brasil

Convidados:

TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO | Desembargador Coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Professor da Universidade Federal de Alagoas;
EDINALDO CESAR SANTOS JUNIOR | Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania;
YURI SILVA | Diretor de Combate ao Racismo do Ministério da Igualdade Racial; (participação confirmada)
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO | Secretário de Segurança Pública da Bahia;
GUILHERME DERRITE | Secretário de Estado de Segurança Pública de São Paulo;
MARCUS VINÍCIUS AMIM | Secretário de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro;
LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES | Secretário de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

2ª MESA - Letalidade do Estado e o genocídio da infância e juventude negra

Convidados:

MÔNICA CUNHA | Vereadora do Rio de Janeiro;
Representante do Movimento Negro Evangélico;
Representante do Fórum Nacional de Segurança;
Representante do Movimento Negro Unificado;
Representante da Odara Instituto Mulher Negra;
ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRA | Coordenadora e Fundadora do Movimento Mães de Manguinhos do Rio de Janeiro;
DÉBORA MARIA DA SILVA | Representante do Movimento Mães de Maio
JOÃO CARLOS DOS SANTOS | Representante da Frente Negra Gaucha
MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA | Presidente da União Nacional dos Estudantes.

3ª MESA - Lançamento do Programa Juventude Negra Viva

Convidados:

MÁRCIO MACEDO | Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
ANIELLE FRANCO | Ministra da Igualdade Racial,
RONALD SANTOS | Secretário Nacional de Juventude


Intervenção artística e encerramento

Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil
SEMINÁRIO
(Requerimento nº 5;15;27/2023, dos Deputados Rogério Correia e outros)


CONVIDADOS

PAULO SÉRGIO ALMEIDA
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR

RICARDO REZENDE
Padre, Professor, Coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo na UFRJ

LUCIANA LEITE
Defensora da Biodiversidade e do Clima na Environmental Justice Foundation - Brasil (EJF)

ANDRÉ ESPOSITO ROSTON
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

VANIUS CORTE
Gerente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul - RS

VINÍCIUS CARVALHO PINHEIRO
Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho - OIT

LUCAS REIS DA SILVA
Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

CARLOS ALBERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO
Subprocurador-Geral da República

LUCIANO ARAGÃO SANTOS
Procurador, Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho - MPT

Debater a falta de energia em São Paulo
Debater a falta de Energia em São Paulo

Requerimento nº 78/2023 - Deputados Ivan Valente e Celso Russomanno

Convidados:

1) Nicola Cotugno , Diretor Presidente da Enel Brasil;

2) Max Xavier Lins , Diretor Presidente da Enel Distribuição São Paulo;

3) Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.

4) Arthur Rollo - Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; e

5) Wilton Ruas da Silva - Diretor-Executito do Procon - SP.

Votação das Emendas ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
REQ nº 74/2023, de autoria dos Deputados Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) , subscrito pelo Deputado Pedro Uczai.


Convidados:

WILMA DE NAZARÉ BAÍA COELHO - presença confirmada
Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola - DIPERQ/SECADI/MEC

ANDRÉ BANIWA - presença confirmada
Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo do Ministério dos Povos Indígenas - MPI

KLEBER KARIPUNA
Coordenador executivo da articulação dos povos indígenas do Brasil - APIB

IRACEMA SANTOS DO NASCIMENTO - presença confirmada
Professora Doutora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

AMILCAR ARAÚJO PEREIRA - presença confirmada
Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro

VANESSA ROCHA - presença confirmada
Coordenadora do coletivo nacional de educação da coordenação nacional de articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

VERUSCHKA DE SALES AZEVEDO - presença confirmada
Professora da rede estadual de São Paulo e representante da Rede Pública e Universidade - Repu

ROSANA BATISTA MONTEIRO - presença confirmada
Professora da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

ANA PAULA BRANDÃO - presença confirmada
Membro do comitê diretivo da Campanha Nacional pelo direito à Educação

RAMON SOUZA SANTOS - presença confirmada
Cacique Ramon Tupinambá

Mudança nas regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios (PEC 38/23)
(Requerimento nº 69, de 2023, dos deputados Rogério Correia e Denise Pessôa, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante, e Requerimento nº 79, de 2023, da deputada Denise Pessôa)

PALESTRANTES

IRENE RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Saúde do Trabalhador da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam)
(Presença confirmada)

THIAGO AUGUSTO DE CARVALHO CRUZ
Coordenador de Assuntos Legislativos e Jurídicos do Sindicato dos Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel)
(Presença confirmada)

ISRAEL ARIMAR DE MOURA
Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais dos Estados do AC, AL, AP, AM, BA, MA, MG, PR, PI, RR, SE e TO (Fesempre)
(Participação virtual confirmada)

SÉRGIO ANTIQUEIRA
Secretário de Relações do Trabalho da CUT Nacional
(Participação virtual confirmada)

VILSON ROMERO
Presidente Regional DF da Pública Central do Servidor
(Participação virtual confirmada)

SILVANA TERESA PIROLI
Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv)
(Participação virtual confirmada)

LUIZ BITTENCOURT
Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede BH)
(Participação virtual confirmada)

BRUNO PEDRALVA
Vereador da Câmara Municipal de Belo Horizonte
(Participação virtual confirmada)

Deliberação de vetos e projetos de lei do Congresso Nacional.

