Agenda de 21 de Novembro de 2023

Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Homenagem à Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Homenagem à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa

Dados e estatísticas sobre a Violência contra a Mulher

Audiência Pública Interativa

Síndrome do Intestino Curto (SIC), amparo ao paciente e necessidade de criação de dia nacional em alusão à causa
(REQ 62/2023 CSAUDE, do deputado Dr. Zacharias Calil)

. Cristina Flores (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Médica Presidente do Grupo de Estudos da Doença Inflamatória Intestinal do Brasil (GEDIIB);

. Erika Fukushima (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Médica especialista em gastroenterologia pediátrica atuante na Secretaria Estadual de Saúde de Goiás - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente - HECAD;

. Júlia Gonçalves de Assis (CONFIRMADA - PRESENCIAL)
Associação do Leste Mineiro de Doenças Inflamatórias Intestinais (ALEMDII);

. Rodrigo Vicenzi (CONFIRMADO - VIRTUAL)
Coordenador do Centro de Reabilitação Intestinal e Transplante do Hospital Sírio-Libanês e Especialista colaborador da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT/DAET/SAES/MS

. Pietro Parronchi (CONFIRMADO - PRESENCIAL)
Portador da Síndrome do Intestino Curto

Deliberação das Emendas da CDR ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Reunião com a Gerência de Relações Institucionais do Banco do Brasil
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

André Machado
Gerente Executivo de Relações Institucionais do Banco do Brasil

Douglas Finardi
Gerente de Relações Institucionais do Banco do Brasil

Mário Praça
Assessor de Relações Institucionais do Banco do Brasil

Ministro da Justiça presta esclarecimentos sobre vários temas
Requerimentos nºs 57, 76, 91, 100, 122, 180, 198, 221, 228, 242, 277, 278, 279, 287, 290, 293, 305, 310, 319 e 345, 356, 381 e 396/2023 - CSPCCO

CONVOCADO:

1) FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA (aguardando confirmação)
Ministro
Ministério da Justiça e Segurança Pública

10 Anos da PEC das domésticas
Expositores convidados:


Luiz Marinho - Ministro do Trabalho

Aparecida Gonçalves - Ministra das Mulheres

Deláide Alves Miranda Arantes - Ministra do Tribunal Superior do Trabalho - TST (confirmada)

Ministério da Igualdade Racial

Benedita da Silva - Deputada Federal (confirmada)

Mario Avelino - Presidente do Instituto Doméstica Legal (confimado)

Samara Regina da Silva Nunes - Presidente da Associação Brasiliense das Empregadas Domésticas, Trabalhadoras e Trabalhadores do Lar do Distrito Federal e Entorno (confirmada)

Deliberativa.\nDeliberação das emendas ao PPA 2024/2027

Deliberativa

Dia Nacional do Brega
Requerimento 53/2023 de autoria da Dep. Lídice da Mata

Convidados:

- ROBERTA ROBERTA CRISTINA MARTINS, SECRETÁRIA DOS COMITÊS DE CULTURA - MINISTÉRIO DA CULTURA;

- CONDE, CANTOR;

- ALEXANDRE VINICIUS, EMPRESÁRIO - BREGA BREGOSO;

- MICHELLE MELO RESENDE, CANTORA;

- ANDERSON NEIFF, CANTOR E EMPRESÁRIO;

- DANY MYLER, CANTORA;

- RODRIGO MELL, CANTOR;

- BETINHO ROSSI, CANTOR E EMPRESÁRIO;

- THIAGO SOARES, PROFESSOR E PESQUISADOR (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E CNPq);

- THIAGO GRAVAÇÕES, E

- NEGA DO BABADO.

