Agenda de 15 de May de 2024

Homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem
Homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem

Homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP)
Homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas Eleitoral do Estado de São Paulo (TCE/SP)

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da Pauta e Outros Assuntos Atinentes à CTRAB.
Discussão da Pauta e Outros Assuntos Atinentes à CTRAB.

Encontro da CAPADR na AGROBALSAS 2024

Encontro da CAPADR na Agrotins 2024

Reunião da presidência com lideranças indígenas

Apresentação do Relatório Final.\nDeliberação de requerimento

Deliberativa

"Produtividade sustentável" - O que é e como prevenir a síndrome de burnout.
Com a Jornalista Izabella Camargo

Discussão do planejamento da Cidoso para 2024

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas
Discussão da proposta de Acordo de Procedimentos - 2024

Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com ênfase na pesquisa oncológica e prevenção do HPV e a tecnologia da informação como aliada

Convidados:

FERNANDO COTAIT MALUF, Médico oncologista e Cofundador do Instituto Vencer o Câncer; (confirmado)

ANA MARIA DRUMMOND, Diretora do Instituto Vencer o Câncer; (confirmada)

FÁBIO FRANKE, Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil e Coordenador do Comitê de Pesquisa Clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC; (confirmado)

CRISTINA MORO, Diretora de Desenvolvimento em Saúde do Hospital Amaral Carvalho - Jaú/SP; (confirmada)

THIAGO LINS DA COSTA ALMEIDA, Investigador Principal do Centro de Pesquisa Clínica Hospital Napoleão Laureano; (confirmado)

ANA CAROLINA FONSECA ALVES, Centro de pesquisa em oncologia - CPO do Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes Filho; (confirmada)

DIEGO CLÉ, Coordenador de pesquisa de hemocentro de Ribeirão Preto. (confirmado)


Requerimento nº 14/2024, do Dep. Weliton Prado

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O novo sistema projetado para combater a disseminação das Fake News nas redes sociais
(Requerimento nº 4/2024-CCTI, do Deputado Amaro Neto, subscrito pelos Deputados Gilson Daniel, Sargento Portugal, Márcio Jerry, Ossésio Silva e Júlio Cesar Ribeiro; e Requerimento nº 4/2024-CCOM, do Deputado Amaro Neto).

PALESTRANTES:

CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
(Presença confirmada)

LAURA MORAES
Coordenadora Sênior de Campanhas de Advocacy da Avaaz.org
(Não comparecerá - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Eleição de vice-presidente, discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita ao Corpo de Fuzileiros Navais - RJ
REQ 135/2024 CSPCCO, do deputado federal Alberto Fraga

Participantes:

1) DEP. ALBERTO FRAGA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

2) DEP. CORONEL TELHADA
Deputado Federal
Câmara dos Deputados

3) DEP. CORONEL ULYSSES
Deputado Federal
Câmara dos Deputados


Cronograma:

11:00- chegada ao Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo - CIASC com honras de portaló feitas pelo Almirante Carlos Chagas (Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais)
11:05h - apresentação (palestra) sobre a atuação do Corpo de Fuzileiros Navais em ações da GLO
11:20h - deslocamento para as instalações onde ocorrerão demonstrações operativas (5 min de deslocamento)
13:20- almoço
14:50 - despedida com honras de portaló feitas pelo Almirante Carlos Chagas

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

a) Sorteio de 1 (um) nome para compor a lista tríplice para escolha do Relator do processo referente à Representação nº 5/24, do partido NOVO, em desfavor do Deputado Glauber Braga, em substituição ao Deputado Sidney Leite.

b) Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP.