Mercado de carbono como política de desenvolvimento sustentável
(REQ 23/2023 CDE, da deputada Antônia Lúcia)

Convidados:

1) MATIAS CARDOMINGO (Confirmado - participação por vídeoconferência)
Coordenador-Geral de Análise de Impacto Social e Ambiental
Secretaria de Política Econômica
Ministério da Fazenda - MFAZ

2) MÁRCIO ROJAS (Confirmado)
Coordenador Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade (CGCL) da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

3) ADRIANO DE OLIVEIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Mudanças Climáticas, Florestas Plantadas e Agropecuária Conservacionista
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

4 ) JULIANA BORGES DE LIMA FALCÃO (Confirmada - participação por vídeoconferência)
Gerente de Energia e Clima da Gerência Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Confederação Nacional da Indústria - CNI

5) JOÃO GALASSI (Confirmado - participação por vídeoconferência)
Presidente
União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

6) TIAGO QUINTELA GIULIANI (Confirmado)
Especialista em Sustentabilidade, Descarbonização e Novas Tecnologias
Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI

MARIA BELEN LOSADA (Confirmada)
Superintendente
ITAÚ BBA S.A

Saúde e Natureza nas Políticas Públicas e Sociedade
EXPOSITORES:

- Eliseth Ribeiro Leão de Andrade Silva (presença confirmada)
Pesquisadora na área Saúde e Natureza

- Maria Isabel Amando de Barros (presença confirmada)
Especialista em Infâncias e Natureza do Instituto Alana

- Claúdio Marett (presença confirmada - remoto)
Representante da Kuai Porã

- Felipe Feliciani (presença confirmada)
Analista de Conservação Sênior do Fundo Mundial para a Natureza - WWF Brasil

- Juliana Gatti Rodrigues (presença confirmada)
Secretaria-Executiva da Rede Saúde Natureza Brasil

- Eliane Ignotti (presença confirmada)
Coordenadora -Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde - MS

- Neusa Barbosa (presença confirmada)
Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente - MMA

Situação da inadequada prestação energética da (CEMIG) nas áreas rurais de Minas Gerais
Convidados:

-ERNANDO ANTUNES BRAGA, Superintendente de Serviços Comerciais, Emergenciais e Manutenção da Distribuição - Cemig Distribuição (participação virtual);

-ALEXON DO PRADO CONDE, Engenheiro Líder Regional - Cemig Distribuição (participação virtual); e

-ALINE DE FREITAS VELOSO, Assessora Técnica da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG (presença confirmada).


Requerimento nº 23/2023 de autoria da Deputada Ana Paula Leão (PP/MG)

Mortalidade de abelhas em virtude do uso indiscriminado de agrotóxicos
Expositores:


Adalgisa Maria Chaib Ferreira - Chefe de Divisão de Pesquisa e Inovação do Departamento de Inovação para Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar - MDA

Bráulio Dias
- Diretor de Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente- MAA

José Victor Torres Alves Costa - Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA

Luiz Antonio Correa Lucchesi - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)

Ricardo de Oliveira Orsi - Presidente da Comissão Técnico Cientifica da Confederação Nacional de Apicultores

Marcelo Francisco Ribeiro - Apicultor e Meliponicultor

Discussão e votação de propostas legislativas

Segundoo encontro sobre observação eleitoral na América Latina

Audiência Pública Interativa

Debate contra o ensino a distância(EAD) em graduação da saúde
REQ n° 231/2023 de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).

Composição da Mesa:
JACQUES EANES ESMERALDO MELO
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (CREFITO) DA 6ª REGIÃO

ABIDIEL PEREIRA DIAS
DIRETOR-TESOUREIRO DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (COFFITO)

FLAVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO (CREFITO-1)

EDUARDO FREIRE DA ROSA
PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO (CREFITO-5)

MARCOS SOBREIRA
DEPUTADO ESTADUAL DO CEARÁ

ENILSON SOARES
VEREADOR DE FORTALEZA

ANA PAULA BRANDÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E VEREADORA

IDILVAN ALENCAR
DEPUTADO FEDERAL

Audiência Pública Interativa

Situação do Teatro Dulcina de Moraes e a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes
REQ 35/23, da Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Lais Almeida, Diretora de Projetos da Funarte - Ministério da Cultura;

- Secretaria Geral da Presidência;

- Cláudio Abrantes, Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal;

- Atriz Lucélia Santos;

- Rita Andrade - Presidenta do Conselho Curador da Fundação Brasileira de Teatro - FBT;

- Gilberto Rios - Presidente da Fundação Brasileira de Teatro - FBT;

- Gehad Hajar -Assessor Jurídico da Fundação Brasileira de Teatro - FBT;

- Veranne Magalhães - Presidenta da Comissão de Cultura da OAB;

- Miguel Alves, Secretário-Executivo da Fundação Brasileira de Teatro - FBT, e

- Tulio Guimarães - Ator e Professor da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes - FADM.