Agenda de 04 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Pró-DH com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede
Expositores (as) Convidados (as):



MAURÍCIO CUNHA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente (MMFDH)


SUDARIO BERTO DE SOUZA (Confirmado)
Coordenador Pasta de Administração Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT


RAISA FERREIRA DA SILVA LOPES (Confirmada)
Representante do FCNCT no DF




Requerimento CMulher nº 57/2021, de autoria da Deputada Tereza Nelma

População Idosa LGBTI+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: População Idosa LGBTI+ e Instituições de Longa Permanência de Idosos

1) MILTON CRENITTE HURST - Médico Geriatra, Coordenador do Ambulatório de Sexualidade da Pessoa Idosa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) e Diretor de Projetos da ONG Eternamente SOU;

2) SÔNIA SISSY KELLY - Ativista;

3) Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH);

4) Representante da Frente Nacional de Fortalecimento de ILPIS;

5) ALEXANDRE KALACHE- Médico e Gerontólogo, Presidente do Centro Internacional de Longevidade Brasil e co-diretor da Age Friendly Foundation;

6) Representante da Associação "Eternamente Sou".


(REQ 49/2021 CIDOSO, da deputada Tereza Nelma , subscrito pela deputada Norma Ayub )

Audiência Pública Interativa

Instalação e Apreciação da Proposta do Plano de Trabalho.

Mães lactantes em privação de liberdade (PL 3644/19)
1) ANA CIFALI (Confirmada)
Instituto Alana

2) ANTÔNIO TAVARES (Confirmado)
Juiz
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

3) RAQUEL CHRISPINO (Confirmada)
Juiza
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

4) RAUM BATISTA (Confirmado)
Associação Brasileira Terra dos Homens


REQ 251/21 - Dep. Leandre - REQ 251/21 - "Projeto de Lei 3.644, de 2019, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade." Aprovado em 14/07, com subscrição dos Dep. Jorge Solla, Carmen Zanotto, Carla Dickson, Vivi Reis, Zacharias Calil e Benedita da Silva.

Alta no preço dos combustíveis
Convidados:

Sr. Ministro PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz);

Sr. JOAQUIM SILVA E LUNA, Petróleo Brasileiro S.A.(Petrobrás);

Sr. MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR*, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);

Sr. RODOLFO SABOIA, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

Sra. JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES*, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon);

Sr. EVANDRO GUSSI, União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Única);

Sr. Secretário DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ*, Secretaria de Fazenda de Pernambuco e Coordenador Nacional do Grupo da Reforma Tributária;

Sr. GILBERTO LUIZ DO AMARAL, Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT); e

Sr. DEYVID BARCELAR*, Federação Única dos Petroleiros (FUP).

*Presença CONFIRMADA.

As prioridades da Secretaria de Aquicultura e Pesca para 2021.
1. JORGE SEIF JR, Secretário de Aquicultura e Pesca - MAPA;

2. JOSAFÁ MARINHO, Deputado Estadual do Estado da Bahia; (confirmado)

3. WALZENIR FALCÃO, Presidente da Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura do Brasil - CNPA. (confirmado)



(REQ 40/2021 CAPADR, do deputado Raimundo Costa; REQ 110/2021 CAPADR, do deputado Raimundo Costa )

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

O Brasil e a crise global de semicondutores
(Requerimentos nº 90/2021, do deputado Alceu Moreira, subscrito pelos deputados Nilto Tatto e Vinicius Poit; e nº 117/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Luis Miranda e Ted Conti)

PALESTRANTES:

SUSANA KAKUTA
Diretora de Inovação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e CEO do Tecnosinos
(Confirmada)

PAULO CÉSAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI
(Confirmado)

MARGARETE GANDINI
Coordenadora-Geral de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia
(Confirmada)

ABÍLIO EUSTÁQUIO DE ANDRADE NETO
Oficial da Reserva da Marinha e Liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec)
(Confirmado)

SILVIO LUÍS SANTOS JUNIOR
Presidente da Associação dos Colaboradores do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Acceitec)
(Confirmado)

DANIEL SOUZA CORRÊA
Pesquisador da Embrapa Instrumentação Agropecuária, representando o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Celso Luiz Moretti
(Confirmado)

GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmada)

HUMBERTO BARBATO
Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
(Confirmado)

ROGÉRIO NUNES
Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi) e Diretor-Presidente da Smart Modular Technologies no Brasil
(Confirmado)

EDELWEIS RITT
Diretora de Relações Institucionais e de Parcerias Estratégicas da empresa HT Micron Semicondutores
(Confirmada)

LUIZ CARLOS MORAES
Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)
(Confirmado)

FLÁVIO DEL SOLDATO
Diretor de Mercados do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças), e
DELILE GUERRA
Relações Governamentais do Sindipeças,
ambos representando o presidente da entidade, Dan Ioschpe, também presidente da Associação Brasileira da Indústria de Autopeças (Abipeças)
(Confirmados)

NILTON ITIRO MORIMOTO
Vice coordenador administrativo do Laboratório de Sistemas Integráveis da Universidade de São Paulo (LSI-USP)
(Confirmado)

TIAGO ROBERTO BALEN
Professor do Departamento de Engenharia Elétrica e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
(Confirmado)

JOSÉ EDUARDO BERTUZZO
Executivo de Tecnologia de Produtos do Instituto de Pesquisas Eldorado, representando o superintendente da instituição, Roberto Soboll
(Confirmado)

ANDRÉ RONCAGLIA DE CARVALHO
Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap)
(Confirmado)

UALLACE MOREIRA LIMA
Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
(Confirmado)

Reunião Técnica para debate sobre o Relatório do GTNET.

Desocupações ou remoções forçadas durante a pandemia
Requerimento n. 69/2021


Autores(as): Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Natália Bonavides (PT/RN) e Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ)


Convidados:


1.Benedito Roberto Barbosa - Central de Movimentos Populares/União dos Movimentos de Moradia de São Paulo



2.Izadora Gama Brito - Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)



3.AYALA LINDABETH DIAS FERREIRA - Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)


4.Mayara Moreira Justa - Campanha Despejo Zero


5.Clélia Brito Silveira - Defensora Pública do DF, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos - com atuação no ofício da Habitação, Meio Ambiente e Assuntos Fundiários



6.Isabela Soares Santos, pesquisadora da Fiocruz/Escola Nacional de Saúde Pública - ABRASCO, doutorado em ciencias da saúde


7.Getúlio Vargas Júnior - Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)


8. Júlio Araújo, Procurador da República, coordenador do GT Reforma Agrária (PFDC/MPF) e mestre em direito público pela UERJ


9.Paulo Freire - Comissão de Conflitos Fundiários da OAB



10.Guilherme Pontes - Secretário Político das Brigadas Populares


11.Bianca Tavolari - Insper/CEBRAP


12.Camila Rocha de Caso - Economista, Mestranda em desenvolvimento econômico pela Unicamp


13.Deisy Ventura - Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP



14.Prof. Henrique Sater - médico sanitarista, doutorando em saúde coletiva (Unicamp)

Homenagem aos atletas paralímpicos
Sessão Especial do Senado Federal com a Comissão do Esporte, em atenção ao Requerimento nº 54, de 2019, de autoria do Deputado Julio Cesar Riberio, e no Senado Federal, aos requerimentos nº 2019, de 2021, da Senadora Leila Barros e nº 2024, de 2021, do Senador Romário, para a realização de homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 (2021).

Deliberativa

Abertura oficial do Outubro Rosa e Acendimento das Luzes do CN

Movimento internacional Outubro Rosa

8ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Turismo.