Obrigatoriedade de vacina contra covid em crianças de 6 meses a 5 anos
1) CÁSSIO JOSÉ MICELLI GUIMARÃES (Confirmado)
Médico
Cardiologista
2) CHRIS FLOWERS (Confirmado)
Radiologista
3) GEERT VANDEN BOSSCHE Virologista I Pesquisador & Desenvolvedor de Vacinas
4) JAMES THORP Médico
Ginecologia e Obstetrícia I Medicina MAterno-Fetal
5) JESSICA ROSE (Confirmada)
Bioquímica
6) PETER MCCULLOUGH (Confirmado)
Médico
Internista, Cardiologista e Epidemiologista
7) PIERRE KORY (Confirmado)
Médico Intensivista
Pneumologista
8) RYAN COLE Médico
Patologista

VI Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do VI Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 1/2023, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultados:

I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
1º Lugar - Ouro
PRÁTICA ESPORTIVA NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE PERNAMBUCO: REPERCUSSÕES NA SAÚDE MENTAL DO
ADOLESCENTE
Autora: Maria Júlia de Freitas Lourenço e Simão (Recife, PE)

2º Lugar - Prata
O FUTEBOL FEMININO E O JORNALISMO ESPORTIVO BRASILEIRO: O
CASO DA GIOVANNA WAKSMAN
Autor: Alex Rosa dos Santos Junior (Rio de Janeiro-RJ)

3º Lugar - Bronze
NOVAS FORMAS DE EXPERIMENTAR O ESPORTE NO SISTEMA DE
ENSINO: FRUIÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VALORES POR MEIO DO
AUDIOVISUAL
Autor: Allyson Carvalho de Araújo (Natal-RN)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
MODELO INCIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
ORGANIZACIONAL DE FEDERAÇÕES ESPORTIVAS BRASILEIRAS
Autor: Kleber Augusto Ribeiro (Fortaleza-CE)

2º Lugar - Prata
GRAVIDEZ, MATERNIDADE E DESEMPENHO DE ATLETAS DE ALTO
RENDIMENTO: UMA TRANSIÇÃO DE CARREIRA
Autor: Livia Gomes Viana Meireles (Fortaleza-CE)


3º Lugar - Bronze
RELAÇÕES ENTRE ESTADOS DE ÂNIMO PRESENTES E MOTIVAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DE JOGADORES BRASILEIROS DE VOLEIBOL
DURANTE UMA COMPETIÇÃO
Autor: Ricardo Marinho de Mello de Picoli (Ribeirão Preto-SP)

III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE
1º Lugar - Ouro
A GESTÃO PÚBLICA DO ESPORTE MUNICIPAL: UM PANORAMA DO
BRASIL
Autor: João Victor Moretti de Souza (Curitiba-PR)

2º Lugar - Prata
PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO FEDERAL NO FINANCIAMENTO DA
POLÍTICA PÚBLICA DO ESPORTE (2015 A 2022)
Autor: Ronaldo Quintanilha da Silva (Brasília-DF)

3º Lugar - Bronze
TRANSPARÊNCIA NO ESPORTE: O FINANCIAMENTO PÚBLICO FEDERAL
DO ESPORTE NO BRASIL NOS GOVERNOS LULA, DILMA, TEMER E
BOLSONARO
Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO)

Problemas no fornecimento de energia no estado de Goiás e o cumprimento do contrato de concessão pela Equatorial Energia
Em atendimento ao REQ 168/2023 CME, do Deputado Márcio Correa.

Convidados:

1. Sr. Renato Rodrigues de Lyra, Subsecretário de Energia, Telecomunicações e Cidades Inteligentes da Secretaria-Geral de Governo do Estado de Goiás (CONFIRMADO);
2. Sra. Jaqueline Godoy, Gerente de Fiscalização da Distribuição da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (SFT), da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (CONFIRMADA);
3. Sr. Lener Jayme, Diretor-Presidente da Equatorial Goiás (CONFIRMADO);
4. Sr. Cristiano de Lima, Diretor da Equatorial Brasil (CONFIRMADO);
5. Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás - FACIEG;
6. Sra. Ana Carolina Ferreira da Silva, Assessora em Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE (CONFIRMADO).

