Agenda de 28 de May de 2024

Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica
Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica

Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil - Estados Unidos da América. Requerentes: Senador Veneziano Vital do Rêgo; Deputados Federais Vinicius Carvalho e Eduardo da Fonte.

Homenagem aos 53 Anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE)
Homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE)

Destinada à deliberação dos Vetos nos. 46 de 2021; 30 e 65 de 2022; 9, 14 (dispositivos 1 a 3, 5 a 53, 55 a 58, 61 a 64, 66, 67, 109 a 114, 116, 119 a 315, 317, 319 a 390 e 393 a 397), 18, 26 (dispositivos 3 e 5 a 10), 36 (dispositivo 3), 39, 41, 45 (dispositivo 10), 46 (dispositivos 1 a 3, 6, 8 a 12 e 14), 47 (dispositivos 9 a 17) e 48 de 2023; e 1, 4 (dispositivo 64) e 8 de 2024; PLNs nos. 1, 2 e 5 a 11 de 2024; e eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

6º Simpósio Nacional do Rádio

Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24
A - Apresentação do Plano de Trabalho; e

B - Audiência Pública com Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (confirmado).

Deliberativa

PL 50/24 - Altera a Lei do Petróleo
Em atendimento ao Requerimento nº 11/2024, de autoria do Dep. Hugo Leal.

Convidados:


Bruno Moczydlower, Gerente Executivo de Reservatórios da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO)
Matias Lopes, Gerente Executivo Jurídico e Tributário de Exploração e Produção (E&P) do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás; (CONFIRMADO)
Edie Andreeto Junior, Assessor Técnico da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO)
Leonardo Lobo, Secretário de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro; (CONFIRMADO)
Symone Christine de Santana Araújo, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; (CONFIRMADA)
Gustavo Henrique Ferreira, Diretor de Programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; (CONFIRMADO)
Marcio Felix, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás - ABPIP; e (CONFIRMADO)
Caroline Lorenzo, Coletivo de Superficiários em Campos de Exploração Terrestre de Hidrocarbonetos do Estado da Bahia. (CONFIRMADA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Trabalho.\nDeliberativa

Deliberativa

PLP 459/2017: Sistema de Dívida, esquema de securitização e mobilização do funcionalismo público
Convidados:

1. Antônio Gomes de Vasconcelos - Professor de Direito na UFMG e Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região/MG

2. Cristiano Girardello - Advogado, patrono da Ação Popular sobre os prejuízos da securitização no município de Belo Horizonte

3. Maria Lucia Fattorelli - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida

4. Fabiano dos Santos - Representante do Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais, FONASEFE

Divergência entre Estatuto da Pessoa Idosa e IBGE para classificar a pessoa como idosa
Audiência Pública para debater " Divergência entre Estatuto da Pessoa Idosa e IBGE para classificar a pessoa como idosa", com representante do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE).

PARTICIPANTES:

- IZABEL GUIMARÃES MARRI (confirmada) - Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica, Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE;

- CRISTIANE DOS SANTOS MOUTINHO (confirmada) - Coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE.

(Req. 15/24 do Dep. Castro Neto)

Eleição de Presidente e Vice-Presidente

Lei que prevê a renegociação da dívida do FIES
(REQ 261/2023 CE, do deputado Gustavo Gayer)

1) ALEX XAVIER (Confirmado)
Presidente do CONDAC e Secretário Geral da ADESP
Conselho Nacional de Defesa do Acadêmico - Condac

2) DOUGLAS SILVA (Confirmado)
Diretor de Programas Governamentais da ADESP
Associação de Desenvolvimento do Estado de São Paulo - ADESP

3) FLÁVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA (Confirmado)
Superintendente Nacional
Caixa Econômica Federal - CEF

4) LUIZ GUSTAVO CAIRES (Confirmado)
Gerente Executivo da Diretoria Negócios Governo
Banco do Brasil - BB

5) PAULO MALHEIROS DA FRANÇA JUNIOR (Confirmado)
Diretor da 3° Direitoria Técnica da Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direito Humanos (AudEducação)
Tribunal de Contas da União - TCU

