Agenda de 22 de Novembro de 2023

Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré
Homenagem à Nossa Senhora de Nazaré

Homenagem ao centésimo aniversário do Município de Miraí / MG
Homenagem ao centésimo aniversário do Município de Miraí / MG

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Reunião com as seguintes Frentes Parlamentares Mistas ligadas à Saúde: Luta contra o Câncer; Combate às Doenças Cardiovasculares; Equipamentos e Dispositivas Médicos.
(Requerimento nº 96/2023, da Dep. Silvia Cristina-PL/RO)

TEMA:"Impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e tecnologias para diagnóstico e tratamento."

CONVIDADOS:

Ricardo Alkmim Teixeira (participação presencial)
Cardiologista do InCor/HCFMUSP; Conselheiro e Presidente 2020/2021 da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (SOBRAC)


Fábio Pitta (participação presencial)
Médico do Programa de Cardiologia do Hospital Israelita Albert Einstein
Médico assistente da Unidade de Aterosclerose do Incor-HCFMUSP

Rodrigo Cariri (participação presencial)
Coordenador Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde

Discussão da pauta e outros assuntos internos

Discussão e votação de emendas da Comissão de Educação ao PLOA 2024 (PLN 29/2023-CN).

Cirurgias Eletivas no Brasil
(Requerimento nº 276/2023, do Dep. Emidinho Madeira-PL/MG)

Convidados:

.Rosana Parra (participação remota)
Diretora de Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG

. Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais/MG

.Daniel Porto Soares (participação presencial)
Diretor da Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG

.Renato Pereira da Silva (participação presencial)
Diretor do Hospital de Gimirin/MG

.José Sérgio Tavella Júnior (participação remota)
Diretor de Assistência Hospitalar do Hospital Alzira Velano - Alfenas/MG

.Adriana Corgozinho de Melo Pereira (participação remota)
Gestora da Santa Casa de Areado/MG

Reunião com consultor da CONOF para tratar das sugestões de emendas à PLOA 2024 apresentadas pela comissão.

Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).\nDeliberativa

Emendas da CMA ao PLOA 2024.\nDeliberativa

Debate sobre pautas relacionadas ao Serviço Público
Reunião Técnica com o Ministro do Trabalho, Senhor Luiz Marinho.

Reunião com o diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota
Participantes:

Heitor Schuch
Deputado Federal

Rafael Ceconello
Diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais da Toyota

Deliberação das Emendas da CCDD ao PLOA 2024

Lançamento da publicação Agenda Brasileira - Racismo

Deliberativa

Emendas ao PLOA 2024

Depoimento.\nDeliberativa

Discussão e votação de proposições

Interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023
Em atendimento aos Requerimentos nºs 180/2023 CME, do Deputado Rodrigo de Castro, nº 181/2023 CME, do Deputado Arnaldo Jardim, e ao Requerimento nº 78/2023 CDC, dos Deputados Ivan Valente e Celso Russomano.

Convidados:

1. Sr. Sandoval Feitosa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (CONFIRMADO);
2. Sr. Max Xavier Lins, CEO da Enel Distribuição São Paulo (CONFIRMADO);
3. Sr. Luiz Orsatti Filho, Diretor Executivo da Fundação Procon - SP (CONFIRMADO).

Discussão e votação das Sugestões de Emendas à LOA 2024 e ao PPA 2024/2027.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das emendas ao PPA 2024/2027 e ao PLOA 2024.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa.\nDeliberação das emendas ao PPA 2024/2027

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das Propostas Emendas ao PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024/2027 e a PLOA 2024
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Sugestões de emendas ao PLOA para 2024

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA 2024

Deliberação sobre as Emendas da CCJ ao PLOA 2024

Audiência Pública Interativa

Deliberação de Emendas ao PLOA 2024 (PLN 29/2023).\nAudiência Pública Interativa

Deliberativa das emendas ao PLOA.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas a PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA/2024
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da CREDN ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 - PLOA/2024 (Projeto de Lei nº 29/2023 - CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de sugestões de emendas a PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023-CN - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.

1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 1/2023, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 100.000.000,00.

2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 2/2023, DO SR. EVAIR VIEIRA DE MELO - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - R$ 100.000.000,00.

