Agenda de 21 de Novembro de 2023

Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Homenagem à Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Homenagem à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Síndrome do Intestino Curto (SIC), amparo ao paciente e necessidade de criação de dia nacional em alusão à causa
(REQ 62/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Zacharias Calil)

. Cristina Flores (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Médica Presidente do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB);

. Erika Fukushima (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Médica especialista em gastroenterologia pediátrica atuante na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD;

. Júlia Gonçalves de Assis (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Associação do Leste Mineiro de Doenças Inflamatórias Intestinais (ALEMDII);

. Rodrigo Vicenzi (CONFIRMADO - VIRTUAL)
Coordenador do Centro de Reabilitação Intestinal e Transplante do Hospital Sírio-Libanês e Especialista colaborador da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT/DAET/SAES/MS

. Pietro Parronchi (CONFIRMADO - PRESENCIAL)
Portador da Síndrome do Intestino Curto

Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319 e 345, 356, 381 e 396/2023 - CSPCCO

CONVOCADO:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

Audiência Pública Interativa

Dados e estatísticas sobre a Violência contra a Mulher

Audiência Pública Interativa

Conectividade Universal e Significativa: o poder do digital transformando o Brasil
REUNIÃO CONJUNTA

Dia Nacional do Brega
Requerimento 53/2023 de autoria da Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- ROBERTA ROBERTA CRISTINA MARTINS, SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA;

- CONDE, CANTOR;

- ALEXANDRE VINICIUS, EMPRESÁRIO - BREGA BREGOSO;

- MICHELLE MELO RESENDE, CANTORA;

- ANDERSON NEIFF, CANTOR E EMPRESÁRIO;

- DANY MYLER, CANTORA;

- RODRIGO MELL, CANTOR;

- BETINHO ROSSI, CANTOR E EMPRESÁRIO;

- THIAGO SOARES, PROFESSOR E PESQUISADOR (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E CNPq);

- THIAGO GRAVAÇÕES, E

- NEGA DO BABADO.

Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
(REQ 127/2023 CVT, do deputado Nicoletti)


Convidados:

. TÁCIO MELO DA SILVEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; (Confirmado)

. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal; (Confirmado); e

. CHRISTIANE DE SOUZA YARED, ex-deputada federal, fundadora do Instituto Paz no Trânsito e Secretária do Gabinete Institucional de Paranaguá/PR. (Confirmada)




. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito. (justificou ausência)

Obrigatoriedade de vacina contra covid em crianças de 6 meses a 5 anos
1) CÁSSIO JOSÉ MICELLI GUIMARÃES (Confirmado)
Médico
Cardiologista
2) CHRIS FLOWERS (Confirmado)
Radiologista
3) GEERT VANDEN BOSSCHE Virologista I Pesquisador & Desenvolvedor de Vacinas
4) JAMES THORP Médico
Ginecologia e Obstetrícia I Medicina MAterno-Fetal
5) JESSICA ROSE (Confirmada)
Bioquímica
6) PETER MCCULLOUGH (Confirmado)
Médico
Internista, Cardiologista e Epidemiologista
7) PIERRE KORY (Confirmado)
Médico Intensivista
Pneumologista
8) RYAN COLE Médico
Patologista

VI Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do VI Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 1/2023, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
PRÁTICA ESPORTIVA NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE PERNAMBUCO: REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL DO
ADOLESCENTE
Autora: Maria Júlia de Freitas Lourenço e Simão (Recife, PE)

2º Lugar - Prata
O FUTEBOL FEMININO E O JORNALISMO ESPORTIVO BRASILEIRO: O
CASO DA GIOVANNA WAKSMAN
Autor: Alex Rosa dos Santos Junior (Rio de Janeiro-RJ)

3º Lugar - Bronze
NOVAS FORMAS DE EXPERIMENTAR O ESPORTE NO SISTEMA DE
ENSINO: FRUIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VALORES POR MEIO DO
AUDIOVISUAL
Autor: Allyson Carvalho de Araújo (Natal-RN)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
MODELO INCIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ORGANIZACIONAL DE FEDERAÇÕES ESPORTIVAS BRASILEIRAS
Autor: Kleber Augusto Ribeiro (Fortaleza-CE)

2º Lugar - Prata
GRAVIDEZ, MATERNIDADE E DESEMPENHO DE ATLETAS DE ALTO
RENDIMENTO: UMA TRANSIÇÃO DE CARREIRA
Autor: Livia Gomes Viana Meireles (Fortaleza-CE)


3º Lugar - Bronze
RELAÇÕES ENTRE ESTADOS DE ÂNIMO PRESENTES E MOTIVAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE JOGADORES BRASILEIROS DE VOLEIBOL
DURANTE UMA COMPETIÇÃO
Autor: Ricardo Marinho de Mello de Picoli (Ribeirão Preto-SP)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
A GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE MUNICIPAL: UM PANORAMA DO
BRASIL
Autor: João Victor Moretti de Souza (Curitiba-PR)

2º Lugar - Prata
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO FEDERAL NO FINANCIAMENTO DA
POLÍTICA PÚBLICA DO ESPORTE (2015 A 2022)
Autor: Ronaldo Quintanilha da Silva (Brasília-DF)

3º Lugar - Bronze
TRANSPARÊNCIA NO ESPORTE: O FINANCIAMENTO PÚBLICO FEDERAL
DO ESPORTE NO BRASIL NOS GOVERNOS LULA, DILMA, TEMER E
BOLSONARO
Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO)

Problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia
Em atendimento ao REQ 168/2023 CME, do Deputado Márcio Correa.

