Agenda de 10 de May de 2024

Homenagear Ayrton Senna da Silva, por ocasião dos 30 anos de seu falecimento.

Acompanhar o processo de expansão do Metrô BH com a construção da Linha 2, que ligará a região do Barreiro à região oeste da cidade.
(REQ 10/2024 CASP, do deputado Rogério Correia, subscrito pela deputada Erika Kokay)

Cronograma da Visita técnica

8h00 - Estação Calafate - Diálogo direto com usuários do metrô na estação; e deslocamento de metrô até Estação Central.

09h00 - Estação Central - Dialogar diretamente com usuários do metrô e roda de conversa com convidados e população.

10h30 - Reunião com Sindicato dos Metroviários (Sindimetro) - Tratar da situação dos ex-funcionários da CBTU, demandas dos trabalhadores atuais e dialogar sobre o funcionamento e perspectivas trabalhistas da Metrô-BH.

14h00 - Reunião com a Concessionária Metrô-BH - Reunião fechada para monitoramento e fiscalização do plano de trabalho, cronograma das obras e obrigações da Metrô-BH.

16h00 - Visita a região Oeste - Dialogar com as famílias a respeito do risco de remoção em decorrência das obras de expansão do metrô.

17h30 - Reunião com moradores do Barreiro - Reunião aberta com a comunidade para esclarecer questionamentos e dialogar com a população sobre qual serviço de metrô o Barreiro precisa e quer.

Retomada das obras da ponte e anel viário de Brasiléia e Epitaciolândia / AC
PROGRAMAÇÃO
VISITA TÉCNICA E SEMINÁRIO SOBRE OBRA DA PONTE E ANEL VIÁRIO DE BRASILÉIA
TEMA: : RETOMADA DAS OBRAS DA PONTE E ANEL VIÁRIO DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA/AC

Data: 10 de maio de 2024
Hora: 08h
Local: BR-364 local da obra em Brasiléia/AC

Ponto de encontro: Praça Edmundo Pinto - Estrada de Epitaciolândia.
Os convidados se encontrão na praça e se deslocarão de carro até o entorno da construção para visitação

*Sujeito a alterações /Aguardando confirmações

VISITA TÉCNICA
ABERTURA
Deputado ROBERTO DUARTE Coordenador da Visita

Gladson Cameli, Governador
Fabrício De Oliveira Galvão, Diretor-Geral do DNIT
Ricardo Araújo, Superintendente do DNIT no Acre
Sula Ximenes, Diretora do DERACRE
Alan Rick, Senador
Luiz Gonzaga, Presidente da Assembleia Legislativa do Acre
Bira Vasconcelos, Prefeito do Município de Xapuri
Sérgio Lopes , Prefeito do Município de Epitaciolândia
Manoel Maia, Prefeito do Município de Capixaba
Fernanda Hassem, Prefeita do Município de Brasiléia
Rubenslei Rodrigues, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Epitaciolândia
Marquinhos, Presidente Câmara de Vereadores do Município de Brasiléia

SEMINÁRIO
ABERTURA
Deputada SOCORRO NERI Coordenadora do Seminário

Programação:
10h30 às 11h30: Momento 1 - Mesa de abertura
Presidência: Deputada Socorro Neri
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Controladoria-Geral da União (CGU)
Governo do Estado do Acre / Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE)
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Federação das Indústrias do Acre (FIEAC)
Prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia
Presidentes das Câmaras Municipais de Brasiléia e Epitaciolândia

11h30 às 12h30: Momento 2 - Participação da plenária
Mediação: Deputada Socorro Neri e Deputado Roberto Duarte

Ricardo Augusto Mello De Araújo, Superintendente do DNIT no Acre
Osmar Nilo De Jesus Lima Bezerra Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Acre
Deputado Luiz Gonzaga, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre -ALEAC
Sula Ximenes, Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE
José Adriano Ribeiro Da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Acre - FIEAC
Fernanda Hassem , Prefeita de Brasiléia,
Sérgio Lopes, Prefeito de Epitaciolância,
Marquinhos, Presidente da Câmara Municipal de Brasiléia
Rubenslei Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia

(Requerimento nº 28/23 do Dep. Socorro Neri)
(Requerimento nº 31/23 do Dep. Roberto Duarte)

Temas gerais da atividade portuária.
A - Audiência Pública

Temas Gerais da Atividade Portuária

Convidados:

Robison José Coelho, Secretário Adjunto de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, em conjunto com Alex Juk, Gerente de Portos (confirmados);

Sérgio Rodrigues Alves, Presidente do Conselho Superior da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina - FACISC (confirmado);

Egídio Martorano, Gerente Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Presidente da Câmara de Infraestrutura e Logística, representando a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC (confirmado);

Antônio Guimarães, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN (confirmado);

Hugo Raposo, Diretor-Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários de São Francisco do Sul - SINPOSF (confirmado);

Gilberto Barreto, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba - SINDOP Imbituba (confirmado);

Anderson Perez Ribeiro, Vice-Presidente de Comércio Exterior e Logísica da Associação Empresarial de Itajaí - ACII (confirmado);

João Ricardo Chaves de Andrade, Vice-Presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul - ACISFS (confirmado);

Alberto Machado, Diretor da Associação Empresarial de Itapoá - ACINI (confirmado);

Andréia Leydeane Miranda, Presidente da Associação Empresarial de Imbituba - ACIM, em conjunto com Suzana Gil, Diretora de Assuntos Portuários (confirmadas);

Osmari de Castilho Ribas, Diretor da Associação Empresarial de Navegantes - ACIN (confirmado);

Eclésio da Silva, Diretor Executivo do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Comissárias de Despachos do Estado de Santa Catarina - SINDASC (confirmado);

Paulo Giovani Fabeni, Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina - SINDAESC (confirmado);

Rogério Marin, Presidente do Sindicato das Empresas de Comercio Exterior do Estado de Santa Catarina - SINDITRADE (confirmado);

Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (confirmado);

Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (confirmado);

Carlos Kopittke, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Terminais de Líquidos - ABTL (confirmado);

Murillo Barbosa, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (confirmado);

Caio Morel, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (confirmado);

Claudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CENTRONAVE (confirmado);

Luis Fernando Resano, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC (confirmado);

Henry Uliano Quaresma, Conselheiro da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB, em conjunto com Aluisio Souza Sobreira, Diretor da AEB (confirmados);

Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI (confirmado);

Bruno Lobo, Diretor Executivo da Maritime Law Academy (confirmado);

Maurício Medeiros de Souza, Gerente Regional de Florianópolis - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ (confirmado);

Osvaldo Agripino de Castro Junior, Advogado da Logística Brasil (confirmado);

Marcelo Werner Salles, Presidente do Conselho de Administração da SC Participações e Parcerias S.A. - SC Par (confirmado);

Jorge Roberto Duarte Maia, Relações Públicas da Intersindical Portuária de Itajaí/SC e Presidente do Sindicato dos Vigias Portuários de Itajaí/SC (confirmado);

Fábio da Veiga, Superintendente do Porto de Itajaí (confirmado); e

Pablo Vargas, Assessor jurídico dos trabalhadores portuários (conferentes de carga e descarga e vigias no Porto de Itajaí-SC), Assessor jurídico da Logcooper - Cooperativa de Transportes Autônomos e Logística e Armazenamento de Itajaí e Região e Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário da Subseção da OAB de Itajaí-SC.

Edital de convocação da Audiência Pública disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/Edital4APItaja100524.pdf


B - Reunião Mensal

Debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério
Debate do PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

(REQ 15/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)