3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 3/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS - CPRM - R$ 100.000.000,00.

4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 4/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PLANEJAMENTO DO SETOR ENERGÉTICO - R$ 25.000.000,00.

5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 5/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DO HIDROGÊNIO - R$ 100.000.000,00.

6 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 6/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO- R$ 100.000.000,00.

7 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 7/2023, DO SR. ARNALDO JARDIM - PARA ELETRICIDADE RENOVÁVEL - R$ 100.000.000,00.

8 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 8/2023, DO SR. JOÃO CARLOS BACELAR - PARA FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA DAS ROTAS DE DESENVOLVIMENTO - R$ 600.000.000,00.

9 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 9/2023, DO SR. GERALDO MENDES - PARA APOIO AO PLANEJAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - RENOVABIO - NACIONAL - R$ 100.000.000,00.

10 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 10/2023, DO SR. GERALDO MENDES - PARA APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE BIOCOMBUSTÍVEIS - RENOVABIO - R$ 200.000.000,00.

11 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 11/2023, DO SR. KENISTON BRAGA - PARA MODERNIZAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA ANM - R$ 250.000.000,00.

12 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 12/2023, DO SR. PEDRO CAMPOS - PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA VERDE, DESCARBONIZAÇÃO E BIOINDÚSTRIA - R$ 6.000.000,00.

13 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 13/2023, DO SR. DOMINGOS NETO - PARA ENERGIA RENOVÁVEL - R$ 800.000.000,00.

14 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 14/2023, DA SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DA ANEEL - R$ 36.111.703,00.

15 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 15/2023, DO SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL - R$ 25.018.888,00.

16 - SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - CME Nº 16/2023, DO SR. RODRIGO DE CASTRO - PARA A OUVIDORIA SETORIAL DA ANEEL - R$ 20.708.804,00.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de sugestões de emendas ao PLOA - 2024
DELIBERAÇÃO DAS EMENDAS AO PLOA/2024


A- SUGESTÕES DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO Á DESPESA

1- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, PROGRAMA: 2323; AÇÃO 10V0; VALOR 500 MILHÕES

2- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; PROGRAMA: 2319; AÇÃO 00TI; VALOR 100 MILHÕES

3- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. ACÁCIO FAVACHO - QUE REQUER APOIO À MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PROGRAMA: 2322; AÇÃO 00TO; VALOR 100 MILHÕES

4- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. GUILHERME BOULOS - QUE REQUER APOIO À URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS, PROGRAMA: 5602; AÇÃO 00T2; VALOR 200 MILHÕES

5- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. GUILHERME BOULOS - QUE REQUER TRANSFERÊNCIAS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROGRAMA: 2320; AÇÃO 00T1; VALOR 500 MILHÕES

6- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR JUNIOR MANO - QUE REQUER APOIO À POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO; PROGRAMA: 2319; AÇÃO 00TI; VALOR 100 MILHÕES

7- SUGESTÃO DE EMENDA DA SRA LEDA BORGES - QUE REQUER SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS; PROGRAMA: 999X; AÇÃO 9999; VALOR 1 BILHÃO

8- SUGESTÃO DE EMENDA DO SR. CASTRO NETO - QUE REQUER SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS; PROGRAMA: 999X; AÇÃO 9999; VALOR 1 BILHÃO

B- SUGESTÕES DE EMENDA DE REMANEJAMENTO

9 SUGESTÃO DE EMENDA, DA SRA LÊDA BORGES - QUE REQUER NOVA AÇÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

10- SUGESTÃO DE EMENDA, DO SR. CASTRO NETO - QUE REQUER NOVA AÇÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do PLOA 2024
Deliberação das emendas da Comissão ao PLOA/2024

Discussão e votação da sugestões de emendas da Comissão.
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao PPA 2024-2027 e à LOA 2024.