Reunião com representantes da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA)
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Valesk Rebouças
Presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA)

Marcelo Binenbojm
Diretor da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA)

Higor de Oliveira Guerra
Diretor da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA)

Fernanda Modelli
Assessora da Consillium Soluções Institucionais e Governamentais

Dia Nacional do Policial Rodoviário Federal e do Dia Nacional da Polícia Rodoviária Federal.
(REQ 127/2023 CVT, do deputado Nicoletti)


Convidados:

. TÁCIO MELO DA SILVEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; (Confirmado)

. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA, Diretor Geral da Polícia Rodoviária Federal; (Confirmado); e

. CHRISTIANE DE SOUZA YARED, ex-deputada federal, fundadora do Instituto Paz no Trânsito e Secretária do Gabinete Institucional de Paranaguá/PR. (Confirmada)




. ADRUALDO DE LIMA CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito. (justificou ausência)

Situação das pescadoras e dos pescadores artesanais no Brasil
RAIMUNDO ESMERALDINO SILVA | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais;
CLARINDO PEREIRA DOS SANTOS | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais;
MARIA MARTILENE RODRIGUES DE LIMA | Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais;
ELISANGELA SANCHES | Coordenadora-Geral de Aquisição de Alimentos da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; (participação virtual)
ELIETE PARAGUASSU | Coordenadora-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura; (participação virtual)
HELLEN CRISTINA GOMES MOYA ARAÚJO | Diretora Substituta de Registro e Monitoramento da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura; (participação virtual)



Requerimento nº 108/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins

Orçamento público em relação à infância, com foco na prevenção e resposta à violência
(REQ 50/2023 CPASF, da deputada Ana Paula Lima, subscrito pelos deputados Tadeu Veneri, Laura Carneiro, Juliana Cardoso)

1) DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE - Relator da LDO/2024 - Câmara dos Deputados (Confirmado)

2) CLARA MARIA GUIMARÃES MARINHO PEREIRA - Coordenadora-Geral da Secretaria de Orçamento Federal | SOF - Ministério do Planejamento e Orçamento (Confirmada)

3) JOSÉ FERNANDO DA SILVA - Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (Confirmado)

4) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES - Secretário Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes (Confirmado)

5) LUIZA CARVALHO FACHIN - Coordenadora Substituta da Coordenação da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil | CONAETI, Ministério do Trabalho e Emprego (Confirmada)

6) SANTIAGO FALLUH VARELLA - Especialista em Políticas Sociais do Fundo das Nações Unidas pela Infância | UNICEF (Confirmado)

7) REPRESENTANTE Ministério da Educação

8) REPRESENTANTE Ministério da Justiça e Segurança Pública

Emendas da CSP ao Projeto da LOA/2024

Depoimento.\nDeliberativa

Reunião com o Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Dayson Pereira
Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados

Emendas da CTFC ao PLOA 2024

Reunião com representantes da Braskem
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Gustavo Boni
Coordenador de Global Advocacy da Braskem

Marina Muniz
Desenvolvimento Sustentável

Miguel Menechini
Relações Governamentais da Braskem

Conectividade Universal e Significativa: o poder do digital transformando o Brasil
Requerimento nº 23/2023 (CCTI), da Deputada Luisa Canziani, subscrito pelos Deputados Raimundo Santos e Gilvan Maximo | Requerimento nº 32/2023 (CCTI), da Deputada Luisa Canziani | Requerimento nº 45/2023 (CCOM), do Deputado Amaro Neto | Requerimento nº 171/2023 (CE), da Deputada Luisa Canziani, subscrito pelas Deputadas Franciane Bayer e Maria Rosas.


PROGRAMAÇÃO:



Sessão de Abertura (9h30 às 10h30)

Dep. LUISA CANZIANI
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
(Presença confirmada)

Dep. AMARO NETO
Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
(Presença Confirmada)

Dep. MOSES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
(Presença confirmada)

LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
(Presença confirmada)

PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, representando o Ministro, Sr. Juscelino Filho
(Presença Confirmada)

ANA ÚNGARI DAL FABBRO
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação, representando o Ministro, Sr. Camilo Santana
(Presença confirmada)



Sessão 1 (10h30 às 12h15)
Diagnóstico da conectividade no País: infraestrutura, velocidade e cobertura

