Medidas Provisórias | Tramitação encerrada

Matéria: MPV 2197-41/2001
Título: Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2197-42/2001
Título: Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1
Ementa: Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2196-1/2001
Título: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
Ementa: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Matéria: MPV 2196-2/2001
Título: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
Ementa: Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Matéria: MPV 2195-1/2001
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fi
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2195-2/2001
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fi
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2195-3/2001
Título: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fi
Ementa: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 35.598.186,00 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e seis reais), para os fins que especifica.

Matéria: MPV 2194-4/2001
Título: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2194-5/2001
Título: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2001, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2194-6/2001
Título: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1ª de abril de 2001, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1ª de abril de 2001, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2193-4/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Matéria: MPV 2193-5/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Matéria: MPV 2193-6/2001
Título: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Matéria: MPV 2192-68/2001
Título: Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras pro
Ementa: Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2192-69/2001
Título: Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras pro
Ementa: Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2191-7/2001
Título: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2191-8/2001
Título: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2191-9/2001
Título: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Ementa: Acresce e altera dispositivos da Lei nº 8974, de 5 de janeiro de 1995, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2190-32/2001
Título: Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977
Ementa: Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

Matéria: MPV 2190-33/2001
Título: Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977
Ementa: Altera dispositivos da Lei 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.