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 9/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Gutemberg Reis - MDB/RJ, Relator do processo referente à Representação nº 19/23, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado André Fernandes - PL/CE.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024
Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Ministro da Educação, Camilo Santana
Comparecimento do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos abaixo relacionados:

1) Sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual. (REQ 89/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo);

2) Acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização. (REQ 90/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral);

3) Acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 91/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral);

4) Sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos. (REQ 94/2023 CFFC -Dep. Evair Vieira de Melo);

5) Sobre a suspenção por 60 dias da implementação do novo ensino médio. (REQ 100/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo);

6) Sobre a inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec, bem como quanto os critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõe a comissão. (REQ 229/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo);

7) Preste esclarecimentos sobre a criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em Universidade Federal. REQ 270/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo);

8) Acerca do processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM). (REQ 272/2023 CFFC - Dep. Junio Amaral);

9) Prestar esclarecimentos sobre o bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões de reais no Ministério da Educação (REQ 279/2023 CFFC- Dep. Nikolas Ferreira);

10) Esclarecimentos sobre bloqueios e cortes no orçamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), responsável pelos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado) do país. (REQ 418/2023 CFFC - Dep. Nikolas Ferreira);

11) Esclarecimentos sobre o bloqueio de R$ 116 milhões da Capes em 2023 pelo Governo Lula. (REQ 442/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo);

12)) Esclarecimentos sobre a agenda ideológica do governo Lula para a educação, mormente quanto ao combate ao agronegócio nas escolas e o fim das escolas cívico-militares. (REQ 470/2023 CFFC - Dep. Evair Vieira de Melo);

13) Esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo. (REQ 487/2023 CFFC- Dep. Eduardo Bolsonaro, Evair Vieira de Melo, Filipe Barros, Junio Amaral);

14) Esclarecimentos sobre vazamento e eventual anulação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. (REQ 488/2023 CFFC- Dep. Evair Vieira de Melo);

15) Esclarecimentos sobre questões político-ideológicas constantes na prova do ENEM que desqualificam o agronegócio brasileiro. (REQ 489/2023 CFFC- Carla Zambelli, Nikolas Ferreira, Pedro Lupion, Sargento Gonçalves);

16) Esclarecimentos acerca das questões da prova do Enem que tratam de maneira negativa o agronegócio e a propriedade privada. (REQ 492 CFFC - Dep. Bia Kicis);

17) Para prestar esclarecimentos a respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). (REQ 239/2023 CE - Dep Zucco);

18) Para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro - Oeste e seus habitantes. (REQ 152/2023 CAPADR - Dep Evair Vieira de Melo e outros);

19) Para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes. (REQ 242//2023 CE - Dep Capitão Alberto Neto); e

20) Para prestar esclarecimentos sobre os recentes bloqueios no orçamento da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior no valor de R$ 116 milhões, bem como sobre a proposta de redução orçamentária para o ano de 2024, no montante de R$ 128 milhões.

As periferias no centro das políticas culturais do Brasil
De autoria da Dep. Benedita da Silva e do Dep. Alfredinho.

Convidados:

1.Sra. Ermínia Maricato, arquiteta e urbanista;

2.Sr. André, de Jesus, ponteiro de cultura Ponto de mídia Livre TV Restinga;

3.Sra. Iamara da Silva Viana, Doutora em História, com ênfase em História do Brasil e História da Escravidão no Brasil;

4.Sr. Cristóvão Luiz, Militante Negro - Idealizador da Rota da Ancestralidade no centro histórico, de Cuiabá e Gerente do Museu de Imagem e do Som de Cuiabá Lázaro Papazian Cháu;

5.Sr. Lamartine Silva, membro do movimento hip hop Favelafro, maranhense atualmente morando em Manaus-AM

6.Sra. Nlaisa, Artista e bolsista do Projeto Tecendo Diálogos/RJ.

7.Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras e Rurais Quilombolas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024-2027

Primeiro Encontro da Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

Discussão e votação de relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator-Parcial, Deputado Helder Salomão (pauta remanescente)

PLOA 2024 (Emendas da CRA)

Discussão e votação de sugestões de Emendas ao PLOA 2024

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024 e PPA 2024/2027
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024

B - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024/2027

Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani
Discussão e Votação do Relatório da Relatora, Deputada Luisa Canziani (pauta remanescente).

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa.\nReunião de Trabalho

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024 e PPA 24/27

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PPA 2024-2027

B - Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2024.

