Agenda de 07 de May de 2024

Homenagem pelo Transcurso dos Quarenta Anos do Movimento "Diretas Já"
Homenagem aos Quarenta anos do Movimento “Diretas Já”

Homenagem aos 25 Anos de Criação da Rádio Câmara
Homenagem aos 25 Anos de Criação da Rádio Câmara

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Oitiva.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Certidão negativa de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas
Audiência Pública sobre "Certidão de antecedentes criminais para o cuidador de pessoas idosas" com os seguintes convidados:

1) KENIO COSTA DE LIMA (Confirmado) - Coordenador-Geral de Políticas e Envelhecimento Saudável da Secretaria Nacional de Defesa do Ministerio dos Direitos Humanos e da Cidadania;

2) OLINDA VICENTE MOREIRA (Confirmada) - Defensora Pública Federale Coordenadora do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União;

3) MONIZE MARQUES (Confirmada) - Juíza do Tribunal de Justica do Distrito Federal e Coordenadora da Central Judicial do Idoso (CJI);

4) PATRICIA MOREIRA (Confirmada) - Assessora Especial da Frente Parlamentar da Longevidade e do Fórum São Paulo da Longevidade;

5) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OAB-DF.

(Req. 9/2024, Deputado Pinheirinho)

Fim da exigência de bulas impressas nos medicamentos
REQ nº 4/2024 CSAUDE, da Deputada Jandira Feghali, e REQ nº 22/2024, da Deputada Alice Portugal, aditados pelos REQ nº 39/2024, do Dep. Rodrigo Valadares, e REQ nº 51 e 52/2024, do Dep. Isnaldo Bulhões

Convidados confirmados:

* Representante do Movimento Exija a Bula, Sr. Alexandre Rolf de Moraes (presencial);

* Representante da Pró-Genéricos, Sr. Tiago Vicente (presencial);

* Representante da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais, Sr. Henrique Tada (presencial);

* Representante da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde, Sr. Jackson Lucena (presencial);

* Representante do Conselho Federal de Farmácia, Sr. Luiz Gustavo Pires (presencial);

* Federação Nacional dos Farmacêuticos, Sr. Fábio José Basílio (virtual);

* Representante do Conselho Regional de Farmácia - SP, Sr. Marcelo Polacow (presencial).

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Estruturação do Leilão de Reserva de Capacidade na modalidade Potência de 2024.
Em atendimento ao Requerimento nº 13/2024 de autoria do Dep. Max Lemos.

Participantes:
Thiago Vasconcellos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e
Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO)
Ivo Sechi Nazareno, Secretário de Leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (CONFIRMADO)
Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA)
Reinaldo Garcia, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO)
Markus Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Soluções de Amarzenamento de Energia - ABSAE; (CONFIRMADO)
Nivalde de Castro, Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico - GESEL; (CONFIRMADO)
Rodrigo Sauaia, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; (CONFIRMADO)
Tiago de Barros Correia, Consultor da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEOLICA; (CONFIRMADO)
Marisete Fátima Dadald Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE; (CONFIRMADA) e
Daniela Florêncio de Souza, Coordenadora de Relações Institucionais Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET. (CONFIRMADA)

Concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia
Convidados:

1. VIVIANE ESSE, (confirmada)
Secretária Nacional de Transportes Rodoviários - SNTR do Ministério dos Transportes;

2. SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO, (confirmado)
Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA;

3. JOSÉ BARTOLOMEU, (confirmado)
Presidente da concessionária Via Bahia;

4. RAFAEL VITALE RODRIGUES, (confirmado)
Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

5. CARLOS RAFAEL MENIN SIMÕES (confirmado)
Secretário de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU;

6. JÚLIO PINHEIRO, (confirmado)
Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB;


Requerimento nº 62/2024, dos Deps. Jorge Solla e Tadeu Veneri.

Programa Mover - Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (MP n. 1.205/2023)
(REQ n. 12/2024 CVT, do deputado Alex Santana, subscrito pelo deputado Gilberto Abramo - Presidente da Comissão de Viação e Transportes)

Convidados:

. MARLON ARRAES JARDIM, Diretor do Departamento de Biocombustíveis da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)

. ADALBERTO MALUF, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (Confirmado)

. MARGARETE GANDINI, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade, representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; (Confirmada)

. HENRY JOSEPH JUNIOR, Diretor de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); (Confirmado)

. MARCELLO VON SCHNEIDER, Diretor Institucional, representando o Presidente da BYD Brasil; (Confirmado)

. RICARDO BASTOS, Presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE); (Confirmado)

. LUCIANO RODRIGUES, Diretor de Inteligência Setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica); (Confirmado)

. EDISON DA MATTA, Diretor Tributário e Fiscal do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). (Confirmado)