MODERADOR:
Dep. AMARO NETO
Presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados
(Presença confirmada)

PALESTRANTES:

PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, representando o Secretário de Telecomunicações, Sr. Maximiliano Salvadori Martinhão
(Presença Confirmada)

NELSON SIMÕES DA SILVA
Diretor-Geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), representando o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS
Diretor do Departamento de Apoio à Inovação para Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
(Presença confirmada)

PAULO SISNANDO RODRIGUES DE ARAÚJO
Diretor da 1ª Diretoria Técnica da AudComunicações do Tribunal de Contas da União (TCU), para falar sobre o cumprimento das metas de conexão de escolas no edital do 5G
(Presença confirmada)

ANTONIO CARVALHO E SILVA NETO
Secretário do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió/AL e Presidente do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
(Presença confirmada)

MARCOS FERRARI
Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
(Presença confirmada)

THOMAZ GALVÃO BARBOSA
CEO da MegaEdu
(Presença confirmada)

JULIA SANT'ANNA
Diretora-Executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb)
(Presença confirmada)

CARLSON BATISTA DE OLIVEIRA
Coordenador de Tecnologia e Informação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
(Presença confirmada)

CRISTIANE SANCHES
Líder do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
(Presença Confirmada)

LUCAS GALLITTO
Representante da GSMA (associação internacional de telefonia móvel)
(Não participará - ausência justificada)

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Não participará - ausência justificada)



Sessão 2 (13h45 às 16h)
Parcerias e possibilidades para financiar infraestrutura e criar um ambiente pró-universalização

MODERADORA:
Dep. LUISA CANZIANI
Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados
(Presença confirmada)

PALESTRANTES:

RENATA MIELLI
Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
(Presença confirmada)

JOÃO BRANT
Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
(Presença confirmada)

PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO
Secretário Substituto de Telecomunicações e Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
(Presença Confirmada)

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES
Gerente do Departamento das Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) - agente financeiro dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)
(Presença confirmada)

EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI
Gerente de Universalização e Ampliação do Acesso da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

SIBELLE DE ANDRADE SILVA
Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
(Presença confirmada)

DANIEL MIRANDA
Coordenador de Relações Institucionais e Projetos da Frente Nacional de Prefeitos, representando o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
(Presença confirmada)

LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
Presidente -Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp)
(Presença confirmada)

TOMAS FUCHS
Diretor Presidente do Instituto Escola Conectada
(Presença confirmada)

ROSILDA PRATES
Presidente Executiva da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil)
(Presença confirmada)

MORGAN DOYLE
Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
(Aguardando resposta)

REPRESENTANTE
Body of European Regulators for Electronic Communications (Berec)
(Aguardando resposta)



Sessão 3 (16h30 às 18h15)
Alfabetização digital: práticas, experiências e os desafios de ir além no uso das tecnologias na educação

MODERADOR:
Dep. MOSES RODRIGUES
Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
(Presença confirmada)

PALESTRANTES:

RUBENS CAETANO BARBOSA DE SOUZA
Coordenador Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
(Presença confirmada)

ANA ÚNGARI DAL FABBRO
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação
(Presença confirmada)

ANGELA AMIN
Autora da Política Nacional de Educação Digital
(Presença confirmada)

LUIS CARLOS PINTO
Secretário de Inovação de Porto Alegre/RS e Superintendente Regional para a Região Sul do Fórum Nacional de Gestores Municipais de Inovação (Inova Cidades)
(Presença confirmada)

MILENE FRANCO PEREIRA
Gerente Sênior de Relações Governamentais para América Latina da empresa Qualcomm, representando o Programa Aluno Sempre Conectado (Ascon)
(Presença confirmada)

MARCELO ALMEIDA
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)
(Presença confirmada)

LIA CAROLINA ORTIZ DE BARROS GLAZ
Diretora-Presidente da Fundação Telefônica Vivo
(Presença confirmada)

MARCELO ALFARO
Especialista em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
(Não participará - ausência justificada)

JOSÉ AUGUSTO
Coordenador do Programa Letramento Digital em Londrina, executado pela empresa Facti
(Não participará - ausência justificada)