6) RAFAEL RODRIGUES TAVARES (Confirmado)
Coordenador-geral de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil (CGFIN) - FNDE
Ministério da Educação - MEC

7) ANA LÚCIA PEREIRA (Confirmado)
Diretora de Políticas e Programas de Educação Superior , da Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC)
Ministério da Educação - MEC

8) JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA (Não Participará)
Presidente do Grupo UNIESP

9) Ministério Público Federal - MPF (Não Participará)

10) Controladoria Geral da União - CGU (Não Participará)

11) Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) - (Não Participará)

Audiência Pública sobre duplicação da BR-101.
A - Audiência Pública

Convidados:

1) FÁBIO PESSOA DA SILVA NUNES, (confirmado)
Diretor de Infraestrutura Rodoviária - DNIT;

2) JÚLIO PINHEIRO, (confirmado)
Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB;

3) ROGÉRIO LEZINO, (confirmado)
Gerente de Obras do Ministério dos Transportes;

4) REPRESENTANTE,
Casa Civil da Presidência da República;

5) SÉRGIO LUÍS LACERDA BRITO,
Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA

Requerimento nº 112, de 2024, do Dep. Jorge Solla (PT/BA).


B - Prêmio Transparência CFFC 2024

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação dos trabalhos do GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS
Instalação dos trabalhos do GT - Comitê Gestor e Distribuição da Receita do IBS.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Crise climática e racismo ambiental
Requerimento 19/2024, de autoria da Deputada Talíria Petrone

1. Larissa Amorim - Casa Fluminense;

2. Igor Travassos - Greenpeace/Rede por Adaptação Antirracista;

3. Juliana Garcia de Lima - Nós em Movimento/ Baixada Unificada;

4. Débora do Espírito Santo da Silva | Sim eu Sou do Meio, Belford Roxo;

5. Zilda Soares de Freitas da Silva / Coletivo Fala Akari;

6. Flavio Serafini - Deputado Estadual (PSOL-RJ) e presidente da Frente Parlamentar por Justiça Climática da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ).

7. Carlos Minc - Deputado Estadual (PSB/RJ)

8. Beatriz Suman Nogueira, Coordenadora de Direitos Humanos e Empresas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Apreciação de pareceres preliminares
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES

- Apreciação de Pareceres Preliminares:

1 - Continuação da discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP, Relator do processo referente à Representação nº 29/23, do Partido Liberal - PL, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE - MG.
PARECER PRELIMINAR: pelo arquivamento da representação.
(Em 15/5/24, vista conjunta concedida aos Deputados Alexandre Leite e Cabo Gilberto Silva)

2 - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Deputado Júlio Arcoverde - PP/PI, Relator do processo referente à Representação nº 2/24, do Partido Liberal - PL, em desfavor da Deputada Fernanda Melchionna - PSOL/RS.

Sessão Solene em homenagem aos 200 anos da relação diplomática Brasil - Estados Unidos da América.

Emenda do Orçamento
A - Emenda da Comissão ao Orçamento-Geral da União

1 - Remanejamento de emenda do Orçamento, aprovada em 2023, em favor do estado do Rio Grande do Sul.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Destinada à deliberação de vetos e eleição complementar do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.

Ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Convidados:

Mª Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Confirmada;

Denis da Silva Pereira, Superintendente Regional do Incra do Amazonas;

Maria da Penha L. dos Santos, Superintendente Regional do Incra do Espírito Santo - Confirmada.

Em atendimento ao Requerimento nº 19/2024, de autoria do Deputado José Rocha e subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna.