. LUCIANA SANTOS, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; (não confirmada)

O Parlamento Brasileiro e as Agendas Ambientais no G20
CONVIDADOS

10h: Abertura

Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL - RJ), Coordenadora do GT Clima da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputado Federal Nilto Tatto (PT - SP), Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputada Federal Célia Xakirabá (PSOL - MG), Coordenadora do GT Juventudes da Frente Parlamentar Ambientalista

Deputada Socorro Neri (PP - AC), Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática

10h30: Intervenções dos representantes dos Grupos de Trabalho e de Engajamento do G20

Maiara Folly, Diretora Executiva e Co-Fundadora da Plataforma Cipó, representante do Grupo de Engajamento Think Tanks (T20)

Marina Marçal, Chefe de Diplomacia e Advocacy para Cidades na C40, representante do Grupo de Engajamento Urban (U20)

Ivan Oliveira, Subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Coordenador do Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20

Claudio Fernandes, Economista na Gestos, representante do Grupo de Engajamento Civil Society (C20)

Pedro Ivo Ferraz da Silva - Representante da Força-tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima (Itamaraty)

Carolina de Almeida Pereira - Geledés - Instituto da Mulher Negra

Mariana Barros Barreiras - Assessora especial da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados

Fabrício Côrtes - Assessor de Assuntos Internacionais do Senado Federal, secretário do Grupo de Engajamento Parliament (P20) no Senado

Profissão professor de artes marciais/esportes de combate, PL-3649/20
Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 3.649/20, que dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate, em atenção aos Requerimentos nº 22 e 26/2024, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro.

Convidados confirmados:
Sr. Elthon Costa, advogado trabalhista e desportivo (presencial);
Sr. Danys Marques Maia Queiroz, presidente do Conselho Regional da 15ª Região, CREF15/PI, representando o Conselho Federal de Educação F ísica (presencial);
Sr. Paulo Zorello, presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing (presencial);
Sr. Alberto Maciel, presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo (videoconferência);
Sr. Vitor Hugo Rodrigues Passos, representante do Conselho Regional de Educação Física - CREF1/RJ (presencial);
Sr. Valmir Valder da Silva, diretor de projetos sociais da Liga de Judô do DF (presencial);
Sr. Moises Muradi, presidente da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (videoconferência);
Sr. Nelson Leme, presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF4/SP (presencial);
Sr. Marcus Alves, presidente da Confederação Brasileira de Kungfu Wushu (videoconferência);
Sr. Sebastião Hermes Queiroz, presidente da Confederação Brasileira Karate;
Sr. Carlão Barreto, presidente da Confederação Brasileira de MMA Desportivo (videoconferência);

Ausência justificada:
Sra. Nicole Christine, presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF7/DF.

A importância dos esportes adaptados como ferramenta na redução da evasão escolar dos PCDs e crianças com autismo
1) CLODOALDO FRANCISCO DA SILVA CORREA (Confirmado)
Consultor em acessibilidade e inclusão e colunista do portal UOL
UOL

2) GEORGE FRANCISCO DE LIMA TELLES (Confirmado)
Mestre em CAF e Conselheiro do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1).
Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região (CREF1).

3) JOSÉ RICARDO DAVILLA (Confirmado)
Professor e Mestre em Educação Física

4) RENATO DE PAULA (Confirmado)
Fisioterapeuta, Mestre e PhD em Bioquímica Médica
Universidade Federal do Rio de Janeiro

5) ROSANA CASTOR DE FREITAS (Confirmada)
Professora de Educação Física na Rede Pública do Rio Janeiro
Rede Pública do Rio Janeiro


(REQ 39/2024 CE, do deputado Otoni de Paula)

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC às pessoas com deficiência
1) RAIMUNDO NONATO DE SOUSA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

RAQUEL DE FÁTIMA ANTUNES MARTINS (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Regulação e Análise Normativa
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

2) NAIRA RODRIGUES GASPAR (Confirmada)
Diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3) REPRESENTANTE (A confirmar)
Ministério do Planejamento e Orçamento

4) JORGE OG DE VASCONCELOS (Confirmado)
Instituto Nacional do Seguro Social


(REQ. Nº 11/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

10 anos do Plano Nacional da Educação, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Educação,

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG
A- Audiência Pública

Tema: Situação da barragem de rejeitos Forquilha III, da companhia Vale S.A., em Ouro Preto/MG

Convidados:

LUIZ PANIAGO NEVES, Superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM) - (confirmado);

ORLANDO AMORIM CALDEIRA, Prefeito de Itabirito/MG - (a confirmar);

FILIPE DELABRIDA, Coordenador da Defesa Civil de Itabirito/MG - (confirmado);

FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Ouro Preto - (confirmado);

CHARLES MURTA, Engenheiro Geólogo da Defesa Civil Municipal de Ouro Preto/MG - (confirmado);

DANIEL DA MOTA NERI, Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - (confirmado);

EULER DE CARVALHO CRUZ, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco - (confirmado);

SANDOVAL DE SOUZA, Representante do Instituto Fórum Permanente São Francisco - (confirmado); e

BRUNO NOMINATO DE OLIVEIRA, Representante do Ministério Público Federal - (confirmado);



(Requerimento n° 6/2023, do Dep. Padre João)


B- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Necessidade de obras em área de risco em Palhoça, Santa Catarina
Convidados:

Fabrício Galvão, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);

Rafael Vitale Rodrigues, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (Confirmado);

Egídio Martorano, Presidente da Câmara deTransporte e Logística, representando a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Confirmado);

Dagnor Schneider, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina (Confirmado);

Jerry Comper, Secretário da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina;

Fabiano de Souza, Secretário de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (Confirmado).

Em atendimento ao Requerimento nº 20/2024, da Deputada Daniela Reinehr.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião preparatória para o G20 Social
Reunião com o Sr. Gustavo Westmann - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da SG/PR

Discussão e votação de propostas legislativas

Os desafios do uso de gás natural no Brasil
REQUERIMENTO Nº 4/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

Convidados:

MARCELLO GOMES WEYDT (confirmado)
Diretor do Departamento de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia - MME

CARLOS LEONARDO TEÓFILO DURANS (confirmado)
Diretor da Indústria de Insumos da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

PATRÍCIA HUGUENIN BARAN (confirmada)
Diretora Técnica da Agência Nacional do Petróleo - ANP

GUILHERME DE BIASI CORDEIRO (confirmado)
Coordenador de Acesso à Infraestrutura da Agência Nacional de Petróleo - ANP

RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (confirmado)
Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

ALVARO FERREIRA TUPIASSU (confirmado)
Gerente Executivo de Gás e Energia - Petrobras

PAULO PEDROSA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres - Abrace Energia

LUCIEN BELMONTE (confirmado)
Coordenador Geral do Fórum do Gás - Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural

CELSO MATTOS (confirmado)
Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil

RENATA ISFER (confirmada)
Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás - ABiogás

MARCELO MENDONÇA (confirmado)
Diretor-Técnico Comercial da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - Abegás

PAULO GANIME (confirmado)
Ex-Deputado Federal

SYLVIE D'APOTE (confirmada)
Diretora-executiva de Gás Natual do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

SÉRGIO GABRIELLI
Federação Única dos Petroleiros - FUP

Combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e demais pessoas com deficiência
CONVIDADOS(AS):

1. LUCELMO LACERDA, professor e psicopedagogo (Confirmado)

2. CLÁUDIO PANOEIRO (Confirmado)
ex Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência;
Mediador da Câmara de mediação e conciliação da administração pública Federal - Advocacia-geral da União;


3. LARISSA LAFAIETE (Confirmada)
Advogada e fundadora do Movimento Terapia de Mães Atípicas;

4. GABRIELA NEUBER (Confirmada)
Psicóloga;

5. FRANCISCO PAIVA JÚNIOR (Confirmado)
Jornalista, responsável pela revista Autismo.

6. MARCOS DA COSTA (Confirmado)
Secretário Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo.

(REQ. nº 09/2024-CPD, de autoria do deputado Glaustin da Fokus)

Apresentação da regulamentação da Lei 1.479/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde e da Cultura
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação da regulamentação da Lei 1.479/2023 do Pacto Nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia pelo Ministério da Saúde e da Cultura

Convidados:

CECÍLIA GOMES DE SÁ, Subsecretária de Espaços e Equipamentos Culturais do Ministério da Cultura (REQ. 1/24) - (Confirmada)

FELIPE PROENÇO, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

DIRCEU DITMAR KLITZKE, Coordenador de Financiamento da Secretária de Atenção Primária do Ministério da Saúde (REQ. 1/24) - (Confirmado)

(Requerimento nº 1/2024, da Deputada Flávia Morais)

Criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS)
REQ Nº 10/2024 CSAUDE, da Deputada Adriana Ventura

Convidados Confirmados:

Ana Estela Haddad - Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde (Presenciall);

Chao Lung Wen - Presidente da Associação Brasileira de Telessaúde e Telemedicina (Virtual);

Felipe Ferré - Assessor Técnico do CONASS (Presencial);

Michael Luiz - Assessor Técnico do CONASEMS (Presencial);

Leonardo Costa de Castro - Pesquisador - Fundação Oswaldo Cruz (Virtual).

Discussão e votação de proposições legislativas

Instalação e Eleição