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA-2024 e ao PPA 2024-2027

Discussão e votação de propostas legislativas
Deliberação das Sugestões de Emendas à Lei Orçamentária de 2024 - LOA (PLN 29/2023-CN)

Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva

Emendas ao PLOA 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Desenvolvimento do Paradesporto Militar
Audiência Pública para discussão com a Comissão de Desporto do Ministério da Defesa para que possa explanar sobre o trabalho desenvolvido com o Paradesporto Militar, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto, em atenção ao Requerimento nº 81/2023, de autoria do deputado Augusto Puppio.

Convidados:

Alter Roberto Rossatto, diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa;
Tenente Coronel AV Davi Augusto Pavelec Antônio, relator chefe do Paradesporto Militar de Alto Rendimento do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa;
Capitão de Corveta Alexandro Sarmento Vianna, relator de Paradesporto Militar de Alto Rendimento do Ministério da Defesa.

Orfandade de crianças e adolescentes em decorrência da pandemia de COVID-19
Requerimento nº 138/2023 - de autoria da Deputada Luizianne Lins


MILTON SANTOS | REPRESENTANTE DA COALIZÃO NACIONAL ORFANDADE E DIREITOS; (PRESENCIAL)

PAOLA FALCETA | PRESIDENTE E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DA COVID-19 (AVICO); (VIRTUAL)

ÂNGELA DE ALENCAR ARARIPE | PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, INTEGRANTE DO NÚCLEO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE A CRIANÇA E DA ARTICULAÇÃO EM APOIO À ORFANDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR COVID-19 (AOCA); (VIRTUAL)

MARINA DE POL PONIWAS | VICE-PRESIDENTE DO CONANDA; (PRESENCIAL)
PADRE DARIO BOSSI - REPRESENTANTE DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB); (VIRTUAL)

DIEGO BEZERRA ALVES | COORDENADOR-GERAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIAS E DIRETOS, REPRESENTANDO A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; (PRESENCIAL)

STELLA MARIS NOGUEIRA PACHECO | REPRESENTANTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB-CE; (VIRTUAL)

Inscrição da Chapada do Araripe na Lista Indicativa Brasileira para Patrimônio da Humanidade
(REQ 22/2023 CTUR, do deputado Luiz Gastão)

Convidados (a confirmar):

Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária de Cultura do Estado do Ceará;

Sra. VILMA FREIRE, Secretária do Meio Ambiente e Mudança de Clima do Estado do Ceará;

Sr. LEANDRO GRASS, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artítico Nacional -IPHAN;

Sra. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;

Sr. CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Reitor da Universidade Regional do Cariri -URCA;

Sr. HENRIQUE RAVI, Diretor Regional do Sesc Ceará;

Sr. ALEMBERG QUINDINS, Presidente da Fundação Casa Grande - Memorial do Homem Kariri;

Sr. EDUARDO GUIMARÃES, Diretor Executivo do GeoPark Araripe;

Representante do Ministério da Cultura;

Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Discussão e votação de propostas legislativas

Adaptação climática nos municípios e o protagonismo de lideranças jovens, com base no Projeto de Lei 4129/2021.
- Emile Gomes - Diretora de comunicação do Instituto Rebbú

- Laís Araújo - Fundadora do Movimento ambiental Xô Plástico

- Mayara Torres - Representante Direito Nosso

- Erick Ovelha - Representante da Associação Bloco do Beco

- Rafaeli Eiras - Representante da ONG Somos todos Muribeca

- Gabriel Lucas Santana de Lima - Representante da Embaixada Politize! Manaus

- Mariana Belmont - Representante da Rede por Adaptação Antirracista

Serviço de radiodifusão comunitária (PL 490/2011)
(REQ 52/2023 CCOM, do deputado Jadyel Alencar)

1) DANIELA NAUFEL SCHETTINO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
Ministério das Comunicações

2) FERNANDO CÉSAR MORAES (Confirmado)
Engenheiro de Telecomunicações e Diretor de Formação da Abraço do Maranhão

3) GEREMIAS DOS SANTOS (Confirmado)
Representante
Abraço Brasil

4) HIGINO ÍTALO GERMANI (Confirmado)
Representante
Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB)

5) JÚLIO JOSÉ ARAÚJO JÚNIOR Procurador Regional dos Direitos do Cidadão
Ministério Público Federal

