Agenda de 21 de May de 2024

Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem
Homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem

Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.
Homenagem à Data Nacional da Criação do Estado de Israel.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher no Legislativo - 15 anos

Universidade Federal do Ceará.\nUniversidade Estadual do Ceará

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Dia do Neurocirurgião
REQ 25/2024 CSAUDE, do Dep. Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

Convidados confirmados (presenciais):

Wuilker Knoner Campos - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2023-2024) (Participação presencial)

Paulo Henrique Pires de Aguiar - Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Gestão 2025-2026) (Participação presencial)

Osmar José Santos de Moraes - Presidente do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)

Ítalo Capraro Suriano - Secretário Geral da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)

Marcos Wagner de Sousa Porto - Políticas no SUS da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)

Andrea Pieper - Assessora Técnica da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)


Fernando Godoi - Advogado especialista em Direito Médico (Participação presencial)

Marcelo Fernandez - Coordenador de Relações Governamentais e Institucionais da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (Participação presencial)

Diretrizes para a produção de moradia por autogestão
Iniciativa: Deputado Joseildo Ramos (PT/BA)
Requerimento CDU 4/2024

Convidados confirmados:

1) MARCIO LUIZ VALE
Gerente de Projetos
Casa Civil

2) ALESSANDRA DÁVILA VIEIRA
Diretora de Produção Social da Moradia
Ministério das Cidades - MCid

3) AFONSO CARLOS VIEIRA MAGALHÃES
Dirigente Nacional
Central de Movimentos Populares - CMP

4) EVANIZA RODRIGUES
Coordenadora Executiva
União Nacional de Luta por Moradia Popular - UNMP

5) DONIZETE FERNÁNDEZ
Coordenador da Secretaria no Brasil
Secretaria Latinoamericana de Vivienda Popular - SELVIP

6) KARLA MOROSO (zoom)
Representante
Fórum Nacional de Reforma Urbana - FNRU

Lei nº 10.639/2023 - Os desafios para efetivação do ensino da história da África.
AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA

Deliberativa

Seminário

Deliberativa

PL 4338/23 - Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia
Em atendimento ao Requerimento nº 20/2024-CME, de autoria do Dep. Otto Alencar Filho, e ao Requerimento nº 33/2024-CAPADR, de autoria da Dep. Coronel Fernanda.

Participantes:

1. Maurício de Oliveira Abi-Chahin, Coordenador-Geral de Monitoramento de Política Setorial do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
2. José Polidoro, Assessor do Ministério da Agricultura e Pecuária; (CONFIRMADO)
3. Wagner Felicio de Oliveira, Gerente Executivo de Processamento de Gás Natural da Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobrás; (CONFIRMADO)
4. Ênio Fernandes, Consultor da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (CONFIRMADO)
5. Sylvie D'Apote, Diretora Executiva de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADA)
6. Fátima Giovanna, Diretora de Economia e Estatística da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM; (CONFIRMADA)
7. Renata Isfer, Presidente Executiva da Associação Brasileira do Biogás - ABIOGÁS; (CONFIRMADA)
8. Roberto Noronha Santos, Presidente do Grupo Unigel. (CONFIRMADO)

I Seminário de Saberes Tradicionais e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
REQ 75/2024, das Deputadas Ana Paula Lima e Érika Kokay e do Deputado Padre João

Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV da Câmara dos Deputados)


PROGRAMAÇÃO:


09h30 - 10h30 - Mesa de Abertura

Moderação: Dep. Ana Paula Lima


10h30 - 12h30 - Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)".

Objetivos: Discutir os avanços, desafios e perspectivas futuras da implementação das PICS no SUS, ao longo da trajetória dos 18 anos da PNPIC, e seu impacto na promoção da saúde e na prevenção de doenças. Promover ações articuladas para a disseminação, expansão e efetividade das PICS no SUS envolvendo agendas de formação e capacitação de profissionais na área das PICS e desenvolvimento de pesquisa e evidências científicas.

Moderação: Dep. Érika Kokay


12h30-14h - Intervalo para o almoço.