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar da Deputada Jack Rocha - PT/ES, Relatora do processo referente à Representação nº 4/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Chiquinho Brazão - sem partido/RJ.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Subcomissão Permanente de Mineração e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Dez anos da Comissão de Turismo
(REQ 8/2024 CTUR, do deputado Paulo Litro)

Convidados (a confirmar):

1) Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo;

2) Sr. RENATO MOLLING, ex-Presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados;

3) Sr. OTAVIO LEITE, ex- Deputado Federal e consultor da Fecomércio/RJ;

4) Sr. Deputado Federal ROMERO RODRIGUES, ex-Presidente da Comissão de Turismo e Líder do Podemos;

5) Sr. ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Diretor da Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

6) Sr. MARCO FERRAZ, Presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - Clia Brasil;

7) Sra. ANA CAROLINA MEDEIROS, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

8) Sra. JUREMA MONTEIRO, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

9) Sr. MANOEL LINHARES, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH; e,

10) Sr. LUIZ LIMA NETO, filho do ex-Deputado Federal Carlos Eduardo Cadoca.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
(PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Plano de trabalho e votação de requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE/ES) e

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24horas antes do horário da reunião)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Desafios das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)
Audiência Pública para debater " Dificuldades enfrentadas pelas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs)", com os seguintes convidados:

1) DANIELLA CRISTINA JINKINGS (Confirmada) - Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (CGPAC) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social;

2) EDGILSON TAVRES DE ARAÚJO (Confirmado) - Vice-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social;

3) THIAGO CABRAL (Confirmado) - Coordenador do Movimento Nacional de Entidades (MNEAS);

4)ANTÔNIO FACHINI JÚNIOR (Confirmado) - 3° Vice-Presidente do Conselho Nacional do Brasil da Sociedade São Vicente de Paulo.


(REQ 10/2024 CIDOSO, do deputado Zé Haroldo Cathedral)

Planos e Programas do Ministério do Turismo
Sr. CELSO SABINO, Ministro de Estado do Turismo (confirmada participação presencial)

Discussão e votação de propostas legislativas

Esportes Eletrônicos na inclusão social de crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater os esportes eletrônicos como mecanismo para inclusão social de crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidades, em atenção ao Requerimento nº 5/2024, de autoria do deputado Márcio Marinho.


Convidados confirmados:
Sra. Bárbara Teles, diretora de relações governamentais da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS) (presencial);
Sr.David Leonardo da Silva de Andrade Teixeira, representante da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal (presencial);
Sr. Sergio Medeiros, representante da Associação Moriá (presencial);
Sr. Nicholas Bocchi, representante da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) (presencial);

Ausência justificada:

Sr. Paulo Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esportes (CBGE);

Aguardando confirmação:
Representante do Ministério do Esporte;

Discussão e votação de propostas legislativas

Repactuação do acordo de Mariana e situação do litoral capixaba
Reunião Técnica dos membros da Comissão com a Deputada Estadual do Espírito Santo Iriny Lopes para tratar da situação da repactuação do acordo de Mariana em face da recente proposta apresentada pelas empresas mineradoras; e da situação do litoral capixaba e a decisão do TRF-6 acerca do reconhecimento de municípios do Estado do Espírito Santo como atingidos.

Desastre Ambiental no Rio Grande do Sul: Consequências e possíveis ações a serem adotadas
Expositores convidados:

1. PROFESSOR RUALDO MENEGAT - PROFESSOR ASSOCIADO DO DEPARTAMENTO DE PALEONTOLOGIA E ESTRATIGRAFIA DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL;

2. RODRIGO AGOSTINHO - PRESIDENTE DO IBAMA;

3. MATHEUS GOMES - DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;

4. ROBERTO ROBAINA - VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE/RS;

5.MARCOS WOORTMANN -INSTITUTO DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE;

6. MARIANA BELMONT - ASSESSORA SOBRE CLIMA E RACISMO AMBIENTAL DE GELEDÉS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA;

7. LUCIANA GENRO - DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;

8. TAMYRES FILGUEIRA - COORDENADORA GERAL DA ASSUFRGS E COORDENADORA DA CAMPANHA DA UFRGS, UFCSPA E IFRS, DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DO DESASTRE AMBIENTAL

