Agenda de 08 de May de 2024

Homenagem aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde
Homenagem aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde

Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas
Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Discussão da Pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.
Discussão da Pauta e outros assuntos atinentes à CTRAB.

Deliberativa

XXIII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas
Das 9h às 10h - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para Mesa de Abertura

. Deputado ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados
. Deputado GILBERTO ABRAMO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)
. ANDERSON SANTOS BELLAS - Coordenador-Geral de Concessões Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes (Confirmado)
. FERNANDO MOMBELLI - Gerente de Projetos da Receita Federal do Brasil (Confirmado)
. JOSÉ AIRES AMARAL FILHO - Superintendente de Serviços de Transp. Rodov. e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT)
. VANDER COSTA - Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT (Confirmado)
. EDUARDO F. REBUZZI - Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC&Logística (Confirmado)

Das 10h às 13h - PAINEL - REFORMA TRIBUTÁRIA - IMPACTO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

Presidente da Mesa:
. Deputado GILBERTO ABRAMO - Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)

Moderador:
. Deputado DIEGO ANDRADE - Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. (Confirmado)

Palestrantes Convidados:
. Senador DAVI ALCOLUMBRE - Autor do PEC 110/19
. Deputado JOAQUIM PASSARINHO - Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
. FERNANDO MOMBELLI - Gerente de Projetos da Receita Federal do Brasil (Confirmado)
. Deputado AGUINALDO RIBEIRO - Relator da proposta da Reforma Tributária
. Deputado REGINALDO LOPES - Coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19)
. Deputado LUIZ GASTÃO - 3º Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
. JOÃO ROMA - Presidente do PL Bahia e Autor da PEC 45/19
. EMERSON CASALI - Diretor da CBPI - Produtividade Institucional (Confirmado)
. MARCOS AURÉLIO RIBEIRO - Diretor Jurídico da NTC - Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (Confirmado)
. VALDETE MARINHEIRO - Advogada Tributarista (Confirmada)
. ALESSANDRA M. BRANDÃO TEIXEIRA - Advogada Tributarista (Confirmada)

13h - ENCERRAMENTO

Ministro Bruno Dantas apresenta as prioridades do TCU para 2024
Convidado:

Ministro BRUNO DANTAS, Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU

Deliberativa

Deliberativa

Exploração de petróleo na região da Margem Equatorial Brasileira
Em atendimento aos Requerimentos nº 23/2024 e nº 25/2024 de autoria do Dep. Júnior Ferrari e Sidney Leite, respectivamente.

Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis; (CONFIRMADO)
Arthur Cerqueira Valerio, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia;
João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente; (CONFIRMADO)
Patricia Huguenin Baran, Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional do Petrôleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADA)
Contra-Almirante Washigton Luiz de Paula Santos, Subchefe de Assuntos Marítimos da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO)
Daniele Lomba Zanati Puelker, Gerente geral de Licenciamento e Meio Ambiente da Petrobras; (CONFIRMADA)
Rennaly Patricio Sousa, especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; (CONFIRMADA)
Flavio Torres, Gerente Executivo de Saúde Meio Ambiente, Segurança e Operações do Instituto Brasileiro de Petroleo e Gás - IPB; (CONFIRMADO)
David Bacelar, Coordenador Geral da Federação Única dos Petroleiros; (CONFIRMADO)
Hannah Balieiro, Diretora Executiva do Instituto Mapinguari; (CONFIRMADA)
Juliano Bueno de Araújo, Diretor Técnico da Fundação Arayara. (CONFIRMADO)

Conversa com a Rede de Acessibilidade
Reunião Técnica da CPD com a Rede de Acessibilidade
08/05/2024

A Câmara dos Deputados participa, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com vários órgãos federais - TCU, SF, STJ, TJDF, STF e TSE -, da Rede de Acessibilidade.

Deliberativa

Instalação da Subcomissão Especial da Itaipu Binacional e ENBPar e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas
Visita da Delegação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA da Assembleia da República de Moçambique

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições

Regulamentação infraconstitucional da reforma tributária
Convidado:

BERNARD APPY, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado)


(REQ 11/2024 CFT, do deputado Pauderney Avelino; REQ 8/2024 CDE, do deputado Danilo Forte)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposta legislativas

Prioridades do TCU para 2024: aperfeiçoamento e contribuição do controle externo para as finanças públicas
Convidado:

LEONARDO RODRIGUES ALBERNAZ (confirmado)
Secretário de Controle Externo de Contas Públicas do Tribunal de Contas da União - TCU

Requerimento nº 85/2024, do Dep. Joseildo Ramos.

Audiência Pública Interativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Paulo Magalhães - PSD/BA, Relator do processo referente à Representação nº 25/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Jandira Feghali - PCdoB/RJ;

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO, Relator do processo referente à Representação nº 1/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado Glauber Braga - PSOL/RJ.

3 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR, Relator do processo referente à Representação nº 3/24, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, em desfavor do Deputado Delegado Da Cunha - PP/SP.

Deliberativa

Ações e projetos do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Reunião interna entre os Membros da Comissão
Reunião interna entre os membros da Comissão.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Apresentar as atividades de 2023 e prioridades para 2024, incluindo as questões relativas aos direitos da mulheres
REQ 05/2024 CCULT, de autoria do Dep. Aliel Machado e subscrito pelos demais membros da Comissão;
REQ 1/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Coronel Fernanda;
REQ 21/2024 CMULHER, de autoria da Dep. Ana Pimentel e Dep. Laura Carneiro;
REQ 74/2024 CFFC, de autoria do Dep. Jorge Solla.