14h - 16h15 - Mesa "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos".

Objetivos: Debater sobre os avanços da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, desafios e perspectivas e a sua relação interministerial. Discutir as Farmácias Vivas e os desafios na implantação, implementação e sustentabilidade. Construir ações de integração das plantas medicinais com os movimentos sociais. Construir uma agenda de incorporações de plantas medicinais brasileiras no SUS baseado nas evidências científicas, assim como uma agenda de pesquisa nos próximos anos. Debater a necessidade de ampliação da regulamentação tanto das Plantas Medicinais, Fitoterápicos e produtos tradicionais em Fitoterapia e outros produtos das PICS, na perspectiva do acesso seguro e de qualidade aos usuários do SUS.

Moderação: Dep. Padre João.


16h15 - 17h45 - Mesa "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças".

Objetivos: Fomentar um diálogo interdisciplinar e intersetorial sobre as convergências e diferenças entre os saberes tradicionais e as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), enfatizando sua aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS) e promovendo uma discussão sobre estratégias para integrar esses saberes de maneira eficaz e respeitosa à biodiversidade cultural e ambiental brasileira. Construir estratégias de inovação e fortalecimento da integralidade ampliando as competências culturais, interculturais, preservação do ambiente e cultura.

Moderação: Dep. Juliana Cardoso.


Para assistir ao evento, acesse os links:

Mesa de Abertura e Mesa "Dezoito anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC-SUS)": https://www.youtube.com/watch?v=S68RoqfqsDs

Mesas "Fitoterapia, produtos tradicionais e agroecologia: diálogos intersetoriais para a sustentabilidade da Política Nacional Plantas Medicinais e Fitoterápicos e "Saberes tradicionais e PICS: convergências e diferenças": https://www.youtube.com/watch?v=Q0LQKaHbR5k

Debate sobre a implicação da adoção da bula digital de medicamentos - Lei 14.338/22
1) Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA;

2) WALQUÍRIA CRISTINA BATISTA ALVES BARBOSA (Confirmada) - Coordenadora Adjunta da Comissão de Ciclos de Vida e representante da Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAZ) no Conselho Nacional de Saúde;

3) LUIZ GUSTAVO DE FREITAS PIRES (Confirmado) - Secretário-Geral do Conselho Federal de Farmácia;

4) FÁBIO JOSÉ BASÍLIO (Confirmado) - Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos;

5) LEONARDO MERCANTE DA ROCHA (Confirmado) - Relações Corporativas da Cia. SUZANO (Empresa Associada da ABIGRAF Nacional);

6) LUIZ MANDETTA (Confirmado) - Ex-Ministro de Estado da Saúde;

7) ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito do Consumidor e Coordenador do Movimento Exija a Bula;

8) MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS (Confirmado) - Advogado especializado em Direito da Pessoa Idosa, ex-presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (2021/2023), pela ABRACS - Associação Brasileira do Cidadão Sênior.


(REQ 24/2024 e 32/2024 CIDOSO, do deputado Reimont)

Deliberativa

Empregabilidade e mercado de trabalho para pessoas com deficiência
CONVIDADO(A)S:

1. ALEXANDRE AGRA BELMONTE (Confirmado)
Representando o Tribunal Superior do Trabalho - TST, e do Conselho Superior de Justiça do Trabalho - CSJT;

2. ANTONIO JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA (Confirmado)
Secretário Nacional substituto dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC;

3. DERCYLETE LISBOA LOUREIRO (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente, e
RAFAEL FARIA GIGUER (Confirmado)
Coordenador de PCD, representando o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE;

4. ADRIANA BARUFALDI (Confirmada)
Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Gerência de Programas e Gestão Educacional;

5. DANIELLE OLIVARES CORRÊA (Confirmada)
Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades - CORDIGUALDADE, representando o Ministério Público do Trabalho - MPT.