ENCERRAMENTO

Dívida Pública

Seminário da Frente Parlamentar da Auditoria Pública Cidadã

Emendas da CMMC ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Sugestões de Emendas à LOA /2024 e ao PPA/2024-2027

Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva
Convocada:

-Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA). (presença confirmada)


Requerimento 149/2023 CAPADR, de autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL/MT) e Zé Vitor (PL/MG)

Discussão e votação das sugestões de emenda PLOA e PPPA
Discussão e votação das sugestões de emenda ao PLOA 2024 e ao PPPA 2024-2027

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação de propostas legislativas

Discussão e votação de emendas da Comissão de Educação ao PLOA 2024 (PLN 29/2023-CN) e ao PPA 2024-2027 (PLN 28/2023-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ampliação do Parque Nacional do Viruá em Roraima
Requerimento n. 70/2023

Autor: Deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR)


Convidados:

1. Bernardo Ferreira Alves de Brito, Coordenador de Criação de Unidade de Conservação - COCUC


2. Aldízio Lima de Oliveira Filho, Analista Ambiental da COCUC


3. Eliane Cerqueira Silva Santos - Presidente da Associação Agrifarma da Vicinal 2 do Município Alto Alegre- RR


4. Célia Aguiar - Presidente da Associação da Comunidade e Agricultores Familiares de Petrolina-RR

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA 2024

Plano de trabalho da Subcomissão Inteligência Artificial
Plano de trabalho da Subcomissão Inteligência Artificial

Votação de requerimentos.

Aumento das queimadas na Amazônia
1) CÉSAR AUGUSTO BRANDÃO (Confirmado)
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais I IBAMA

Proposta de Reestruturação e fortalecimento do Ministério do Trabalho e Emprego
(Requerimento nº 94, de 2023, do deputado Bruno Farias)

PALESTRANTES

MARIO BARBOSA
Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

JOBSON DE PAIVA SALES
Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, do Ministério do Trabalho e Emprego
(Participação virtual confirmada)

RAFAEL DIAS MARQUES
Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho
(Presença confirmada)

LINEU NEVES MAZANO
Vice-Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)
(Presença confirmada)

ROGERIO ANTÔNIO EXPEDITO
Presidente da Comissão Nacional dos Servidores do Ministério do Trabalho e da Previdência
(Presença confirmada)

Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
(Não comparecerá)

CARLOS ROBERTO LUPI
Ministro da Previdência Social
(Não comparecerá)

Reunião da Subcomissão da Reforma Tributária

Discussão e votação de propostas legislativas

Homenagem ao ex deputado Zezéu Ribeiro.
Requerimento nº 62/2023
Iniciativa: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)

Convidados:

1) ELEONORA LISBOA MASCIA (Confirmada)
Gerente
Caixa Econômica Federal – CEF

2) MÔNICA ANDRÉA BLANCO (Confirmada)
Presidente
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF

3) LOLA MEDEIROS NETTO RIBEIRO (Confirmada)
Arquiteta e Viúva do Homenageado

4) ODILO ALMEIDA FILHO (Confirmado)
Presidente
Instituto dos Arquitetos do Brasil – IAB

5) EVANIZA RODRIGUES (Confirmada)
Arquiteta e Integrante
União Nacional por Moradia Popular – UNMP

6) Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA

7) SUELY ARAÚJO (Confirmada)
Especialista Sênior em Políticas Públicas
Observatório do Clima

8) Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU

Reunião de instalação e eleição.

Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani.

Deliberação de Requerimentos e Acumulação de Cargo de Professor
A - Audiência Pública

Tema: Acumulação do cargo de professor

Convidados:


- MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Amazonas (confirmada) e

- ALY NASSER BALLUT FILHO, Procurador-Chefe da Universidade do Estado do Amazonas (confirmado);

Req. 1 e 2/2023, do Dep. Capitão Alberto Neto


B- Deliberação de Requerimentos (Estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24 horas antes do horário da reunião);

Discussão e votação de propostas legislativas