Convidados:

1. Sr. Renato Rodrigues de Lyra, Subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes da Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás (CONFIRMADO);
2. Sra. Jaqueline Godoy, Gerente de Fiscalização da Distribuição da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (CONFIRMADA);
3. Sr. Lener Jayme, Diretor-Presidente da Equatorial Goiás (CONFIRMADO);
4. Sr. Cristiano de Lima, Diretor da Equatorial Brasil (CONFIRMADO);
5. Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás - FACIEG;
6. Sra. Ana Carolina Ferreira da Silva, Assessora em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE (CONFIRMADO).

10 Anos da PEC das domésticas
Expositores convidados:


Luiz Marinho - Ministro do Trabalho

Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres

Deláide Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST (confirmada)

Ministério da Igualdade Racial

Benedita da Silva - Deputada Federal (confirmada)

Mario Avelino - Presidente do Instituto Doméstica Legal (confimado)

Samara Regina da Silva Nunes - Presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e Entorno (confirmada)

Situação das pescadoras e dos pescadores artesanais no Brasil
RAIMUNDO ESMERALDINO SILVA | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais;
CLARINDO PEREIRA DOS SANTOS | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais;
MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais;
ELISANGELA SANCHES | Coordenadora-Geral de Aquisição de Alimentos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (participação virtual)
ELIETE PARAGUASSU | Coordenadora-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; (participação virtual)
HELLEN CRISTINA GOMES MOYA ARAÚJO | Diretora Substituta de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura; (participação virtual)



Requerimento nº 108/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência
(REQ 50/2023 CPASF, da deputada Ana Paula Lima, subscrito pelos deputados Tadeu Veneri, Laura Carneiro, Juliana Cardoso)

1) DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE - Relator da LDO/2024 - Câmara dos Deputados (Confirmado)

2) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)

3) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Confirmado)

4) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (Confirmado)

5) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmada)

6) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF (Confirmado)

7) REPRESENTANTE Ministério da Educação

8) REPRESENTANTE Ministério da Justiça e Segurança Pública

Deliberativa.\nDeliberação das emendas ao PPA 2024/2027

Deliberativa

Emendas da CSP ao Projeto da LOA/2024

Depoimento.\nDeliberativa

Emendas da CTFC ao PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Dívida Pública

Discussão e votação de propostas legislativas
Sugestões de Emendas à LOA /2024 e ao PPA/2024-2027

Seminário da Frente Parlamentar da Auditoria Pública Cidadã

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emenda PLOA e PPPA
Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2024 e ao PPPA 2024-2027

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva
Convocada:

-Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). (presença confirmada)


Requerimento 149/2023 CAPADR, de autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL/MT) e Zé Vitor (PL/MG)

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão.

Discussão e votação de emendas da Comissão de Educação ao PLOA 2024 (PLN 29/2023-CN) e ao PPA 2024-2027 (PLN 28/2023-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Emendas da CMMC ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA 2024

Ampliação do Parque Nacional do Viruá em Roraima
Requerimento n. 70/2023

Autor: Deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR)


Convidados:

1. Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador de Criação de Unidade de Conservação - COCUC


2. Aldízio Lima de Oliveira Filho, Analista Ambiental da COCUC


3. Eliane Cerqueira Silva Santos - Presidente da Associação Agrifarma da Vicinal 2 do Município Alto Alegre- RR


4. Célia Aguiar - Presidente da Associação da Comunidade e Agricultores Familiares de Petrolina-RR

Reunião de instalação e eleição.

Plano de trabalho da Subcomissão Inteligência Artificial
Plano de trabalho da Subcomissão Inteligência Artificial

Aumento das queimadas na Amazônia
1) CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO (Confirmado)
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais I IBAMA

Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego
(Requerimento nº 94, de 2023, do deputado Bruno Farias)

PALESTRANTES

MARIO BARBOSA
Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

JOBSON DE PAIVA SALES
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Ministério do Trabalho e Emprego
(Participação virtual confirmada)

RAFAEL DIAS MARQUES
Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho
(Presença confirmada)

LINEU NEVES MAZANO
Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
(Presença confirmada)

ROGERIO ANTÔNIO EXPEDITO
Presidente da Comissão Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência
(Presença confirmada)

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(Não comparecerá)

CARLOS ROBERTO LUPI
Ministro da Previdência Social
(Não comparecerá)

Reunião da Subcomissão da Reforma Tributária

Homenagem ao ex deputado Zezéu Ribeiro.
Requerimento nº 62/2023
Iniciativa: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Convidados:

1) ELEONORA LISBOA MASCIA (Confirmada)
Gerente
Caixa Econômica Federal – CEF

2) MÔNICA ANDRÉA BLANCO (Confirmada)
Presidente
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF

3) LOLA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Confirmada)
Arquiteta e Viúva do Homenageado

4) ODILO ALMEIDA FILHO (Confirmado)
Presidente
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB

5) EVANIZA RODRIGUES (Confirmada)
Arquiteta e Integrante
União Nacional por Moradia Popular – UNMP

6) Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA

7) SUELY ARAÚJO (Confirmada)
Especialista Sênior em Políticas Públicas
Observatório do Clima

8) Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani.

Deliberação de Requerimentos e Acumulação de Cargo de Professor
A - Audiência Pública

Tema: Acumulação do cargo de professor

Convidados:


- MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas (confirmada) e

- ALY NASSER BALLUT FILHO, Procurador-Chefe da Universidade do Estado do Amazonas (confirmado);

Req. 1 e 2/2023, do Dep. Capitão Alberto Neto


B- Deliberação de Requerimentos (Estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião);