Agenda de 30 de Novembro de 2023

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem ao Centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos Oitenta Anos da Escola Técnica de Pelotas
Homenagem ao Centenário do CAVG (Colégio Visconde da Graça) e aos Oitenta Anos da Escola Técnica de Pelotas

Participação da Comissão de Agricultura no Encontro Nacional de Muladeiros

Seleção e formação de diretores das escolas públicas
REQ nº 165/2023, de autoria do Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), subscrito pela Deputada Cristiane Lopes (União-RO).


Convidados:

ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA - presença confirmada
Professora adjunta do curso de pedagogia e do programa de pós-graduação em educação - PPGEdu da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro - UNIRIO

ANTÔNIO BRESOLIN - presença confirmada
Diretor executivo da associação dados para um debate democrático na educação

LARA SIMIELLI - presença confirmada
Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV

CÁSSIA SILVA SANTOS GÓES - presença confirmada
Mestra em educação e contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB

ADRIANA ALMEIDA - presença confirmada
Vereadora de Fortaleza - CE e Ex Diretora

Desafios para a constituição de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil
Requerimento CDU nº 57/2023
Iniciativa: Deputada Natália Bonavides (PT/RN)

Convidados confirmados:

MESA 1 - Sistema Único de Mobilidade (SUM) e gestão: inovações possíveis em participação popular, transparência e controle na prestação do serviço de transporte público

1) ANNIE OVIEDO
Analista de Mobilidade Urbana
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)

2) DANIEL CARIBÉ
Diretor Executivo
Observatório da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob Salvador)

3) RAFAELA ALBERGARIA
Gestora Pública
Observatório dos Trens

4) ANTÔNIO MARIA ESPÓSITO NETO
Coordenador- Geral de Regulação da Mobilidade Urbana
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades

5) ENILSON MEDEIROS (Participação pelo zoom)
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte


MESA 2 - Formas de financiamento do Sistema Único de Mobilidade (SUM) e do Passe Livre

6) ANA CAROLINE AZEVEDO
Arquiteta Urbanista
Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte

7) LEILA SARAIVA
Assessora Política
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

8) PAÍQUE DUQUES SANTARÉM
Antropólogo e Urbanista
Movimento Passe Livre do Distrito Federal


MESA 3 - Sistema Único de Mobilidade (SUM) e mudanças climáticas: transporte público como ferramenta de enfrentamento das mudanças climáticas

9) HÉLIO WICHER NETO
Representante
Instituto Ar

10) YURIÊ BAPTISTA CÉSAR
Coordenador de Políticas Públicas
União de Ciclistas do Brasil (UCB)

11) RENATO BOARETO
Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos

12) ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO
Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA


Não confirmados:

Prefeitura de Formosa

Prefeitura de Calcaia

Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica em Goiás.
Requerimento nº 66/2023 - Do Sr. José Nelto

CONVIDADOS

Alexandre Silveira de Oliveira
Ministro de Estado de Minas e Energia

Sandoval de Araújo Feitosa Neto
Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel

Lener Silva Jayme - Confirmado Presencial
Diretor-Presidente da Equatorial Goiás

José Mário Schreiner
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - Faeg

Sandro Mabel - Confirmado Online
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás - Fieg

Rubens José Fileti
Prsidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Goiás - Acieg

Levy Rafael Alves Cornélio - Confirmado Presencial
Superintendente do Procon do Estado de GO

Audiência Pública Interativa (Av. Pol. Púb. 4/4)

Saúde Ocupacional dos Trabalhadores na Limpeza Pública
(Requerimento nº 99/2023, do Dep. Jorge Solla)

Convidados:

. Rodrigo Oliveira (participação confirmada - virtual)
Representante do Ministério da Saúde

. Anamélia Taglianetti (participação confirmada - presencial)
Auditora Fiscal do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego

. Ana Angélica Rabello Oliveira (participação confirmada - virtual)
Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública da Bahia - SINDILIMP BAHIA

. Luiz Carlos Suica (participação confirmada - virtual)
Vereador da Câmara Municipal de Salvador

Como associar esportes eletrônicos e atividade física?
Mesa Redonda Especial

Debate interativo

Tema: Como associar esportes eletrônicos e atividade física?

Coordenação: Deputados Luiz Lima, presidente da Comissão do Esporte, Deputado Ícaro de Valmir, presidente da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, e Deputado Márcio Marinho, relator da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos.

Debatedores confirmados:
Sr. Matheus Botelho da Paixão Brazão, headcoach da Organização Dragon Forge E-sports;
Sr. Irã Cândido Teles da Silva, presidente da Federação Alagoana de Esportes Colegiais (FAEC);
Sr. Paulo Roberto Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE;
Sr. Thiago Lima Takeshi Santos Silva, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE;
Sr. Roberto Jerônimo dos Santos Silva, conselheiro federal do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF;
Sr. David Leonardo da Silva de Andrade Teixeira, representante da Secretaria de Esporte e Lazer do DF;
Sr. Nelson Leme da Silva Junior, presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região/SP;
Sr. Daniel Cossi, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos - CBDEL;
Sra. Lyana Virgínia Thédiga de Miranda, professora doutora associada do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE;
Sra. Cacilda do Amaral, vice-presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - Abragesp;
Sr. Pedro Pontes, gerente de marketing e comunicação da Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU;
Sr. Rafael Marcondes - presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS).

Debatedore convidado:
Representante da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos - CBDEL.

