Agenda de 16 de May de 2024

Homenagem aos 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL
Homenagem aos 50 anos de criação da ITAIPU BINACIONAL

Discussão e votação de propostas legislativas

Encontro da CAPADR na AGROBALSAS 2024

Encontro da CAPADR na Agrotins 2024

Audiência Pública Interativa

Oitiva de Wilson Luiz Seneme e Hélio Santos Menezes Junior

Deliberativa.\nEncaminhamentos

Simplificação regulatória, patrimonial e ambiental envolvendo os temas gerais da atividade portuária
Convidados:
Caio Morel, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (confirmado);
Aluisio de Souza Sobreira, Diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB (confirmado - videoconferência);
Antônio Lawand, representante da Maritime Law Academy (confirmado - videoconferência);
João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (a confirmar);
Almirante Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa, Diretor da Seção VI - Insfraestrutura de Transporte e Logística da Confederação Nacional do Transporte - CNT e Diretor-Presidente da ATP - Associação de Terminais Portuários Privados. (confirmado);
Carlos Augusto Müller, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF (a confirmar);
Maria Teresa Penteado, Gerente Jurídica do Grupo Wilson Sons, representante da Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo - ABEAM e do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - Syndarma (confirmada);
Fábio Silveira, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (confirmado);
José Rebelo III, Vice-Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior - ABANI (confirmado);
Renato Voltaire Barbosa Araújo, Diretor Operacional da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga - ANUT (confirmado);
Marco Ferraz, Presidente da CLIA Abremar Brasil - Cruise Line International Association (confirmado);
Augusto Wagner, Diretor Executivo do Instituto Brasil Logística - IBL (confirmado);
Samuel Carvalho, representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (confirmado); e
Ursula Peroni, representante da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem - ABAC (confirmada).


Edital de convocação disponível na página da Comissão por meio do endereço: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-trabalho/57a-legislatura/revisao-legal-exploracao-portos-instalacoes-portuarias/outros-documentos/copy_of_Edital5APRiodeJaneiro160524.pdf.

Assistência em hepatologia no SUS
Tema: Assistência em hepatologia no SUS

REQ. 6/2024, do Dep. Jorge Solla

Convidados:

- João Marcello de Araújo Neto - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH) (participação presencial);

- Zaine dos Santos Cardozo Lima - Diretora de Gestão de Serviços de Saúde -Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB (participação virtual);

- Delvone Freire Almeida - Coordenadora da Unidade de Fígado, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (participação virtual);

- Raymundo Paraná - Professor Titular de Gastro-Hepatologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA; (participação virtual);

- Danilo Campos da Luz e Silva - Coordenador Geral de Atenção Especializada - Ministério da Saúde (participação presencial).

Deliberativa

Deliberativa

Alimentos e produtos disponibilizados nas cestas básicas, no escopo da Reforma Tributária
Expositores:

1. Dra Vanille V. B. Pessoa Cardoso - Representando o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA;

2. Marília Sobral Albiero - Coordenadora da campanha sobre Alimentação Saudável da organização ACT Promoção da Saúde;

3. Letícia Cardoso - Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS);

4. Gisele Ane Bortolini - Coordenador(a)-Geral de Promoção da Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;

5. Anderson Amaro - Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA);

6. Rafaela Vieira - Pacto contra à Fome;

7. Myrian Cruz - Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão Intersetorrial Alimentação e Nutrição/CNS/MS;

8. Francisco Dalchiavon - Movimento Sem Terra (MST);

9. Patrícia Jaime - Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/USP).

Descumprimento do Piso Salarial dos Professores.
(REQ 13/2024 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

1) CARLOS GIANNAZI (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

2) DANIEL CARA (Confirmado)
Repesentante
Campanha Nacional pelo Direito à Educação

3) GERSON SICCA (Confirmado)
Conselheiro Substituto
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

4) HELENO ARAÚJO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

5) LUCAS SASCHIDA JUNQUEIRA CARNEIRO (Confirmado)
Promotor de Justiça
Ministério Público Federal

6) MAURICIO HOLANDA MAIA (Confirmado)
Secretário
Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC)

7) REPRESENTANTE da Advocacia-Geral da União - AGU (não participará)

Regulamentação da profissão de organizadores e gestores de eventos
Requerimento Nº 13/2024, da Deputada Erika Kokay

Debate a respeito do Projeto de Lei nº 7936, de 2017, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências".

CONVIDADOS:


DERYK SANTANA
Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura - Representante do Ministério da Cultura - MinC

DORENI CARAMORI JUNIOR
Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE

PAULO PASSOS
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Cenografia e Estandes - ABRACE

HELOISA SANTANA
Presidente da Associação de Marketing Promocional - AMPRO

SÉRGIO JUNQUEIRA ARANTES
Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo

ENID CÂMARA DE VASCONCELOS
Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC

RICARDO DIAS
Presidente da Associação Brasileira de Eventos-Eventos Corporativos, Eventos Sociais e Lives - ABRAFESTA.

JEAN LIMA
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Produção de
Eventos - ANPPE

ALÊ CAPONE
REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO NACIONAL DE TRABALHADORES EM EVENTOS - ANTE

SARA LOIOLA
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FESTIVAIS DE MÚSICA INDEPENDENTES

DAYSE HANSA
REPRESENTANDO A COMPANHIA TEATRAL MAPATI

Novo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e seus impactos sobre a administração tributária
(Requerimentos nº 3 e nº 16, de 2024, ambos da deputada Erika Kokay)


PALESTRANTES

ADRIANA GOMES RÊGO
Secretária especial adjunta da Receita Federal do Brasil, representando também o Ministério da Fazenda
(Presença confirmada)

DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS
Diretor de Relações Internacionais e Intersindicais do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional)
(Participação virtual confirmada)

ALEXANDRE MAGNO CRUZ PEREIRA
Diretor de Defesa Profissional do Sindireceita
(Presença confirmada)

ADILSON DA SILVA BASTOS
Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip)
(Participação virtual confirmada)

MIRIAM BELCHIOR
Secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República
(Não comparecerá)

Políticas baseadas em evidências contra a violência sexual contra
crianças e adolescentes