Agenda de 14 de May de 2024

Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Homenagem aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy
Homenagem aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.202, de 2023 (pendente de leitura no Senado Federal), e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Inclusão de produtos voltados a pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas
REQ nº 29/2024 CSAUDE, do Deputado Florentino Neto

Convidados (a confirmar):

Deputado Federal ALEXANDRE LINDENMEYER;

Representante do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;

Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

Representante do Conselho Nacional de Assistência Social;

Representante do Conselho Federal de Nutricionistas;

Representante da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunologia;

Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria;

Representante do Movimento Celíacos do Brasil;

Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.

Encontro da CAPADR na AGROBALSAS 2024

Encontro da CAPADR na Agrotins 2024

Oitiva.\nDeliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira
REQ 66/2024 e 108/2024 CSAUDE, do Dep. Padre João (PT-MG).

Convidados confirmados:

- Kelly Alves, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (participação presencial);

- Alexandre Barcellos, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (participação presencial);

- Sônia Maria Salviano Matos de Alencar, representante do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (participação presencial);

- Lorena Gonçalves Chaves Medeiros, representando o Conselho Federal de Nutricionistas (participação presencial);

- Roseli Zerbinato - Coordenadora-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (participação virtual);

- Gabriela Bioni e Silva, nutricionista da Coordenação-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (participação virtual);

- Ana Paula Bortoletto Martins, Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS), da Universidade de São Paulo (participação virtual);

- Priscila Diniz, Assessora de Advocacy da ACT Promoção da Saúde (participação presencial).

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Suspensão na distribuição da CFEM aos Municípios afetados por estruturas e limítrofes
Em atendimento ao Requerimento nº 32/2024, de autoria do Dep. Keniston Braga.

Convidados:

Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)
Caio Mário Trivellato Seabra Filho, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)
Guilherme Santana Lopes Gomes, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)
Daniel Pollack, Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO)
Waldir Salvador, Consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, AMIG; (CONFIRMADO)
Lee Max de Almeida Andrade, Diretor de Gestão do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM; (CONFIRMADO)
Flávia Salvador, Analista Técnica de Finanças e Tributação da Confederação Nacional dos Municípios - CNM. (CONFIRMADA)

Debate geral dos Deputados e avaliação de projetos de lei relativos ao maior dessastre do Rio Grande do Sul.
Debate geral dos Deputados e avaliação de projetos de lei relativos ao maior dessastre do Rio Grande do Sul.

Situação dos Clubes Formadores de Futebol no Brasil
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol, para debater a situação dos Clubes Formadores de Futebol no Brasil, em atenção ao Requerimento nº 80/2023, de autoria do deputado Bandeira de Mello.

Convidados confirmados:

Sra. Heloísa Rios, CEO da Universidade do Futebol (presencial);
Sr. Athirson Mazolli e Oliveira, secretário nacional da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte (presencial);
Sr. Ênio Gualberto, diretor de Registro, Transferência e Licenciamento de Clubes, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) (presencial);
Sr. Mauro Silva, vice-presidente da Federação Paulista de Futebol (presencial);
Sr. Edgard Montemor, vice-presidente da Associação Brasileira de Executivos de Futebol (ABEX) (presencial);
Sra. Daniela Castro, diretora executiva do Pacto pelo Esporte (presencial).

Deliberativa.\nPlano de Trabalho de Avaliação de Política Pública

Dispensa de autorização judicial para revenda de automóveis adquiridos por representante legal de menor com deficiência - PL 5152/19
1) KÁTIA HERMINIA MARTINS LAZARANO RONCADA (Confirmada)
Juíza-Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça

2) CLÁUDIO DREWES (Confirmado)
Procurador Regional da República e integrante do GT Pessoas com Deficiência do Ministério Público Federal

3) MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA (Confirmado)
Defensor Público Federal e membro do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência - GTPID

4) ANNA PAULA FEMINELLA (Confirmada)
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade);

5) ENEAS ROMERO DE VASCONCELOS (Confirmado)
Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

(REQ 10/2024 CPD, de autoria da deputada Sonize Barbosa)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública

Oitiva de José Francisco Manssur

Indicação de autoridades

Discussão e votação de propostas legislativas

Relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres.
Tema: A relação entre as mudanças climáticas e o aumento da ocorrência e da intensidade dos desastres ocorridos em território brasileiro, com o intuito de avaliar as medidas necessárias para mitigar seus efeitos e adaptar as cidades e os demais territórios à nova realidade climática".

Convidados:

REGINA ALVALÁ, Diretora do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN; (CONFIRMADA)

ANA TONI, Secretária de Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente; (CONFIRMADA)

DELTON CARVALHO, Professor de Direito Ambiental da UNISINOS; (CONFIRMADO)

CLÁUDIO ÂNGELO, Coordenador de Política Internacional do Observatório do Clima. (CONFIRMADO)

(Requerimento nº 23/2023, do Dep. Gilson Daniel)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição.\nReunião de Trabalho

Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal
Audiência Pública

Tema: Instrumentos e Estratégias para a Implementação do Plano de Transformação Ecológica do Executivo Federal

Convidados:

RAFAEL RAMALHO DUBEUX, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda (confirmado).


Requerimento nº 5/2024, do Dep. Arnaldo Jardim

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Lei que prevê a renegociação da dívida do FIES
REMARCADA PARA O DIA 28/05/24.