6) RENATO SALES BIZERRA AGUIAR (Confirmado)
Gerente de Outorga e Licenciamento de Estações
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

7) TAÍS LADEIRA (Confirmada)
Representante
Associação Mundial de Rádios Comuniitárias (AMARC)

Manifesto Cultural pelos 10 anos da Comissão de Cultura
De autoria do Deputado Marcelo Queiroz

Convidados:

Sra. Margareth Menezes - Ministra de Estado da Cultura (CONFIRMADO)

Dep. Arthur Lira - Presidente da Câmara dos Deputados (CONFIRMADO)

Dep. Jandira Feghali - Ex-Presidenta da Comissão de Cultura (2013) (CONFIRMADO)

Dep. Alice Portugal - Ex-Presidenta da Comissão de Cultura (2014 e 2021) (CONFIRMADO)

Dep. Félix Mendonça Júnior - Ex-Presidente da Comissão de Cultura (2015) (CONFIRMADO)

Dep. Chico D`Ângelo - Ex-Presidente da Comissão de Cultura (2016) (CONFIRMADO)

Dep. Thiago Peixoto - Ex-Presidente da Comissão de Cultura (2017)

Dep. Raquel Muniz - Ex-Presidente da Comissão de Cultura (2018) (CONFIRMADO)

Dep. Benedita da Silva - Ex-Presidenta da Comissão de Cultura (2019) (CONFIRMADO)

Dep. Professora Rosa Neide - Ex-Presidenta da Comissão de Cultura (2022)

Sr. Merval Pereira - Presidente da Academia Brasileira de Letras (CONFIRMADO)


Apresentação Cultural:

Cantora Célia Porto

Maestro Rênio Quintas

Reflexos sanitários e ambientais das mudanças climáticas e das ondas de calor
(Requerimento nº 244/2023, da Dep. Ana Pimentel-PT/MG)

Convidados:

. Agnes Soares da Silva (participação presencial)
Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA/MS

. Christovam Barcellos (participação remota)
Pesquisador titular do Laboratório de Informação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (LIS/ICICT) - FIOCRUZ

. Guilherme Franco Netto (participação remota)
Membro do GT Saúde e Ambiente da Abrasco

. Mayara Floss (PARTICIPAÇÃO REMOTA CONFIRMADA)
Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

. Cláudia Lins (participação presencial)
Gerente de Sustentabilidade e Resiliência da Confederação Nacional dos Municípios

. Inamara Santos Melo (participação remota)
Coordenadora Geral de Adaptação à Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente

Prematuridade: uma emergência silenciosa
(REQ 53/2023 CPASF, do deputado Dr. Zacharias Calil)

Convidados:

1) DENISE SUGUITANI| Presidente Prematuridade.com (Confirmada)

2) DRA CLAUDIA FRANÇA CAVALCANTE VALENTE| Médica pediatra,
ASBAI/DF, Hospital da Criança de Brasília e SBIm/DF

3) DRA. LILIAN SADECK| Médica Neonatologista
HC/FMUSP e Sociedade Brasileira de Pediatria (Confirmada)

4) DRA. PAULA PIRES DE SOUZA| Médica pediatra
Hospital da Criança em Goiânia (Confirmada)

5) SUÉLLEN SÁTIRO| Voluntária
Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros
(Confirmada)

6) ALINE HENNEMANN Ministério da Saúde

O Recente Ataque do Hamas ao Estado de Israel e a presença de Organizações Terroristas na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai)
REQ 386/2023 CSPCCO, do Deputado General Pazuello (PL-RJ)

Convidados:

1) ALESSANDRO VISACRO (participará remotamente)
Coronel da Reserva
Exército Brasileiro

2) ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES (não participará)
Diretor-Geral
Polícia Federal do Brasil

3) ANDRELUCIO RICARDO COUTO (aguardando confirmação)
General de Brigada - Comandante de Operações Especiais
Exército Brasileiro

4) CHRISTIAN LOHBAUER (confirmada participação)
Professor de Relações Internacionais
Universidade de São Paulo - USP

5) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS (aguardando confirmação)
Comandante Naval de Operações Especiais
Marinha do Brasil

6) ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS (aguardando confirmação)
Secretário Especial
Receita Federal do Brasil

Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero