Agenda de 07 de Outubro de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Destinada à deliberação dos PLNs 14, 16 e 20 de 2021 (na Câmara dos Deputados).

Destinada à deliberação dos PLNs 14, 16 e 20 de 2021 (no Senado Federal).

Comparecimento do Presidente da Embrapa (Req 4/2021-CRA).\nDeliberativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Debater a origem da PEC 517-A, de 2010
A - Audiência Pública;

SENADOR ÁLVARO DIAS, autor da PEC 517-A, de 2021

(Requerimento nº3/21, do Dep. GENERAL PETERNELLI)

PLOA-2022, Relatórios de Monitoramento do PPA e Anual de Pol. Públicas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Apuração de Infrações Penais
I - Análise da redação dos arts. 19 e seguintes do Substitutivo
(Inquérito Policial - Apuração de Infrações Penais);

II - Publicação da consolidação dos dispositivos apreciados na reunião deliberativa de terça-feira (05/10/2021).

Coordenadora - Deputada Margarete Coelho (PP/PI)
Relator - Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Oitiva - Tadeu Frederico de Andrade e Walter Correa de Souza Neto.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Impacto fiscal do Auxílio emergencial
(REQ 24/2021 CFFC, do deputado Jorge Solla, subscrito pelo deputado Leo de Brito)

1) DAVID REBELO ATHAYDE (Confirmado)
Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Economia

2) OTAVIO LADEIRA DE MEDEIROS (Confirmado)
Subsecretário da Dívida Pública do Ministério da Economia

3) NAERCIO MENEZES FILHO (Confirmado)
Pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insp

4) MATIAS CARDOMINGO (Confirmado)
Pesquisador do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades - Made da Universidade de São Paulo - USP

Legislação Trabalhista Esportiva
Convidados:

- DIEGO TONIETTI, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania (presença confirmada)

- LUIZ FELIPE GUIMARÃES SANTORO, Diretor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;(presença confirmada)

- ADRIANA BEHAR, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; (presença confirmada)

- FELIPE REGO BARROS, Presidente da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; (presença confirmada)

- GUY RODRIGUES PEIXOTO JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Basketball - CBB;

- ENYO DAURO LEPOS CORREIA, Presidente da Federação Paulista de Basketball - FPB; (presença confirmada)

- ROBERTO FERREIRA NIERO, Presidente da Liga de Handebol do Paraná - LHPR;

- TOMÁS MENDES, Presidente da Federação Mineira de Voleibol; (presença confirmada)

- RICARDO VIEIRA SANTIAGO, Presidente do Minas Tênis Clube; (presença confirmada)

- JORGE NUNO ODONE DE VICENTE DA SILVA SALGADO, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama;

- JOSÉ MANSSUR, Presidente do Conselho Deliberativo do Esporte Clube Pinheiros; (presença confirmada)

- RICARDO AVELLAR, Gerente de Projetos do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. (presença confirmada)

REQs 2/21, 3/21 e 10/21, todos da Dep. Celina Leão.

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação do Parecer
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Hugo Motta

Discussão e Votação de Propostas
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião).

Discussão e Votação de Propostas

Debate sobre bioinsumos por manejo biológico on farm
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA

" Debater o PL658/21, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm "

- Requerimento nº 72/2021 ( cmads ) - do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
- Requerimento nº 112/2021(capadr) - do Deputado Nelson Barbudo (PSL/MT)

Data: 07/10/2021 (Quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Anexo II - Plenário 05


EXPOSITORES:

- JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Confirmado)

- CAIO AUGUSTO DE ALMEIDA, Gerente de Avaliação de Segurança Toxicológica da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Confirmado)

- JULIANA CARVALHO RODRIGUES, Coordenadora-Geral da CGASQ do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Confirmado)

- ROSE MONNERAT, Pesquisadora e Bióloga do EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Confirmada)

- CHRISTIAN LOHBAUER, Presidente da Croplife Brasil- Administradora de Benefícios (Confirmado)

- ROGERIO DIAS, Presidente do Instituto Brasil Orgânico (Confirmado)

- FREI SÉRGIO ANTÔNIO GORGEN, Integrante da Coordenação Nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (Confirmado)

Audiência Pública Interativa

Dia Nacional da Fenilcetonúria (PL 7/2020)
1) FABIANO ROMANHOLO FERREIRA (Confirmado)
Coordenador-Geral Substituto de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

2) MARCIA MARIA COSTA GIACON GIUSTI (Confirmada)
Responsável Médica do Ambulatório de Triagem Neonatal
Serviço de Referência em Triagem Neonatal do Instituto Jô Clemente

3) PATRICIA BARBOSA FERRARI (Confirmada)
Médica Pediatra
Hospital São Lucas de Curitiba/PR

4) SIMONE AREDE (Confirmada)
Presidente
Associação Mães Metabólicas

5) TÂNIA BACHEGA (Confirmada)
Presidente
Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo - SBTEIM


REQ 240/21 - Dep. Diego Garcia - debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonu?ria proposta pelo PL 7/2020

REQ 243/21 - Dep. Diego Garcia - inclusão de convidada para debater a instituição do Dia Nacional da Fenilcetonu?ria proposta pelo PL nº 7, de 2020

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão

II - Eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Registro Civil e Tabelionatos de Protesto
Convidados:
- Desembargador Marcelo Berthe, Desembargador do TJSP e Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ - Req. 3/21 (confirmado);
- Karine Maria Boselli, Registradora Civil, Integrante da Arpen Brasil - Reqs. 9/21 e 11/21 (confirmada);
- Milena Guerreiro, Diretora Legislativa da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo -
Arpen/SP e representante dos Cartórios Deficitários - Req. 11/21 (confirmada).


Autores dos Requerimentos:
Req. 3/21 - Deputado Rogério Peninha Mendonça
(MDB/SC);
Req. 9/21 - Deputado Zé Neto (PT/BA) e Rui Falcão (PT/SP);
Req. 11/21 - Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG).

A importância da Navegação de pacientes para atenção ao câncer de mama
Este evento integra a programação do Outubro Rosa, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.


Expositores (as) Convidados (as):

RENATA DE TOLEDO RODOVALHO (Confirmada)
Coordenadora de Parcerias no Instituto Avon

SANDRA GIOIA (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Navegação de Pacientes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro

MARCIA FERNANDES LUCAS (Confirmada)
Secretária de Saúde de São João de Meriti/RJ

QUIUCHA WALESKA ARAUJO LEITE FERREIRA (Confirmada)
Paciente do Programa de Navegação de Pacientes do Município de São João do Meriti, RJ

MARIA CRISTINA SANCHES AMORIM (Confirmada)
Gerente Geral da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama - FEMAMA

SÉRGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Confirmado)
Médico Mastologista do Hospital do Câncer III representando o Minstério da Saúde


Requerimentos: 60/2021-CMulher e 330/2021-CSSF

Discussão e votação de propostas

Destinada à deliberação dos PLNs 16 e 20 de 2021 (na Câmara dos Deputa

Encontro com o Autor Cristino Wapichana
Bate-papo virtual com o escritor indígena Cristino Wapichana. Durante uma hora, o escritor responde a perguntas dos mediadores e do público sobre sua obra e temas de interesse. https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/historia-arte-e-cultura/literatura-e-musica/encontro-com-o-autor-1/escritor-convidado-cristino-wapichana