Comparecimento da Exma. Sra. Ministra da Cultura Margareth Menezes.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Encontro ITEC Raras

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes
A- Instalação da Comisssão; e
B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Planos e Programas do Ministério do Esporte
Reunião de Comparecimento do Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2023 e os planos e programas para o ano de 2024, em atenção aos Requerimentos nº 01 e 09/2024, de autoria, respectivamente, dos deputados Delegado da Cunha e Julio Cesar Ribeiro.

Eleição

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Política Nacional de Cuidados
Audiência Pública com a Secretária Nacional da Política de Cuidados e Família/MDS, Laís Abramos, para apresentar os resultados do Grupo de Trabalho Interministerial sobre a Política Nacional de Cuidados.

(Req. 5/2024, da Deputada Flávia Morais)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Criminalização do porte de drogas em qualquer quantidade (PEC 45/23)
Convidados:

1.Cristiano Avila Maronna, advogado e diretor do JUSTA (Participação por videoconferência);

2. Andrea Gallassi, representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); (vídeo)

3. Cidinha Carvalho, presidente da Associação de Cannabis e Saúde (CULTIVE); (Participação por videoconferência);

4. Sílvia Souza, conselheira Federal da OAB/SP e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFOAB;

5.Samira Bueno, diretora do Fórum de Segurança Pública; (Participação por videoconferência);

6. Eduardo Ribeiro, diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas;

7. André Carneiro Leão, defensor público federal e vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

8. Michel Willian de Castro Marques, membro da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA)

9. Erik Torquato, advogado e membro da Rede pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma);

10. Nathalia Oliveira da Silva, representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas

11. Ingrid Farias, coordenadora da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas e da Coalizão Negra por Direitos (Participação por videoconferência);

Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de propostas legislativas
Deliberação de Requerimentos

A realidade do autismo na vida familiar.
1) ALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES (Confirmado)
Presidente do Departamento Científico de Neurologia Infantil da Academia de Neurologia - ABN
Conselho Federal de Medicina - CFM

2) ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde

3) BERENICE PIANA
Ativista brasileira

4) CLÁUDIA REGINA BOECHAT SILVA (Confirmada)
Proprietária e Diretora do Centro de Atendimento Clínico de Itaperuna (CACI) e do Centro Especializado em Crianças Autistas pelo DIR/Floortime

5) LETÍCIA BRIGEL (Confirmada)
Psicóloga Comportamental, Supervisora CABA-BR

6) LUCIANA MENDINA (Confirmada)
Presidente
Associação INCLUSIVA





(REQ 8/2024 CPASF, da deputada Chris Tonietto; REQ 13/2024 CPASF, do deputado Filipe Martins; REQ 18/2024 CPASF, da deputada Chris Tonietto)

Ferramentas de reconhecimento facial e o combate ao crime
REQ 36/2024 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden

1) MAJOR PMESP EDUARDO FERNANDES GONÇALVES (confirmada participação virtual)
Coordenador do Grupo de Tecnologia da Informação, representando
GUILHERME DERRITE
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo

2) HELTON POSSETI (confirmada participação virtual)
Diretor Institucional
Oi Telecomunicações

3) FREDERICO MEDEIROS VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE (confirmada participação virtual)
Superintendente da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional - SGTO
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, representando
MARCELO WERNER
Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia

4) MARLON JORGE TEZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares - FENEME

5) VLADIMIR ARAS (confirmada participação presencial)
Procurador Regional da República, representando
Ministério Público Federal

6) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (confirmada participação presencial)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL

7) MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA (confirmada participação virtual)
Superintendente de Inteligência Integrada da
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, representando
VICTOR CÉSAR DOS SANTOS
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

8) MARCELO MOTTA (não participará)
Diretor de produtos e tecnologia
Huawei

Formação e capacitação de mão de obra para transição energética
(Requerimentos Nº 7/2024 / CTRAB - 1/2024/CEENERG; dos Deputados Gervásio Maia e Pedro Campos )

CONVIDADOS

ANTÔNIO FELIPE FLUTT
Representante da Petrobras

DEYVID BACELAR
Representante da Federação dos Petroleiros - FUP

ALDO AMARAL DE ARAUJO
Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

FELIPE MORGADO
Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

STHEFANNY LORENNA WEST SOARES
Representante do Grupo ARAYARA - OSC

CRISTINA KAVALKIEVICZ
Diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

MARCO ANTONIO JULIATTO
Coordenador-Geral de Articulação de Políticas para a Transição Energética da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME.

KAREN CUBAS
Representante do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO
Presidente do Conselho Federal de Química

Relação de trabalho em operadoras de aplicativos de transporte remunerado (PLP nº 12/2024)
Requerimento nº 05/2024 - Gilson Marques

CONVIDADOS:

Dr. Renan Bernardi Kalil (confirmado presencial)
Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho - Conafret;

Rodrigo Saraiva Marinho (confirmado presencial)
Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado;

Carlos Shigueo Nishikawa (confirmado presencial)
Diretor de Relações Governamentais da InDrive;

João Sabino (confirmado presencial)
Diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas do iFood;

Valdir Borges dos Santos (confirmado presencial)
Associação Brasileira de Aplicativos de Mobilidade Urbana - EvaDrive

André Porto (confirmado presencial)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec; (99 e Uber)

Lucas Dias (confirmado presencial)
Motorista de Aplicativo

Tiago José Albrecht (confirmado presencial)
Vereador da cidade de Porto Alegre