(REQ 261/2023 CE, do deputado Gustavo Gayer)

1) ALEX XAVIER
Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico

2) DOUGLAS SILVA
Diretor da Associação de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - ADESP

3) JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA
Presidente da União Nacional das Instituições de Ensino Superior Privadas - Uniesp

4) Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP

5) Caixa Econômica Federal - CEF

6) Controladoria Geral da União - CGU

7) Ministério da Educação - MEC

8) Ministério Público Federal - MPU

9) Tribunal De Contas Da União - TCU

10) Banco do Brasil - BB

Desenvolvimento econômico regional baseado nos modelos de consórcios
REQUERIMENTO Nº 5/2024
AUTOR: Deputado Josenildo

ADRIANA MELO (confirmada)
Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO (confirmado)
Secretário-Executivo do Consórcio Brasil Central

VANESSA DUARTE (confirmada)
Diretora Executiva do Consórcio Amazônia Legal

RAFAEL BRUXELLAS PARRA (não compareceu)
Secretário-Executivo do Conselho da Federação
Ministério de Relações Institucionais

AROALDO OLIVEIRA DA SILVA (confirmado)
Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC

AUGUSTO LAMAS FORTUNATO (confirmado)
Analista Técnico de Consórcios Públicos da Confederação Nacional de Municípios - CNM

Reunião de Instalação e Eleição

Inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Convidados(as):

1) FÁBIO PEREIRA BRAVIN (Confirmado)
Coordenador-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação, representando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

2) MAIRA BONNA LENZI (Confirmada)
representando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

3) ARTHUR MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde.

4) JOELSON DIAS (Confirmado)
Conselheiro da OAB, representando o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

5) RAIMARA FROTA UCHOA (Confirmada)
Assistente Social, representando a Associação de Amigos do Autista do Amazonas - AMA-AM


(REQ. nº 3/2024-CPD, de autoria do deputado Amom Mandel)

Morte do cachorro Joca, durante o seu transporte aéreo realizado no dia 22/04/2024.
Req n. 31/2024 CVT, do deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA, subscrito pelos deputados MARCO BRASIL e BRUNO GANEM.
Req n. 32/2024 CVT, do deputado BRUNO GANEM.
Com a participação do deputado ULISSES GUIMARÃES

Convidados:

. JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), representando a Gol Linhas Aéreas; (Confirmada)

. ADRIANO PINTO DE MIRANDA, Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Avião Civil (ANAC); (Confirmado)

. VANESSA NEGRINI, Diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais - DPDA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; (Confirmada)

. JOSÉ ANDREEY ALMEIDA TELES, Médico-Veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária; (Confirmado)

. LUÍSA MELL, Ativista da causa animal; (Confirmada)

. JOÃO FANTAZZINI, Tutor do Golden Retriever Joca.

Alterações Legislativas para Reindustrialização Brasileira no Setor Químico
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião de Trabalho de 14 de maio de 2024

REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E DESCARBONIZAÇÃO
TEMA: ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS PARA A REINDUSTRIALIZAÇÃO BRASILEIRA, A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E A DESCARBONIZAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES DO SETOR QUÍMICO

Local: Plenário 4 Data: 14/05/24 Horário: 17h00

P A U T A DA REUNIÃO

Na audiência pública "Alterações legislativas para a reindustrialização brasileira, a transição energética e a descarbonização: contribuições do setor químico" busca-se avaliação de autoridades, especialistas e representantes do setor sobre a necessidade de incentivos e instrumentos adequados à política industrial para o desenvolvimento dos diversos ramos do setor químico no País. É imprescindível a discussão, inclusive diante do cenário internacional, sobre a necessidade de avanços do setor químico no adensamento produtivo para a reindustrialização brasileira, a qual deve ser realizada sob novas bases, além da contribuição do setor para a inovação, a transição energética e a descarbonização.

Alguns dos objetivos do estudo são: examinar as políticas industriais das principais economias e os instrumentos que têm sido utilizados atualmente; identificar setores industriais promissores para o desenvolvimento econômico e social brasileiro; sugerir diretrizes para a política industrial brasileira e identificar as possiblidades de aumento do investimento público e privado no contexto da transição energética e da descarbonização, especialmente por meio da bioeconomia e a bioindústria; além de outros.

1 Abertura dos trabalhos pelos relatores do estudo
Deputado Félix Mendonça Jr
Deputado Pedro Uczai e
Deputado Dr. Luiz Ovando

2 Apresentação dos palestrantes
- Eduardo Carlos Weaver, Coordenador Geral da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- Paulo Gala, Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP) e Conselheiro da FIESP (virtual)
- Paulo Carvalho Engler Pinto Jr, Diretor Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza (ABIPLA)
- André Passos Cordeiro, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim)


3 Debate entre os deputados relatores do estudo, consultores legislativos e palestrantes sobre o tema da audiência
Consultores legislativos: Pedro Garrido, Henrique Leite, Wagner Tavares, Rafael Amorim, Márcio Valadares, Paula Santos e Claudio Nazareno

4 Perguntas dos convidados aos palestrantes

5 Encerramento dos trabalhos

Debate sobre o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde
REQ. 67/2024, do Dep. Clodoaldo Magalhães

Convidados:

- Márcio Bósio - Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos – ABIMO (confirmada a presença);

- Tiago Vicente - Presidente-Executivo da Pró-Genéricos (confirmada a presença);

- Renato Alencar Porto - Presidente-Executivo da Interfarma (confirmada participação virtual);

- Reginaldo Arcuri - Presidente do Grupo Farma Brasil (confirmada participação virtual);

- Mauro Guimarães Junqueira - Secretário Executivo do CONASEMS (confirmada participação virtual);

- Flaviano Feu Ventorim - Vice-Presidente da Confederação das Misericórdias do Brasil (confirmada participação virtual);

- Fernando Silveira Filho - Presidente-Executivo da ABIMED (confirmada participação virtual);

- Luís Felipe Giesteira, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (confirmada participação virtual);

- Carlos Augusto Grabrois Gadelha - Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde- Ministério da Saúde (confirmada a presença).