Agenda de 23 de May de 2024

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Homenagem aos 43 Anos da Juventude Socialista do PDT
Homenagem aos 43 anos da Juventude Socialista

2º Seminário de Segurança Inovadora - Segurança e Proteção da Amazônia - 1º dia
REQ 133/2024 CSPCCO, do Deputado Alberto Fraga

Participantes:

1) DEP. DELEGADO MATHEUS LAIOLA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) DEP. GENERAL PAZUELLO
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

Vice-Governadoria do Estado de Pernambuco.\nAssembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária
Audiência Pública

Tema: Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental, envolvendo os temas gerais da atividade portuária

Convidados:

Guilherme Cavalcanti, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - (confirmado);

Deputada Estadual Debora Almeida, Membra da Comissão de Desenvolvimento Econômico e de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - ALEPE - (confirmada);

Marcio Guiot, Diretor-Presidente do SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - (confirmado);

Sérgio Paulo Perrucci de Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP - (confirmado);

Roberto Miranda, Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários de Pernambuco - SINDOPE - (confirmado);

Marcos Fonseca, Presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de Pernambuco - SINDANPE - (confirmado);

Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado);

Tiago Carneiro, Presidente da Associação Comercial de Pernambuco - ACP (confirmado);

Claudio Loureiro, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação - CENTRONAVE - (confirmado);

Mário Povia, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado);

Caio Morel, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC - (confirmado);

Carlos Eduardo da Costa Oliveira, Delegado da Receita Federal em Recife/PE, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - (confirmado);

Tony Kuo, Secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca/PE - (confirmado);

Luiz Augusto Correia de Araújo, Representante da Praticagem de Pernambuco (confirmado); e

Josias Martins Santiago, Presidente do Sindicato dos Estivadores nos Portos do Estado de Pernambuco - SINDESTIVA-PE (confirmado).


Edital de convocação da Audiência Pública disponível em:
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/copy_of_Edital6APRecife230524.pdf

Seminário Desafios da Desinstitucionalização do Brasil hoje

Deliberativa

Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS
Tema: Panorama da Atenção ao Câncer de Mama no SUS

REQ. 90/2024, Dep. Flávia Morais

Convidados:

- Renata de Toledo Rodovalho - Gerente de Causas do Instituto Avon (confirmada a presença);

- Nina Melo - Coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer - TJCC (confirmada a presença);

- Sandro Martins - Oncologista do Hospital Universitário de Brasília e da Câmara Técnica de Oncologia da EBSERH (confirmada a presença);

- Alexandre Ben Rodrigues - Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA (confirmada a presença);

- Daniele Castelo Branco - Gestora da Associação Nossa Casa (confirmada participação virtual);

- Rosemar Macedo Sousa Rahal - Médica e Tesoureira da Sociedade Brasileira de Mastologia - SBM (confirmada participação virtual);

- Renata Oliveira Maciel dos Santos -Chefe da Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do INCA (confirmada participação virtual);

- Suyanne Camille Caldeira Monteiro - Médica - Analista de Políticas Públicas - Coordenação Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - Ministério da Saúde (confirmada participação virtual).

Discussão e votação de propostas legislativas

Adaptação das escolas às mudanças climáticas
1) ABERSON CARVALHO DE SOUZA (a Confirmar)
Secretário de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Acre

2) ALESSIO COSTA LIMA (a Confirmar)
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

3) JP AMARAL (a Confirmar)
Coordenador do Instituto Alana

4) LUISA DI DOMENICO (a Confirmar)
Analista de Políticas Educacionais do Instituto Península

5) NATÁLIA BRITO (a Confirmar)
Coordenadora da Instituição A Vida No Cerrado

6) NEUSA HELENA ROCHA BARBOSA (a Confirmar)
Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (a Confirmar)

7) PEDRO JADER ANTONY LINHARES (a Confirmar)
Coordenador do Ministério da Educação - MEC

8) FILEMON TIAGO (a Confirmar)
Instituto Ideias Urbanas

(REQ 1/2024 CE, da Deputada Socorro Neri)