Discussão e votação de propostas legislativas

Audiência Pública Interativa

PEC 044.23 - Emenda orçamentária para emergências naturais
Convidados:

- ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA - Subsecretário de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (confirmado) - Req. 3/2024;

- KARINE DA SILVA LOPES - Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (confirmada) - Req. 2/2024;

Req. 2 e 3/2024 de autoria do Deputado Gilson Daniel (Pode/ES)

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24
Audiência Pública

Tema: Regulamentação da Reforma Tributária - PLP 68/24

Convidados:

MÁRIO SÉRGIO CARRARO TELLES, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ, Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (confirmada);

FERNANDO GARCIA, Assessor Econômico da Confederação Nacional de Serviços - CNS (confirmado);

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário, e FELIPE TAVARES, Economista, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmados);

ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista da Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmada);

BRENO VASCONCELLOS, Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde (confirmado);

ALEXANDRE LEAL, Diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg (confirmado);

SEBASTIÃO GARCIA, Professor, representando a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN (confirmado);

MAURÍCIO ZOCKUN, Consultor Jurídico da Confederação Nacional de Notários e Registradores - CNR (confirmado);

AMANDA OLIVEIRA BREDA REZENDE, Coordenadora Tributária, representando a Confederação Nacional das Cooperativas - CNCoop (confirmada); e

CRISTIANE COELHO GALVÃO, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre a Resolução do CFM Nº 2.378/2024, que proíbe o procedimento de assistolia fetal
REQ 30/2024 CPASF - Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) | Especialista em Medicina Fetal.

2) HÉLIO ANGOTTI NETO (Confirmado) | Membro Efetivo da Câmara de Bioética do Conselho Federal de Medicina.

3) LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS (Confirmada) | Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.

4) RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE (Confirmado) | Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro.

5) RODRIGO PEDROSO (Confirmado) | Jurista e Procurador da Universidade de São Paulo - USP.

Efeitos da calamidade na saúde mental de profissionais e voluntários - RS
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento Nº 44/2024 da Deputada Geovania de Sá)

TEMA
" audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde, com objetivo de discutir sobre as consequências da tragédia climática, ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, para a saúde mental de profissionais e voluntários que atuam na linha de frente do trabalho de atendimento à população na região atingida".

CONVIDADOS


ANTÔNIO GERALDO DA SILVA (confirmado)
Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

MIRIAM CRISTIANE ALVES (confirmada)
Presidente do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul

MONICA FENALTI DELGADO PASETTO (confirmada)
Procuradora do Trabalho, Vice-presidente do Grupo de trabalho de desastre climático do RS

IZABELLA CAMARGO (confirmada)
Jornalista, Autora e ativista da saúde mental

VIVIANE DE JESUS FORTE (confirmada)
Coordenadora-Geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

DÉBORA NOAL
Representante do Ministério da Saúde

6º Simpósio Nacional do Rádio

Relevância cultural do Carreiro de boi
REQ 18/2024,Dep.Flávia Morais

Convidados:

- Alex Alves Reis, Jornalista e Produtor de Eventos;

- Francisco Ferreira Coelho Sobrinho, Representante da Federação dos Carreiros;

- Marcos Vinicius Nunes das Neves, Representante da Federação das Quadrilhas Juninas do Estado de Goiás;

- José Eugênio Guimarães Filho (JCarreiro), Presidente da Federação dos Carreiros;

- Ramon Regis Simon, Diretor de Articulação da Federação dos Carreiros;

- Salmo Vieira da Silva, Presidente da Federação de Umbanda, e

- Walter José de Oliveira - Autor do hino do Carreiro.

Os possíveis impactos da PEC 45/2023 no acesso a medicamentos à base de Canabidiol
REQ 94/2024 CSAUDE, do Dep. Ruy Carneiro - PODE/PB

Convidados:

Sheila Geriz - Mestre em Direito fundadora da Associação Liga Canábica (Participação Presencial);

Leandro Ramires - Cirurgião Oncológico (Participação Presencial );

Ítalo Coelho de Alencar - Advogado - Membro da Rede Reforma ( Participação Presencial)

Ana Hounie - Médica Psiquiatra, com doutorado e pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP) e Presidente da Associação Médica Brasileira de Endocanabinologia (Ambcann) - (Participação Virtual );

Eduardo Faveret - Médico Neurologista do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas da UnB (Participação Virtual );

Renato Filev - Coordenador Científico na Plataforma Brasileira de Política de Drogas (Participação Virtual ).