Ciclo de Debates sobre Controle Social e Institucional dos Gastos Públicos

Invisibilização do trabalho doméstico e de cuidados no Brasil
Requerimento nº 131/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins


MARCIO POCHMANN | Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE;

Representante do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT);

Representante da Geledés- Instituto a Mulher Negra;

Representante do Ministério da Igualdade Racial;

Representante do Ministério da Mulher;

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego;

Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Representante do Ministério Público do Trabalho;

Representante do Ministério da Fazenda;

ANA PERUGINI | Deputada Estadual de São Paulo;

DANIELLE DE ARAÚJO | Professora Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Camparativos sobre as Américas da UnB;

GABRIELA NEVES DELGADO | Professora e Pesquisadora da UnB;

MIRTES RENATA SANTANA | trabalhadora doméstica;

VERÔNICA FERREIRA | Professora do Desso/ UFRN e Doutora em Serviço Social pela UFPE;

Indicação de Autoridades

Debate sobre dados e informações do Observatório Suíno 2023
Expositores:

Valéria Stacchini Ferreira Homem - Coordenadora de Saúde Única e Boas Práticas (CSBP) do Ministério da Agricultura e Pecuária

Vanessa Negrini - Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais (DPDA) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Denizard André de Abreu Delfino - Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial do Ministério da Saúde

Charli Ludtke - Diretora técnica comercial da Associação Brasileira de Criadores de Suínos (ABCS)

Patrycia Sato - Presidente e Diretora Técnica da Organização de Proteção dos Animais em São Paulo - Alianima

Iuri Pinheiro Machado - Consultor da Comissão Nacional de Aves e Suínos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Debate para promover a vigilância e a repressão à lavagem de dinheiro do crime organizado
1) FELIPE ALCÂNTARA DE BARROS LEAL (Confirmado)
Chefe da Divisão de Repressão à Lavagem de Dinheiro
Polícia Federal
2) HENRIQUE DE SÁ VALADÃO LOPES (Confirmado)
Coordenador e Revisor da 2ª Câmara Criminal do Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
3) RICARDO LIÁO (Confirmado)
Presidente
Conselho de Controle de Atividades Financeiras I COAF
4) WALDEMIR FORTES DE SOUSA (Confirmado)
Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central
Banco Central do Brasil

Reunião com o Relator Setorial da Área de Saúde do Orçamento.
Reunião com o Relator Setorial da Área de Saúde do Orçamento, Senador Marcelo Castro, para tratar da identificação de recursos orçamentários para a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no país.

Arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil
Convidados:

-Representante da Organização Pan-Americana da Saúde - PAHO;

-Representante do Programa Mundial de Alimentos - PMA ;

-BRUNA PITASE ARGUELHES, Coordenadora de Promoção da Alimentação Saudável, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS (participação confirmada);

-Representante do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN;

-THIAGO FALDA, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI (presença confirmada);

-BEATRIZ SARTORI, Representante da Associação Brasileira da Indústria do Arroz - ABIARROZ (presença confirmada); e

-JOSÉ CARLOS PIRES, Representante da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - Federarroz (presença confirmada).


Requerimento CAPADR nº 29/202, de autoria do Deputado Evair Vieira de Melo - PP/ES

Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política
Encontros do ONMP | Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política

Até as Eleições Municipais de 2024, o Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados realizará uma série de eventos destinados a refletir sobre temas que impactam a vida das mulheres que decidem participar da política. A ideia é realizar uma série de encontros, presenciais e virtuais, com objetivos que vão desde ampliar a conexão da sociedade aos campos de pesquisa abrangidos pelo Observatório até a formação de redes de mulheres atuantes na política, nas quais haja o compartilhamento das dificuldades enfrentadas e a apresentação de possíveis soluções legislativas.

O primeiro dos Encontros do ONMP, com o tema "Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violência política", terá a mediação da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS, Coordenadora do Eixo I de pesquisa do ONMP) e a participação das psicólogas Mariana Serafim Xavier Antunes e Uila Gabriela de Oliveira Cardoso.

Impactos socioambientais e à saúde humana do fracking para extração de gás de xisto
Requerimentos nº 58, 69, 82 e 83/2023 CMADS - dos Deputados Ivan Valente (PSOL/SP), Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Marcelo Queiroz (PP/RJ) e Nilto Tatto (PT/SP), respectivamente; e
Requerimentos nº 39 e 68/2023 CSAÚDE - do Deputado Jorge Solla (PT/BA)

Convidados:

EDMILSON COMPARINI MATURANA (presença confirmada - remota)
Coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef)

THAIS ARAÚJO (presença confirmada - remota)
Assessora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA-MS)
FLÁVIO TORRES (presença confirmada - remota)
Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

BETO LUNITTI (presença confirmada - remota)
Prefeito de Toledo (PR)

MARCIO FELIX (presença confirmada - remota)
Presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP)

TELMO GHIORZI (presença confirmada - remota)
Secretário-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro)

JULIANO BUENO DE ARAÚJO (presença confirmada - remota)
Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás

LUIZ FERNANDO SCHEIBE (presença confirmada - remota)
Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

NICOLE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (presença confirmada - remota)
Coordenadora Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil

Demissões no Banco da Amazônia (Basa)
(Requerimento nº 72, de 2023, da deputada Fernanda Melchionna, subscrito pelo deputado Rogério Correia)

PALESTRANTES

JUSSARA VALADARES
Diretora de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

WELLINGTON MARQUES DA FONSECA
Gerente da Central do Contencioso Trabalhista do Banco da Amazônia
(Participação virtual confirmada)

GILSON AFONSO DE MEDEIROS LIMA
Presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia
(Presença confirmada)

SÉRGIO LUIZ CAMPOS TRINDADE
Secretário geral do Sindicato dos Bancários do Pará
(Presença confirmada)

MARLA SILVA BRITO
Diretora do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Maranhão
(Presença confirmada)

Representante do Ministério da Fazenda
(Não comparecerá)