(REQ nº 12/2024-CPD, de autoria da deputada Rosangela Moro)

Implantação do Piso Nacional da Enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.
(REQ 48/2024 CASP, da deputada Alice Portugal)


PALESTRANTES


EDUARDO VIANA
Diretor do Departamento de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA
Coordenador-geral de Normas e Previdência da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
(Participação virtual confirmada)

LÍBIA BELLUSCI
Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
(Presença confirmada)

ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS
Conselheira do Conselho Federal de Enfermagem
(Presença confirmada)

SOLANGE CAETANO
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE)
(Presença confirmada)

JACINTA DE FATIMA SENA DA SILVA
Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben Nacional)
(Presença confirmada)

VALDIRLEI CASTAGNA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS)
(Presença confirmada)

Representante do Ministério da Fazenda
(Aguardando resposta)

PAULO ZIULKOSKI
Presidente Confederação Nacional dos Municípios
(Não comparecerá)

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
Vice-Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Anaten)
(Não comparecerá)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Apreciação do Plano de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

10 anos da operação Lava Jato
Convidados:

Ligia Maura Costa, (confirmada)
Advogada, professora titular na FGV-EAESP;

Roberto Livianu, (confirmado)
Procurador de Justica, Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção;

Alberto Zacharias Toron, (confirmado)
Advogado criminalista;

Eliana Calmon Alves, (confirmada)
Ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça.

José Sousa de Lima, (confirmado)
Advogado, Presidente da Comissão de Estudos e Combate ao Lawfare da OAB/DF;

André Estêvão Ubaldino Pereira, (confirmado)
Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais;

Fabio de Sá e Silva, (confirmado)
Professor de Estudos Brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA);

Rodrigo Regnier Chemim Guimaraes, (confirmado)
Procurador de Justiça e professor;

Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay), (confirmado)
Advogado criminalista;

Deltan Dallagnol, (confirmado)
Ex-procurador e ex-deputado federal;

Marco Aurelio Mello, (a confirmar)
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.

Requerimento n. 60/2024, da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Kim Kataguiri.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Gargalos e entraves burocráticos enfrentados pelo setor portuário brasileiro.
- REQ n. 35/2024, de autoria do deputado Gilberto Abramo, Presidente da Comissão de Viação e Transportes.
- REQ n. 39/2024, de autoria do deputado Paulo Alexandre Barbosa.

Convidados:

. BRUNO NERI DA SILVA, Diretor de Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias (DNOP), representando o Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado)

. EDUARDO NERY, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado)

. Contra-Almirante FERREIRA DE MELLO, representando o Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil - Autoridade Marítima Brasileira; (Confirmado)

. BRUNO MARTINELLO LIMA, Auditor chefe da AudPortoFerrovia, representando o Tribunal de Contas da União (TCU); (Confirmado)

. JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, representando a Receita Federal do Brasil; (Confirmado)

. MÁRIO POVIA, Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado)

. CELSO RICARDO PEEL FURTADO DE OLIVEIRA, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho e relator da Comissão de Juristas para revisão legal exploração portos instalações portuárias; (Confirmado)

. SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP); (Confirmado)

. ANA PAULA GADOTTI FRANCO, Gerente Técnica, representando a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmada)

. JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); (Confirmado)

. ALEXANDRE BARRA, consultor especial de logística, representando a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); (Confirmado)

. CAIO MOREL, Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC); (Confirmado)

. CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; (Confirmado)

. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH). (Participação como ouvinte)

Decreto nº 11.999/24 - Comissão Nacional de Residência Médica
(REQ 109/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 119/2024 CE, do deputado Eduardo Velloso; REQ 126/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira; REQ 127/2024 CE, do deputado Nikolas Ferreira)

1) ANNELISE MENEGUESSO (Confirmada)
Conselheira Federal de Medicina e Membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina

2) DR. FRANCISCO EDUARDO
CARDOSO ALVES (Confirmado)
Médico Infectologista
CRM SP

3) DR. JOSÉ EDUARDO LUTAIF DOLCI (Confirmado)
Diretor Científico
Associação Médica Brasileira - AMB