Criação do Dia Nacional dos Presos Políticos
REQ 43/2024 CSPCCO, do Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE)

1) DEPUTADO CAPITÃO ASSUMÇÃO (aguardando confirmação)
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Espírito Santo

2) CLÁUDIO LUIS CAIVANO (confirmada participação presencial)
Advogado

3) GABRIELA FERNANDA RITTER (confirmada participação virtual)
Presidente
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

4) SEBASTIÃO COELHO DA SILVA (confirmada participação presencial)
Desembargador Aposentado
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT

5) EZEQUIEL SOUSA SILVEIRA (confirmada participação presencial)
Advogado
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

6) CAROLINA BARRETO SIEBRA (confirmada participação presencial)
Advogada
Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro - ASFAV

Implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS) no Brasil
(Requerimento Nº 30/2024 do Deputado Carlos Veras)

TEMA
" Audiência Pública para debater a respeito da implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS) no Brasil, tema que constitui um dos eixos da Economia Solidária".

CONVIDADOS


GILBERTO CARVALHO
Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil - BACEN

ALFREDO JAIRO DOS SANTOS
Secretário Executivo da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária

JOAO JOAQUIM DE MELO NETO SEGUNDO
Coordenação da Associação Nacional de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, Bancos Municipais e Moedas Sociais - Rede Brasileira

BARBARA SCHMIDT RAHMER
Coordenação da Rede Brasileira de Fundos Solidários

Situação das políticas públicas para a população LGBTI+ nas Unidades Federativas.
Req. 22/2024 - de autoria da Deputada Erika Kokay

- CLÁUDIO NASCIMENTO | Coordenador do Programa Atena e Diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI ; (Confirmado)

- ROGÉRIO SGANZERLA | Aliança Nacional LGBTI; (Confirmado)

- ERNANE ALEXANDRE PEREIRA | Superintendente de Políticas LGBTI da Secretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos - SEDSDH;

- Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

- LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS | Procurador da República e Coordenador do GT "População LGBTQIA+: proteção de direitos - PFDC; (Confirmado)

- PAULO ROBERTO SAMPAIO SANTIAGO | Procurador da República do Mistério Público Federal; (Confirmado)

- LEONARDO BASTOS FERREIRA | Consultor do Fórum Nacional de Gestores LGBT - FONGES e Representante do Governo do Mato Grosso do Sul ; (Confirmado)

- RENAN LIRA MATOS CADAIS | Subsecretário de Estado de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos - Governo do Espirito Santo;

- LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES |Defensor Público-Geral Federal - DPU;

Cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras
Requerimento nº 01/2024, 07/2024 e 25/2024, de autoria do Deputado Fábio Schiochet; e
Requerimento nº 11/2024 - de autoria do Deputado Aureo Ribeiro

Convidados:

Jeber Juabre Junior
Superintendente Jurídico e de Relações Institucionais e Governamentais da Unimed do Brasil (Confederação Nacional das Cooperativas Médicas)
PRESENÇA CONFIRMADA

Alexandre Catanzaro Saltari
Superintendente Jurídico da Unimed Nacional
PRESENÇA CONFIRMADA

Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Senacon)
PRESENÇA CONFIRMADA

Luiz Orsatti Filho
Diretor-Executivo do Procon - SP
PRESENÇA CONFIRMADA

Karine Terra de Azeredo Vasconcelos
Subcoordenadora de tutela coletiva do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - Nudecon - RJ
PRESENÇA CONFIRMADA VIRTUAL

Marcos Novais
Superintendente Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge
PRESENÇA CONFIRMADA

Cesar Sergio Cardim Junior
Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
PRESENÇA CONFIRMADA

Carla Figueiredo Soares
Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
PRESENÇA CONFIRMADA VIRTUAL

Lucas Andrietta
Coordenador do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)
PRESENÇA CONFIRMADA