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Regulação do comércio de materiais de construção - PL nº 6005/2023
Requerimento nº 6/2024 - Deputado Capitão Augusto

Convidados:

Daniele Mazuqueli Alonso Rosa, Deputada Estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo (confirmada);

Cássio Schiavo Tucunduva, Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco (confirmado);

Claudio Pacheco, Diretor da Federação Brasileira de Redes Associativistas de Materiais de Construção - Febramat (confirmado);

Marcos Atchabahian, Presidente da Village Homecenter (confirmado);

Cláudio Conz, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado de São Paulo - Sincomaco (confirmado);

Marcelo Kalmar, Advogado da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - Anamaco (confirmado);

Celso Davi Rodrigues, Diretor-Executivo do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos no Estado de São Paulo - Siamfesp (confirmado);

Dionyzio Klavdianos, representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sinduscon - SP (confirmado);

Luiz França, Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias - Abrainc (confirmado);

Eduardo Aroeira, Vice-Presidente Financeiro da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC (Confirmado);

Rodrigo Navarro, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção - Abramat (confirmado - part. remota);

Ely Wertheim, Presidente Executivo do Secovi (confirmado).

Endurecimento das regras contra os devedores contumazes
(REQ 26/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)

Convidados:


1) CARLOS ALEXANDRE TORTATO
Advogado e Consultor Tributário
Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP
(Confirmado)

2) VICENTE BRAGA
Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE
(Confirmado)

3) VALÉRIA LIMA
Diretora Executiva de Downstream
Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP
(Confirmada - vídeoconferência)

4) ISAC MORENO FALCÃO SANTOS
Presidente
Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
(Confirmado - vídeoconferência)

Concessão de crédito rural
Convidados:

1) CLAUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA, chefe de unidade do departamento de regulação, supervisão e controle das operações do crédito rural e do proagro, do Banco Central do Brasil - BCB (presença confirmada);

2) MARCELO BENEDITO LARA DA SILVA, vice-presidente do Sindicato Rural de Santarém (presença confirmada);

3) JOSÉ HENRIQUE BERNARDES PEREIRA, assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (presença confirmada);

4) FRANSCISCO ERISMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE, coordenador-geral de crédito rural e normas do Ministério da Fazenda - MF (presença confirmada);

5) MOISÉS SAVIAN, secretário de governança fundiária, desenvolvimento territorial e socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presença confirmada);

6) WILSON VAZ DE ARAÚJO, diretor do departamento de política de financiamento ao setor agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

7) ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA (presença confirmada); e

8) THIAGO BRAS ROCHA, consultor de política agrícola da APROSOJA BRASIL (presença confirmada).



REQ CAPADR 34/2024, de autoria do Deputado Henderson Pinto - MDB/PA

As atualizações entre o Governo Federal e os servidores públicos federais da área da educação no que tange ao reajuste salarial.
(REQ 125/2024 CE, da deputada Sâmia Bomfim)

1) ARTEMIS MARTINS (Confirmado)
Representante do SINASEFE
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

2) GUSTAVO SEFERIAN (Confirmado)
Representante do ANDES
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

3) LOIVA ISABEL CHANSIS (Confirmado)
Coordenadora - Geral de Educação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
FASUBRA SINDICAL

4) DAVI LOBÃO (Confirmado)
Representante do FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos servidores Públicos Federais

5) MARIEL ANGELI LOPES (Não Participará)
Supervisora técnica
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE/DF

6) REPRESENTANTE (Não participará)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI

7) AMANDA B. PINO (Confirmada)
Representante
Comando nacional de Greve do ANDES

8) LEEWERTTON MARREIRO (Confirmado)
Comando Nacional de Greve do SINASEFE
Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

Estatuto dos Povos Ciganos
REQ Nº 76/2023, de autoria das Deputadas Célia Xakriabá e Erika Kokay.

