Agenda de 29 de Outubro de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h44
PLEN
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Homenagem às Vítimas do Rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que Completa Mil dias em 21 de Outubro de 2021.
Homenagem às Vítimas do Rompimento da Barragem de Brumadinho/MG, que Completa Mil dias em 21 de Outubro de 2021.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
7h00
CAPADR
CAPADR
Visita Técnica
municípios de Carambei/PR, Tibagi/PR, Castro/PR, Arapoti/PR e Piraí do Sul/PR
Visita Técnica da CAPADR a produtores de leite do Paraná
(REQ 41/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes)
Encerrada
Encerrada
8h34
CE | CCTI
CE | CCTI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Olimpíadas do Conhecimento - MCTI
REQ Nº 161/2021-CE, de autoria do Deputado General Peternelli (PSL-SP).
REQ Nº 118/2021-CCTCI, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).


Convidados:


DANIEL FONSECA LAVOURAS - presença confirmada
Diretor do Departamento de Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEPAC

MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA PINTO - presença confirmada
Diretor de Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI

FÁBIO LAROTONDA - presença confirmada
Diretor do Departamento das Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social da Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF

FREDERICO TOSCANO - presença confirmada
Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico do Centro de Tecnologia Mineral - CETENE
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
CMADS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
"Debater o desmatamento ilegal,seu monitoramento e controle"
AUDIÊNCIA PÚBLICA

- Debater o desmatamento ilegal,seu monitoramento e controle.

- Requerimento nº 47/2021 do Deputado Sr. Zé Vitor (PL/MG)
- Requerimento nº 76/2021 do Deputado Sr. Fred Costa (PATRIOTA/MG)

Data: 29/10/2021 (Sexta-feira)
Horário: 9 h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

- EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA, Pesquisador da Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

-REPRESENTANTE DO MMA, MMA - Ministério do Meio Ambiente

- JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES, Diretor de Regularização Ambiental no Serviço Florestal Brasileiro ,MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento

- MAUREN LAZARETTI, Presidente da ABEMA - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente

- ANDRÉ GUIMARÃES, Membro do Coselho da Coalizão Brasil Clima e Diretor Executivo do IPAM -Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia

- REPRESENTANTE DO MCTIC - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

- ANDRÉ NASSAR, Presidente da ABIOVE - Associação Brasileira das Indústria de Óleos Vegetais
Cancelada
Cancelada
9h10
CTUR
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Projetos de concessão dos Aeroportos de Jacarepaguá e de Santos Dumont
Em atenção aos requerimentos nºs 68 e 69/2021 de autoria do deputado Otavio Leite.

Convidados:

1) Senador CARLOS PORTINHO;

2) Sr. RONEI SAGGIORO GLANZMANN - Secretário Nacional de Aviação Civil- MInfra (confirmado);

3) Sr. ADRIANO MIRANDA - Superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da Agência Nacional da Aviação Civil - ANAC (confirmado);

4) SR. BRIGADEIRO DO AR JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO - Chefe do Subdepartamento de Administração do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA (confirmado);

5) Deputado Estadual ANDRÉ CECILIANO - Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ;

6) Deputado Estadual LUIZ PAULO - Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ (confirmado);

7) Sr. DANIEL GAGO DE OLIVEIRA - Gerente Executivo de Logística de Exploração & Produção da Petrobrás (confimado);

8) Sr. CHICÃO BULHÕES - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação do Rio de Janeiro (confirmado);

9) Sr. GUSTAVO TUTUCA - Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (confirmado);

10) Sr. JUNINHO DO PNEU - Secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro (confirmado);

11) Sr. MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA - Diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan (confirmado);

12) Sr. DELMO PINHO - Presidente do Conselho Empresarial de Logística e Transporte da Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ (confirmado);

13) Sr. DELAIR DUMBROSCK MELLO - Presidente da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca (confirmado);

14) Sr. LUÍS CLÁUDIO SOUZA LEÃO - Presidente Representante do Movimento Coalizão Rio;

15) Sr. JULIO CESAR MONTEIRO DE BARROS - Representante Condomínio Mandala (confirmado);

16) Sra. CLÁUDIA REGINA NEVES ASAIAG - Representante do Condomínio Lac Premier (confirmada);

17) Sr. PAULO CEZAR DE FREITAS SAMICO - Representante do Condomínio Parque Atlântico Sul;

18) Sr. LUÍS CARLOS PEREIRA DE AZEVEDO - Associação dos Moradores das Casas do Mandala (confirmado).
Encerrada
Encerrada
9h13
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Políticas Públicas para a Capoeira
REQ 44/2021, Dep. Alice Portugal

Convidados:

Mestre Gildásio, Diretor da Associação de Cultura Afro-Cultura Filhos de Gandhi/SP e Diretor da Liga Mauaense de Capoeira.

Mestre Tonho Matéria , Cantor e Compositor

Mestre Guto, Grupo Africanamente e Membro do Conselho Gestor da Salvaguarda da Capoeira/RS

Treinela Lira Mestra em Educação e Cultura- UFPA, Malungo Centro de Capoeira Angola, Co-fundadora do Coletivo de Mulheres Bando da Brava

Sergio Lima, Psicólogo e Mestre de Capoeira

Andressa Siqueira (Mestre Dedê), Mestra

Reginaldo Costa, Mestre de Capoeira, Instituto Terreiro do Brasil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h02
CDHMIR
CDHMIR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas na pandemia
Tema - Discutir a urgência da análise da Notícia-Crime 9020, pelo STF, diante das condições de extrema vulnerabilidade dos Povos Indígenas e Quilombolas à pandemia da Covid-19

Convidadas e convidados:

1.Sônia Guajajara, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; (participação confirmada)
2.Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, Conselho Indigenista Missionário - CIMI; (participação confirmada)
3.André Magalhães Barros, advogado, Mestre em Ciências Penais; (participação confirmada)
4.Deputada Joênia Wapichana;
5.Alessandra Nilo, coordenadora geral da Gestos e cofacilitadora do GT Agenda 2030; (participação confirmada)
6.Denildo Rodrigues, Coordenacão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas-CONAQ. (participação confirmada)




Requerimento nº 80/2021 - Deputada Erika Kokay
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)