4) DR. MAURO RIBEIRO (Confirmado)
Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM) na Comissão Nacional de Residência Médica. Conselheiro Federal pelo Estado do Mato Grosso do Sul e Diretor Tesoureiro do CFM
Comissão Nacional de Residência Médica

5) LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Conselheiro Federal de Medicina e membro da Comissão de Ensino Médico do CFM
Comissão de Ensino Médico do Conselho Federal de Medicina

6) MÁRCIO YURI FERREIRA (Confirmado)
Conselheiro
Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED - BR

7) MILTON DE ARRUDA MARTINS (Não Participará)
Coordenador Executivo do SAEME-CFM
Sistema de Acreditação de Escolas Médicas (SAEME-CFM)

8) PROFESSOR DR. WUILKER
KNONER CAMPOS (Confirmado)
Professor e Presidente da SBN
Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN

9) PATRÍCIA FRANCO MARQUES (Confirmada)
Coordenadora - Geral de Residências Médicas em Saúde
Diretoria de Desenvolvimento da Educação - Secretaria de Educação Superior (SESU)
Minitério da Educação (MEC)

Recentes cancelamentos de adesões corporativas pela Amil
CONVIDADO(AS):

1. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA (Confirmado)
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública;

2. MARCOS PAULO NOVAIS SILVA (Confirmado)
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRANGE, representando a Amil;

3.ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (Confirmado)
Presidente da Associação Nacional das Administradoras do Brasil - ANAB, representando a Allcare e a Qualicorp;

4. FABRICIA GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos, e
MARCUS TEIXEIRA BRAZ (Confirmado)
Diretor-Adjunto de Fiscalização, representando a Agência Nacional de Saúde;

5. VIVIANI GUIMARÃES (Confirmada)
Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil e CEO do Mais Inclusão no Mundo;

6.KELEN CRISTINA D'ALKMIN; SILVIA RODRIGUES; LETÍCIA FANTINATTI; (Confirmadas)
Representantes da Associação Vítimas a Mil;

7. ELLEN SIQUEIRA (Não participará)
Neuropediatra;

8. RAQUEL BRODSKY RODRIGUES (Confirmada)
Defensora Pública do Ponto-focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência do Centro-Oeste, representando a Defensoria Pública da União;

9. PATRICIA PARREIRA (Confirmada)
Neuropediatra

(REQ. Nº 19/2024-CPD, de autoria da deputada Erika Kokay)

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrura e Desenvolvimento Nacional

Paralisação das obras da Rodovia Fernão Dias em São Paulo.
(REQ 15/2024 CDE, do deputado Saulo Pedroso)

Convidados:

1) VIVIANE ESSE
Secretária Nacional de Transporte Rodoviário
Ministério dos Transportes - MTR
(Confirmada - videoconferência)

2) RAFAEL VITALE
Diretor-Geral
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
(Confirmado)

3) Governo do Estado de São Paulo
(Declinou)

4) ARTUR CAMATA
Superintendente de Relacionamento com o Distrito Federal
Governo do Estado de Minas Gerais
(Confirmado)

5) EDSON JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR
Superintendente
Polícia Rodoviária Federal de São Paulo (PRF - SP)
(Confirmado - videoconferência)

6) Superintendência da Polícia Rodoviária Federa de Minas Gerais
(Declinou)

7) FABIANO BATISTA DE LIMA
Vice-Prefeito
Prefeitura Municipal de Atibaia/SP
(Confirmado)

8) LEODECIO DE LIMA
Prefeito
Prefeitura Municipal de Vargem/SP
(Confirmado)

9) WALID ALI HAMID
Prefeito
Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP
(Confirmado-videoconferência)

10) RICARDO LUIS DA SILVA
Diretor e Superintendente
Concessionária Arteris
(Confirmado - videoconferência)

11) Prefeitura Municipal de Bragança Paulista/SP

12) Prefeitura Municipal de Extrema/MG

13) Prefeitura de Itapeva/MG

14) Prefeitura de Camanducaia/MG
(Declinou)