Convidados:

RONALDO SANTOS - presença confirmada
Secretário Nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos/MIR

Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

PAULO PAIM
Senador da República

LUCIANO MARIZ MAIA - presença confirmada
Subprocurador-Geral da República

WANDERLEY DA ROCHA - presença confirmada
Presidente Administrativo da Associação Nacional das Etnias Ciganas - ANEC

CLAUDIO IOVANOVITCHI - presença confirmada
Representante do Povo ROM

ROSE WINTER - presença confirmada
Representante do Povo Sintim

FRANCISCO LACERDA DE FIGUEIREDO - presença confirmada
Liderança cigana de Sousa/Paraíba

JOSE WILLAMES - presença confirmada
Presidente da Associação Cultural, Estadual de Direito e Defesa do Povo Cigano

EDVALDA BISPO DOS SANTOS VIANA - presença confirmada
Conselheira Nacional de Promoção da Igualdade Racial e membro da Associação Nacional das Mulheres Ciganas

MAURA PIEMONTE - presença confirmada
Conselheira Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais

Diligência Externa

Discussão do PL 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT)
Participantes convidadas:


FERNANDA BARBOSA
Procuradora do Ministério Público do Trabalho (Confirmada)

MARA FELTES
Dirigente da CUT Nacional e Integrante do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (Confirmada)

ANDREIA DE SOUSA LOPES
Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (Confirmada)

NATHALIA TREVILATO PILORZ
Assessora Jurídica Trabalhista na Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados - ABAD, representando a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços - UNECS (Confirmada)



Requerimentos números 12 e 35/2024, da deputada Rogéria Santos, subscritos pelas deputadas Laura Carneiro e Yandra Moura

Mineração e Transição Energética
CONVIDADOS
1.Bruno Scarpelli - Diretor Executivo da Centaurus Metals Ltda (Videoconferência)
2.Carlos Colombo - Coordenador de Promoção da Concorrência do Ministério da Fazenda (PRESENCIAL)
3.Carolina Batista - Diretora de Comunidade, Relações Governamentais e Institucionais e Jurídica da Energy Fuels Inc (PRESENCIAL)
4. Cláudia Salles - Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM (PRESENCIAL)
5.Flávio Moraes - Chefe do Departamento de Indústria de Base e Extrativa BNDES (Videoconferência)
6.Marcelo Carvalho - Diretor Executivo da Meteoric Resources no Brasil (PRESENCIAL)
7.Mauro Sousa - Diretor Geral da Agencia Nacional de Mineração - ANM (PRESENCIAL)
8.Pedro Henrique Vilela - Responsável por assuntos governamentais e regulatórios para a América Latina - Vestas Wind Systems A/S - VESTAS (PRESENCIAL)
9.Rodrigo Barjas Amado - Diretor do setor de Baterias da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) (Videoconferência)
10.Silvia Cristina Alves França - Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM ((Videoconferência)
11.Vitor Saback - Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - MME (PRESENCIAL)

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Painel 1 - Potencial Brasileiro:



Marcelo Carvalho - Meteoric
Carolina Batista - Energy Fuels
Bruno Scarpelli - Centaurus (VIRTUAL)


Painel 2 - Regulação e Incentivos:



Vitor Saback - MME
Flávio Moraes da Mota - BNDES (VIRTUAL)
Mauro Sousa - Diretor Geral ANM
Carlos Colombo - MF


Painel 3 - Tecnologia e Transformação Mineral:



Cláudia Salles - IBRAM
Rodrigo Amado - CBMM (VIRTUAL)
Silvia França - CETEM (VIRTUAL)
Pedro Henrique Vilela - VESTAS

Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável
Requerimento 24/2024, de autoria da Deputada Erika Kokay

CONVIDADOS:
- LAURA CURY | co-facilitadora do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030; (Confirmada)
- MARCELLO BAIRD | Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde;
- MARCOS WOORTMANN | Coordenador de Políticas Socioambientais do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
- NATHALIE BEGHIN | Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC);
- Representante do Ministério da Saúde;
- Representante | Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- LAURA CARVALHO | Diretora Global do Programa de Equidade das Open Society Foundations e Professora da FEA/USP;
- MAITÊ GAUTO | Oxfam Brasil;
- CLÁUDIO FERNANDES | Gestos;
- THIAGO BARRETO | Secretário da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; (Confirmado)