Agenda de 09 de May de 2024

Destinada à deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047) e 65 de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024; dos PLNs nºs 4 e 12 de 2024 e do PRN 2 de 2024.

Reunião do Grupo Parlamentar

Práticas Exitosas do Programa Família Acolhedora
Req. nº 5/2024 - de autoria da Dep. Erika Kokay

Convidados e convidadas:

ANA ANGÉLICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO |Coordenadora-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS; (Confirmada)

JÚLIA SALVAGNI | Vice-Presidente do Aconchego, Organização da Sociedade Civil que executa um SFA no Distrito Federal; (Confirmada)

HELIDA FÁTIMA SANTIN | Coordenadora de SFA de gestão direta de Sapopema/Paraná;
LUIZA AMOEDO | Ministério Público - Bahia; (Confirmada)

ANA EMANUELA CORDEIRO ROSSI MEIRA | Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente - CAOCA do MP da Bahia;

MÔNICA GONZAGA ARNONI | Juíza Assessora da Presidência do TJSP e Família Acolhedora do Instituto Fazendo História;

MAGALY ARAÚJO | Coordenadora do SFA Lar Batista Janell Doyle, Organização da Sociedade Civil de Manaus/Amazonas; (Confirmada)

LAIS DANIEL | Coordenadora do Serviço Regionalizado de Família Acolhedora de Ascurra, Apiúna e Rodeio/Santa Catarina; (Confirmada)

DÉBORA GIL DE ALCÂNTERA VIDEIRA | Conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda; (Confirmada)

RICHARD PAES KIM | Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Congresso Inteligência Artificial e Eleições

Apresentação e Apreciação do Plano de Trabalho.\nDeliberativa.\nEncaminhamentos

Regulamentação das profissões de Agente Indígena de Saúde e Agente Indígena de Saneamento no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
REQ 14/2024 CSAUDE, da Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

Convidados:

- Juma Xipaia - Secretária Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (confirmada);

- Weibe Tapeba - Secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (confirmado);

- Lúcia Alberta Andrade de Oliveira - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (confirmada);

- Celso Xukuru Kariri (Celso Celestino da Silva) - Coordenador Geral do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (confirmado);

- Carmem Pankararu (Maria do Carmo Andrade Filha) - Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena - SINDCOPSI (confirmada, presença virtual);

- Alison Cardoso Lima - Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena - SINDCOPSI (confirmado, presença virtual).

- Yssô Truká - Cacique do Povo Truká de Orocó, Pernambuco - Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e/ou Organizações de Base (Apib) (confirmado, presença virtual).

Audiência Pública Interativa

Instalação e Eleição

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

PL 3599/2023 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
(REQ 255/2023 CE, do deputado Rafael Brito)

1) MARCIANGELA GONÇALVES (Confirmada)
Vice-Presidente
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

2) PROFESSORA MARLEI FERNANDES (Confirmada)
Representante
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Paraná)

3) RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO (Confirmada)
Conselheira
Conselho Federal de Psicologia

A política de abastecimento em curso no Brasil
Convidados:

1) MILTON FORNAZIERI, secretário de abastecimento, cooperativismo e soberania alimentar (SEAB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA (presença confirmada);

2) SILVIO FARNESE, secretário adjunto substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (presença confirmada);

3) SILVIO PORTO, diretor-executivo de política agrícola e informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (presença confirmada);

4) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG (não participará);

5) FELIPE ÁVILA, diretor técnico-operacional das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. - CEASAMINAS (presença confirmada);

6) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA; e

7) ÉLIDO BONOMO, presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (presença confirmada).




(REQ 37/2024 CAPADR, do deputado Padre João - PT/MG)

Execução da PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Expositores:

1 - Marenilson Batista da Silva - Representante do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

2 - Ministério da Fazenda

3 - CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil

4 - Vânia Marques - Secretária de política Agrícola da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

5 - Jose Cláudio Fidélis Pereira - Presidente da FASER - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e da Pesquisa, do Setor Público Agrícola do Brasil

6 - Natalino Avance de Souza - Presidente da ASBRAER - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária

7 - Jeferson Coriteac - Presidente da ANATER - Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

8 - Jaqueline da Luz Ferreira - Instituto Escolhas

9 - Deputado Nilto Tatto - Coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista

deliberação dos Vetos de nºs 46 de 2021; 30, 64 (dispositivos 001 a 043 e 045 a 047) e 65 de 2022, 8 (dispositivos 001 e 002), 9, 14, 17, 18, 26, 35, 36, 37 e 39 a 49 de 2023; 1 a 8 de 2024; dos PLNs

Congresso Inteligência Artificial e Eleições

Audiência Pública Interativa

Descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos
(Requerimento nº 14, de 2024, da deputada Professora Luciene Cavalcante)

PALESTRANTES

CARLOS GIANNAZI
Professor e deputado estadual de São Paulo
(Presença confirmada)

CELSO GIANNAZI
Vereador do município de São Paulo
(Presença confirmada)

WANDERCI POLAQUINI
Vice-presidente da Pública Central do Servidor
(Presença confirmada)

FRANCISCO ANTÔNIO POLI
Presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo)
(Presença confirmada)

NORMA LÚCIA ANDRADE DOS SANTOS
Presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp)
(Presença confirmada)

MAICON ROBSON ZAMBRINI
Presidente da Associação dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (Aajump)
(Participação virtual confirmada)

Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina
Participantes Convidadas (os):


LIEGE LORENZETT VIEIRA
Coordenadora-Geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal e Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Confirmada)

REPRESENTANTE
Ministério das Mulheres

ADRIANA MANCILHA PIVATO
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal (Confirmada)

MARTHA MARIA DOS SANTOS, Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF e Presidente do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal do Estado da Bahia (Confirmada)

LÍDIA DA MATA
Uma das primeiras mulheres a ingressarem no quadro funcional da Polícia Rodoviária Federal (Confirmada)

MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Primeira Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal Feminina (Confirmada)



Requerimento nº 11/2024 da deputada Rogéria Santos, subscrito pela deputada Laura Carneiro

Violência nas Universidades por diversidade de pensamento.
(REQ 8/2024 CE, da deputada Adriana Ventura)

1) RICARDO MARCELO FONSECA (Confirmado)
Reitor
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

2) BRUNO BIMBI (Confirmado)
Jornalista e Gerente de Estratégia e Política
StandWithUs Brasil

3) MARCELO ACÁCIO (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
União Nacional dos Estudantes - Une

4) LETÍCIA PERFEITO (Confirmada)
Ex- Diretora
Nacional da União Juventude e Liberdade - UJL

5) JOÃO VICTOR MATTOS LEÃO BETTEGA (Confirmado)
Representante
MBL - Movimento Brasil Livre

6) SARAH MARQUES (Confirmada)
Representante
União Juventude e Liberdade - UJL/MG

7) KLEBER RIBEIRO GALVÃO DE SOUZA (Confirmado)
Presidente
Foro do Brasil de Guarulhos